segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Câmara aprova nova Bandeira de Gilbués

Bandeira de Gilbués
Em Sessão realizada em 21/04/2014, o Plenário da Câmara Municipal de Gilbués, aprovou por unanimidade a nova  Bandeira de Gilbués.
O Projeto, assinado, pelo Vereador Presidente, Paulo Henrique Nogueira Mascarenhas - PMDB, o Manim, teve como justificativa o fato da bandeira utilizada, não ter sido submetida a um procedimento legal, bem como não representar os fatos históricos que marcaram o início da cidade, e por serem mera estilização do brasão do Governo do Estado do Piauí.
Segundo o Vereador Autor, este Símbolo, agora aprovado, vai enfim representar a rica história da cidade de Gilbués.
A bandeira, de formato retangular, tem ao centro o mapa do município, ladeado pela imagem de uma cabeça de gado e de um pé de milho, representando a atividade que deu início à formação do município e a cultura tradicional das lavouras na região. Traz ainda a imagem de um diamante, minério de maior valor extraído de suas terras, e ainda uma pá e uma picareta, símbolos da força do trabalho.
O Projeto institui ainda que a bandeira deverá ser hasteada todos os dias, e que o município tem um prazo de 30 dias para adequação.
Fonte: Câmara Municipal

Por falta de dinheiro, eleições municipais de 2016 serão manuais

Por falta de recursos, as eleições municipais de 2016 serão manuais e não com voto eletrônico. A informação de que o contingenciamento de gastos impedirá a realização das eleições por meio eletrônico foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União. Desde 2000, todos os brasileiros votam em urnas eletrônicas.  
“O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”, diz o texto da Portaria Conjunta número 3, assinada pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandosvki; do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli; do Tribunal Superior do Trabalho, Antonio José de Barros Levenhagen; do Superior Tribunal Militar, William de Oliveira Barros; do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Getúlio de Moraes Oliveira; e pela presidenta em exercício do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz.
De acordo com a portaria, os órgãos do Poder Judiciário da União sofreram contingenciamento de R$ 1,74 bilhão. 
O TSE, responsável pela organização das eleições no país, vai se manifestar, por meio de nota.
Fonte: EBC

domingo, 29 de novembro de 2015

FPM diminui 10% e APPM diz que situação das prefeituras é caótica

Sede da Associação Piauiense de Municípios do Piauí (Foto: Patrícia Andrade/G1)
Nesta segunda-feira (30) as prefeituras brasileiras receberão o terceiro repasse de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), considerando os três repasses do corrente mês, houve retração de 10,37%. Segundo o vice presidente da APPM, Marcos Vinicius Cunha, a redução do FPM deixou as prefeituras do Piauí em situação caótica.
Vice-presidente da APPM (Foto: Reprodução/TV Clube)Vice-presidente da APPM (Foto: Reprodução/
TV Clube)
“No Piauí, 90% da receita dos municípios é proveniente do FPM e com essa redução  do repasse do fundo, as prefeituras perderam a capacidade de executar os orçamentos aprovados no ano passado. Muitos cortaram investimentos em educação, saúde e infraestrutura. Vivemos um cenário de falência dos municípios, uma situação caótica e os gestores não tem culpa dessa crise”, afirmou Marcos.

De acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios, em novembro deste ano, as prefeituras receberam R$ 6,47 bilhões de FPM enquanto que em 2014 esse valor foi de R$ 7,22 bilhões, representando uma redução de 10,37%.

Com um cenário de falta de dinheiro, a APPM orientou aos gestores que cortem gastos, diminuam cargos de confiança e custos administrativos. “Falamos com os gestores que cortem investimentos, reduzam gastos com a máquina pública para que se possa cumprir com os salários dos servidores. As prefeituras estão se resumindo a pagar os salários e manter o que já existe e é essencial como saúde e educação”, afirmou.
A redução do FPM também vai ocorrer no mês de dezembro, já que segundo previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o fundo distribuído no último mês do ano deve ser 8,2% menor do que o valor recebido em dezembro de 2014.
“Vamos enfrentar um problema terrível em dezembro, temos salários e 13º para ser pago, mas não existe dinheiro suficiente para isso. Sem verba, os planos de melhoria da qualidade de vida da população ficaram para próximos anos, já que 2015 foi um ano perdido para os municípios”, finalizou Marcos Vinicius.
Fonte: G1

Trecho de Teresina a Barreiras-BA é considerado um dos piores do país

Viajar de carro (ou com qualquer outro veículo) pelas rodovias do país pode ser uma tarefa para lá de arriscada. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), falta de tudo na malha rodoviária brasileira.
Para se ter uma ideia, apenas 12% das estradas que cortam o Brasil são pavimentadas.
Os trechos de rodovias listados nesta reportagem, contudo, desafiam essa sina. Em todos os quesitos avaliados pela pesquisa, as estradas aqui apresentadas tiveram notas satisfatórias.
As dez melhores ligações rodoviárias do Brasil guardam ao menos duas características em comum: elas são administradas por concessionárias e, majoritariamente, ligam cidades do estado de São Paulo.
Na pesquisa aparece o trecho Teresina-PI a Barreiras-BA na lista dos piores trechos para se viajar de carro. A classificação geral ficou como Regular e a posição no ranking foi de 101 ª. As rodovias que englobam esse trecho são: BR-020, BR-135, BR-235, BR-343, PI-140, PI-141/BR-324, PI-361.
O retrato faz sentido. De acordo com o estudo, no ano passado, o governo investiu o equivalente a 165 mil reais por cada quilômetro das rodovias federais. Já as concessionárias destinaram mais do dobro nas estradas por elas gerenciadas.
O resultado da diferença de investimentos é patente: do total de rodovias concedidas, 78,3% da extensão foi avaliada de maneira satisfatória. Entre as estradas geridas pelos governos federal ou estadual, 65,9% apresentam alguma deficiência.
Veja, a seguir, as piores ligações rodoviárias do país.

Fonte: Exame

Tribunal julga improcedente ação contra prefeito Divino Alano

Prefeito de Barreiras,  Alano Barreira
Os desembargadores da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça julgaram improcedente ação penal contra o prefeito de Barreiras do Piauí, Divino Alano Barreira Seraine.

Em sessão do dia 18 de novembro, os desembargadores em decisão unânime decidiram julgar improcedente a ação e absolveram o prefeito por entenderem que não haviam provas suficientes para a condenação.

A ação


O Ministério Público havia ingressado com denúncia contra o prefeito por suposta prática dos crimes previstos no art. 89 da Lei n° 8.666/93 e no art. 1°, VI e XIII, do Decreto-Lei n° 201/67, em concurso material (art. 69 do Código Penal). 

A denúncia foi aceita e foi instaurada ação penal. O prefeito era acusado de realizar despesas no valor total de R$ 255.904,55 mil sem prévio procedimento licitatório, além de atraso na entrega dos balancetes mensais e a contratação de servidores sem concurso público.

Todas essas condutas foram praticadas no exercício financeiro de 2010, mas ele só iniciou a sua gestão em agosto de 2010, após cassação do mandato do ex-gestor.

Em sua defesa, o prefeito alegou que apesar das falhas apontadas pelo TCE, a prestação de contas da prefeitura de Barreiras do Piauí referente ao exercício financeiro de 2010 foi aprovada, demonstrando a ausência de dolo na sua conduta. Divino Alano explicou ainda que assumiu o mandato de prefeito somente em agosto de 2010 e não podia ser responsabilizado por eventuais ilícitos perpetrados pelo ex-gestor.

Fonte: GP1

Arinaldo diz que não concorrerá à reeleição por dificuldades de gestão

Arinaldo Leal
O presidente da Associação Piauiense dos Municípios e prefeito de Vila Nova do Piauí, Arinaldo Leal (PSB), disse que não concorrerá à reeleição em 2016. A principal razão, segundo ele, são as dificuldades de gestão ocasionadas pela falta de melhores repasses do Fundo de Participação dos Municípios, FPM.“Eu mesmo sou um dos muitos prefeitos que estão renunciando desse direito à reeleição. Nós fizemos uma pesquisa em Vila Nova do Piauí e temos 90% de aprovação, temos mais de 83% de preferência de voto e estou pensando seriamente em não ser candidato. A situação hoje é complicada e você tem que diminuir seu padrão administrativo. Nós já vínhamos há 15 anos sendo referência de administração e de repente você não ter aquele projeto que você construiu para sua administração, e complicado”, destacou Arinaldo Leal. 
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Sobre os repasses do FPM, ele lembrou que em 2015 vai ser menor do que em 2016, o que comprometerá mais ainda a administração das cidades. “Se em 2015, com uma inflação média de 16% ao ano, a situação já está ruim, imagine a nossa situação no próximo ano. Nós temos para julho do próximo ano um repasse extra de 1%, mas a situação, a médio prazo é muito delicada. Muitos colegas prefeitos que tem direito a reeleição já estão renunciando desse direito”, complementou o presidente.
De acordo com Arinaldo, o FUNDEB hoje em grande parte dos municípios não paga nem o magistério. “A gente tinha a obrigação de gastar 60%. Hoje, a gente gasta todo o dinheiro do FUNDEB e não paga. Hoje também a gente recebe R$ 10 mil para uma equipe do Programa de Saúde da Família, por exemplo, e paga em média R$ 17 mil reais. Isso mostra que realmente não tem como você manter tudo funcionando devidamente”, esclareceu.
Dados da Confederação dos Municípios apontam que no acumulado de 2015, o Fundo soma R$ 73,79 bilhões. No mesmo período do ano anterior, o repasse ficou em R$ 76,43 bilhões. Não foram adicionados nesses cálculos os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015, nem os repasses extras de maio e outubro de 2015, conforme a equipe de estudos técnicos da CNM.
A tendência é que o FPM sofra ainda mais queda em 2016 depois de realizados os cálculos para a composição dos repasses, que considera as alterações na quantidade populacional, para chegar em um coeficiente de distribuição.
Fonte: CidadeVerde

sábado, 28 de novembro de 2015

Fornecedores da Abengoa contratam advogado para evitar calote milionário

Os fornecedores que prestavam serviços desde maio deste ano para a empresa espanhola Abengoa, com filial em Barreiras, preocupados com o possível fechamento da multinacional, estiveram reunidos na manhã de hoje, 28, no Palácio das Artes, centro da cidade, para discutir a situação de cada um. Na oportunidade os fornecedores contrataram André Rodrigues Costa Oliveira, renomado advogado com intensa atuação em Brasília e em outras unidades da federação, no intuito de evitar um calote milionário contra os prestadores de serviços de Goiás, Tocantins, Maranhão, Piauí e Bahia.
Segundo o causídico, ele foi contratado para fazer um diagnóstico sobre a situação da Abengoa em Barreiras, que possuí inúmeros fornecedores na cidade e região e que encontram-se extremamente inseguros com a situação financeira da multinacional e com a inadimplência no pagamento dos contratos, fato que ocorre há vários meses.

“Nosso primeiro objetivo é buscar uma solução junto à empresa, caso não seja possível, entraremos por meio da esfera da salva guarda do Poder Judiciário, para que nossos clientes possam receber imediatamente o que têm direito para que possam honrar com seus compromissos financeiros e concomitantemente garantir a estabilidade dos empregos de seus funcionários”, informou o advogado.
Para ele, uma instabilidade econômica dessa natureza deve ser coibida de imediato, uma vez que ela pode criar uma desestruturação do mercado macro e micro econômico da região. “É fundamental atuarmos com celeridade para que o impacto seja o menor possível. É inadmissível o inadimplemento da empresa para com os fornecedores que geram empregos, pagam seus impostos e trabalham duro para manterem suas empresas”, concluiu André Rodrigues.

Os setores atingidos pelo fechamento momentâneo da Abengoa em Barreiras são os mais variados, desde hotéis, pousadas, restaurantes, proprietários de vans e microônibus, lavanderias, setores de auto peças, oficinas mecânicas e elétricas, além do quadro funcional que foi demitido, inclusive, segundo relatos de muitos funcionários, sem sequer que fosse depositado o FGTS a que têm direito. Dados do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial da Bahia (Sintepav), aproximadamente 1.500 funcionários foram dispensados no último dia 26. Antes disso, outros 500 funcionários já haviam sidos demitidos.
De acordo com informações divulgada na revista Exame, a Abengoa entrou no último dia 25, com um pedido preliminar de proteção contra credores, um passo inicial que pode levar ao maior caso de falência da história da Espanha.
A reportagem da revista, reproduzido a seguir, o caso da Abengoa é um exemplo extremo de uma companhia espanhola que cresceu impulsionada no endividamento, durante os anos de boom econômico do país, mas agora enfrenta dificuldades para avançar. A empresa é uma das maiores construtoras do mundo de linhas de transmissão que transportam energia pela América Latina e também importante no setor de engenharia e construção, com grandes usinas de energia renovável em lugares que vão do Kansas ao Reino Unido.
A mais recente rodada de negociações da Abengoa com seus credores começou após a companhia de investimentos espanhola Gonvarri Corporación Financiera cancelar um plano de injetar cerca de 350 milhões de euros (US$ 375,85 milhões) na empresa sediada em Sevilha, disse a Abengoa na documentação regulatória entregue nesta quarta-feira. “A companhia continuará as negociações com os credores, com o objetivo de chegar a um acordo para garantir sua viabilidade financeira”, afirmou a companhia.
As ações do Abengoa chegaram a cair até 70% nesta quarta-feira. Perto do fechamento da Bolsa de Madri, o papel recuava 49,78%. A notícia também atinge as ações de bancos espanhóis, que estão entre os credores da Abengoa.
A Abengoa, cujo valor de mercado caiu para 300 milhões de euros nesta quarta-feira, registrou endividamento financeiro bruto de 8,9 bilhões de euros no terceiro trimestre. A Abengoa tem agora até quatro meses para negociar com os credores. Pela lei espanhola, enquanto isso os credores não poderão forçar a falência da companhia. 
Fonte: Dow Jones Newswires.


História de um colapso: como a dívida e a credibilidade derrubaram a Abengoa

Altamente endividada, devido aos investimentos nas renováveis que fez nos quatro cantos do mundo, a Abengoa entrou há um ano numa crise de credibilidade. Agora, arrisca ser a maior falência de sempre em Espanha.
Quinta-feira, 26 de Novembro, a notícia era oficial. A Abengoa, gigante espanhol das energias renováveis, tinha apresentado um pedido de protecção de credores e estava a ameaçar Espanha com a maior falência da história do país.
Nos últimos dias têm-se multiplicado no país vizinho apelos dos partidos políticos, do Governo e do Executivo andaluz para que os bancos encontrem uma solução para salvar o grupo industrial, a braços com um passivo de mais de 20 mil milhões de euros. É que em causa estão 28 mil postos de trabalho.
O colapso da Abengoa tem feito manchetes em Espanha. Como é que um grupo com quase 75 anos de história, presente em 80 países, que ainda a meio deste ano anunciou uma subida dos lucros semestrais, sucumbiu? Decisões empresariais erradas e falta de prudência financeira são razões apontadas para o desastre desta multinacional.
As fragilidades já lá estavam. O recuo do grupo Gestamp na intenção de investir 350 milhões de euros e segurar a Abengoa apenas precipitou o colapso. A notícia provocou a fuga de investidores e em dois dias as acções da empresa com sede em Sevilha desvalorizaram 70%. O grupo viu-se sem o único "salvador" que lhe tinha aparecido com um plano para não avançar com o procedimento para obter a protecção de acções judiciais de credores. Agora tem quatro meses para encontrar uma solução.
A Abengoa chegou à situação a que chegou com um passivo total da ordem dos 25 mil milhões de euros, dos quais quase nove mil milhões de euros são dívida a instituições de crédito e 5,5 mil milhões de euros a fornecedores. A multinacional tem ainda obrigações emitidas no valor de 2.700 milhões de euros.

A empresa endividou-se a níveis considerados agora "insuportáveis" para financiar grandes projectos na área das energias renováveis, desde Sevilha, cidade onde tem a sua sede, até aos Estados Unidos.
As dúvidas da solidez financeira e da viabilidade do grupo adensaram-se nos últimos meses. Aliás, há precisamente um ano, começou a sua crise de credibilidade.

Crescimento internacional continuava

Ao longo do ano passado, o grupo sevilhano, conhecido também pelo desenvolvimento de soluções tecnológicas para os sectores da energia e do meio ambiente, continuava num processo de crescimento da sua dimensão internacional, anunciando projectos nos Estados Unidos, Índia, Chile, Marrocos, Abu Dhabi e Reino Unido. Até a sua subsidiária Abengoa Yield se estreava no Nasdaq.

Mas em Novembro de 2014 começaram os problemas do grupo. As acções da Abengoa afundam 49% em bolsa apenas numa semana, com a agência de rating Fitch a pôr em causa a dimensão do seu endividamento.

Nesse mês, na apresentação dos resultados trimestrais, a desconfiança sobre os valores da dívida apresentados pelo grupo disseminou-se entre os investidores. Além do gigante espanhol ter então reconhecido que ia facturar em 2014 menos do que o que tinha previsto, a Fitch divulgou uma nota alertando que, segundo os seus cálculos, a alavancagem da empresa (rácio da dívida sobre o EBITDA) era quase o dobro do que esta tinha anunciado.
Segundo relatava na altura o jornal El Pais, "o declínio das expectativas e a classificação atípica da sua dívida ficou na cabeça dos investidores". Nas 48 horas seguintes a cotação das acções caiu quase 50%. Mas não só. Dispararam os custos de cobertura da sua dívida. E os seus responsáveis, a começar pelo então CEO Manuel Sanchez Ortega, foram forçados a multiplicar-se para dar explicações e conter o desastre.

Deloitte alerta 

A primeira medida, na madrugada de um sábado, foi o envio ao regulador do mercado espanhol, a CNMV, de um relatório de revisão limitada das suas últimas contas da Deloitte, onde era dito não haver indícios de que as contas não tivessem sido elaboradas conforme as normas internacionais. Acrescentava-se, contudo, que aquele documento não continha toda a informação que requerem uns resultados financeiros consolidados completos e alertava não se tratar de uma auditoria às contas.
Aos analistas, o grupo tecnológico e energético insistia que as contas reflectiam a realidade, mas ainda assim avançou com umplano para atenuar a confusão que incluía canalizar 601 milhões de euros de caixa para recomprar títulos a preços correntes. "Mal entendido" por parte dos mercados, disse a empresa. "Contabilidade criativa", apontaram analistas, noticiou então o jornal espanhol.

Alguns analistas aceitaram as explicações prestadas pelo grupo e alguns chegaram mesmo a falar de um potencial de revalorização das acções de 300%. Mas outros salientaram o ponto fraco da Abengoa: "o seu nível de endividamento relativo", de 9.022 milhões para receitas estimadas para 2014 em 7.500 milhões no melhor cenário, segundo a companhia. Chegavam a rácios de alavancagem ainda maiores e avisavam que a empresa tinha "necessidades de capital muito intensivas e grandes dificuldades de gerar caixa".

Em Maio deste ano, Manuel Sánchez Ortega, um dos CEO das cotadas espanholas nos tops dos mais bem pagos em 2013, deixou a presidência executiva e em Julho o grupo anunciou um aumento de 5% dos resultados líquidos do semestre para 72 milhões de euros.

A sucessão de acontecimentos que culminaram na crise actual precipitou-se em Agosto. No início desse mês, a empresa andaluza anunciou um aumento de capital em 650 milhões de euros, apresentado no âmbito de um plano para reduzir a sua dívida e vender activos. O anúncio provocou nova hecatombe na bolsa, onde os títulos recuaram 30%. O conselho de administração veio então explicar que os fundos destinavam-se a ser utilizados na redução da dívida corporativa em 300 milhões de euros e no fortalecimento dos seus fundos próprios.

A Abengoa lançava adicionalmente um novo plano de desinvestimento no total de 500 milhões de euros. A administração prometia rever e submeter à aprovação um plano estratégico com objectivos anuais de fluxos de caixa assim como limites máximos de investimento para os próximos anos com o objectivo de melhorar o "rating".
Uma semana depois anunciou estar à procura de investidores para dissipar as dúvidas dos mercados sobre a sustentabilidade da sua dívida, que no final de Junho já ascendia a 6.669 milhões.
Mas parecia ser já tarde de mais. A capacidade do seu principal accionista, a Inversión Corporativa (o veículo através do qual a família Benjumea controlava a empresa) para ir ao aumento de capital era questionada e a imprensa dava conta dos receios que a crise fosse transferida para a actividade real da Abengoa. "Se as dúvidas da comunidade financeira sobre a viabilidade da empresa se contagiam aos bancos que lhe asseguram liquidez e aos organismos que lançam concursos para projectos de infra-estruturas, o problema será ampliado até um ponto insustentável", referia então um analista ao El País.
Para agravar os problemas do grupo, surgem notícias de uma investigação à Abengoa e seus responsáveis por uma alegada violação da leis federais nos Estados Unidos, acusados de enganarem o mercado sobre a verdadeira situação financeira do grupo desde Novembro de 3014.

É em Setembro que a crise na Abengoa faz rolar a cabeça do seu presidente Felipe Benjumea, há 25 anos no cargo. Uma saída exigida pela banca para apoiar uma solução para o grupo, altamente endividado e a perder a credibilidade nos mercados.

A empresa acordou então deixar de pagar dividendos, limitar os investimentos e vender activos por 1.200 milhões de euros para reduzir a dívida, incluindo toda ou parte da sua participação na Abengoa Yield. Com isto conseguiu pontualmente um apoio para levar para a frente o aumento de capital e salvar a empresa.

Entre os activos que pôs então à venda estavam as unidades de cogeração no Brasil e México, uma de ciclo combinado na Argélia, concessões hospitalares no Brasil e México, fábricas de dessalinização na Argélia e no Gana, uma central solar na África do Sul e outra nos Emiratos e várias fábricas de biocombustíveis.

A família Benjumea, um apelido que se tornou habitual nas listas das grandes fortunas de Espanha, perdia o controlo da companhia fundada pelo patriarca, Javier Benjumea Puigcerver, há quase 75 anos para fabricar contadores eléctricos.

A sucessão de más notícias parecia ter terminado no início deste mês de Novembro, altura em que a Gonvarri, filial do grupo industrial basco Gestamp, assumiu o compromisso de investir um total de 350 milhões de euros e ficar com 28% do capital da empresa. A entrada deste sócio industrial, anunciada em comunicado, surgia como a solução para estabilizar a empresa andaluza. O acordo ficou contudo sujeito a determinadas condições, designadamente que o grupo conseguisse refinanciar as suas linhas de crédito. A Gestamp tinha solicitado aos bancos créditos entre 1.000 e 1,500 milhões de euros, o que não foi aceite, provocando a ruptura no acordo.

Quarta-feira, o recuo do grupo da família Riberas (uma das maiores fortunas de Espanha) deitava por terra a compra e a salvação da Abengoa. Só a sua entrada na companhia travaria o recurso da empresa andaluza à protecção de credores. Insolvente, deu esse passo um dia depois.
Agora, aquela que era a gigante espanhola das renováveis tem quatro meses para negociar com os mais de 200 credores, entre os quais três bancos portugueses (que segundo o Expansión têm uma exposição de 75 milhões de euros). Será a Abengoa demasiado grande para cair? 

Fonte: negócios.pt


Juiz rejeita pedido de absolvição do ex-prefeito Zacarias Dias

Ex-prefeito Zacarias Dias
O juiz federal da subseção de Corrente, Jamyl de Jesus Silva, rejeitou o pedido de absolvição sumária feito pelo ex-prefeito do município de Cristino Castro, Zacarias Dias dos Santos e o ex-secretário municipal de Administração e Finanças Marllos da Costa e Silva Vieira, acusados de desvio de verba pública. A decisão é do dia 26 de outubro dste ano. O juiz recebeu a denúncia do Ministério Público Federal em maio de 2015O Ministério Público Federal denunciou o ex-prefeito e o ex-secretário por terem desviado recursos do Ministério da Educação. Cerca de R$ 636.472,80 (seiscentos e trinta e seis mil e quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) foram transferidos para a conta da prefeitura e tiveram outro destino. Um relatório emitido pela Controladoria Geral da União (CGU) comprovou as irregularidades.

Em resposta conjunta, Zacarias Dias e Marllos da Costa alegaram que não desviaram o dinheiro em proveito próprio, mas para aplicar em outros serviços considerados essenciais para o município, que se encontrava em sérias dificuldades financeiras. Os denunciados pleitearam a absolvição sumária, por ausência de justa causa.

Por considerar a precisão das denúncias das condutas ilícitas, o juiz Jamyl de Jesus Silva constatou que a tese apresentada pela defesa não merecia prosperar, e indeferiu o pedido de absolvição, designando a audiência e julgamento dos réus para o dia 14 de dezembro de 2015, às 16h30min. A absolvição sumária é quando o juiz absolve o réu no início do processo instaurado.

Fonte: GP1

Wellington busca apoio da sociedade para prevenção e combate à dengue

O governador Wellington Dias se reuniu nesta sexta-feira (27), no Palácio de Karnak, com gestores de órgãos estaduais, a Associação Piauiense de Municípios (APPM), Conselhos de Saúde, o Corpo de Bombeiros,  Escoteiros,  Igrejas, o Exército, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a imprensa piauiense para discutir ações de combate à dengue,  zica e chikungunya no estado.
Para o governador, a forma mais eficaz de combater a dengue e outras enfermidades é eliminar o vetor da doença: o mosquito aedes aegytpi. “Temos que fazer a Operação Mata Mosquito, para eliminar o vetor. É a única forma de fazer com que as pessoas não contraiam a dengue e a Zika vírus. O foco agora é a prevenção", admitiu Wellington.
Reunião com APPM, SESAPI, , FUNASA, PM, EXERCITO e BOMBEIROS.( Foto: Jorge Henrique Bastos)

O governador assegurou que a meta, neste momento, é envolver toda a sociedade em ações de combate e prevenção ao mosquito transmissor das doenças, que se prolifera com maior facilidade no período chuvoso. “Este é o momento de discutir a questão na presença das autoridades, das lideranças, dos meios de comunicação. Vamos trabalhar para que as escolas, os hospitais e as pessoas possam cuidar de evitar a proliferação dos mosquitos”, explicou Dias.
Wellington informou que o Ministério da Saúde vai apoiar os 14 municípios com maior número de casos diagnosticados e que o Estado está trabalhando uma rede de atendimento em que a maternidade Evangelina Rosa, a fim de disponibilizar todos os cuidados com a saúde da gestante e do bebe, nos casos em que for diagnosticada a microcefalia.
“Dentre as medidas emergenciais, uma delas será o retorno de borrifada do inseticida, conhecido popularmente como fumacê, nas ruas para exterminar o mosquito aedes aegypti”, declarou o gestor.
Para a diretora de ações assistenciais da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, Amariles Borba, os órgãos responsáveis devem trabalhar usando todas as possibilidades. “Temos que conscientizar a população. Esse é o principal: a conscientização e educação”, explicou a diretora.
Amariles destacou que é fundamental convencer as pessoas a limpar o seu quintal e sua casa e iniciar uma nova etapa contra o mosquito. “Do rico ao pobre, do doutor ao analfabeto, todos devem fazer a sua parte”, declarou.
Evaldo Ciriaco, superintendente da Funasa no Piauí, afirma que é necessária a integração dos agentes de endemia, os profissionais da saúde da família, meios de comunicação e a população. “A educação é fundamental para a prevenção. Temos que trabalhar ainda os lixões e o esgotamento sanitário. A Funasa dá especial atenção à prevenção, saúde e educação ambiental”, garantiu Ciriaco.
Na relação de municípios com maior taxa de incidência de dengue estão Alegrete, Avelino Lopes e Santana do Piauí. E em situação de alerta estão Buriti dos Lopes,  Buriti dos Montes,  Campo Grande do Piauí,  Cocal,  Francisco Santos,  Jaicós,  Monsenhor Hipólito,  Pedro II,  São Miguel do Tapuio e Uruçuí. 

Fonte: APPM

Secretaria do Meio Ambiente do Piauí seleciona consultores

Estão abertas as inscrições para a seleção de profissionais especialistas em Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e em Regularização Ambiental Rural. A seleção está sendo feito pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, através da Fundação Agente para o Desenvolvimento do Agronegócio, em acordo de doação firmado com o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento – BIRD para implementação do Projeto de Redução do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado do Piauí – PROCERPI. 

Os interessados deverão enviar currículo até o próximo dia 05 de dezembro, no horário de 09h as 11h e de 15 as 17h, na sede da Fundação Agente, que fica localizada na Rua Visconde da Parnaíba, 1703 - Ed. Prof. Raimundinho Andrade - Sala 02 - Bairro Horto Florestal - CEP: 64049-570 - Teresina – Piauí – Fone fax: (86) 3233-0200, ou através do email:procerpi143362@gmail.com.

De acordo com o superintendente de Meio Ambiente da Semar, Carlos Moura Fé, o objetivo da seleção é garantir um assessoramento técnico a execução, monitoramento e fiscalização das atividades do Projeto de Redução do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado do Piauí, nas ações relacionadas ao Componente 2 – Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, durante todo o período de execução do Projeto, atuando em praticamente todas as fases de sua implementação. Além disso, os consultores na área de regularização ambiental rural, irão atuar junto ao Cadastro Ambiental Rural – CAR, em constante articulação com as instituições parceiras e com os municípios prioritários (Baixa Grande do Ribeiro, Ribeiro Gonçalves, Uruçuí, Santa Filomena, Palmeira do Piauí e Currais), afim de contribuir para o alcance das metas e resultados previstos no Projeto.

Na área de regularização ambiental rural, o consultor a ser contratado deverá possuir nível superior completo, preferencialmente nos seguintes cursos: geografia, biologia, ecologia, gestão ambiental, engenharia florestal, engenharia agronômica, engenharia ambiental.

Já consultores interessados na área de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais deverá possuir nível superior completo, preferencialmente nos seguintes cursos: sociologia, direito, ciências políticas, antropologia, geografia, engenharia agronômica

O trabalho da Consultoria Individual a ser contratada deverá ter suas ações baseadas na Análise Ambiental e Social e Marco de Gestão Social e Ambiental; Documento do Projeto; Acordo de Doação; Acordo de Cooperação Técnica; Manual Operacional e Plano de Aquisições, que serão disponibilizados pela Coordenação Técnica do Projeto.
Fonte: Ascom

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Escolas públicas de 33 cidades do Piauí funcionam irregularmente

Um levantamento feito pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania - CAODEC do Ministério Público do Piauí junto ao Conselho Estadual de Educação apontou que todas as escolas da rede municipal de 33 cidades do Estado estão descredenciadas, ou seja, não podem emitir certificados de conclusão de curso, o que acaba por prejudicar os alunos. Em muitos desses municípios, a situação perdura desde 2010, e inclui educação infantil, ensino fundamental e EJA - Ensino de Jovens de Adultos.
Para resolver a situação, a coordenadora do CAODEC, Promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro firmou parceria com o Conselho Estadual de Educação para auxiliar os Promotores de Justiça para a apuração das irregularidades. O Conselho ficou de repassar as informações pertinentes sobre os trâmites dos processos de credenciamento. 
Os Promotores que atuam nessas cidades vão expedir uma recomendação aos prefeitos e secretários municipais de educação, para que sejam adotadas as medidas pertinentes. “Nesse momento de finalização do ano letivo, é uma preocupação do Ministério Público regularizar essa situação. Os gestores dessas cidades, inclusive, estão sujeitos a processos de improbidade administrativa”, alerta Flávia Gomes Cordeiro.
Uma campanha denominada “Escola Legal”, a fim de envolver toda a rede pública e privada do Estado, está sendo elaborada pelo Ministério Público para que sejam cumpridas as regras de regularização e a própria comunidade permaneça atenta a esse aspecto importante para o bom funcionamento das escolas.
Confira lista de municípios em que as escolas estão funcionando irregularmente:
Lagoinha do Piauí
Jurema
Aroazes
Avelino Lopes
Morro Cabeça Tempo
Cabeceiras do Piauí
Canto do Buriti
Capitão de Campos
Sebastião Barros
Cristino Castro
Júlio Borges
Lagoa do Piauí
Barreiras do Piauí
Pavussu
Rio Grande do Piauí
Jaicós
Patos do Piauí
Cajueiro da Praia
São João do Arraial
Santa Rosa do Piauí
São Francisco de Assis do Piauí
Padre Marcos
Jacobina do Piauí
Paulistana
Alagoinha do Piauí
Ribeiro Gonçalves
Santa Filomena
Santo Antônio dos Milagres
João Costa
Simões
Lagoa do Sitio
Barra D' Alcântara
Várzea Grande
Fonte: Ascom/MP

Juiz bloqueia conta da prefeitura de Avelino Lopes

O juiz Elvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho deferiu pedido de liminar em ação de medida cautelar e determinou o bloqueio da conta municipal do ICMS da prefeitura de Avelino Lopes até atingir o valor de R$ 247.755,62 devendo ser expedido ofício à agência do Banco do Brasil da cidade de Curimatá para que cumpra a determinação. O bloqueio será mantido pelo período de no máximo 30 dias. A decisão é da última quarta-feira (25).

A ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Avelino Lopes, através do seu presidente, Flávio José Alves. A denúncia é de falta de pagamento dos servidores da Educação.

Segundo a decisão "note-se, como já levemente abordado, a prova da ausência dos vencimentos está na ordem das provas negativas, e é a razoabilidade da postulação coletiva que apresenta a capacidade discursiva de convencimento do juízo".

O sindicato apresentou ainda petição com extratos no valor total de repasse dos recursos do Fundeb no valor de R$ 468.555,95.

O juiz determinou também audiência para o dia 9 de dezembro às 8h50 devendo comparecer as partes sob aplicação de pena de confissão e a ré, em especial, em razão de revelia, momento em que será realizada tentativa de conciliação, e caso, infrutífera, apresentação de defesa, interrogatório e depoimento das partes.

Fonte: GP1

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Abengoa fecha as portas no Brasil e deixa dívida incalculável com fornecedores

A companhia espanhola Abengoa, de energia renovável e infraestrutura, está encerrando as atividades no Brasil e entre os contratos firmados entre a empresa e o Governo Federal está a renovação da rede de transmissão de energia desde a cidade de Miracema/TO até Sapeaçu/BA. Neste trecho vários fornecedores e prestadores de serviços de Goiás, Tocantins, Piauí e Bahia, estão angustiados devido ao crédito que têm junto a empresa espanhola. Muitos deles o volume de recursos se aproximam de um milhão de reais a receber.
Caso se confirme o calote, empresas de médio e pequeno porte deverão fechar as portas e enfrentar uma enxurrada de ações trabalhistas. Segundo Janyr Henrique Ferreira Cesar, proprietário da JM, empresa de São Simão/GO, ele estava prestando serviços para a Abengoa desde o dia 20 de maio deste ano e na manhã de hoje, 26, quando os caminhões da empresa chegaram para iniciar os trabalhos, os motoristas foram informados que todos os fornecedores estavam sendo dispensados devido o fechamentos dos canteiros de obras. “Eles simplesmente comunicaram que a empresa estava fechando as portas e não passaram nenhum posicionamento para nós”, disse o empresário que possuía, entre caminhões e máquinas pesadas, 20 equipamentos alugados e um crédito a receber de aproximadamente R$ 820 mil.
O empresário afirmou ainda que se não receber esse dinheiro não vai ter como pagar os fornecedores do Oeste da Bahia – peças para manutenção dos maquinários – e nem os funcionários, o que acarretará em diversas ações trabalhistas. “O patrimônio que demorei 15 anos para conquistar devo perder todo só por conta dessa obra”, desabafou Janyr Henrique.
Outro empresário que demonstrava preocupação era Rildo Chaves, proprietário da Lok Máq – Locadora de Máquinas. “Se a notícia se confirmar vai ficar muito difícil para minha empresa, uma vez que já estávamos mantendo-a  através de empréstimos, rolando nossa dívida para frente, enquanto negociávamos nosso crédito na Abengoa”, informou Rildo, alegando que desde que começou a prestar serviços para a empresa, também em maio deste ano, só recebeu o primeiro mês de um dos caminhões que estão à disposição da Abengoa. “Tenho mais de R$ 500 mil a receber da empresa”, informou o empresário, ressaltando que a Lok Maq fez investimentos pesados na compra de maquinários visando atender as obras da Fiol e da Abengoa. “As obras da Fiol estão paralisadas desde março de 2015 e agora essa triste notícia do encerramento das atividades no Brasil por parte da Abengoa”, desabafou Rildo, lembrando que o único comunicado que receberam até o momento é que os fornecedores serão recebidos pelos diretores da filial de Barreiras. “Depois dessa reunião é que saberemos a posição oficial da empresa e qual atitude tomaremos para que possamos receber pelos serviços prestados nesses sete meses de contrato”, conclui o empresário.
Enquanto nossa reportagem esteve em frente ao portão de acesso da Abengoa, que se encontrava no momento bloqueado pelos fornecedores, outros prestadores de serviços, assim que souberam da notícia, foram chegando. O telefone dos fornecedores presentes não paravam de receber ligações de outros prestadores de serviços de outras cidades da Bahia. A maioria deles já estavam em deslocamento para Barreiras, para participar da reunião com os diretores da Abengoa, fato que deverá ocorrer na tarde de hoje, por volta das 17h.
Informações divulgada na revista Exame indica que ontem, 25, a Abengoa entrou com um pedido preliminar de proteção contra credores, um passo inicial que pode levar ao maior caso de falência da história da Espanha.
Segundo a reportagem da revista reproduzido a seguir, o caso da Abengoa é um exemplo extremo de uma companhia espanhola que cresceu impulsionada no endividamento, durante os anos de boom econômico do país, mas agora enfrenta dificuldades para avançar. A empresa é uma das maiores construtoras do mundo de linhas de transmissão que transportam energia pela América Latina e também importante no setor de engenharia e construção, com grandes usinas de energia renovável em lugares que vão do Kansas ao Reino Unido.
A mais recente rodada de negociações da Abengoa com seus credores começou após a companhia de investimentos espanhola Gonvarri Corporación Financiera cancelar um plano de injetar cerca de 350 milhões de euros (US$ 375,85 milhões) na empresa sediada em Sevilha, disse a Abengoa na documentação regulatória entregue nesta quarta-feira. “A companhia continuará as negociações com os credores, com o objetivo de chegar a um acordo para garantir sua viabilidade financeira”, afirmou a companhia.
As ações do Abengoa chegaram a cair até 70% nesta quarta-feira. Perto do fechamento da Bolsa de Madri, o papel recuava 49,78%. A notícia também atinge as ações de bancos espanhóis, que estão entre os credores da Abengoa.
A Abengoa, cujo valor de mercado caiu para 300 milhões de euros nesta quarta-feira, registrou endividamento financeiro bruto de 8,9 bilhões de euros no terceiro trimestre. A Abengoa tem agora até quatro meses para negociar com os credores. Pela lei espanhola, enquanto isso os credores não poderão forçar a falência da companhia.
Fonte: Dow Jones Newswires.