domingo, 13 de setembro de 2015

Corregedor-geral de Justiça investiga cartórios de Bom Jesus

Corregedor Sebastião Ribeiro
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, instaurou, no dia 3 de setembro, sindicância investigativa para apurar denúncia contra os Cartórios do 1º e 2º Ofícios da Comarca de Bom Jesus. Na portaria de nº 1.242, o desembargador afirma que recebeu os autos do Processo Administrativo de nº 0000603-47.2015.8.18.0139, solicitando a abertura de sindicância investigativa destinada à apuração de suposta cobrança de valores de emolumentos em desconformidade com a tabela do Tribunal de Justiça e abertura de matrículas de imóveis sem menção à matrícula originária (Cartório do 1º Ofício) e à apuração de inexistência de Livro B e de Livro de Testamento Público, bem como de eventuais falhas na escrituração (Cartório do 2º Ofício).

O desembargador Sebastião Ribeiro afirma na portaria que “o Corregedor-Geral deverá, de ofício, instaurar sindicância ou processo disciplinar, ou determinar averiguação ou investigação preliminar, sempre que, por qualquer meio, tiver conhecimento de irregularidade nos serviços judiciais e extrajudiciais, bem como no âmbito da Corregedoria-Geral”.

O juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça, José Airton Medeiros de Sousa, irá presidir a sindicância.

Fonte: GP1