sábado, 25 de abril de 2015

TJ-PI cede servidores a cartórios para evitar paralisação no serviço

Já se arrasta por dois anos o processo do concurso para os cartórios judiciais no Piauí. Tal situação tem prejudicado tanto o trabalho no setor judiciário que este tem emprestado seus servidores para os cartórios particulares. Além disso, o atraso impede que os novos cartórios sejam construídos.
De acordo com o desembargador Sebastião Martins, este atraso tem prejudicado o andamento do setor. Servidores do poder judiciário estão nomeados para cuidarem de cartórios, fazendo com que atrapalhe o andamento de serviços no poder judiciário. “Hoje tem vários cartórios que preenchem – interinamente - as vagas com os servidores da Justiça para colocar nos cartórios de imóveis e registro civil”, afirma o desembargador.
O atraso no concurso se deve ao fato de que muitos dos candidatos da prova reivindicam modificação de questões, através de recursos e decisões judiciais.
Martins cita os cartórios de Barras, Bom Jesus, Campo Maior e Gilbués, que estão passando por problemas de falta de tabeliões. Segundo ele, nos casos de Barras e Bom Jesus houve afastamentos, no último caso por conta de denúncias de grilagem no município.
Dessa forma, os servidores que estão à disposição de cartórios são remunerados pela Justiça. Em contrapartida, os recursos arrecadados pelos cartórios vão para o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário Piauiense (Fermojupi).
Para Sigifroi Moreno, representante da OAB-seccional Piauí, o concurso foi realizado logo após aprovação da Lei que regulamenta os cartórios e cria outros, o que para ele foi um grande avanço.
Porém, Sigifroi reclama da demora para chamar os concursados, o que impede que haja a reestruturação do sistema cartorial do Piauí, também aprovado na lei de 2013. “O prejuízo é imenso para a sociedade. O serviço é prestado de modo ineficiente, tanto com relação à estrutura e também em relação à qualidade do serviço. A estrutura cartorial do Piauí é da primeira metade do século passado”, critica.
Sigifroi ressalta o fato de que os cartórios estão todos concentrados no centro, no caso de Teresina, o que dificulta o acesso de pessoas que moram em zonas mais distantes da cidade. Segundo o desembargador Martins, está previsto a criação de três novos cartórios na Zona Leste da capital, que é a região que mais apresenta demanda no tocante a registro de imóveis.
 Fonte: Jornal O Dia