sábado, 28 de fevereiro de 2015

Demarcação do Parque das Nascentes será concluída

Com o objetivo de dar andamento às ações e trabalhos de demarcação do Parque das Nascentes do Rio Parnaíba, técnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), reuniram-se, na manhã desta terça-feira (24), com a empresa responsável pelos trabalhos, para discutir sobre as etapas de conclusão dos trabalhos que devem ser iniciados.
Com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a empresa responsável deve reiniciar os trabalhos até o fim do mês de março, com a conclusão dos serviços de demarcação topográfica, levantamento cadastral físico, agrícola e jurídico, bem como atividades de educação ambiental e comunicação social na região.
De acordo com o superintendente de Recursos Hídricos, Romildo Mafra, durante a reunião ficou decidido que o ICMBio passará a integrar, formalmente, o convênio estabelecido entre Semar e Codevasf, através de um acordo de cooperação técnica e posteriormente será feito um termo aditivo, com algumas alterações necessárias para a readequação de procedimentos para a conclusão da demarcação do Parque das Nascentes.
Romildo Mafra destacou sobre a criação do parque, considerando sua importância para os estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins. “O parque foi criado em 2002, através de decreto presidencial, que tem o objetivo de proteger as nascentes do rio Parnaíba, o maior rio genuinamente nordestino, que abrange quatro estados brasileiros: Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins. Sua área possui um grande potencial ecoturístico e é de grande importância para a conservação da biodiversidade”, enfatiza Romildo.
O parque possui uma área de 729.813 hectares e foi criado principalmente para proteção das cabeceiras do Rio Parnaíba, e abrange a área de Proteção Ambiental Serra da Tabatinga. Sua vegetação predominante é o Cerrado. Fauna bastante diversificada, com mais de 60 espécies de mamíferos e 211 espécies de aves, muitos desses animais ameaçados de extinção, como o porco-do-mato, veado-campeiro, a jaguatirica, a onça-pintada, o tatu canastra, tamanduá-bandeira, o gavião-real, a arara-azul-grande e o beija-flor-de rabo-branco.
Em dezembro de 2014, o Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 47/2014, que altera os limites do parque, ampliando sua área. As mudanças nos limites garantem a preservação dos recursos naturais que compõem o parque. A proposta altera o decreto de criação do parque, aumentando sua área de 729.813,551 hectares para 749.848 hectares.


Fonte: CCOM

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Médicos denunciam Hospital Regional de Corrente ao Ministério Público

Médicos do Hospital Regional de Corrente estiveram no Ministério Público para denunciar à Promotora de Justiça, Gilvânia Alves Viana, o atraso nos salários de todos os funcionários contratados do hospital, que não fazem parte do quadro efetivo. O Procurador Geral do município de Corrente, João Augusto Paranaguá e Lago, também acompanhou a reunião.

De acordo com o relato dos médicos, há funcionários que não recebem o salário desde o mês de setembro de 2014. “Os médicos, enfermeiros e técnicos receberam o último salário nos meses de setembro e outubro , mas os funcionários da limpeza receberam seus salários pela última vez em agosto de 2014! Temos o caso de um colega funcionário que está sendo despejado da sua residência porque há meses não paga o aluguel e todos nós contraímos dívidas. É uma situação humilhante e não há condições de continuarmos trabalhando sem perspectiva”, afirmou a Dra. Silvia Barros, médica plantonista do hospital. Os médicos afirmam que quando o diretor interino chegou ao hospital, foi assumido o compromisso de pagamento dos débitos em atraso, mas nenhum dos acordos foram cumpridos. “Todos nós colaboramos para a elaboração de uma escala de plantão, pois a direção assumiu o compromisso de que os salários atrasados seriam pagos. Na verdade fomos enganados”.

O Dr. Walter o Dr. Wilson Granjeiro colocaram ainda que se sentem inseguros para trabalhar, pois faltam diversos materiais e medicamentos no hospital, já que o pagamento de fornecedores também está em aberto. “Como podemos realizar uma cirurgia sem a garantia de que temos todos os medicamentos. Já desmarquei inúmeras cirurgias, infelizmente, mas não podemos arriscar. As pessoas podem até achar que nós, os médicos, somos ruins mas não podemos arriscar a vida das pessoas”, afirmou o Dr. Walter.

Até mesmo alimentação estaria faltando para a alimentação dos funcionários. “Hoje fizemos uma “vaquinha” e fui pessoalmente ao supermercado comprar carne para o almoço, senão a semana toda seria servido arroz com salsicha”, relatou a Dra. Fátima.

Diante da situação, os médicos declaram que irão realizar uma paralisação, já que não vem perspectiva de solução do problema. Um ofício foi entregue à promotora e outro será entregue à direção do hospital comunicando a intenção dos profissionais.

A promotora informou que no dia 16 de dezembro de 2014 o Ministério Público moveu uma Ação Cívil Pública, com pedido de liminar, para o bloqueio de R$ 8,809 milhões de reais das contas do Estado para realizar os pagamentos dos débitos em diversos hospitais do Piauí, inclusive do Hospital Regional de Corrente, mas o juiz não concedeu a liminar. “O processo continua tramitando na justiça”, colocou a promotora.

Sobre a paralisação, a Dra. Gilvânia afirmou que reconhece a legitimidade da reivindicação dos médicos, mas solicitou que os casos realmente emergenciais sejam atendidos, mantendo um mínimo de funcionários para o atendimento.

Na manhã desta sexta, a promotora irá pessoalmente até o hospital para questionar sobre qual será o posicionamento da direção e da Secretaria de Saúde com relação à paralisação.

Fonte: Portal Corrente

Banda Cavaleiros do Forró será a grande atração do Festejo do 15 de Agosto

Pela primeira vez a Banda Cavaleiros do Forró tocará em Gilbués e promete ser a grande sensação do Festejo de Gilbués 2015, o autor desse grande feito é o produtor de eventos Edson Alves de Barros,conhecido como Gordinho Forrozeiro.

Dois homens são presos em Corrente com 2Kg de cocaína

Por volta das 17h30 desta quinta-feira (26), uma operação conjunta das polícias Civil e Militar prendeu um homem identificado como Rogério Nascimento Silva, na cidade de Corrente, extremo sul do Piauí. Ele estava com aproximadamente 2Kg de cocaína. 

De acordo com informações do coronel Paulo de Tarso, comandante de policiamento do interior, Rogério vinha sendo monitorado pela polícia há pelo menos seis meses, visto que ele já possuía outras passagens. No momento da abordagem, ele estava em um veículo Gol, acompanhado de um homem identificado como Luan Siel Nunes da Silva, acusado de possuir uma boca de fumo na região. Os dois foram avistados pela polícia, que ordenou que eles parassem o veículo. 

Os suspeitos não acataram a ordem e ainda tentaram fugir em direção à Bahia. Eles ainda tentaram se desvencilhar da droga, atirando-a pela janela. Além dos 2 Kg de cocaína encontrados no veículo, a polícia também encontrou R$ 3.570 e uma trouxinha de maconha.

Rogério é acusado de distribuir drogas em todo o Sul do Estado. Os acusados foram encaminhados para a Delegacia de Corrente e autuados em flagrante por tráfico de drogas. 


Fonte: GP1

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Prefeitura entra com ação de reintegração de posse de área invadida próxima ao matadouro

  A Assessoria Jurídica do município de Gilbués já entrou com ação de reintegração de posse da área invadida próxima ao matadouro da cidade. Segundo o assessor jurídico do município o Dr. Wilberty da Silva Silveira, o local está sendo monitorado , a prefeitura está trabalhando a ação de reintegração, pois aquela área está  destinada para fins institucionais, onde deverá ser construído obras do município. 

 

Heráclito alerta para desertificação de Gilbués e cobra aprovação de Lei

Heráclito Fortes, deputado federal
O deputado federal Heráclito Fortes (PSB) usou a tribuna da Câmara dos Deputados ontem (25) para alertar para o problema da desertificação na região de Gilbués. Foi durante aprovação do Projeto de Lei 2447/07, do Senado, que torna lei a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e cria a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD). Heráclito Fortes defendeu a aprovação e execução imediata desta lei, ressaltando que o fenômeno da desertificação não escolhe região e citou o caso do Piauí. “No passado, Gilbués foi um centro de produção de diamantes, mas a desertificação tomou conta e acontece de maneira galopante, sem que se faça algo para conter”, disse Heráclito, lembrando que o Piauí possui uma das maiores fronteiras agrícolas disponíveis no país.“A região de Gilbués não pode ser penalizada. Com a aprovação do projeto, não só o Piauí, mas o país inteiro se beneficiará”, concluiu, ressaltando que, além de aprovado, o Projeto deverá ser executado com urgência. Em seu pronunciamento, Heráclito também defendeu a criação de uma subcomissão de recursos hídricos. “A falta de água, hoje, no Brasil e no mundo é uma realidade da qual não podemos fugir e nem negar. Por isso temos que nos aparelhar e avançar nesta questão. Daí, a necessidade de se criar esta subcomissão para tratar especificamente do tema”, defendeu. Entre os objetivos da nova Lei, destacam-se o uso de mecanismos de proteção, preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais; o fomento de pesquisas sobre o processo de desertificação; a educação socioambiental dos atores sociais envolvidos na temática; eo apoio a sistemas de irrigação socioambientalmente sustentáveis em áreas que sejam aptas para a atividade.

COM INFORMAÇÕES da Agência Câmara

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Presidente da Câmara de Monte Alegre do Piauí reajusta salários dos vereadores

O Presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre do Piauí, Hélio Rodrigues da Silva Filho, realizou o reajuste dos salários dos vereadores.

No decreto legislativo de nº 01/2015, o presidente Hélio Rodrigues afirma que o reajuste monetário ocorrido entre 2014 a 2015, é atendendo o que preceitua a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita a utilização dos recursos públicos da Câmara Municipal de Monte Alegre do Piauí e dentro da faixa de uso permitida.

Fica então definido como subsídio dos vereadores para o exercício de 2015 no valor de R$ 4 mil. Já o presidente da Câmara Municipal receberá R$ 5.333 mil. Os valores ficam retroativos a 1º de janeiro de 2015. 

O decreto legislativo é do dia 19 de fevereiro.

Fonte: GP1

Ex-prefeito Felipe Santolia é preso em Esperantina

O juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto, da Comarca de Esperantina, decretou a prisão preventiva do ex-prefeito Felipe Santolia na tarde desta terça-feira (24). Policiais já deram cumprimento ao mandado de prisão e Santolia já está recolhido a uma das celas da Delegacia de Esperantina, devendo ser transferido nas próximas horas para a Penitenciária Luiz Gonzaga Rebelo.A prisão ocorre em decorrência do ex-prefeito não ser encontrado para intimações e nem tampouco ser notificado de audiências processuais, o que vem dificultando a instrução de inúmeros processos em que Santolia é réu e que tramitam na Comarca.

Santolia foi preso após a audiência de instrução e julgamento ocorrida na tarde desta terça-feira (24) na ação penal que apura a utilização de quase R$ 1 milhão de reais em notas fiscais falsas.

Santolia é réu em 30 ações na Justiça Federal e em outras 22 na Justiça Comum. 



Fonte: GP1

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

“Máfia das licitações” chega ao Piauí

Agentes da PF em ação durante a operação “Rapina IV”
Prefeitos do Piauí podem vir a perder seus mandatos em decorrência de publicações inidôneas realizadas nos chamados “Diários Eletrônicos”. Quadrilha interestadual originária do Estado da Bahia, especializada na realização de licitações fraudulentas e montagem de prestações de contas maquiadas, através dos denominados “Diários Eletrônicos”, e cuja ramificação maranhense foi desmantelada ano que passou durante a operação “Rapina IV”, realizada no vizinho Estado por agentes da PF e da CGU, estaria agora tentando instalar-se também no Piauí, objetivando aplicação do mesmo golpe em prefeituras de nosso Estado.
Dentro de seu modo habitual de agir, a quadrilha em parceria com advogados e contadores que prestam serviços a prefeituras piauienses, os quais, iludidos em sua boa-fé ou agindo com conhecimento de causa, estaria tentando convencer prefeitos quanto à validade da utilização dos métodos adotados pela organização criminosa, o qual, como já foi dito, consiste na publicação fraudulenta de Editais de licitação e documentos outros previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, exclusivamente na internet, prática esta não mais admitida pela legislação em vigor, de uma vez que a sua adoção contribui para burlar a vigilância dos órgãos fiscalizadores e encobrir desvios e apropriações ilícitas de recursos públicos. No Maranhão a organização criminosa após conseguir o apoio de alguns Prefeitos e Secretários Municipais, passou, inclusive, a fazer circular paralelamente ao Diário Oficial do Estado, um diário oficial clandestino (cujos responsáveis encontram-se presos), no qual eram realizadas publicações de falsos editais de licitações, que, juntamente com cópias de notas fiscais de “firmas de fachada”, eram juntados às prestações de contas, com vistas a ludibriar a fiscalização dos órgãos integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública.
Em São Pedro d’Água Branca, um dos municípios cujo prefeito foi vítima do golpe, o gestor juntou, na prestação de contas relativas ao exercício de 2007, cópias de publicações falsificadas e notas fiscais “frias”, no valor de R$ 50.335,28, relativas a uma escola anteriormente já construída, paga e inaugurada, cujas despesas já haviam sido contabilizadas no exercício anterior.
Foram presos por envolvimento com o bando, entre outros, os prefeitos de Axixá, Araioses, Governador Newton Bello, Nina Rodrigues, S. Luiz Gonzaga, Urbano Santos e Marajá do Sena. Ao que se informa, Polícia Federal, Ministério Público e CGU, encontram-se atentos com vistas a evitar que a organização criminosa alastre-se por outros Estados, inclusive, que venha lograr êxito em sua tentativa de instalar-se também no Piauí.
Fonte: Jornal O Dia

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Profissionais contratados do Hospital de Corrente estão há quatro meses sem receber salários

Os funcionários contratados do Hospital Regional de Corrente estão há mais de quatro meses sem receber os seus salários, contradizendo o compromisso assumido pelo diretor interino Alexsandro Rabelo de Araújo, assim que assumiu o cargo.
Além dos salários atrasados, pagamentos aos fornecedores também estariam em aberto. “Estamos fornecendo na confiança, pois as datas de pagamento já venceram há muito tempo”, afirma um dos comerciantes.
Médicos e demais profissionais aguardam pelos pagamentos a partir desta segunda-feira (23), data apontada pelo diretor como limite para a solução do problema. Caso os pagamentos não sejam realizados, os profissionais afirmam que não continuarão trabalhando até que os vencimentos sejam regularizados.
Na próxima terça-feira (24), uma importante reunião acontecerá em Teresina junto à Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI), com a provável definição do nome para a direção do hospital e as diretrizes emergenciais a serem executadas.


Fonte: Portal Corrente

Tribunal de Justiça vai julgar ação contra prefeito Divino Alano

Alano Barreira, prefeito de Barreiras do Piauí
Os desembargadores do Tribunal de Justiça vão julgar ação penal do Ministério Público Estadual contra o prefeito de Barreiras do Piauí Divino Alano Barreira Seraine.

Segundo a denúncia, o acusado deixou de enviar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) o balanço geral referente ao exercício de 2010, além de atrasar a entrega do balanço geral do exercício de 2011. O Ministério Público afirma que o prefeito incorreu na conduta do tipo penal, conhecido como concurso material de crimes, previsto no artigo 69 do Código Penal.

O Ministério Público pede a condenação de Divino Alano, com a perda de seu mandato e sua inabilitação para concorrer a qualquer cargo público em um prazo de cinco anos.

Em sua defesa o prefeito alegou ausência de dolo, bem como inexistência de dano ao erário e requereu a improcedência da ação por ausência de justa causa. O caso está na pauta de julgamento do próximo dia 25 de fevereiro na 2ª Câmara Especializada Cível.

Fonte: GP1

domingo, 22 de fevereiro de 2015

Piauí entra para a rota da extração de diamante e se torna referência mundial devido ao potencial de Gilbués

O Piauí está prestes a entrar na rota da extração de diamantes e pode se tornar referência mundial na extração da pedra preciosa. A novidade é possível graças à descoberta feita pela em uma pesquisa realizada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral, em 2011, que aponta que o município de Gilbués, localizado a 742 quilômetros de Teresina, possui uma grande reserva de diamantes.
Estimado em dois milhões de quilates - o equivalente a 400 toneladas de pedra preciosa - o diamante do Piauí é puro e possui certificação de Kimberley, órgão criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), para atestar diamantes quanto à sua origem e legalidade.
A descoberta das novas jazidas de Gilbués fez com que o Piauí se tornasse rota para a extração de diamantes no continente . Hoje Estado é tido por especialistas do setor de mineração como um ponto de referência não só no Brasil, mas em toda a América Latina. Para efeito de informação, hoje o país encontra-se na décima colocação de exportação de diamantes.
A nova jazida de Gilbués sozinha pode fazer o Brasil se aproximar de números da Rússia e Botswana que hoje são os países líderes no setor. Este, aliás, é um dos principais motivos em ter empresas e mineradores do Piauí como parte da Bolsa de Diamantes do Panamá, que desejam pôr o Piauí em destaque mundial no setor.
A novidade atrai pessoas interessadas em todo o continente americano. Ali Pastorini, diretora do Comitê de Marketing da Bolsa de Diamantes do Panamá, enxerga um futuro brilhante para o Piauí.
“Eu, como diretora do Comitê de Marketing mundial da Bolsa, e responsável por trazer empresas latinas para integrarem a mesma, vejo a entrada do Piauí na bolsa de diamantes como uma mudança considerável para o setor”, destaca.
A mina de diamantes em Gilbués até o momento é a única jazida da pedra encontrada no Nordeste e pode trazer a sorte grande para o Estado. “A nova jazida de Gilbués pode fazer o Brasil se aproximar de números da Rússia e Botswana, que hoje são os países líderes no setor da extração de diamantes”, confirma Ali Pastorini.
As pedras de diamantes foram descobertas de forma acidental por pesquisadores nacionais da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais. Eles realizavam análises sobre a descoberta de uma grande reserva de Ferro no município de Paulistana quando se depararam com a jazida de diamantes, avaliada em dois milhões de quilates.
Se em Paulistana as reservas de ferro eram três vezes maiores que o previsto na pesquisa inicial, o mesmo pode acontecer em Gilbués: estimativas apontam que a reserva da pedra no Estado supera 400 toneladas, mas comentários extra oficiais dão conta que o montante pode ser duas vezes maior. Por isto o interesse da Bolsa de Diamantes do Panamá na pedra preciosa.
A Bolsa de Diamantes do Panamá, primeira e única da América Latina, está localizada na cidade do Panamá numa zona livre de impostos, há apenas 15 minutos do Aeroporto Internacional do Panamá. Toda a comercialização de diamantes, pedras preciosas, gemas, ouro, prata, joias e relógios realizado dentro da Bolsa não são taxados.
O que a torna extremamente atrativa para o mercado, pois lá, empresas e empresários de países como Índia, Israel, Estados Unidos, Itália e Bélgica negociam produtos de alta qualidade, excelente procedência e competitividade no preço. Além de colocar as empresas extrativistas da pedra em um nível internacional dada a grande exposição que a bolsa de diamantes tem.
Diamante do Piauí está em fase de lavra
"Pelo que tivemos conhecimento da jazida de diamantes em Gilbués, sabemos que até o momento ela é a única do Nordeste", celebra o secretário de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis do Governo do Estado, Alexandre Silveira.
E o Departamento Nacional de Produção Mineral já autorizou o cadastro de mineradores interessados em desbravar as jazidas de Gilbués. "Tudo está em fase preliminar. Primeiro vamos realizar o cadastro para sabermos se o número de interessados é maior ou menor que a reserva de diamante.
Ouvimos muito falar nas riquezas naturais do Piauí. Por isto queremos colocar tudo no papel e fazer com que o Governo faça parte deste processo, pois a mineração vai gerar muitos dividendos para o Piauí", afirma.
E o Piauí só tem a ganhar. Em Gilbués, o trabalho de garimpo funciona ainda a título de pesquisas, com uma guia de autorização. Com a assinatura da portaria de outorga a lavra passa a ser profissional, em uma mina.
A futura primeira mina do Piauí, e também do Nordeste, já exportou cerca de três mil quilates de diamantes certificados e já faz parte dos produtos que compõem a pauta de exportações do Piauí. "Estamos atrás de agilizar esta pauta.
Falta apenas resolver algumas questões junto à Secretaria de Meio Ambiente para colocar o Piauí na rota mundial do diamante", pontua o secretário de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis do Governo do Estado do Piauí. (O.B.)
Extração ilegal de diamantes já acontece em Gilbués
Feitos de carbono submetido a altíssima pressão, os diamantes foram forjados até 200 km abaixo da superfície há pelo menos 3 bilhões de anos. As minas são criadas em regiões com alta concentração de um tipo de rocha, denominado pelos geólogos de kimberlito.
Esse material é formado pelo resfriamento do magma, que chegou até a superfície há milhões de anos, carregando elementos de regiões profundas da Terra.
No Brasil, a produção se concentra em minas formadas por erosão de kimberlito. As águas de rios e lençóis freáticos carregam pedras, que se concentram em áreas superficiais e passam a ser exploradas por mineradores.
Em Gilbués, algumas empresas já extraem a pedra preciosa de forma ilegal, mesmo sendo necessária uma ordem para a retirada da mesma. "Temos informações extraoficiais de que pequenos mineradores e algumas empresas extraem diamante em Gilbués de forma ilegal", conta Alexandre.
Entretanto, a Secretaria de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis do Governo do Estado do Piauí está de mãos atadas até que a situação da jazida seja devidamente regulamentada. "Não podemos fazer nada até haver a assinatura da portaria de outorga a lavra", lamenta.
Fonte: Olegário Borges

Revista Acontece fará escolha da Garota 5ª Edição


sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Marcha das Margaridas será realizada no município de Corrente

Com o objetivo de chamar a atenção para os problemas sociais da região extremo sul do Piauí, a Marcha das Margaridas também será realizada no município de Corrente,
no próximo dia 13 de março, mês alusivo à Mulher. A iniciativa é do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, que realizaram uma reunião nesta terça-feira (10), na sede de Corrente, com a participação de representantes dos 14 municípios que compõe o Polo Sindical de Curimatá.
A Secretária Estadual de Mulheres Trabalhadoras da Fetag, Francisca Gilberta de Carvalho, conhecida como Caçula entre os militantes, falou sobre a mobilização. “No ano de 2011 a marcha reuniu mais de 700 pessoas em Corrente, com o tema Meio Ambiente, e neste ano pretendemos reunir no mínimo 1000 pessoas. Apesar do foco principal da Marcha das Margaridas ser o combate à violência contra as mulheres do campo e da floresta, entendemos que devemos combater todas as formas de violência e discriminação, no campo e na cidade. Por isso o tema principal da manifestação será a segurança pública, que tem tirado o sono e a paz de todos dessa região tão bonita. Temos casos em cidades pequenas de estupros em que o delegado apareceu apenas 10 dias depois pra fazer o boletim de ocorrência, assaltos até dentro das casas das pessoas, assassinatos e nós precisamos chamar a atenção das autoridades para que providências sejam tomadas de forma urgente, para que a segurança pública seja estruturada”, enfatizou.
Para que a mobilização não tenha apenas um caráter de protesto, mas que promova uma discussão com as autoridades e que compromissos sejam assumidos pelo poder público, a Comissão Organizadora do evento pretende realizar uma Audiência Pública no mesmo dia, ao final da Marcha, com os representantes dos municípios de toda a região e com a presença do Ministério Público, OAB, entidades de classe, Conselhos, instituições e todos que estejam dispostos a lutar pela melhoria da segurança pública no sul do Piauí.
A comissão foi formada por todas as secretárias de mulheres dos sindicatos dos 14 municípios, com a participação do Fórum de Mulheres do Mercosul, que nos próximos dias terão a missão de entrar em contato com prefeitos, vereadores e entidades para solicitar apoio à mobilização.
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Piauí (FETAG) também irá buscar o apoio da APPM para a ação, assim como solicitar a presença da Secretaria de Segurança, Comando Geral da Polícia Militar, Delegacia Geral e representantes do Governo do Estado.
A 5ª edição da Marcha das Margaridas já tem data marcada para ser realizada em Brasília. Prevista para os dias 10 e 11 de agosto, a estimativa é de que mais de 100 mil mulheres compareçam ao evento que faz parte da programação da Conferência sobre Mulheres Rurais da América Latina e Caribe no Ano Internacional da Agricultura Familiar.
Fonte: Corrente é Notícia

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Após ser afastado, TJ mantém prefeito de Curimatá no cargo

Reidan Kleber, prefeito de Curimatá
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) reverteu a decisão da Câmara de Vereadores de Curimatá e determinou que o prefeito Reidan Kleber Maia de Oliveira (PMDB) permaneça no cargo. A Câmara de Vereadores, havia cassado o gestor por supostas irregularidades na gestão municipal. Segundo o advogado do gestor, Wildson Oliveira, a argumentação da defesa é que a decisão da Câmara foi "meramente política e arbitrária, já que não respeitou o devido processo legal e a ampla defesa".
 
A alegação da defesa foi acatada pelo desembargador da 4ª Câmara Cível do TJ, Otton Mário José Lustosa, na última sexta-feira (13), suspendendo, portanto a decisão da Câmara de Curimatá.
 
O prefeito Reidan Kleber Maia de Oliveira, que ficou afastado durante o período de Carnaval, retorna ao cargo nesta quinta-feria (19).

Fonte: Meio norte

Ministério Público abre inquérito para investigar vice-prefeita de Corrente

Diana Paranaguá, vice-prefeita de Corrente
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Corrente, instaurou procedimento preparatório de abertura de inquérito civil público para averiguar denúncias contra a vice-prefeita do município de Corrente, Diana Messias Paranaguá Cavalcanti.
A portaria nº 001/2015 foi instaurada pela Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Corrente, Gilvânia Alves Viana, após representação do vereador Joabe Santana (PDT), em que diz que a vice- prefeita estuda e reside com seus familiares na cidade de Teresina/PI, distante mais de 800 km da sede do município de Corrente/PI, aparecendo esporadicamente na sede da prefeitura. Ainda segundo o vereador, a mesma nunca requereu autorização à Câmara de Vereadores para se ausentar do município por mais de 15 dias.
Caso sejam comprovadas, as denúncias  podem configurar ato de improbidade administrativa.
A promotora solicita ao presidente da Câmara que informe se a vice-prefeita, desde que tomou posse, formalizou algum pedido de afastamento do município por mais de quinze dias.
O Ministério Público também determinou oficialização ao prefeito de Corrente para que apresente cópia de lei complementar eventualmente existente que fixe as atribuições do vice-prefeito, além das previstas na Lei Orgânica Municipal; que informe se a Vice-Prefeita ocupa algum cargo em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal e que  informe se foi expedida alguma convocação da vice-prefeita para missões especiais.
Após a notificação, Diana Messias Paranaguá Cavalcanti possui o prazo de 15 dias para se manifestar.


Fonte: Portal O Dia/Corrente; edição: Portal Corrente

Ministério da Saúde suspende repasses para 42 municipios do Piauí

ministro da Saúde, Arthur Chioro 
O Ministério da Saúde suspendeu transferências de recursos financeiros para ações de vigilância sanitária de 42 cidades piauienses. Os municípios não alimentaram o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e o Sistema de Informação Ambulatorial (SAI). Os recursos suspensos são referentes aos meses de janeiro a abril de 2015. Na última pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde, em 20 de janeiro, as 42 cidades piauienses não encaminharam informações sobre ações que as prefeituras deveriam ter realizado entre junho e outubro do ano passado. As informações foram divulgadas no Diário Oficial da União e os recursos podem ser recuperados a partir do encaminhamento das informações para o SCNES. Na mesma edição, o Diário Oficial da União restabeleceu os repasses do Componente de Vigilância Sanitária para os municípios de Francinópolis e Guaribas, que regularizaram os repasses a prestação de informações sobre os recursos referentes a janeiro de junho de 2014.
Alegrete do Piauí, Alto Longá, Amarante, Anísio de Abreu, Antônio Almeida, Aroeiras do Itaim, Assunção do Piauí, Barra D'Alcântara, Barreiras do Piauí, Belém do Piauí, Bocaina, Campo Maior, Capitão de Campos, Colônia do Gurguéia, Curral Novo do Piauí, Dirceu Arcoverde, Fartura do Piauí, Francinópolis, Gilbués, Guaribas, Jacobina do Piauí, Jardim do Mulato, Jatobá do Piauí, Juazeiro do Piauí, Júlio Borges, Lagoa Alegre, Lagoinha do Piauí, Murici dos Portelas, Nazária, Nossa Senhora dos Remédios, Palmeira do Piauí, Pio IX, São Francisco de Assis do Piauí, São Gonçalo do Gurguéia, São Gonçalo do Piauí, São José do Piauí, São Julião, São Lourenço do Piauí, Sebastião Leal, Sigefredo Pacheco, Várzea Branca e Várzea Grande.
Fonte: Jornal O DIA

domingo, 15 de fevereiro de 2015

Homem Tenta estuprar jovem em Gilbués

Na noite desta quinta feira (12) uma jovem que estava às margens da BR-135, próxima à entrada que da acesso ao bairro são José (Cassiana) viveu momentos de horror e medo.
O caso aconteceu por volta das 20h40m, quando a jovem (L.S.C. B) seguia sentido à sua residência em uma motocicleta titan 150, e foi abordada por um homem fingindo está embriagado, que impediu a passagem da jovem, empurrou e obrigou a adentrar nos matos que existem às margens da rua.
Em uma ação de desespero, a jovem começou a gritar por socorro. O homem  agrediu a mesma com socos e ainda cortou-a com uma faca.
A jovem teve vários ferimentos, uma grave perfuração próxima ao pescoço e outra na mão esquerda, ela está em estado de choque, até o momento não conseguiu dormi nem se alimentar regularmente.
Fonte: Henrique Guerra
Edição: Henrique Guerra
Portal O Dia Gilbués

sábado, 14 de fevereiro de 2015

Abertura do Carnaval de Monte Alegre

O carnaval de Monte Alegre  do Piauí teve início ontem (13) com as Bandas Real Som e Mania Show, tocando na Praça de Eventos da cidade, uma multidão de foliões compareceu  ao local da festa, consagrado como o maior carnaval do extremo sul do Piauí, tem atraído cada vez mais pessoas. Esse ano contará com grandes trios elétricos vindos  da Bahia.








sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Área pública do município é invadida

Uma área do município de Gilbués próxima ao matadouro da cidade foi invadida por um grupo de pessoas, a ação está sendo executada a aproximadamente uma semana, a prefeitura de Gilbués através de sua Assessoria Jurídica já notificou os invasores e entrará com uma ação de reintegração de posse na justiça.




Comarca de Gilbués tem nova promotora

A Dra. Lenara Batista Carvalho Porto é a nova promotora da Comarca de Gilbués-PI, assume com a missão de dar andamento a vários processos importantes.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Polícia Civil prende quadrilha em ação contra roubos e furtos em Corrente

om mandados de prisão em mãos, a polícia civil realizou na manhã desta quinta-feira (12), a prisão de uma quadrilha especializada em assaltos na cidade de Corrente. A ação tem como objetivo desmantelar um grupo que atua no roubo e furtos em comércios e residências na cidade.
Até por volta das 8:00h, cinco mandados de prisão haviam sido cumpridos, foram presos K.M.L, J.A.R, D.A.V, G.F.B e B.J.C.A, todos são maiores de idade. Um alvo da operação ainda não foi localizado, segundo o delegado dentro das próximas horas ele deve ser preso, foram apreendidos armas de fabricação caseira, um moedor de maconha e capuz ninja, a quadrilha tem como característica a ostentação de armas e drogas.
De acordo com o delegado João Rodrigo, a policia representou ao judiciário que aceitou o pedido da prisão preventiva dos mesmos. “Essas prisões de hoje são frutos de uma investigação da policia civil em parceria com a policia militar, são resultantes desses assaltos que estão ocorrendo na cidade de Corrente e dos furtos, a policia civil representou pela prisão deles e o juiz acatou, e hoje foram cumpridos os mandados de prisão, foram cinco prisões todos suspeitos de roubos e furtos na cidade de Corrente”. Disse.
João Rodrigo disse ainda que além da prisão preventiva que foi decretada, o juiz autorizou também a transferência dos mesmos para a penitenciária, em virtude de alguns terem caráter de alta periculosidade.




João Rodrigo, delegado de Corrente
Edição: Alessandro Guerra
Por: Alessandro Guerra
Portal O Dia Corrente

Prefeito de Gilbués decreta ponto facultativo no feriado de Carnaval

Francisco Pereira, prefeito de Gilbués
O prefeito Francisco Pereira de Sousa,assinou o decreto nº 04/2015, que estabelece ponto facultativo nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2015, próximas segunda e quarta-feira, nas repartições municipais.
O motivo é o feriado de Carnaval, sendo facultado aos servidores o comparecimento.
Na quinta-feira (19), as repartições voltam às suas atividades normais.


Fonte: Ascom

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Prefeitos e vereadores poderão ter mandatos prorrogados por mais dois anos

O fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos voltou ao debate em comissão do Senado neste ano. O pretexto para acabar com a renovação dos mandatos para o Executivo será a unificação das eleições brasileiras. O aumento do mandato para seis anos, em algum pleito,  é a proposta em análise pelos senadores para gerar coincidência geral de fim de mandatos em todo o país. A unificação do calendário eleitoral é tema de duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que tramitam na Comissão de Constituição e Justiça. As propostas são dos senadores Antônio Carlos Valadares (PSB/SE) e Romero Jucá (PMDB/RR). A principal diferença entre as propostas de Valadares e Jucá é que a primeira prevê a unificação das eleições em 2018 e a segunda em 2022. Hoje, as eleições municipais, para prefeito e vereador, são separadas das demais.

Embora não tenha preparado relatório sobre a proposta de Valadares, depois de examinar a PEC de Jucá, o senador Luiz Henrique (PMDB/SC) decidiu apresentar um substitutivo que inclui o fim da reeleição. No bojo do fim da renovação dos mandatos para os chefes do Executivo, senador catarinense também quer unificar as eleições. Ele acrescenta, no entanto, a mudança do tempo de mandato, dos atuais quatro anos na maioria dos cargos para seis anos. Segundo ele, a experiência brasileira com a reeleição tem apresentado vários casos de abuso do poder político por parte de governantes que buscam um novo mandato.

Desincompatibilização

 Foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça a obrigatoriedade da desincompatibilização dos cargos de presidente, governador e prefeito a partir do primeiro dia útil após a homologação da candidatura. A matéria segue antes de ter o nome aprovado em convenções partidárias. Agora, a matéria vai agora em votação em dois turnos no plenário do Senado. Se aprovado,  passa a valer nas próximas eleições. 

Fonte: Agência  Senado

Secretaria de Educação de Gilbués realiza pagamento de professores já com novo piso

A Prefeitura Municipal de Gilbués-PI, por meio do Secretário Municipal de Educação o Sr. Wilmadson da Silva Silveira , informa o detalhamento de créditos para o mês de janeiro de 2015:


- Piso salarial atualizado, conforme Art. 5º da Lei 11.738/2008.
- Pagamento do valor devido da regência de classe;
- Última parcela devida do abono salarial;
- Alterações salariais relativas a classes, níveis e horas extras.
O pagamento já foi enviado ao banco para ser creditado nas contas.
Wilmadson Silveira, secretário de Educação de Gilbués


terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

POLÍCIA FEDERAL: DESMONTA QUADRILHA COM ESQUEMA CRIMINOSO QUE AGIA EM 33 CIDADES DO PIAUÍ, DENTRE ELAS PARNAGUÁ E SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), por meio da procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida Brito, denunciou nove pessoas por crimes contra a Administração Pública e organização criminosa, no município de Fartura do Piauí, no Sul do estado.
A denúncia, oferecida perante a Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato no dia 23, é um dos desdobramentos da Operação Geleira, deflagrada pela Polícia Federal em janeiro de 2011 onde foram cumpridos 84 mandados de busca e apreensão e 32 de prisão temporária, dentre eles 7 prefeitos municipais.
De acordo com o MPF, os acusados atuaram durante quase todo o ano de 2010 de forma organizada e praticaram por diversas vezes crimes contra a Administração Pública de desvio dos recursos públicos em proveito próprio e alheio no valor estimado de R$ 145.860,05. Desse valor, parte pertencia à União, conquanto consistiam recursos repassados ao município através dos programas do Ministério da Saúde e Farmácia Básica, como indicam as próprias notas de empenho.
O MPF requereu a condenação de todos os denunciados às penas previstas para o crime tipificado no art. 1º, I do Dec-Lei (apropriação/desvio de dinheiro público praticado por prefeito municipal), a alguns deles também às penas previstas para o delito do art. 288 do Código Penal (organização criminosa).
Sobre a Operação Geleira
As investigações identificaram a existência de organização criminosas especializada em desvio de recursos públicos das prefeituras municipais do Estado do Piauí, mediante a utilização de empresas inexistentes (fantasmas) com a emissão de notas fiscais inidôneas (“frias”, “calçadas” e superfaturas), utilizadas para justificar a aplicação desses recursos junto aos órgãos de controle.
Foram identificados 3 núcleos distintos interligados, cada um com atribuição própria do esquema criminoso: a) núcleo de gestão ou gestores; b) núcleo de articuladores; c) núcleo empresarial. Levantou-se que o núcleo de articuladores e o núcleo empresarial, cujos integrantes eram responsáveis pela operacionalização das fraudes, usualmente se revezavam na quase totalidade dos municípios de atuação da organização criminosa; o núcleo de gestores, por sua vez, variava de um município para outro.
Foi possível identificar ainda que dentro do núcleo empresarial, a existência de 4 grupos de empresários, que utilizavam suas empresas para emissão e venda de notas fiscais inidôneas para as prefeituras municipais: o grupo de José dos Santos Matos e sua esposa Antônia Nonata da Costa (Toinha) ora denunciada; o grupo de Elizeu Macêdo Costa; o grupo de Gianmarko Alecksander Cardoso Beserra, ora denunciado e o de Valdir Campelo da Silva.
O esquema criminoso agia em 33 municípios: Uruçuí, Elizeu Martins, Porto, Caracol, Miguel Leão, Ribeira do PI, Várzea Banca, Landri Sales, Betânia do PI, Curralinhos, Guadalupe, Coronel José Dias, Oeiras, Joaquim Pires, Novo Santo Antônio, Pau D´arco do PI, Fartura do PI, Bertolínea, Boa Hora, Conceição do Canindé, Bom Princípio do PI, Hugo Napoleão, São Gonçalo do Gurgueia, Campo Largo do PI, Pajeú do Pi, Simões, Nova Santa Rita, São Lourenço do PI, Parnaguá, São Raimundo Nonato, Amarante, Dirceu Arcoverde e São Miguel da Baixa Grande.
Fonte: G1