sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

Mais de 500 servidores do Estado serão demitidos por acúmulo de cargos

Mais de 500 servidores estaduais serão demitidos por acumular cargos no governo do Estado do Piauí. Com o fim do recadastramento dos servidores estaduais em 2017 e a procura do equilíbrio financeiro das contas do Governo, um cruzamento de dados feito pela Secretaria de Administração detectou 570 servidores que acumulam funções com incompatibilidade de horários que serão exonerados.
Para o secretário Estadual de Administração, Franzé Silva, a medida vai garantir um melhor atendimento a população. "É impossível que um servidor com três contra-cheques possa estar em três lugares ao mesmo tempo. Além da ilegalidade que ocorre de forma bem clara, tem o mal atendimento a população. O cidadão coloca recurso público e merece ser bem atendido. É impossível que dois professores estejam em dois colégios ao mesmo tempo. Isso faz com que alunos fiquem sem aula. A mesma coisa um médico com três vínculos  não ter compatibilidaade de horário - vai ter alguém na fila do hospital sendo mal atendido", esclarece o secretário.
Os números mostraram ainda outros 1367 servidores que estão em situação irregular, 1228 que ainda passam por diligências, 2649 que ainda estão em análise e outros 3886 que foram notificados pelo recadastramento. "Tivemos diversas situações, de servidores falecidos que recebiam, até pessoas que nem moravam no Piauí. A transparência da folha é para que o cidadão saiba que o dinheiro que ele repassa para os cofres públicos é dado aos serviços", pontua.
Contas
O Piauí fechou 2017 como um dos 5 estados do Brasil cujas contas não se deterioraram nos últimos três anos.  Os estados de Alagoas, Paraná, Ceará e Maranhão também fazem parte dessa lista. Franzé ressalta essa questão sob o ponto de vista que São Paulo teve um déficit de R# 3 bilhões.  " São Paulo, por exemplo, fechou de forma negativa. Escolas estavam fazendo rifa para comprar material para fechar o ano letivo. O piauí conseguiu manter tudo, e isso faz com que o estado ganhe credibilidade na prestação dos seus serviços mantendo a folha e atraindo o setor privado para investir", completou.

Fonte: CidadeVerde

quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

Piauí amplia número de escolas de Tempo Integral


O Ministério da Educação anunciou, nesta quarta-feira (17), a liberação de R$ 406 milhões para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. O recurso será destinado às 27 unidades da federação ao longo de 2018 e o Piauí deve receber R$ 18,4 milhões.
Do total liberado, cerca de R$ 173 milhões serão destinados para investimentos e R$ 233 milhões para custeio. De acordo com o Ministério da Educação, a liberação vai ampliar de 516 para 967 o número de escolas financiadas, o que representa um aumento de 87% de escolas atendidas em todo o país.
De acordo com o Ministério da Educação, em 2017, foram apoiadas pelo programa 516 escolas com 148.760 mil matrículas. Para este ano, serão 967 escolas, com 284.728 matrículas. A meta do programa é alcançar a marca de 500 mil matrículas.
No Piauí, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) conseguiu, em 2018, a adesão de 10 novas escolas. “É importante a gente lembrar, que a Educação do Piauí é a que mais cresce no Brasil. Em 2014, nosso Estado contava com pouco mais de 40 escolas de tempo integral. De 2015 até agora, conseguimos praticamente dobrar a quantidade de escolas que funcionam nesse regime, ou seja, 79 escolas do Piauí serão de tempo integral”, destacou a secretária de Educação, Rejane Dias.
O superintendente de ensino da Seduc, Carlos Alberto, explica que atualmente 30 escolas de tempo integral no Piauí são financiadas pelo Governo federal e esse número vai aumentar. “Das nossas 69 escolas em tempo integral que temos no Piauí, 30 delas são financiadas pelo Governo Federal, com 8 mil vagas, e um repasse de 2 mil reais por aluno anualmente. Com o implemento de mais 10 escolas, ofertaremos 1.200 novas vagas e o volume de recursos deve chegar a R$ 18,4 milhões. Há ainda uma complementação do Fundeb para manter a escola”, relata o superintendente.
Piauí oferta estrutura para escolas em tempo integral
Para aderir ao programa, as secretarias de Educação estaduais devem apresentar um plano de implementação com itens como número mínimo de 60 matrículas em tempo integral por ano escolar e carga horária de nove horas diárias.
Precisam ainda oferecer infraestrutura mínima como biblioteca ou sala de leitura, salas de aula, quadra esportiva e vestiários com metragem mínima definida, além de cozinha e refeitório. Os recursos liberados pelo ministério podem ser investidos na melhoria dessa infraestrutura.
Rejane Dias destaca que a ampliação dessas vagas está em sintonia com a implantação do novo Ensino Médio, proposto pelo Governo Federal. "Quem teve a oportunidade de estudar em um de nossos centros aprova a metodologia de ensino, por isso consideramos tão importante essa ampliação. Serão beneficiadas escolas de Teresina e também do interior do Estado", informa a secretária.
Fonte: Agência Brasil
Autoria: Hélder Rocha

quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Mais de 50 cidades do Piauí estão em alerta contra febre amarela


Cerca de 57 municípios piauienses estão sob maior cuidado pelo fato se limitarem com estados que apresentaram notificação de casos da febre amarela. A informação é da Secretaria Estadual de Saúde a qual emitiu Nota Técnica para os municípios acerca das ações de vigilância da doença, como medidas preventivas, além de intensificar a cobertura vacinal, especialmente nos municípios que fazem fronteira com o estado da Bahia.
A decisão se deu diante dos últimos boletins com a notificação de casos de febre amarela no país, inclusive com óbitos já registrados em território nacional.
“Avelino Lopes, Barreiras do Piauí, Caracol, Corrente, Cristalândia, Curimatá, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Julio Borges, Sebastião Barros são exemplos de municípios que fazem fronteira com a Bahia, estado que já registrou casos, portanto, devem intensificar suas ações na prevenção da doença”, explica a gerente de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, Miriane Araújo.
Miriane Araújo diz ainda que, em 2017, o estado vacinou 27.314 pessoas o que representa uma cobertura média de 57,14% da faixa de indivíduos a serem vacinados, segundo orientação do Ministério da Saúde. Entretanto, ela alerta para que cada município precisa se manter vigilante quanto à cobertura vacinal.
“A Nota Técnica sugere atenção para a análise da cobertura vacinal, mas também traz orientações para profissionais de saúde quanto às ações e procedimentos acerca dos cuidados para tratar do agravo”, afirma.

Brasil

O Ministério da Saúde informou que os casos registrados de febre amarela no país, seguem de forma sazonal, ocorrem principalmente nos meses de verão, sendo o espaço temporal analisado de 1º de julho a 30 de junho.
Durante o período de monitoramento atual, que começou em julho de 2017 e vai até junho de 2018, foram confirmados 35 casos de febre amarela no país, sendo que 20 vieram a óbito, até 14 de janeiro deste ano. Ao todo, foram notificados 470 casos suspeitos, sendo que 145 permanecem em investigação e 290 foram descartados.

Fonte: Portal AZ

Piauí e outros oito estados recebem complementação da União para a educação


Com o objetivo de auxiliar os gestores acerca dos créditos que acontecem no final do mês de janeiro para a educação municipal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece quais os valores estarão disponíveis nas contas das Prefeituras ainda este mês. Devem estar atentos os Municípios dos nove Estados que recebem a complementação da União - Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
Segundo a área de Educação da CNM, o primeiro repasse é referente à primeira parcela da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2018. Já o segundo recurso faz referência à Integralização do Fundeb 2017. Ou seja, durante o ano de 2017 foram pagos 85% dos recursos da Complementação da União ao Fundo, e os 15% restantes são pagos sempre no primeiro mês do ano subsequente – ou seja, em janeiro de 2018.

Foto: Reprodução internet
Foto: Reprodução internet

A Confederação destaca que esse repasse da integralização acontece somente em janeiro em cumprimento ao calendário da Complementação da União estabelecido na Lei do Fundeb - 11.494/2007 - e somente os Estados do Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí têm direito a receber esses recursos, pois possuem valores por aluno/ano abaixo do valor mínimo definido nacionalmente no Fundeb e recebem recursos federais a título de complementação.
A entidade alerta, porém, que o resíduo de 2017 teve uma diminuição do valor em razão da queda da arrecadação verificada no ano passado, cujos valores foram publicados no dia 29 de novembro.
Para a CNM, é preciso que os gestores tenham cautela na utilização desses recursos, ainda que ocorra o acerto financeiro decorrente dos valores repassados a maior pela União a título de complementação no Fundeb, o que afetará o montante dos recursos federais a serem repassados até abril, por conta do ajuste financeiro. Dessa forma, a entidade destaca que ainda há débitos a serem feitos nas contas de Estados e Municípios que recebem esses recursos no Fundeb.
Portanto, um alerta da área de Educação da CNM é que “é importante que os gestores municipais acompanhem os lançamentos em suas contas para que o planejamento municipal da área de educação não fique prejudicado”.
Utilização dos Recursos
Quanto a utilização dos recursos, a CNM destaca que as receitas do Fundo devem ser totalmente utilizadas durante o exercício em que for creditada (janeiro 2018), admitindo-se que eventual saldo (não comprometido) possa ser utilizado no primeiro trimestre do exercício subsequente (2017) , mediante abertura de crédito adicional, desde que não ultrapasse 5% do valor recebido durante o exercício, incluído aí o valor relativo à complementação da União, conforme o parágrafo 2º do artigo 21 da Lei 11.494/2007.
Já quanto aos valores de Complementação da União referentes ao exercício 2018, é necessário destacar que esses recursos não podem ser utilizados para cobertura de restos a pagar inscritos no exercício de 2017, tendo em vista que a Lei 4.320/1964 só considera como orçamentária a receita efetivamente arrecada no exercício.
A Confederação no intuito de melhor orientar os gestores municipais esclarece que prepara nota técnica sobre o tratamento contábil da integralização da complementação da União ao Fundeb, que em breve será disponibilizada para consultas e esclarecimentos sobre o assunto.

Fonte

domingo, 14 de janeiro de 2018

Acidente com família de Gilbués quase acaba em tragédia


O acidente aconteceu domingo (07) a 35 quilômetros de Canto do Buriti. O gilbueense Israel Tavares viajava com esposa e um cunhado.  De acordo com Israel o rebanho, que era tocado por um rapaz em uma  moto,  atravessou a pista repentinamente. “Saímos ilesos do acidente graças a obra de Deus. Estávamos todos com cinto de segurança e os airbargs frontais e laterais foram acionados. ” Disse.
Israel contou que foi socorrido por um viajante. O homem ainda conteve um princípio de incêndio no carro. A publicação desta matéria tem como principal objetivo alertar autoridades e proprietários de animais para o perigo  provocado por animais soltos nas margens das rodovias.

É certo que pouco efeito poderá fazer, tendo em vista que esse tipo de acidente, inclusive com muitas vidas perdidas, acontecem rotineiramente em nossa região, sem que qualquer providencia seja tomada, mas fica aí mais um alerta.

Fonte: Portal F10