sábado, 12 de setembro de 2015

Sete municípios vão receber incentivo para construir ou melhorar aeroportos

Sete municípios do Piauí serão contemplados pelo Programa de Aviação Regional da Secretaria de Aviação da Presidência da República no Piauí. São eles: Teresina, Floriano, Picos, Paulistana, São Raimundo Nonato, Bom Jesus e Corrente. Os destinos turísticos foram consideradas estratégicos para o turismo nacional, segundo critérios técnicos do Estudo de Competitividade dos 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional, do Ministério do Turismo.
O Programa de Aviação Regional é dividido em cinco etapas: estudo de viabilidade técnica, estudo preliminar, licenciamento ambiental, licitação e obras. Ao todo 270 aeroportos regionais do País receberão melhorias de infraestrutura aeroportuária. Encontra-se na fase de viabilidade técnica o aeroporto de Floriano, onde está sendo realizado o estudo da topografia do local e sendo definido o tamanho do aeroporto necessário para atender a região, com base em estudos socioeconômicos.
Nos municípios de Bom Jesus, Corrente, Parnaíba e Paulistana está sendo feito o estudo preliminar, que define o tamanho da pista, do pátio e do terminal, bem como o investimento necessário para a obra.
Está na fase de anteprojeto, ou seja, a elaboração do projeto de engenharia para licitação, os aeroportos dos municípios de Bom Jesus, Picos e São Raimundo Nonato.
Mais barato
A Lei dos Subsídios (nº 13.097),que aguarda regulamentação do Poder Executivo, prevê a redução dos custos de operação de rotas regionais, que chegam a ser 31% mais caras que os trechos operados entre capitais. O objetivo é aumentar o interesse das empresas aéreas e expandir a malha aérea do País, ampliando o fluxo de passageiros para cidades fora dos grandes centros urbanos. Se aprovada, a regulamentação da Lei vai normatizar o subsídio de 50% da ocupação da aeronave ou até 60 passageiros em todo o País (à exceção da Amazônia Legal), além de subsídios nas tarifas e rotas em aeroportos com movimentação anual de 600 mil passageiros.
O programa
O Programa de Aviação Regional foi criado em 2012 com o objetivo de conectar o Brasil e levar desenvolvimento e serviços sociais a lugares distantes das capitais brasileiras. Para isso, a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República vai investir cerca de R$ 7,3 bilhões na construção ou reforma de 270 aeroportos em todo o território nacional.
Mais de 40 milhões de brasileiros vivem, hoje, a centenas de quilômetros do aeroporto mais próximo da região. O programa trabalha para encurtar essas distâncias, aproximando moradores e turistas dos aeroportos brasileiros. O objetivo é que 96% da população esteja a, no máximo, 100 quilômetros de um terminal aeroportuário.
O investimento é oriundo do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC), composto por taxas e outorgas da aviação, e que só pode ser investido de volta no próprio setor. A contratação das empresas responsáveis pelos estudos e obras é feita diretamente pelo governo federal, sem repasse de verbas a estados e municípios.
Fonte: Secretaria de Aviação Civil