quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Ministério Público abre inquérito para investigar vice-prefeita de Corrente

Diana Paranaguá, vice-prefeita de Corrente
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Corrente, instaurou procedimento preparatório de abertura de inquérito civil público para averiguar denúncias contra a vice-prefeita do município de Corrente, Diana Messias Paranaguá Cavalcanti.
A portaria nº 001/2015 foi instaurada pela Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Corrente, Gilvânia Alves Viana, após representação do vereador Joabe Santana (PDT), em que diz que a vice- prefeita estuda e reside com seus familiares na cidade de Teresina/PI, distante mais de 800 km da sede do município de Corrente/PI, aparecendo esporadicamente na sede da prefeitura. Ainda segundo o vereador, a mesma nunca requereu autorização à Câmara de Vereadores para se ausentar do município por mais de 15 dias.
Caso sejam comprovadas, as denúncias  podem configurar ato de improbidade administrativa.
A promotora solicita ao presidente da Câmara que informe se a vice-prefeita, desde que tomou posse, formalizou algum pedido de afastamento do município por mais de quinze dias.
O Ministério Público também determinou oficialização ao prefeito de Corrente para que apresente cópia de lei complementar eventualmente existente que fixe as atribuições do vice-prefeito, além das previstas na Lei Orgânica Municipal; que informe se a Vice-Prefeita ocupa algum cargo em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal e que  informe se foi expedida alguma convocação da vice-prefeita para missões especiais.
Após a notificação, Diana Messias Paranaguá Cavalcanti possui o prazo de 15 dias para se manifestar.


Fonte: Portal O Dia/Corrente; edição: Portal Corrente