domingo, 21 de junho de 2015

Promotor investiga funcionamento ilegal de estabelecimentos em Cristalândia

 Rômulo Paulo Cordão,promotor
O promotor Rômulo Paulo Cordão instaurou procedimento preparatório de inquérito civil público para apurar denúncia contra estabelecimentos que estariam funcionando de forma ilegal em Cristalândia.

Na portaria de nº 02/2015, o promotor afirma que recebeu representação que sustenta a existência de estabelecimentos que funcionem de forma irregular na cidade de Cristalândia, especificamente estabelecimento localizado no centro da cidade, próximo escolas e órgãos públicos.

Rômulo Cordão afirma que para o varejo de lubrificantes e combustíveis faz-se necessária a regularização do estabelecimento junto à Semar. 

Esses estabelecimentos estariam vendendo produtos sem a prévia regularização, pois devem obter as Licenças de Implantação e Operação da Semar, o Cadastro Técnico Federal do Ibama e o Certificado de Posto Revendedor da ANP.

Fonte: GP1