quarta-feira, 24 de junho de 2015

TRE vai julgar processo que pede a cassação do mandato do deputado Gustavo Neiva

Deputado Gustavo Neiva
O Tribunal Regional Eleitoral irá julgar, na próxima segunda-feira (29), processo que pede a cassação do diploma do deputado estadual Gustavo Neiva (PSB). A representação foi oferecida pelo Ministério Público Eleitoral no último dia 7 de janeiro. 

A denúncia foi protocolada após a desaprovação das contas da campanha de 2014. Foram constatadas irregularidades como ausência de registro de despesas e receitas com divulgação em muros, viagens ao interior do Estado, incluindo alimentação, veículos e hospedagem e, ainda, ausência de despesas com eventos de promoção da candidatura e publicidade por jornais. Em sua defesa, o deputado negou todas acusações e afirmou que não há comprovação da proporcionalidade dos ilícitos frente à sanção de cassação do diploma. 

O relator do processo é o juiz Agrimar Rodrigues de Araújo. 

Fonte: GP1