quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Piauí apresentou em 2014 o menor índice de produtividade de juízes, diz CNJ

O Tribunal de Justiça do Piauí registrou o menor Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) do Brasil em 2014, de acordo com relatório divulgado nessa terça-feira (15), pelo Conselho Nacional de Justiça. Ao mesmo tempo, o estado teve a menor quantidade de novos casos. Isso faz com que o atendimento à demanda seja o segundo pior do país, com resolução de 80% dos casos em 1º grau e 89% em 2º grau. De acordo com o relatório Justiça em Números, que tem como base os dados de 2014, em um ano um magistrado piauiense deu baixa em média a 754 processos de 1º grau e 407 de 2º grau. Para comparar, o estado do Rio de Janeiro - que teve o melhor índice do país - teve 3.790 encerrados em 1º grau e 1.119 em 2º grau, por profissional. O estado do Piauí ficou muito abaixo da média estadual, sendo a média de 1.780 em 1º e 1.315 em 2º grau, por magistrado em um ano. Com a segunda pior média do país, um magistrado do TJRN teve resolução média de 1.092 e 1º e 999 em 2º grau no ano. 
A publicação completa pode ser acessada clicando aqui. A Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi) informou que ainda vai analisar os dados para se posicionar sobre o relatório. 
Novos casos
Muitas vezes, o índice de produtividade dos magistrados é reduzido quando crescem os novos casos por magistrado. O Piauí, no entanto, apresentou o menor índice do país. 
Enquanto o estado teve uma média de 803 novos casos por magistrado em primeira instância e 509 em segunda instância, o Rio de Janeiro teve o maior índice de novos casos no ano. Foram 3.461 entradas de 1º grau e 1.081 de 2º grau. 
Atendimento à demanda
Dessa forma, o atendimento à demanda ficou absolutamente prejudicado. De acordo com o CNJ, o indicado é que o percentual seja de no mínimo 100%, o que significa resolutividade de todos os processos iniciados naquele ano. Caso contrário, as Varas e Tribunais apresentam acúmulo de processos para o ano seguinte. 
Neste índice, o Piauí apresentou a seegunda pior média, atrás apenas do Rio Grande do Norte. Lá, em 1ª instância a média de baixa de processos foi de 83% e em 2ª instância de 80%. No Piauí, foi de 89% e 80%, respectivamente. 
A média brasileira foi de 100% e 93%. O estado do Paraná, com os melhores indicadores do país, teve atendimento à demanda de 131% em 1º grau e 109% em 2º grau. O percentual superior a 100% significa resolução de todos os casos novos do ano com a soma de baixas de casos pendentes de anos anteriores. 
IPC-Jus
O Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus) foi o segundo pior do país, tendo resolutividade total média de apenas 53,7%. A Bahia teve o menor índice, com percentual 52,1%. Rio de Janeiro e Paraná tiveram 100% de resolutividade. 
Magistrados por habitantes
Um outro dado que poderia explicar a baixa resolutividade é a quantidade de magistrados por habitantes. O Piauí está no segundo grupo com menor taxa de juízes em relação à população, tendo entre 6,8 e 8,4 juízes por 100 mil pessoas, ao lado do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Paraíba, Goiás e São Paulo. 
Contudo, Amazonas, Pará, Maranhão, Minas Gerais, Ceará, Alagoas, Pernambuco e Bahia possuem média de 5 a 6,8 juízes a cada 100 mil pessoas e - à exceção da Bahia - possuem índices bastante superiores aos do Piauí. 
 Fonte; Cidade Verde