sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

Prefeitos cobram ajuda da União para pagar o novo piso do magistério

  Arinaldo Leal, presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM)
Os Gestores municipais e estaduais do Piauí estão cobrando uma receita extra da União para complemento adicional do piso salarial do magistério, reajustado em 11,36%.  O novo valor, de R$ 2.135,64, passa a valer a partir deste mês e trará grandes dificuldades para os municípios e estados efetivarem o reajuste. O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal, alerta que será muito difícil para a maioria dos municípios do Estado cumprirem com o pagamento do piso.

“O que eu tenho dito é que jamais questionaríamos o pagamento do piso do magistério, até porque não houve aumento real, mas sim apenas uma reposição da inflação. O que tenho insistido é que o governo federal também tem que cumprir a Lei, fazendo a correta complementação”, enfatiza Arinaldo Leal.

Segundo uma projeção da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o aumento do Fundo Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que deveria financiar o salário dos professores, será em média de apenas 7%. Já o piso é corrigido a partir da variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundeb. 

Para o vice-presidente da APPM e prefeito de Novo Oriente, Marcos Vinícius Dias, o principal impasse é a complementação do índice de reajuste com uma receita extra do Governo Federal, que inclusive está na Lei que institui o Fundeb. 

"O que o governo federal vem fazendo é jogando a conta do piso do magistério para os municípios. Uma vez que em no dia 31 de dezembro de 2015 foi publicado a portaria estabelecendo o reajuste de 11,36% do valor aluno/ano do recebimento dos recursos do Fundo da Educação Básica. O que os prefeitos reivindicam não é uma redução desse reajuste e sim uma receita extra da União para complementar o custeio do piso", explica Marcos Vinícius.

Levantamentos da APPM apontam que a maioria dos municípios utiliza mais de 100% do Fundeb para o pagamento dos salários dos professores, quando a Lei exige 60%. Esse complemento geralmente é retirado do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), impedindo que os gestores façam investimentos em outras áreas por terem que sanar o subfinanciamento do Fundeb.

Outros aspectos que vêm comprometendo as finanças municipais na área da educação são a diminuição da quantidade de alunos em contraponto a de professores, a redução da carga horária dos professores que obriga a mais contratações e a progressão do servidor por qualificação ou tempo de serviço onerando ainda mais a folha.


Fonte: Portal AZ