segunda-feira, 29 de junho de 2015

Governo Federal deve cerca de R$ 1 bilhão aos municípios do Piauí

O Governo Federal deve aos 224 municípios piauienses cerca de R$ 950 milhões de “restos a pagar” referentes ao ano de 2014. A maioria dos recursos que já deveriam ter sidos pagos aos municípios são referentes às obras já executadas ou autorizadas. Assim, os municípios estão sofrendo pressão das empresas para quitar o débito e isso traz prejuízos de reputação aos prefeitos. 
Os dados foram divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios. Em nível nacional, a União deve R$ 43,7 bilhões de restos a pagar aos mais de 5 mil municípios do País . Do total, R$ 3 bilhões já foram executados – ou seja, as obras estão prontas e falta apenas as empresas receberem o pagamento. No Piauí, o montante da dívida da União com os municípios cujas obras já foram realizadas é de R$ 115 milhões. Os restos a pagar são recursos de convênios firmados entre as prefeituras e União para a aquisição de equipamentos e realização de obras, que não foram pagos dentro do ano para o qual estavam previstos. A liberação desses recursos foi uma das principais reivindicações da 18° Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. É que, por conta da crise financeira, o Governo Federal tem demorado a liberar o pagamento. 
Entre os órgãos federais que mais estão em débito com os municípios com relação ao pagamento de obras executadas, destacam-se o Ministério da Integração Nacional, com dívida de R$ 667 milhões, e o da Saúde, com R$ 566 milhões. Já com relação e restos de pagar de recursos autorizados, o campeão é o Ministério da Educação, com dívida de quase de R$ 10 bilhões, e o da Saúde, com R$ 9,3 bilhões. 
O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal, reclama que a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba) está há oito meses sem repassar recursos aos municípios. “Atrasos sempre houve, mas nunca nessa proporção”, comenta. 
Ele disse que, após os prefeitos reclamaram da liberação, o Governo Federal deu um até julho para que algumas obras fossem verificadas para se comprovar se estão obedecendo aos critérios regulares para que possam receber o dinheiro.
Fonte: Portal O Dia