segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Governo Federal não repõe quedas no FPM e inviabiliza administrações municipais

 Arinaldo Leal (presidente da APPM)
Cada dia que passa a crise financeira dos municípios aumenta. Devido as constantes quedas do FPM, principal fonte de receita, os municípios não tem conseguido arcar com as despesas impostas pela administração pública. Para se ter uma idéia, a primeira parcela de outubro apresentou decréscimo de 36,4% em relação a maio de 2014, melhor mês do repasse, o que somado a não reposição das perdas por parte do Governo Federal, vem desequilibrando as contas da maioria dos municípios.
Segundo o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal, a sazonalidade deste fundo é algo esperado, mas a melhora aguardada para o mês de outubro não se confirmou.
“Nos anos anteriores, quando tivemos perdas significativas nas receitas provocadas pela política de incentivos fiscais do Governo Federal, dentre outros fatores, recebíamos uma compensação financeira da União, que era fundamental para que pudéssemos pagar ao menos a folha de pessoal. Sem essa ajuda, o prefeito que está conseguindo pagar seus funcionários é um “herói”, desabafa o presidente da APPM.
Segundo cálculos do setor técnico da APPM, dos 224 municípios piauienses, 163 tem índice 0.6, onde, para se ter uma idéia, a primeira parcela de outubro foi 7,34% menor que a de setembro, que foi 12,34% menor que a primeira parcela do FPM de agosto. As projeções para os últimos meses do ano não são animadoras, o que pode dificultar o pagamento do 13º salário do funcionalismo público.
“As obrigações dos municípios só aumentam, em detrimento dos recursos que só caem. Hoje somos apenas pagadores de folha de pessoal, sem nenhuma condição de fomentar o desenvolvimento ou construir uma obra relevante em nossos municípios”, conclui Arinaldo Leal. 
Fonte: APPM