terça-feira, 16 de junho de 2015

Prefeito de Corrente exonera chefe de Gabinete acusado de desvio de recursos públicos

Jesualdo Cavalcanti, prefeito de Corrente
O Prefeito de Corrente, Jesualdo Cavalcanti Barros, exonerou na data de hoje (16) o Chefe de Gabinete, Filemon Rafael Nogueira Sobrinho, do seu cargo em comissão. Tendo conhecimento de que o servidor está sendo indiciado pela Polícia Civil por desvio de recursos públicos, através de reportagem publicada no Portal O Dia, o prefeito decidiu pela sua exoneração imediata. “Embora não tenha tido acesso ao inquérito da Polícia Civil, infelizmente, decidi pela exoneração do ex-chefe de gabinete, pois segundo consta na matéria publicada, o delegado afirma que o mesmo confessou o delito e ainda deu detalhes de toda a operação”, conta o prefeito.

Na manhã desta terça-feira (16) o Procurador Geral do município de Corrente, João Augusto Lago, acompanhado pelo advogado da prefeitura,  Zadiel Lobato, estiveram na delegacia para solicitar uma cópia do inquérito ao delegado João Rodrigo Luna. O delegado recusou-se a fornecer o relatório sob a alegação de segredo de justiça, embora tenha finalizado as investigações, indiciado os acusados e divulgado na imprensa.

De acordo com os advogados, o esquema de desvio de recursos, relatado pelo delegado, consistia na emissão de ordens de serviços, confeccionadas por Rafael Nogueira, nas quais utilizava um carimbo subtraído da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, em nome do secretário da pasta Antonino Rocha Barros. Junto ao carimbo, o ex-chefe de gabinete falsificava a assinatura do secretário e as entregava ao frentista do posto, com os valores em branco.

Em posse das ordens de serviço, o frentista Jorcel Folha do Lago do Filho, funcionário de um posto de combustíveis, efetuava o abastecimento de veículos aleatoriamente e preenchia o documento com os valores destes abastecimentos, até completar determinado valor, entre R$ 400 e R$ 500 reais, quando então substituía o dinheiro dos abastecimentos do caixa pelas ordens de serviço, que seriam pagas posteriormente pela Prefeitura de Corrente.

A fraude foi descoberta pelo próprio secretário Antonino Rocha Barros, que encontrou ordens de serviço com sua assinatura em datas em que estava viajando. A primeira atitude do secretário, além de comunicar ao prefeito, foi registrar o Boletim de Ocorrência.

A denúncia foi efetuada em fevereiro deste ano e até meados de maio o exame grafotécnico, necessário para constatar a falsificação das assinaturas, ainda não havia sido realizado. “Chegamos a enviar um novo ofício à perícia, em Teresina, há aproximadamente 15 dias, para dar agilidade no processo, embora agora chegue ao nosso conhecimento de que o ex-chefe de gabinete havia confessado”, coloca o prefeito. Segundo o delegado, o valor total dos desvios estaria estimado entre 8 e 10 mil reais.

Filemon Rafael Nogueira Sobrinho será indiciado por peculato, falsidade ideológica e estelionato.

Na matéria publicada pelo Portal O Dia, o delegado finaliza: “O inquérito vai ser enviado ao Ministério Publico que adotará uma das medidas que a lei determina, se oferecerá denúncia, requisitará diligencias ou arquivará”.

A exoneração do servidor será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira.
 
Fonte: GP1