segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Grilagem: corregedor afasta tabeliã e nomeia interventora em cartório do Piauí

Corregedor-geral de Justiça do Piauí,
desembargador Sebastião Ribeiro Martins
O corregedor-geral de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, afastou a tabeliã do cartório do 1º Ofício de Ribeiro Gonçalves, Conceição de Maria Paixão Ribeiro, e nomeou uma interventora para as funções. A decisão foi tomada após denúncias de supostas irregularidades relacionadas a grilagem de terras, casos que são alvo de um processo administrativo disciplinar aberto nesta segunda-feira (3) pela Corregedoria.  A tabeliã ficará afastada das funções enquanto as denúncias serão investigadas. Enquanto isso, Laudijane Medeiros dos Santos, servidora do Tribunal de Justiça do Piauí, será a responsável pelo registro de imóveis no cartório de Ribeiro Gonçalves. A interventora também irá apurar a situação do cartório. O prazo do afastamento é de 90 dias, prorrogável por mais 30. As denúncias que motivaram o processo foram feitas pela empresa Agropecuária Canaã LTDA e apontam suposta sobreposição de matrículas abertas indevidamente no registro de imóveis do cartório. Uma comissão presidida pelo juiz auxiliar José Airton Medeiros foi a Ribeiro Gonçalves e constatou indícios de irregularidades durante inspeção. 
"(...) da análise dos documentos produzidos quando da investigação preliminar, em uma análise preliminar e não exauriente, é possível concluir pela existência de elementos caracterizadores de faltas graves no registro imobiliário de Ribeiro Gonçalves", diz o corregedor em sua decisão. "(...) para uma correta compreensão dos fatos, inclusive para facilitar o exercício do direito de defesa, serão analisadas discriminadamente as irregularidades detectadas em cada matrícula e os respectivos preceitos do ordenamento violados em cada ato".
Este é o segundo cartório do Piauí que sofre intervenção por conta de suspeitas de grilagem de terras. Em novembro de 2014, decisão semelhante foi tomada em Gilbués. Supostos casos em Bom Jesus, Redenção do Gurgueia e Uruçuí também são investigados. 
Fonte: CidadeVerde