terça-feira, 30 de junho de 2015

'Operação Moikano' combate a pedofilia no Piauí, DF e mais 12 Estados

Sede da Polícia Federal no Piauí (Foto: Assis Fernandes / O DIA)
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, 30 de junho, uma mega operação com a finalidade de combater o compartilhamento via internet de arquivos contendo imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes. 
A "Operação Moikano" foi deflagrada simultaneamente no Piauí, no Distrito Federal e em mais 12 Estados. Cerca de 250 policiais federais foram escalados para cumprir 78 mandados judiciais, sendo 50 de busca e apreensão e 28 de prisão preventiva, todos autorizados pela 1ª Vara Federal de Sorocaba, São Paulo, nos Estados de São Paulo, Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e no Distrito Federal. Além disso, informações obtidas durante a investigação sobre suspeitos estrangeiros foram repassadas para autoridades policiais de 11 países.

O nome da operação faz referência ao apelido usado na internet por um dos usuários da rede de pedofilia investigada.
A PF iniciou a investigação em abril do ano passado, após uma busca domiciliar feita na cidade de Itu (SP). Na ocasião, foi preso em flagrante um homem que se apresentava como Moikano nos grupos de compartilhamento de pornografia infantil.
A partir dos contatos desse investigado descobriu-se uma grande rede internacional de compartilhamento de arquivos contendo fotos e vídeos de abuso sexual de adolescentes e, principalmente, de crianças. Foram descobertos 50 suspeitos atuando em território brasileiro e 70 em outros países.
Em Belo Horizonte/MG, a Polícia Federal cumpriu nesta manhã (30) um mandado de prisão preventiva, expedido pela Justiça Federal, contra um homem de 42 anos, que compartilhava, em rede social, arquivos contendo exploração sexual de crianças e adolescentes. A prisão também é decorrente da deflagração nacional da Operação Moikano.
Também houve cumprimento de mandados judiciais em Governador Valadares, Juiz de Fora e Varginha. Em cada uma das cidades, foi cumprido um mandado de busca, com apreensão de mídias, notebooks e computador. Em Governador Valadares e Juiz de Fora, houve o cumprimento de um mandado de prisão preventiva. Em Varginha, houve a prisão em flagrante de um homem, por posse de cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
As investigações demonstraram que o homem mantinha página em uma famosa rede social, na qual partilhava diversos arquivos envolvendo filmagens e fotografias de conteúdo pedófilo. Esses arquivos eram divulgados para todo o Brasil e para o exterior, formando extensa rede de divulgação de pedofilia, que já está sendo investigada pela Polícia Federal.
Os investigados responderão criminalmente, de acordo com suas participações, por armazenamento e compartilhamento de arquivos contendo pornografia infanto-juvenil, bem como por estupro de vulnerável nos casos em que se confirmarem as suspeitas de abusos sexuais de crianças.
Fonte:Portal O Dia

segunda-feira, 29 de junho de 2015

Escritório do Interpi em Bom Jesus será reaberto no próximo mês

O diretor geral da Reforma e Regularização Fundiária (Interpi), José Osmar Alves, anunciou que o Escritório de Governança Fundiária da cidade de Bom Jesus, na região dos Cerrados do Piauí, será reaberto no próximo mês. O anúncio foi feito durante visita ao escritório, acompanhado do técnico do Banco Mundial, Camille Bourguignon, e da Diretora Técnica Fundiária Regina Lourdes. “O escritório do Interpi está fechado por questão de ordem burocrática e administrativa. Fica situado no prédio do Emater, mas, para pagarmos as despesas referentes às salas cedidas, estamos ultimando o convênio e, até o fim do mês de julho, vamos abrir o escritório, que é um ponto de apoio essencial para o órgão realizar o trabalho de campo na região”, disse José Osmar.
O diretor explicou que o escritório já tem uma equipe completa de técnicos para os trabalhos de campo, além do pessoal administrativo. Ele afirmou que essas pessoas estão com muita vontade de trabalhar, sendo úteis ao órgão e à sociedade.
“Na conversa com os servidores do escritório, mostrei que o órgão passa a ter nova cara, nova metodologia de ação e uma nova ideologia de trabalho em que o cidadão é considerado como tal e não como um pedinte que fica o tempo todo no órgão pedindo um despacho. Isso vai acabar, mas peço um tempo aos servidores e aos cidadãos para colocar a casa em ordem”, acrescentou o diretor do Interpi. José Osmar disse que, com a casa arrumada, iniciará, a partir de janeiro de 2016, um trabalho na área de regularização fundiária que espera ser um exemplo para o Brasil. No sábado, ele reuniu diretores e técnicos do órgão para tratar sobre a finalização de um plano de trabalho que será entregue ao governador Wellington Dias, prevendo, dentre outras ações, a ampliação das equipes de campo e a melhoria da sede do órgão.
Visita a juiz da Vara Agrária
Em Bom Jesus, o novo diretor geral da Reforma e Regularização Fundiária (Interpi), José Osmar Alves, o técnico do Banco Mundial, Camille Bourguignon, e a Diretora Técnica Fundiária Regina Lourdes visitaram o juiz da Vara Agrária, Heliomar Rios. José Osmar disse que a parceria entre o Instituto e a Vara Agrária será fortalecida.
“Tivemos uma longa conversa com o juiz que me pareceu muito interessado na resolução das questões agrárias e que tem efetivamente um conhecimento grande acerca desta área, especialmente das questões relacionadas aos Cerrados do Piauí, e que está disposto a, em conjunto com o Instituto, dar uma solução ao problema, que é secular no estado do Piauí”, comentou José Osmar. A viagem do novo diretor iniciou na última segunda-feira (22), com visitas às comunidades quilombolas do município de Isaías Coelho, Fazenda Nova e Sabonete, e ao assentamento do Interpi, Serra Branca Serra Vermelha, no município de São Raimundo Nonato. Na Fazenda Nova, onde vivem 170 famílias, a área de 5.592 hectares já foi titulada pelo órgão, mas falta o registro. Na comunidade Sabonete, a área de 2.717 hectares de 47 famílias está na fase final de titulação. No assentamento de São Raimundo Nonato, onde há um contrato de comodato, o Instituto vai georreferenciar toda a área e conceder a titulação definitiva.
“As visitas, junto com o técnico do Banco Mundial, foram muito positivas. Tivemos a oportunidades de conhecer a realidade e as reais necessidades do Interpi. Isso nos ajuda a formular uma ideia de como vamos estruturar o plano de georreferenciamento das terras de todo o Piauí que será iniciado pelo Sul do estado, onde as questões agrárias têm maior tensão por causa do uso intensivo da terra para produção de grãos”, afirmou José Osmar.


Fonte: CidadeVerde

40ª ExpoCorrente tem presença confirmada da Ministra Kátia Abreu

Marco Antônio Costa (cidadão correntino), sua esposa Maria Goretti Rocha Modesto, a ministra Kátia Abreu e seu esposo Moisés Gomes
A Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, confirmou a sua participação na 40ª ExpoCorrente. A confirmação foi feita através de sua assessoria, que enviou uma foto da ministra para ser publicada na campanha “40ª ExpoCorrente, eu vou!”, realizada pela Prefeitura Municipal de Corrente, através da Gerência de Comunicação Social.
A programação para este ano incluirá a discussão de um tema de extrema importância para o extremo sul do estado, o  I Simpósio Municipal de Desenvolvimento Regional, onde será discutido o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba, lançado pelo Governo Federal.
Venha você também para a 40ª ExpoCorrente e participe da rica programação do evento, um verdadeiro mundo de oportunidades!


Fonte: Ascom

Ministério Público considera inviável mudança na Agespisa

O promotor de justiça Fernando Santos afirmou nesta segunda-feira (29) que do ponto de vista juridico a mudança de Agespisa em Instituto de Águas do Piauí é inviável. Para Santos a transferência dos servidores da Agespisa para o Instituto das Águas, não poderá acontecer, uma vez que a Companhia é uma Sociedade de Economia Mista e o Instituto é uma autarquia e possuem regimes jurídicos incompatíveis. “Tecnicamente não há como os servidores da Agespisa serem incorporados” disse o promotor Fernando Santos. Outro problema apontado pelo promotor é que a lei exige que os órgãos públicos sejam compostos por servidores efetivos e cargos comissionados (exceção), no entanto foi constatado que no Instituto das Águas possui apenas cargos comissionados.


Durante o debate realizado hoje, também foram ouvidos órgãos representantes dos servidores e sociedade. O engenheiro Florentino de Sousa Filho – presidente do Sindicato dos Engenheiros do Piauí, falou que é contrário a transferência do gerenciamento da Companhia para o Instituto de Águas, segundo ele, é necessário uma gestão de choque, além da profissionalização e a despolitização da empresa. 


“Hoje a Agespisa possui quase 2 mil terceirizados e o Instituto iniciará com 250 cargos de DAS”, denuncia. O engenheiro lamenta que, apesar de saber que o saneamento da capital e do Estado vem sendo discutido, não há nenhum técnico da empresa nas discussões. “Será um tiro no pé do povo do Piauí”, disse.


Os representantes do Sindicato dos Urbanitários, Francisco Ferreira (presidente) e Max Santos (vice-presidente) não acreditam que a criação do Instituto das Águas seja a solução. Eles afirmam que o Instituto não possui recursos humanos e os cargos estão atrelados ao governo. 


“Queremos trabalhar e não iremos entregar a empresa para quem não entende de saneamento”, disse Francisco Ferreira. O presidente do Sindicato dos Urbanitários também relata que devido a falta de gerenciamento a Agespisa perde por mês 12 milhões em arrecadação.

Fonte: Portal AZ

Governo Federal deve cerca de R$ 1 bilhão aos municípios do Piauí

O Governo Federal deve aos 224 municípios piauienses cerca de R$ 950 milhões de “restos a pagar” referentes ao ano de 2014. A maioria dos recursos que já deveriam ter sidos pagos aos municípios são referentes às obras já executadas ou autorizadas. Assim, os municípios estão sofrendo pressão das empresas para quitar o débito e isso traz prejuízos de reputação aos prefeitos. 
Os dados foram divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios. Em nível nacional, a União deve R$ 43,7 bilhões de restos a pagar aos mais de 5 mil municípios do País . Do total, R$ 3 bilhões já foram executados – ou seja, as obras estão prontas e falta apenas as empresas receberem o pagamento. No Piauí, o montante da dívida da União com os municípios cujas obras já foram realizadas é de R$ 115 milhões. Os restos a pagar são recursos de convênios firmados entre as prefeituras e União para a aquisição de equipamentos e realização de obras, que não foram pagos dentro do ano para o qual estavam previstos. A liberação desses recursos foi uma das principais reivindicações da 18° Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. É que, por conta da crise financeira, o Governo Federal tem demorado a liberar o pagamento. 
Entre os órgãos federais que mais estão em débito com os municípios com relação ao pagamento de obras executadas, destacam-se o Ministério da Integração Nacional, com dívida de R$ 667 milhões, e o da Saúde, com R$ 566 milhões. Já com relação e restos de pagar de recursos autorizados, o campeão é o Ministério da Educação, com dívida de quase de R$ 10 bilhões, e o da Saúde, com R$ 9,3 bilhões. 
O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal, reclama que a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba) está há oito meses sem repassar recursos aos municípios. “Atrasos sempre houve, mas nunca nessa proporção”, comenta. 
Ele disse que, após os prefeitos reclamaram da liberação, o Governo Federal deu um até julho para que algumas obras fossem verificadas para se comprovar se estão obedecendo aos critérios regulares para que possam receber o dinheiro.
Fonte: Portal O Dia

sábado, 27 de junho de 2015

Caminhão com algodão prensado tomba e pega fogo em um trecho da BR-135 próximo a Gilbués

Um caminhão carregado de algodão prensado tombou em um trecho da BR-135 próximo a Gilbués, a 800 quilômetros de Teresina. Após o acidente, ocorrido no fim da tarde de sexta-feira (26) no Km 550,3, a carga pegou fogo e o trânsito no local ficou comprometido.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o tombamento aconteceu por volta das 16h20. O motorista da carreta teve apenas ferimentos leves. A carga de algodão prensado, porém, caiu na margem da rodovia e pegou fogo após o veículo sair da pista e virar.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, as chamas não atingiram o caminhão. Mesmo assim, o trânsito ficou interditado no sentido Norte-Sul.
A Polícia Rodoviária Federal informou que a remoção da carreta deve ser realizada na manhã deste sábado (27).






Fonte: CidadeVerde

sexta-feira, 26 de junho de 2015

Funcionários da Agespisa serão realocados em outros órgãos do governo

Com a transformação da Agespisa em Instituto de Águas e Esgotos do Piauí, funcionários da companhia precisarão ser realocados. Os que não conseguirem ser absorvidos pelo instituto serão remanejados para outros órgãos do governo ligados a área de saneamento. Quem garante é o presidente do Instituto, Herbert Buenos Aires, que participou nesta sexta-feira (26) do Jornal do Piauí. “Grande parte dos servidores vai migrar para o Instituto, que vai assumir as operações onde a Agespisa atua. Alguns vão continuar na Agespisa e num segundo momento serão realocados em outros órgãos de saneamento. O governo está estudando a criação de uma agência de regulação, que vai poder absorver alguns empregados da Agespisa”, explica. Segundo o presidente, a Agespisa é uma empresa hoje que trabalha no vermelho. O déficit chegou a R$ 230 milhões em 2014. “Hoje a gente tem uma companhia que não é capaz de tomar crédito. Ela tem um patrimônio liquido negativo – fechou 2014 com cerca de R$ 230 milhões negativos”, declarou.
Com a transformação em Instituto, o objetivo do governo é se capitalizar para atacar problemas básicos, como o abastecimento no interior. “Dentro do planejamento do Estado, a gente tem uma perspectiva de atacar os problemas de forma diferenciada de acordo com a realidade de cada município. Em Teresina, por exemplo, buscar parcerias com empresas privadas, de forma que a gente tenha um investimentomaior”, diz Buenos Aires, negando que a empresa será privatizada.
“A Agespisa não vai ser privatizada. Vamos diminuir as operações e algumas serão absorvidas pelo instituto. Essa parceria busca atrair investimentos e mais eficiência na aplicação dos recursos”, garante.
De acordo com o presidente, a migração dos municípios acontecerá de forma gradativa. “Teremos que sentar com cada município para fazer a migração. Muitos estão com o contrato vencido. Ainda esse ano esse processo de migração será feito”, finalizou.

Fonte: CidadeVerde

Máquinas do PAC terão fiscalização reforçada

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, acertou parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG) para inspecionar a utilização das retroescavadeiras, motoniveladoras, pás carregadeiras, caminhões caçamba e carros-pipas doados pelo governo federal às prefeituras. Os equipamentos foram entregues por meio da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A assinatura do convênio deve ocorrer no próximo mês.
Segundo o ministro, o objetivo do acordo é coibir o uso irregular das 18 mil máquinas entregues a mais de cinco mil municípios brasileiros. “Nós queremos fazer esse acompanhamento para saber se as máquinas estão sendo utilizadas em prol do bem coletivo”, afirmou o ministro.
Patrus explicou que equipamentos são destinados para a melhoria de estradas vicinais, que ligam o perímetro urbano à zona rural, facilitando o transporte de produtos da agricultura familiar a feiras e mercados. “Com estradas mais apropriadas, os alimentos chegam aos compradores e à mesa dos brasileiros com mais beleza e qualidade”, disse.
O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), Lauro Nogueira, pediu a assinatura do convênio até o dia 31 de julho, para dar início à fiscalização logo após a aprovação do colegiado. “Acertado os termos do convênio, o ato de divulgação será o mais importante passo do processo. Podemos emitir um comunicado aos prefeitos e explicaremos que vamos fazer a fiscalização”, apontou Lauro. 

Fonte: APPM

quinta-feira, 25 de junho de 2015

Tradicional Festa do Pré-15 em contagem regressiva

Dia 18 de julho próximo será realizado o 9º Encontro dos Piauienses em Brasília, o evento ocorerrá mais uma vez no Clube do Ibama na LA Norte, apartir das 12h, antes haverá uma partida de futebol entre o time de Gilbués e o Malhadinha Futebol Clube, a confraternização terá música ao vivo, churrasco completo e comida típica, a festa é organizada pela equipe da ADPAG - Associação dos Devotos de Divina Pastora e Amigos de Gilbués-Piauí e tem como principal objetivo arrecadar fundos para a Paróquia de Nossa Senhora Divina Pastora de Gilbués-PI.
Pré-15 2014

Pré-15 2014

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Pré-15 2014

Instituto de águas é criado para substituir Agespisa

Criado através da lei n°5.641 de abril de 2007 para substituir a Agespisa, o Instituto de Águas e Esgotos do Piauí,  já nasce com 255 cargos e funções gratificadas. 

Sancionado pelo governador junto ao projeto de reforma administrativa, o objetivo do instituto é melhorar os serviços de abastecimento de água dos municípios, considerado problemático devido aos problemas financeiros atuais. Atualmente a Agespisa tem dívidas fiscais e trabalhistas que ultrapassam R$ 1,1 bilhão. “Ela sem capacidade de investimento e por isso o Instituto foi criado”, afirmou o presidente do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí, Herbert Buenos Aires.

O instituto terá como estrutura básica, um conselho superior, diretoria geral, assessoria técnica, assistência de serviços, quatro unidades de diretoria, gerencias, coordenações e supervisões, não especificadas a quantidade. 

Já a quantidade de cargos comissionados e funções gratificadas é especificado no anexo único da lei, entre os cargos há 13 assistentes de serviços, 18 supervisores e 168 supervisor de elos. 

O presidente do Sindicato dos Engenheiros do Piauí (Senge), Antônio Florentino, critica a questão de haver cargos comissionados no projeto do Instituto de Águas, já que muitos profissionais não teriam qualificação técnica para ocupar os cargos.

“Não tenho nada contra o cantor Francis Lopes, mas é uma irresponsabilidade colocar uma pessoa que não possui qualificação para assumir um cargo de diretor operacional”, afirma Florentino. Ainda segundo o engenheiro, o Instituto não terá recursos suficientes para se manter, já que muitos programas associados à Prefeitura não fazem parte do projeto. “A solução seria despolitizar e profissionalizar a Agespisa. Deixar os interesses de lado e focar nos investimentos já feitos na Agepisa que já está praticamente fechando por conta dessa burocracia”, disse Antônio Florentino.

Veja abaixo o projeto de lei que cria o instituto:



Fonte: Portal AZ

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Máfia do empréstimo consignado é denunciada pelo Ministério Público. Participação de mais um advogado foi constatada.

O Ministério Público do Estado do Piauí, através do Promotor de Justiça Rômulo Cordão, denunciou nesta segunda-feira (24) cinco advogados, uma colaboradora e um coiote, acusados de participar de uma associação criminosa no município de Corrente, extremo sul do estado, para obtenção de valores através de fraudes em empréstimos consignados.
As vítimas, em sua maioria absoluta idosos, analfabetos e aposentados, eram induzidos pelos advogados a entrarem na justiça contra as instituições financeiras e ali dava-se o início do processo fraudulento, como explica o próprio promotor em entrevista ao repórter Cristiano Setragni, do Portal Corrente, concedida na manhã de segunda-feira, 23 de junho.

Como teve início a investigação e qual era a forma de proceder da associação criminosa?
As investigações tiveram início a partir de denúncias feitas pelas próprias vítimas. Segundo os depoimentos, as pessoas envolvidas prometiam cancelar, ou anular empréstimos contraídos pelos aposentados e que mensalmente eram descontados de sua renda. As justificativas utilizadas eram várias; em uma delas eles alegavam que a presidente Dilma estaria devolvendo o dinheiro aos aposentados porque os juros que estavam sendo cobrados seriam extorsivos; outra justificativa era de que muitos aposentados estavam sem dinheiro para comer nem para comprar remédios e por isso o Governo Federal estaria devolvendo os valores.
Como em sua maioria eram pessoas analfabetas, ou seja, pessoas vulneráveis, elas acreditavam em histórias absurdas como essas e vinham para Corrente trazidas por esses coiotes. Estes iam para o interior com esse objetivo, o de garimpar essas pessoas que ao chegarem aqui eram orientadas a assinar documentos somente com o polegar, na maioria das vezes sem conhecer o teor dos papéis e na realidade o que estavam fazendo era adquirir novos empréstimos, ao invés de cancelá-los. Para realizar a primeira transação, para descobrir se o aposentado tinha margem consignável, o coiote mandava um de seus secretários acompanhar o aposentado junto à Previdência.
Quando o valor do empréstimo contraído chegava, eles chamavam o aposentado e diziam que o Governo Federal já estava devolvendo o dinheiro e ali exigia a sua parte dos honorários pelo seu trabalho prestado. E o aposentado saía feliz, mas quando passava um ou dois meses dava-se conta de que, além de não ter o seu empréstimo cancelado, tinha na verdade adquirido outro. Esse era um dos modus operandis.
Depois de ter feito o empréstimo, era prometido ao aposentado que seria anulado na justiça, que o empréstimo teria sido feito sem a anuência do aposentado e através dos advogados entravam com ações no Juizado Especial para cancelar o empréstimo.

Então houve aposentados que foram lesados duas vezes?
Muitas vezes até três, porque eles ganhavam a ação na justiça, o banco não tinha tempo para contestar ou não tinha mais os documentos referentes aos empréstimos, pois eram de 3 ou 4 anos. Então os aposentados ganhavam R$ 20 mil reais na justiça, só que recebiam somente R$ 2 mil deste valor, já que uma secretária do coiote ou os próprios acusados acompanhavam o aposentado no banco e ali mesmo entregavam o valor à vítima. Alguns desconfiavam, iam até o Juizado Especial e descobriam que o valor era muito maior do que tinham recebido.

Quantos acusados foram denunciados?
Ao todo foram sete. Seis que já estavam sendo investigados e um sétimo, advogado, que entrou na denúncia agora, já que depois que foi feita a operação foram encontrados muitos documentos em relação à ele e nos depoimentos houve muita menção à este advogado. Ao ser chamado para ser ouvido não conseguiu se justificar.

Quantas pessoas foram lesadas no esquema?
Na denúncia constam 76 vítimas para serem ouvidas, mas o número é muito maior porque teve muita gente que foi lesada e que não procurou o Ministério Público ou a delegacia; outros que ainda não tomaram conhecimento da fraude, outras que tomaram mas que têm medo. Na verdade podem ser milhares, somente de Cristalândia do Piauí vinha uma van todos os dias lotada, de segunda a sexta, trazida pelo Márcio (coiote).

Quantos processos referentes a empréstimos consignados tramitam hoje no Juizado Especial da Comarca de Corrente?
Ao todo tramitam 5.600 processos no Juizado Especial, destes 4.900, 85%, são referentes a cancelamento de empréstimos consignados.

Qual é o argumento utilizado pela organização criminosa nos processos de anulamento?
Eles alegavam que os analfabetos não poderiam ter contraído os empréstimos, mas a lei não especifica isso, pois o fato da pessoa ser analfabeta não significa que ela seja incapaz, ela pode  comprar ou vender bens, com fazem com o gado diariamente, por exemplo. Então o mote utilizado pelos advogados para pedir a anulação dos empréstimos era de que seus clientes eram analfabetos e não que não tinham requerido os empréstimos.

Além dos aposentados, quem mais foi vítima da organização?
Os próprios bancos que tiveram que pagar por algo ilícito. Quando o banco era condenado, tinha que pagar mesmo. Então as instituições foram lesadas, e muito!

Dentre os aposentados lesados, alguns já entraram com ação contra a organização para reaver o seu dinheiro subtraído pela mesma?
Sim, mas foi feito individualmente, através de um processo criminal.

Há quanto tempo a investigação acontece?
Oficialmente ela foi instaurada há um ano e se tornou “Serendipta” porque inicialmente investigávamos a questão dos empréstimos e através das medidas investigativas descobriram-se outros crimes. Serendipta significa justamente quando você está procurando por alguma coisa e encontra algo muito maior, que pode ser muito mais valioso do que aquilo que se procurava.
Dentre os acusados, um está sendo denunciado por crime de patrocínio infiel, pois um dos advogados que trabalhava para os bancos procurava ações contra os próprios bancos que ele trabalhava e procurava outro advogado para peticionar pelas “vítimas”. Os aposentados chegavam a acreditar que o seu advogado era ele, mas na hora da audiência descobriam que na verdade ele era advogado do banco e o colega advogado, que aparecia de “paraquedas”, que eles nunca tinham visto, era o que os representaria na audiência.
Também foram denunciados por associação criminosa, estelionato, lavagem de dinheiro, pois movimentou muito dinheiro que certamente foi aplicado para transforma-lo de dinheiro ilícito para bens e maquiar a origem, por isso foi pedido a quebra de sigilo bancário, que já foi feita e está na fase de análise, e o coiote também foi denunciado por falsidade ideológica, pois atribuiu a si falsa identidade, dizendo que era advogado.

Nessa quebra de sigilo, já ficou constatada o valor arrecadado com as fraudes?
Ainda está em fase de investigação, pois é um processo muito detalhado, mas para ter-se ideia somente na casa do coiote, que nunca foi advogado, foram encontrados 89 alvarás judiciais que somados chegam ao valor de R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais).

O que é um alvará judicial?
É o documento pelo qual o juiz informa à pessoa que há uma quantia depositada no banco e com esse documento ela pode ir ao banco sacar este valor. Normalmente quem saca o dinheiro é a própria pessoa beneficiada, mas sabe-se que muitas vezes eles mandavam  um secretário junto, que traziam o dinheiro até o escritório e ali faziam a divisão. Não é descartada a hipótese de que os próprios acusados fizessem o saque no banco, dependendo da procuração que estivesse em seu poder.

O fenômeno de 5.000 mil processos no Juizado Especial da Comarca parece estar em vias de ser desvelado. Em matéria publicada há cerca de dois anos pelo Portal Corrente, já constavam 3.800 processos na Comarca somente referente a empréstimos consignados, sem que ninguém soubesse dar uma explicação lógica para o fato. Sabe-se apenas, na data de hoje, que o número de entrada destes processos no Juizado Especial caiu vertiginosamente.
O Promotor finaliza informando que as investigações terão continuidade e que mais participantes da associação criminosa serão revelados. Um dos acusados, o coiote, encontra-se preso.


Fonte: Portal Corrente

TRE vai julgar processo que pede a cassação do mandato do deputado Gustavo Neiva

Deputado Gustavo Neiva
O Tribunal Regional Eleitoral irá julgar, na próxima segunda-feira (29), processo que pede a cassação do diploma do deputado estadual Gustavo Neiva (PSB). A representação foi oferecida pelo Ministério Público Eleitoral no último dia 7 de janeiro. 

A denúncia foi protocolada após a desaprovação das contas da campanha de 2014. Foram constatadas irregularidades como ausência de registro de despesas e receitas com divulgação em muros, viagens ao interior do Estado, incluindo alimentação, veículos e hospedagem e, ainda, ausência de despesas com eventos de promoção da candidatura e publicidade por jornais. Em sua defesa, o deputado negou todas acusações e afirmou que não há comprovação da proporcionalidade dos ilícitos frente à sanção de cassação do diploma. 

O relator do processo é o juiz Agrimar Rodrigues de Araújo. 

Fonte: GP1

TCE decide reprovar prestação de contas do hospital regional de Bom Jesus

O Tribunal de Contas do Estado decidiu reprovar a prestação de contas do Hospital Regional Manoel de Sousa Santos, em Bom Jesus, referente ao exercício 2012, gestão da diretora Custódia Maria Pauilino da Cruz Leopoldo.

Durante o julgamento foram apontadas as seguintes irregularidades: Envio das prestações de contas com atraso; Divergências entre SIAFEM, extratos bancários e balancetes financeiros; Divergências nas despesas; Impropriedades no controle interno; Impropriedades em licitações; Realização de Despesas sem o prévio empenho; Ausência de comprovação do recolhimento do ISS; Impropriedades no pagamento de diárias; Impropriedades no almoxarifado e Impropriedades no pagamento de Gratificação de Incentivo à Melhoria da Assistência à Saúde – GIMAS.

O Conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva foi o relator do processo. A decisão foi publicada no diário eletrônico desta terça-feira (23).

Fonte: GP1

TJ fará mutirão para julgar processos 'parados' que tramitam há muitos anos

O TJ-PI, por meio das Turmas Recursais e Juizados Cíveis e Criminais, farão mutirão para julgar processos que há muito tempo tramitam na Justiça.
Segundo o advogado Chico Lucas, que compõe a Comissão, o mutirão é em atendimento a um pleito dos advogados, que estão com processos parados há bastante tempo.
"Será em setembro durante as comemorações do 20 anos das Turmas Recursais e Juizados. Serão audiências de instrução e julgamento e não de conciliação. A ideia é que muitos processos protocolados há muito tempo sejam julgados, conforme meta do CNJ", destaca o advogado.
A CIA
A Comissão é formada por advogados que se dizem independente e reivindicam melhorias de trabalho. O grupo também é uma terceira via que busca se viabiliar para disputar a presidência da OAB-PI.

Fonte: 180graus

Inquérito que investiga prefeito Anderson Luiz está parado há 9 meses no TRF

Prefeito Anderson Luiz
O inquérito policial que apura o desvio de verba do Fundeb para pagamento de serviços particulares de uma cozinheira pelo prefeito de São Gonçalo do Gurgueia, Anderson Luiz Alves dos Santos Figueiredo (PT) está sem movimentação desde 09 de setembro de 2014 no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O prefeito Anderson Luiz foi denunciado pela Procuradoria Regional da República da 1ª Região juntamente com a secretária Municipal de Educação, Verlane de Azevedo Souza Figueiredo, e a cozinheira Elizabete Carvalho de Souza que foi beneficiada com os pagamentos.

Entenda o caso

A acusação do Ministério Público narra que Elizabete foi contratada temporariamente pela Secretaria de Educação do município para exercer a função de auxiliar de serviços gerais em uma escola da cidade. Entretanto, moradores da localidade e professores da rede municipal afirmam não recordarem de sua presença na escola em que estava supostamente lotada. De acordo com o MPF, “Beta”, como é conhecida na região, foi remunerada com recursos do Fundeb, entre os meses de fevereiro a julho de 2009, período em que prestava serviço de diarista na casa do prefeito.

A responsável pela contratação, segundo a denúncia, é a Secretária de Educação Verlane de Azevedo Souza Figueiredo, cunhada do prefeito. Ela afirma que a diarista desempenhava suas atividades em escolas municipais, e que só foi trabalhar na residência do prefeito após o término do contrato com a secretaria de educação.

Para o MPF, no entanto, as provas mostram o contrário. “A denunciada Elizabete Carvalho de Souza nunca prestou quaisquer serviços em unidade escolar do município de São Gonçalo do Gurguéia/PI, sendo de conhecimento público e notório na região que a referida denunciada é, na verdade, cozinheira do Prefeito, isso desde o ano de 2008”, afirma a denúncia.

Antes de oferecer a denúncia a Procuradoria tentou resolver a situação amigavelmente. Em setembro de 2013, ofereceu ao prefeito a oportunidade de devolver o dinheiro voluntariamente. Corrigido até aquela data o valor chegava a R$ 4.068,00 (quatro mil e sessenta e oito reais), como Anderson Luiz não aceitou, foi denunciado Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Fonte: GP1

terça-feira, 23 de junho de 2015

Prefeito persegue e ameaça equipe da Eletrobras depois de corte em energia

O prefeito do município de Alvorada do Gurgueia, Luís Ribeiro Martins (PMDB) (foto), está sendo acusado de ameaçar destruir uma viatura da Eletrobras, depois que uma equipe da concessionaria interromper o fornecimento de energia de consumidores da cidade. De acordo com a Eletrobras, a energia de alguns consumidores do município foi suspensa por conta de inadimplência. O primeiro desligamento foi realizado na última sexta-feira (19), sem a resistência de nenhum consumidor, e no domingo foi verificado pelos técnicos que a energia teria sido religada sem que negociações de débitos fossem realizadas. 

No mesmo dia a equipe realizou vistorias, quando aconteceu a resistência de representantes municipais para deixar a equipe realizar o desligamento da energia, com ameaças do secretário municipal de Administração, William Guimarães Vital Ferreira. Mesmo assim, os serviços propostos foram executados. 

No entanto, quando a equipe estava se deslocando para Bom Jesus, por volta das 16h30, à viatura da Distribuidora foi interceptada por um veículo, ocupado por cinco pessoas, dentre elas o prefeito Luís Ribeiro Martins, em um posto de combustível, na BR 135. Essas pessoas, de forma alterada e truculenta, ameaçaram destruir a viatura, caso a energia das unidades consumidoras inadimplentes não fossem restabelecidas. Como a ordem não foi obedecida, os colaboradores foram detidos e impedidos de retornar ao escritório local. 

Depois de quase seis horas, por volta das 22h30, com a intervenção das polícias civil e militar, a equipe foi liberada. Na ocasião, o gestor alegava possuir uma liminar que determinava a suspensão do corte. 

Para fins de esclarecimentos sobre o corte de energia em prédios públicos municipais de Alvorada do Gurgueia, a Eletrobras Distribuição Piauí destaca que já existe o processo judicial nº 0004734-62.2015.8.18.0140, em que o Magistrado determina a ligação apenas das unidades consumidoras adimplentes, o que não era o caso. Segundo a concessionária o valor do débito da prefeitura com a Eletrobras Distribuição Piauí já ultrapassa R$ 300 mil. 

A Eletrobras, através de nota enviada a impressa, lamentou a atitude, que segundo eles foi “absolutamente inaceitável e desnecessária”. A concessionária informou ainda que está adotando providências judiciais para que o caso não se repita e nem fique impune.

Veja abaixo o Boletim de Ocorrência:


Fonte: Portal AZ

segunda-feira, 22 de junho de 2015

Ministério Público investiga irregularidades no Conselho Tutelar de Cristalândia

Rômulo Paulo Cordão, promotor
O Ministério Público, através do promotor Rômulo Paulo Cordão, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil público para investigar desvio de finalidade no uso dos bens destinados ao Conselho Tutelar de Cristalândia.

O promotor afirma que recebeu termo de declaração fazendo a denúncia e que é preciso averiguar a ocorrência dos fatos noticiados, coletar provas, caso necessário, adotando, ao final, as medidas judiciais cabíveis.

“O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”, diz o promotor na portaria de nº 03/2015.

Serão notificados para apresentar informações, Cândido Alberto da Silva, secretário de Transportes de Cristalândia, e Elson Alves Batista Júnior, secretário de Assistência Social do município. A portaria foi publicada no Diário Oficial de Justiça de 19 de junho.

Fonte:GP1

Morador de Gilbués está desaparecido

Nilson da Rodoviária
O comerciante José Nilson Gonçalves da Silva, conhecido como Nilson da Rodoviária, está desaparecido desde o último sábado (20), segundo sua esposa Rosa Duarte, Nilson saiu por volta das 13:00h sem comunicar onde iria, às 13:30h foi constatado que o mesmo abasteceu seu veículo modelo SPIN (Chevrolet), branco de placa final 1017, utilizando seu cartão de crédito, no povoado São Dimas, município de Monte alegre do Piauí, o veículo era utilizado como taxi. Qualquer informação avisar Rosa Duarte nos fones: (89) 99909-5881 e 99928-1229.
Veículo SPIN, semelhante ao de Nilson

Máfia das licitações usa prefeito para tentar se instalar no Piauí

Quadrilha interestadual especializada na realização de licitações fraudulentas e montagem de prestações de contas maquiadas, cuja ramificação maranhense foi desmantelada durante a operação “Rapina IV”, realizada no vizinho Estado por agentes da PF e da CGU, continua tentando instalar-se no Piauí, objetivando a aplicação do mesmo golpe em prefeituras de nosso Estado. 
Dentro de seu modo habitual de agir, a quadrilha, utilizando-se dos serviços de um advogado, de vida pregressa nada limpa, e, contando com a conivência de um prefeito municipal, que por sinal, já se encontra na mira das autoridades, em razão dos desmandos que vem praticando na sua administração, estaria tentando convencer prefeitos da chamada planície litorânea quanto à validade da utilização dos métodos adotados em outros Estados pela organização criminosa, os quais consistem, como já foi anteriormente denunciado, na publicação clandestina de Editais e outros documentos fraudulentos, realizadas em falsos veículos de comunicação, com o objetivo único e exclusivo de burlar a vigilância dos órgãos fiscalizadores e encobrir desvios de verbas e apropriações ilícitas de recursos públicos.  No Maranhão a organização criminosa após conseguir o apoio de alguns Prefeitos e Secretários Municipais, passou a fazer circular paralelamente ao Diário Oficial, um Diário Oficial clandestino (cujos responsáveis, por sinal, foram também presos), onde eram feitas publicações de falsos editais de licitações, que, juntamente com cópias de notas fiscais de “firmas de fachada”, eram posteriormente juntados às prestações de contas, com vistas a ludibriar a fiscalização dos órgãos integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública, que, no Piauí é eficientemente comandada pelo Tribunal de Contas do Estado. 
Foram presos entre outros, os prefeitos de Axixá, Araioses, Governador Newton Bello, Nina Rodrigues, S. Luiz Gonzaga, Montes Altos, Governador Edison Lobão, São Pedro D’Água Branca, Urbano Santos e Marajá do Sena. Polícia Federal, Ministério Público, TCE e CGU, devem permanecer atentos com vistas a evitar que a organização criminosa venha lograr êxito em sua tentativa de instalar-se também em nosso Estado.
Fonte: Portal O Dia

domingo, 21 de junho de 2015

Chesf e empresa dos Estados Unidos começaram a produzir energia eólica suficiente para abastecer um terço da população do Piauí

O futuro chegou no Piauí.
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e a empresa norte-americana ContourGlobal começaram a produzir, no domingo, no Parque Eólico Chapada do Piauí I, energia eólica no total de 210 megawatts, suficientes para
abastecimento de um terço da população piauiense de 3,2 milhões de habitantes.
O engenheiro Airton Freitas Feitosa, gerente regional de Operação Oeste da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, disse que às 14h55 do dia 16 de junho foi energizada, em vazio, sob à Subestação Picos, localizada no município de Picos, a Linha de Transmissão de 230 KV, de Codificação Operacional 04P1, que interligará o Parque Eólico Chapada do Piauí I, localizado no entorno das áreas dos Municípios de Marcolândia, Caldeirão Grande, Simões e Padre Marcos, permitindo, assim, o escoamento da energia elétrica gerada no mesmo para o Sistema Interligado Nacional.
Segundo ele, a linha de transmissão tem 85 quilômetros de extensão.
“No dia 20 de junho teve início ao processo de energização da barra de 34,5 KV, em fase de teste, que coletará a energia gerada naquele Parque Eólico.
Após os testes, na noite de domingo, foi iniciada a fase de teste dos 115 aerogeradores do Parque Eólico Chapada do Piauí para que possam ser disponibilizados para entrarem em operação comercial já a partir do dia 1 de julho, com geração total de 210 megawatts, o suficiente para atender a uma demanda populacional da ordem de 400 mil pessoas.
O engenheiro Airton Freitas Feitosa mostra a dimensão da produção de energia eólica em relação ao que se tem atualmente no Piauí.
A usina de Boa Esperança, em Guadalupe, inaugurada em abril de 1970, produz 273,7 megawatts, quase a mesma quantidade produzida pelo Parque Eólico Chapada do Piauí.
As duas empresas que já produzem na Pedra do Sal, em Parnaíba (345 km de Teresina), geram 88 megawatts.
“Em toda a história, a maior demanda de energia do Piauí foi registrada no dia 21 de outubro de 2013, que foi de 783 megawatts.
Os investimentos necessários para viabilizar este empreendimento foram da ordem de R$ 840 milhões feitos pela Chesf (49%) e ContourGlobal (51%).
“Portanto, as Usinas da Chesf têm muita história para contar. Cada instalação surgiu para produzir desenvolvimento. Suas 14 Hidrelétricas são mais do que toneladas de concreto e aço. Elas ganham vida diária seja pela mão de quem acende um simples interruptor ou pelos empregos gerados nas escolas, universidades, fábricas, hospitais, shoppings e outros empreendimentos movidos pela energia elétrica. Uma por uma, essas “Usinas de Luz” ajudam a abrir portas para oportunidades e benefícios de um povo. É a tecnologia movendo destinos. O Piauí, que teve o seu efetivo início de desenvolvimento em 7 de abril de 1970, com o advento da Usina Boa Esperança, agora através da Chesf e ContourGlobal passa a ser um âncora na geração eólica do nosso país”, declarou Airton Freitas Feitosa.
Fonte: Meionorte