sexta-feira, 7 de novembro de 2014

Corregedoria ainda investiga 25 processos de grilagem de terras no sul do Piauí

O juiz auxiliar da corregedoria de Justiça, José Airton Medeiros, afirmou que ainda existem cerca de 25 processos em tramitação sobre grilagem de terras no Sul do Piauí, que podem resultar em novas decisões em breve. Bastaram dois casos para que a Corregedoria determinasse nessa semana o afastamento do titular do cartório de Gilbués e a nomeação de um interventor. 
Em entrevista no Notícia da Manhã desta sexta-feira (7), José Airton Medeiros explicou que a nomeação do interventor foi motivada por supostas irregularidades no cartório. 
"São falsificações em registro de imóveis. Cria-se propriedades sem que elas existam efetivamente", explicou o magistrado. Os terrenos, no papel, acabam sendo desmembrados de outras terras e registrados com tamanho maior do que o real. "É o que se conhece comumente como grilagem de terras". Os dois processos que resultaram na nomeação do interventor ainda podem resultar em punições criminais. O caso será encaminhado ao Ministério Público, que deve decidir se oferece denúncia. 
"Especificamente em relação aos dois procesoss nos quais foram proferidas as decisões pelo afastamento, há o envolvimento de 12 a 13 pessoas", revelou o juiz auxiliar. "Tanto quem é dono como quem é parte nas falsificações podem responder criminalmente".
Os processos com supostas irregularidades teriam 11 anos. Na Corregedoria, eles podem resultar em suspensão, afastamento e até cassação da serventia dos cartórios. 
A Justiça não tem uma noção do tamanho da área que pode ter sido atingida pela grilagem de terras, mas garante se empenhar em soluções para trazer segurança jurídica para quem quer investir no Sul do Piauí. 

Fonte: CidadeVerde