terça-feira, 17 de novembro de 2015

Prefeito Neemias Lemos é acusado de retaliação

Neemias Lemos
O prefeito de Cristalândia, Neemias da Cunha Lemos (PTB), enviou oficio ao presidente da Câmara Municipal, vereador Armando Valter Fabricio Tiago, comunicando a cobrança de aluguel do prédio onde funciona a Câmara no valor de R$ 1.576,00 (um mil e quinhentos e setenta e seis reais). 

A cobrança é uma espécie de retaliação após a Câmara ter criado uma Comissão Parlamentar de Inquérito e ter votado e aprovado o afastamento do prefeito. De acordo com o presidente, a Câmara funciona em prédio da Prefeitura há quase 30 anos sem a cobrança de aluguel.
No oficio o prefeito estipulou o prazo de 10 (dez) dias “para que seja informado a Prefeitura Municipal a respeito da deliberação para formalização do contrato de locação ou desocupação do imóvel".

Neemias justificou a medida informando que a municipalidade passa por séria crise e que os órgão públicos funcionam em imóveis particulares pagos pela prefeitura.

O oficio foi recebido ontem (16) pelo presidente da Câmara. 

Entenda o caso


prefeito Neemias da Cunha Lemos foi afastado, no dia 3 de novembro pela Câmara Municipal acusado de desvio de verbas federais da Educação, da Saúde, suposta apropriação indébita previdenciária e não cumprimento do Termo de Ajuste e Conduta celebrado com o Ministério Público do Piauí para regularização do funcionamento de 23 unidades escolares.

Um dia depois, a juíza Mara Rúbia Costa Soares, da Comarca de Cristalândia, decidiu deferir liminar para o prefeito retornar ao cargo. A decisão é passível de anulação já que consta na procuração como um dos advogados outorgados pelo prefeito o deputado federal José Francisco Paes Landim (PTB) que é impedido de advogar a favor ou contra as pessoas de direito público, sejam elas da administração direta ou indireta.

Fonte: GP1