terça-feira, 30 de dezembro de 2014

Juiz da Vara Agrária faz desabafo: "A grilagem beneficia quem está no poder"

Heliomar Rios, primeiro juiz da vara agrária do Piauí
Heliomar Rios Ferreira, primeiro juiz da vara agrária do Piauí, já foi ameaçado de morte e teve que andar de colete a prova de bala. Quase dois anos depois, o magistrado está mais afiado do que nunca e propondo mudanças na regularização fundiária do Estado. Heliomar falou ao Cidadeverde.com e fez desabafos. Disse que a grilagem de terras beneficia quem está no poder e por isso é tão difícil combatê-la. O magistrado está apresentando um projeto de lei a Assembleia Legislativa para mudanças no processo de regularização de terras. Segundo ele, “há terras com mais de 10 donos no Piauí” e a atual legislação não retrata a realizada do Estado.
“Há terras com até 10 donos nos municípios como Palmeira do Piauí, Barreiras do Piauí, Gilbués, Bom Jesus acho que não chega a 10 donos, mas tem dois a três donos. Então, bloqueio as matriculas e determino que fica aquela pessoa que está produzindo na área até que se defina”.
“Hoje praticamente 100% dos títulos são frágeis no Piauí. Sejam ele de boa fé ou de má fé”, garantiu Heliomar.
O juiz afirmou ainda que todas as áreas são sob suspeita. “Umas com vícios sanáveis e insanáveis. Uns estão de boa fé e outros de má fé. Isso tudo será analisado com a regularização fundiária”.
“Há uma ingerência daqueles que se beneficiam com a grilagem. Quem se beneficia são os grandes especuladores. Existem até empresas da aviação que chegam a adquirir terras em Avelino Lopes dando garantia para fraudar a previdência”.
Ele acrescenta: “Existem empresas que fabricam títulos. Tem a matricula do imóvel e colocam garantia de execuções previdenciárias, trabalhistas e de penhoras. É uma organização criminosa. Por isso, existe a situação como estar porque beneficia aqueles que estão no poder. Por isso não foi resolvido”. 
Segundo ele, há cartórios que agem de má fé, mas tem alguns que atuam por desconhecimento. 
“O grande problema do Estado do Piauí é que não sabemos a origem dos títulos. Daí a necessidade do projeto para anular os títulos para uma origem séria”.
Heliomar alertou que empresários estão deixando de investir no Sul do Estado, devido à instabilidade com a grilagem de terra.
“Do meu conhecimento cerca de 10 empresários nacionais e internacionais deixaram de investir  no Piauí, devido a instabilidade com a grilagem de terras”.
 Fonte: CidadeVerde