sábado, 4 de julho de 2020

Municípios recebem na próxima terça-feira (7) a recomposição do FPM referente à junho; confira os valores


As prefeituras recebem na próxima terça-feira, 7 de julho, a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de junho. Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estima que o montante partilhado será de R$ 1,6 bilhão. Esse valor não incide o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em junho de 2019 foi repassado aos Municípios, em valores brutos do Fundo, o montante de R$ 7, 9 bilhões. No mesmo período deste ano, a transferência chegou a R$ 6, 2 bilhões. Segundo a STN, ao comparar o acumulado de junho de 2020 em relação ao mesmo mês do ano passado, houve queda de 20,94% nas transferências. A CNM informa que do total de entes apenas 10 Municípios não irão receber esse auxílio porque não tiveram defasagem nos valores transferidos do FPM de junho em relação ao mesmo período de 2019.
Por se tratar de transferência não ordinária de recursos da União aos Municípios por meio de medida provisória, esses valores não compõem as receitas pré-definidas pelo artigo 29A da Constituição Federal para partilhar com o legislativo municipal, ou seja, também não fazem parte da base de cálculo de repasse às câmaras municipais a título de duodécimo.
Garantia
A CNM destaca que a Medida Provisória (MP) 938/2020 estabeleceu a complementação do FPM como forma de apoio financeiro. Sendo assim, é garantido às prefeituras os mesmos recursos repassados no mesmo período do ano passado como forma de mitigar os efeitos negativos na arrecadação devido à pandemia. As parcelas são transferidas aos Entes municipais e estaduais até o 15º dia útil do mês posterior ao mês de variação. O período de recomposição compreende de março a junho de 2020.
Conquista do movimento municipalista, a recomposição de junho é a quarta complementação do Fundo. Os repasses estão sendo creditados entre os meses de março e junho do exercício de 2020, tomando por base a variação nominal negativa em relação ao mesmo período de 2019. Acesse aqui a estimativa dos valores que serão repassados aos Municípios. Confira o cronograma das transferências: 
I) O primeiro pagamento referente a março ocorreu em abril (repassado no dia 14/04/20);
II) O segundo pagamento referente a abril foi realizado em maio (no dia 07/05/20);
III) Em junho, foi realizada o terceira transferência referente a maio (no dia 05/06/20);
IV) O quarto pagamento de junho ocorre em julho (no dia 07/07/20).

Fonte: CNM

Piauí tem 26 mil casos e registra 22 novas mortes por covid; óbitos cresceram 30% em uma semana


O Piauí confirmou 22 óbitos e 518 novos casos do coronavírus nas últimas 24 horas. Com os dados atualizados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), na noite deste sábado (4), são 784 mortes e 26.079 infecções desde março. 
O sábado encerra a 27ª semana epidemiológica, usada pelos órgãos de saúde para avaliar o cenário da covid-19. É uma forma de melhor analisar o total de óbitos, por exemplo, uma vez que muitos deles só são diagnósticados após o falecimento do paciente.
Em relação as mortes, a semana termina com 169 óbitos, uma alta de 30% em relação a semana anterior, quando foram contabilizados 130 vidas perdidas para a covid-19.  
Já nos casos confirmados, foram 6.921, um crescimento de quase 42% em relação a semana passada, quando foram 4.894 casos acumulados.
O aumento nos números semanais ocorre às vésperas da retomada de parte das atividades suspensas para conter o avanço do coronavírus. O Governo do Estado avalia que o "lockdown" parcial deste fim de semana, o reforço no sistema hospitalar e o mais recente índice de transmissibilidade - 0,87, que significa que uma pessoa consegue infectar no máximo outra - podem permitir a reabertura com restrições.  
Novos óbitos
Das 22 mortes confirmadas neste sábado, 14 são de pacientes de Teresina: nove homens (64, 70, 73, 73, 76, 78, 78, 84 e 95 anos) e cinco mulheres (49, 55, 57, 89 e 91 anos). A capital tem 447 óbitos por covid-19. 
Parnaíba teve mais uma morte registrada, um homem de 69 anos - 67 no total. Também no litoral, Luís Correia confirmou seu 10º óbito - paciente de 89 anos, do sexo masculino. 
Campo Maior agora tem 15 óbitos por covid - o último foi de um homem de 69 anos. 
Também foram registradas a sétima morte de Floriano (homem, 90 anos) e Pedro II (homem, 39 anos), e a segunda de Porto (mulher, 50 anos). 
Com as primeiras mortes em Colônia do Piauí (homem, 82 anos) e Santa Rosa do Piauí (mulher, 89 anos), agora são 90 municípios com vidas perdidas para o coronavírus.
Casos confirmados
Agora são 212 municípios com registros do coronavírus - Brejo do Piauí entrou na lista. Em todo o estado, apenas 12 não tiveram casos confirmados. 
Teresina registra a maioria dos casos (9.742), mas teve apenas 174 dos mais de 500 testes positivos das últimas 24 horas. Em seguida, aparece Parnaíba (3.387 no total), que registrou 42 novas infecções. 
No interior, os municípios com maior número de casos são: Campo Maior (889), Picos (791), Barras (672), Luzilândia (637) e São Raimundo Nonato (508). 
Situação hospitalar
O número de internações voltou a cair. São 906 leitos ocupados - eram 919 no dia anterior. Foram 32 altas médicas nas últimas 24 horas. 
Os pacientes estão internados em leitos clínicos (570), estabilização (16), e terapia intensiva (320) - a ocupação das UTIs continua em 72%. 

Fonte: CidadeVerde

sexta-feira, 3 de julho de 2020

Em dia de novos recordes, Piauí confirma 36 mortes por covid e aumento de internações


Mais 36 mortes por covid-19 foram confirmadas no Piauí - novo recorde em um único dia. Os números foram atualizados na noite desta sexta-feira (3), quando foram registrados mais de mil novos casos do coronavírus e também o maior número de pessoas internadas no estado desde o início a pandemia - ainda que a ocupação das UTIs permaneça na faixa de 72%. 
Com os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi), são 762 mortes e 25.561 casos confirmados desde março. 
O boletim confirmadas incluem óbitos entre as noites de quinta e sexta-feira, além de registro de pessoas que faleceram em outras datas, mas o resultado do exame só foi conhecido agora. O recorde anterior era de 29 óbitos, registrado dia anterior. 
Foram 19 novas mortes de pacientes de Teresina: dez homens (48, 62, 62, 64, 67, 68, 71, 72, 85 e 92 anos) e nove mulheres (52, 59, 59, 70, 71, 72, 73, 84 e 93 anos). O homem mais novo não tinha doenças que o colocassem em grupo de risco. A capital acumula 433 vidas perdidas na pandemia. 
Parnaíba teve mais quatro mortes confirmadas: dois homens (67 e 70 anos) e duas mulheres (67 e 71 anos). O município tem 66 óbitos. 
Ainda no litoral, foram registradas o nono óbito de Luís Correia (homem, 79 anos), e a terceira morte de Cajueiro da Praia (homem, 77 anos) e Ilha Grande (mulher, 72 anos). Outro município próximo à Parnaíba é Buriti dos Lopes, que teve mais duas mortes (mulheres, 68 e 72 anos) - seis no total. 
Entre as cidades com maior número de óbitos que tiveram mais uma morte estão Campo Maior (homem, 46 anos), com 14, e Luzilândia (homem, 84 anos), com 13 no total. 
Ainda foram confirmados o oitavo óbito de Uruçuí, o sexto de Floriano (homem, 73 anos), o terceiro de Baixa Grande do Ribeiro (homem, 62 anos), e o segundo de Canto do Buriti (homem, 68 anos). 
Com as primeiras mortes de Campo Alegre do Fidalgo (mulher, 40 anos) e Jaicós (homem, 77 anos), são 88 municípios com vidas perdidas para o coronavírus. 
Casos confirmados
Em 211 dos 224 municípios do Piauí, pelo menos uma pessoa foi infectada pelo novo coronavírus - a lista foi ampliada com os primeiros casos em Aroeiras do Itaim e Sebastião Leal, no Sul do estado.
Foram 1.185 novos casos nas últimas 24 horas - o quarto dia consecutivo com mais de mil testes positivos. 
Teresina se aproximou dos 10 mil casos acumulados (9.568), mas apenas 385 dos novos testes positivos são da capital. 
Os outros 800 infectados são do litoral e interior, onde o coronavírus continua a avançar. Os municípios com maior número de casos são: Parnaíba (3.345), Campo Maior (879), Picos (772), Barras (651), Luzilândia (604) e São Raimundo Nonato (506). 
Situação hospitalar
O número de pacientes internados continua a subir e chegou a 919 leitos ocupados nesta sexta-feira - eram 900 no dia anterior. 
As 25 altas médicas do dia não foram suficientes para impedir o crescimento das internações, que chegaram a 577 leitos clínicos ocupados. Outros 24 pacientes estão em estabilização e 318 em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). 
Apesar da alta nas internações, a ocupação das UTIs segue estável (72,44%), com o incremento gradual de vagas - 18 nos últimos cinco dias. 

Fonte : CidadeVerde 

quinta-feira, 2 de julho de 2020

Novos recursos financeiros para enfrentamento ao coronavírus serão disponibilizados aos Municípios


Novos recursos a Estados, Distrito Federal e Municípios estão disponíveis. A Portaria 1666/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 1º de julho, dispõe sobre transferência desses valores que devem ser destinados ao enfrentamento do coronavírus (Covid-19). Pelo texto, serão disponibilizados, em parcela única, aos Entes o montante total de R$ 13,8 bilhões. Os valores têm como fonte prevista as Medidas Provisórias 969/2020 e de parte das 924, 940, 947, 976.
Para a distribuição dos recursos financeiros foram adotados os seguintes critérios:
I - para a gestão Municipal:
a) faixa populacional, com base na população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para o Tribunal de Contas da União em 2019 (IBGE/TCU/ 2019);
b) valores de produção de Média e Alta Complexidade registrados nos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS), pelos Municípios, Estados e Distrito Federal, no ano de 2019; e
c) valores transferidos aos Municípios e Distrito Federal relativo ao Piso de Atenção Básica (PAB), no exercício de 2019.
II - para a gestão Estadual:
a) dados populacionais, com base na população IBGE/TCU/2019;
b) números de leitos de UTI registrados nos Planos de Contingência dos Estados para o enfrentamento à pandemia do coronavírus; e
c) taxa de incidência da COVID-19 por 100 (cem) mil habitantes.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que os recursos financeiros podem abranger a atenção primária e especializada, a vigilância em saúde, a assistência farmacêutica, a aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares. Podem ser destinados ainda para o custeio do procedimento de Tratamento de Infecção pelo coronavírus, previsto na Portaria, bem como a definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia do coronavírus.
Com a medida, Estados, Municípios e Distrito Federal deverão observar a Lei no 13.979/2020. A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos de que trata esta Portaria será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) do respectivo ente federativo beneficiado.
Para a aplicação correta dos recursos financeiros transferidos no Grupo de Despesas - coronavírus, a área técnica de Saúde da CNM recomenda aos gestores municipais que observem a Nota Técnica 24/2020:  Aplicação dos recursos SUS para o enfrentamento da Covid-19 e transposição e transferência de recursos – LC 172/2020.
A CNM esclarece que a portaria 1666/2020 teve alterações no decorrer do dia. Confira os anexos republicados no DOU nº 124-A, de 1º-7-2020, Seção 1, Edição Extra, pág. 1, com incorreção no original.

Fonte: CNM

Piauí ultrapassa 24 mil casos e bate recorde de internações e mortes por covid-19


O Piauí ultrapassou 24 mil casos confirmados e 700 mortes de pessoas por conta do novo coronavírus. Os números foram atualizados na noite desta quinta-feira (2), pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi). 
Pelo terceiro dia seguido, foram mais de mil novos casos (1.069). E quanto mais pessoas infectadas, maior o número de internações - o total de leitos ocupados chegou a 900 pela primeira vez. 
Também foi registrado o maior número de óbitos confirmados em apenas 24 horas. Foram 29 pessoas que faleceram nesta quinta-feira, ou morreram em outro dia e tiveram resultado positivo apenas na data do boletim. 
Com os novos números agora são 24.376 casos e 726 óbitos no total acumulado desde março. 
Das 29 novas mortes, 18 são de pacientes de Teresina. A capital agora acumula 414 vidas perdidas para o coronavírus. 
Foram dois novos óbitos de Campo Maior, que tem 13 mortes confirmadas. 
Picos também confirmou sua 13ª morte, e Luzilândia o 12º óbito. 
Ainda foram registradas a sétima de Piracuruca, a terceira de Valença e Marcolândia, e o segundo óbito de Ilha Grande e Joaquim Pires. 
Com a primeira morte de paciente de Corrente, são 85 os municípios com óbitos confirmados por Covid-19. 
Casos confirmados
Foram 1.069 casos nas últimas 24 horas, sendo 382 em Teresina e 687 no litoral e interior do estado. 
Teresina (9.183), Parnaíba  (3.186), Campo Maior (831), Picos (744), Barras (623) e Luzilândia (549) são os municípios com mais de 500 casos confirmados. 
Conceição do Canindé e Tamboril registraram seus primeiros casos. Agora são 209 municípios com pessoas que foram infectadas pelo novo coronavírus. 
Situação hospitalar
O número de 900 pacientes internados é recorde na ocupação dos leitos para tratamento de covid-19 no Piauí. O crescimento ocorre após o estado registrar três dias seguidos de queda nas internações. 
São 558 pacientes em leitos clínicos, 23 em estabilização e 319 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). 
Foram 30 altas médicas nas últimas 24 horas - 1.124 no total acumulado. 

Fonte: CidadeVerde