terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

“Máfia das licitações” chega ao Piauí

Agentes da PF em ação durante a operação “Rapina IV”
Prefeitos do Piauí podem vir a perder seus mandatos em decorrência de publicações inidôneas realizadas nos chamados “Diários Eletrônicos”. Quadrilha interestadual originária do Estado da Bahia, especializada na realização de licitações fraudulentas e montagem de prestações de contas maquiadas, através dos denominados “Diários Eletrônicos”, e cuja ramificação maranhense foi desmantelada ano que passou durante a operação “Rapina IV”, realizada no vizinho Estado por agentes da PF e da CGU, estaria agora tentando instalar-se também no Piauí, objetivando aplicação do mesmo golpe em prefeituras de nosso Estado.
Dentro de seu modo habitual de agir, a quadrilha em parceria com advogados e contadores que prestam serviços a prefeituras piauienses, os quais, iludidos em sua boa-fé ou agindo com conhecimento de causa, estaria tentando convencer prefeitos quanto à validade da utilização dos métodos adotados pela organização criminosa, o qual, como já foi dito, consiste na publicação fraudulenta de Editais de licitação e documentos outros previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, exclusivamente na internet, prática esta não mais admitida pela legislação em vigor, de uma vez que a sua adoção contribui para burlar a vigilância dos órgãos fiscalizadores e encobrir desvios e apropriações ilícitas de recursos públicos. No Maranhão a organização criminosa após conseguir o apoio de alguns Prefeitos e Secretários Municipais, passou, inclusive, a fazer circular paralelamente ao Diário Oficial do Estado, um diário oficial clandestino (cujos responsáveis encontram-se presos), no qual eram realizadas publicações de falsos editais de licitações, que, juntamente com cópias de notas fiscais de “firmas de fachada”, eram juntados às prestações de contas, com vistas a ludibriar a fiscalização dos órgãos integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública.
Em São Pedro d’Água Branca, um dos municípios cujo prefeito foi vítima do golpe, o gestor juntou, na prestação de contas relativas ao exercício de 2007, cópias de publicações falsificadas e notas fiscais “frias”, no valor de R$ 50.335,28, relativas a uma escola anteriormente já construída, paga e inaugurada, cujas despesas já haviam sido contabilizadas no exercício anterior.
Foram presos por envolvimento com o bando, entre outros, os prefeitos de Axixá, Araioses, Governador Newton Bello, Nina Rodrigues, S. Luiz Gonzaga, Urbano Santos e Marajá do Sena. Ao que se informa, Polícia Federal, Ministério Público e CGU, encontram-se atentos com vistas a evitar que a organização criminosa alastre-se por outros Estados, inclusive, que venha lograr êxito em sua tentativa de instalar-se também no Piauí.
Fonte: Jornal O Dia