domingo, 20 de dezembro de 2015

Corregedor afasta titular do cartório de Ribeiro Gonçalves

Corregedor Sebastião Ribeiro
O Corregedor Geral do Tribunal de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, decidiu no dia 17 de dezembro, por meio da portaria de nº 1.797, instaurar processo administrativo disciplinar contra Conceição de Maria Paixão Ribeiro, titular do Cartório Único de Ribeiro Gonçalves.

Além de instaurar o processo administrativo disciplinar, o corregedor geral determinou que Conceição Ribeiro seja afastada das suas funções pelo prazo de 90 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, a fim de que sejam apuradas as supostas irregularidades na sua gestão. Entre as irregularidades apontadas está a manutenção, em seu poder, como Titular do Cartório, de diversos livros com folhas em branco, outras apenas assinadas, livro sem identificação e sem Termo de Abertura e Encerramento, matrículas de nº 4.069 a 4.081 e 4.128 que foram abertas no livro 2ª-G com base nas escrituras inexistentes, pois deveriam ter sido lavradas nas folhas dos livros que na verdade se encontram, ou em branco, ou apenas com as assinaturas dos interessados. 

Para investigar a conduta de Conceição Ribeiro, o desembargador determinou que o juiz auxiliar da corregedoria José Airton Medeiros de Sousa seja o responsável pela investigação.

Grilagem de Terras


Conceição de Maria Paixão Ribeiro já havia sido afastada do cartório em julho deste ano em função de denúncias de irregularidades relacionadas a grilagem de terras. A medida baseou-se em denúncias formalizadas através de Pedido de Providências pela empresa Agropecuária Canaã LTDA, referentes à eventual ocorrência de sobreposição de matrículas (atos cartorários que individualizam um imóvel, identificando-o por meio de sua correta localização e descrição) abertas indevidamente no Registro de Imóveis do Cartório do 1º Ofício de Ribeiro Gonçalves.

Fonte: GP1