segunda-feira, 18 de maio de 2015

Técnicos do DNIT e do IBAMA visitam local da ponte de Santa Filomena

Uma comitiva de técnicos do IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) e do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) realizou na última quarta-feira (13/05) uma visita técnica ao local onde será construída mais uma ponte sobre o Rio Parnaíba, ligando as cidades de Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA).

Na tarde do dia anterior (terça, 12) os técnicos já haviam se deslocado até as margens do rio Parnaíba, na altura do Residencial Boa Esperança I, em Santa Filomena, e dos bairros Santa Clara, Portelinha e Santo Antonio, em Alto Parnaíba, para vistoriarem o lugar previsto para a construção da ponte, final das obras da rodovia BR-235/PI (trecho Gilbués/Santa Filomena). 
E retornaram ao local na manhã seguinte (quarta, 13) para prosseguirem a vistoria. Estava presente o superintendente substituto do IBAMA/PI, senhor Manoel Borges de Castro, assim como o superintendente substituto do IBAMA/MA, Ricardo José Sá Fortes de Arruda, acompanhados de outros técnicos da superintendência regional do Maranhão.

Também se fez presente o senhor Ataliba da Fonseca Nogueira Filho (Superintendente Substituto do DNIT no Piauí), em companhia dos colegas José Arimatéia Barroso da Costa (DNIT/PI), Evânia Guerra (DNIT/DF - Coordenação Geral de Meio Ambiente) e Elaine Cristina Reis Cardoso, da PROGAIA Engenharia e Meio Ambiente (Consultoria responsável pelo Estudo Ambiental da Ponte), além de Francisco Soares, em nome da Construtora Sucesso. Após visita à área, desde o Rio Parnaíba até o Brejo do Rapadura, a comitiva composta ainda por cidadãos de Santa Filomena (vice-prefeito Adauton Barbosa de Queiroz; vereadores Cristóvão Dias Soares e José Bonifácio Bezerra; e os secretários municipais de Meio Ambiente, Gilberto Lustosa de Matos, e de Infraestrutura, José Nazário de Abreu) e de Alto Parnaíba (Carlos Biah, Smith Cesar, Segadilha, Lemos, Firmino e outros) seguiu para a Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba, sendo muito bem recepcionada pelo chefe de Gabinete, senhor Alan Nunes Vieira, e por alguns auxiliares da administração alto-parnaibana.
Alan Nunes, representando o prefeito Itamar Nunes Vieira, se comprometeu envidar todos os esforços no sentido de que não seja erguida nenhuma outra construção na área que será desapropriada, e que a própria administração municipal irá manter um diálogo com os proprietários das 23 residências existentes, já que todos eles serão indenizados pela obra.

Ao final, representantes do IBAMA, da Prefeitura de Alto Parnaíba e do DNIT se manifestaram:  "Ninguém vai sair daqui dessa reunião com licenciamento na mão, não existe isso. Mas o que a gente quer é saber a opinião do município ... Nossa preocupação é que essa população atingida receba um tratamento adequado, uma indenização justa e que não seja botada pra fora com uma mão na frente e outra atrás. Temos que ter essa preocupação, mesmo se tratando de apenas 23 famílias", disse Ricardo José Sá Fortes de Arruda, do IBAMA/MA.

"O município jamais será contra o projeto da maneira como está. A prefeitura de Alto Parnaíba já liberou a ocupação do solo nessa área", afirmou Alan Nunes Vieira, confirmando o pensamento do prefeito Itamar Vieira, que deseja ver a ponte e o anel viário construídos. 
"Recurso tem. Nós temos recursos de R$ 30 milhões para a ponte, para o ano de 2015. Se até outubro, eu não definir que vou aplicar os 30 milhões nesta ponte, serei obrigado a botar o recurso em outro lugar, em outro contrato. Pior seria o DNIT do Piauí devolver 30 milhões. Não estou dizendo que tem que sair o licenciamento, de jeito nenhum. Apenas afirmando que o dinheiro está disponível", pontuou Ataliba da Fonseca Nogueira Filho, do DNIT/PI.  SETE ANOS?  O primeiro requerimento de Licença Prévia protocolado no IBAMA é datado de 17 de julho de 2008, por intermédio do Ofício nº 388/2008/CGMAB/DPP, expedido pelo DNIT, através da Diretoria de Planejamento e Pesquisa. Segundo o DNIT, o pedido de análise foi reiterado por diversas vezes. O último comunicado remetido ocorreu em 16 de maio de 2014. 

Mas o IBAMA reprovou os 04 (quatro) pedidos de Estudo Ambiental, por "não conter as informações mínimas para análise da viabilidade ambiental e de melhor alternativa locacional". 
CARTÃO POSTAL - A ponte planejada para ser implantada na BR-235, sobre o Rio Parnaíba, entre as cidades de Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA), orçada em cerca de 22 milhões de reais, é do tipo "biestaiada", com 16 metros de altura e 120 metros de comprimento, mais 40 metros de aterro para cada lado, totalizando 200 metros de extensão.

O moderno projeto prevê apenas 2 (duas) torres fora do leito do rio Parnaíba, portanto, quase sem impacto ambiental, fato que acaba de ser comprovado pelos técnicos do IBAMA. A ponte de Santa Filomena - no caso, biestaiada - representará uma grande evolução na construção civil. Além de ser visualmente bela (por isso será considerada o novo Cartão-Postal do Piauí), colocará em evidencia o momento de inovação da arquitetura brasileira.

Segundo o superintendente regional do DNIT, Sebastião Ribeiro, a ponte ligando o Piauí ao Maranhão será o "Portal do Cerrado", o novo cartão postal do Meio Norte do Brasil.

Diante dos fatos, e por tudo aquilo que foi visto e minuciosamente observado pelos técnicos dos dois órgãos, estamos esperançosos de que a diretoria de licenciamento do IBAMA/MA - com base nas informações que serão repassadas por sua equipe técnica - estará sensível às razões do pedido e irá emitir o parecer favorável ao licenciamento do empreendimento.

Além da boa vontade dos técnicos do IBAMA, ficou claro que o DNIT tem o dinheiro da ponte. 
COINCIDÊNCIA? No trajeto Santa Filomena/Alto Parnaíba/Santa Filomena, as equipes do DNIT e do IBAMA sentiram na pele o problema enfrentado pelos motoristas e, principalmente, pelos caminhoneiros que transportam a safra agrícola da região, que por sinal, está no centro geográfico do MATOPIBA, área que já produz 10% da safra de grãos de todo o Brasil.

Além de pagarem preços exorbitantes pela travessia do Rio Parnaíba em uma Balsa, às vezes são obrigados a enfrentar congestionamento durante horas, seja devido a problemas de manutenção na embarcação, ou em função da demanda reprimida, visto que em determinados períodos do ano o pontão não consegue conter o fluxo de veículos/caminhões. 

Se o IBAMA conceder a licença, a ponte entre Santa Filomena e Alto Parnaíba será o mais novo cartão postal do Meio Norte

Na travessia do Parnaíba, um grande congestionamento na Balsa Pipes, mostrando aos técnicos a necessidade da ponte


Fonte: GP1