quarta-feira, 26 de agosto de 2015

APPM: metade dos municípios não têm como pagar a folha

Arinaldo Leal, presidente da APPM
As constantes quedas no valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) têm deixado os gestores municipais em estado de alerta no Piauí. De acordo com dados da Associação Piauiense de Municípios (APPM), 112 das 224 prefeituras não possuem condições de pagar a folha salarial, em dia, até o final do ano.
Além da queda do FPM, os gestores também enfrentam atrasos no pagamento das parcelas do cofinanciamento da saúde, e no repasse do transporte escolar, ambos realizados através de recursos do Governo do Estado. Segundo o presidente da APPM, Arinaldo Leal, a situação está insustentável, e as prefeituras correm o risco de deixar de ofertar serviços essenciais à população por falta de recursos financeiros. 
“Em outras ocasiões, no momento de sufoco, a gente recorria ao Governo Federal. Esse ano, pelo que vemos, o próprio Governo Federal está quebrado, não cumprindo nenhum compromisso que fez conosco no ano passado. A situação é gravíssima, em alguns municípios, os prefeitos não têm mais recursos para garantir a oferta de serviços básicos”, comenta Arinaldo Leal, que também lembra que o FPM é a principal fonte de renda da maioria dos municípios do Piauí. 
O aumento de despesas dos municípios em 2015 não foi diretamente proporcional à geração de receita. O piso salarial dos professores aumentou 13 %; o combustível,15,44%; o salário-mínimo, 8,83%;e a energia, 41%. Além disso, a inflação nos últimos 12 meses chegou a 9,04% . “Sem querer radicalizar, mas precisamos mostrar a nossa real situação. Uma situação que, se não for revista pelo Governo Federal pode prejudicar ainda mais a população. Sabemos que o Governo enfrenta dificuldades, mas não existe situação pior, entre os entes federados, do que nos municípios”, avalia Arinaldo Leal. 
Na próxima quinta feira, dia 27, prefeitos de todo o Piauí participam de um ato de protesto, que vai ser realizado em Teresina. Os gestores vão sair em caminhada da Assembleia Legislativa em direção ao Palácio de Karnak, onde esperam ser recebidos pelo governador Wellington Dias. Além disso, as prefeituras vão suspender, por um dia, serviços municipais em protesto contra o descumprimento Emenda Constitucional 84/2014, que determina o aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) 
“Conclamamos que os prefeitos, tragam os secretários, porque precisamos envolver as nossas equipes administrativas para cobrar uma solução imediata para esse impasse. A ideia é reunir 200 prefeitos em marcha pela avenida Frei Serafim”, explica Arinaldo.
OAB-PI vai realizar estudo para ajudar prefeituras 

Para ajudar a amenizar os transtornos causados pela diminuição dos repasses no FPM, a Comissão de Controle da Atividade Pública da OAB-PI, vai realizar um estudo da realidade enfrentada pelos gestores municipais no Estado. “A OAB ainda não tomou uma posição oficial a respeito dessa situação, mas vamos estudar formas de contribuir para amenizar as consequências da diminuição dos recursos financeiros das prefeituras”, explica o presidente da comissão, Alessandro Lopes. 
Na avaliação de Alessandro, o momento requer cautela por parte dos gestores municipais, que, além de cobrar melhorias nos repasses do FPM, precisam controlar gastos para evitar que as prefeituras entrem em colapso. “É interessante que os gestores se reúnam com suas respectivas equipes para avaliar bem essa situação, não adianta criar alarde, sem ter um planejamento”, avalia.
Fonte: APPM