segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Greve dos professores estaduais completa 15 dias

TERESINA - Em assembleia geral realizada na manhã desta segunda-feira (29) no Teatro de Arena, centro de Teresina, os professores estaduais decidiram por dar continuidade ao movimento grevista que já dura mais de 15 dias.
Durante uma reunião que aconteceu na última quinta-feira (25), o Governo do Estado se comprometeu a pagar o reajuste salarial da categoria em duas parcelas, 5% em janeiro de 2017 e a segunda parcela (30%) somente em outubro.
De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado do Piauí (Sinte/PI), Francisco das Chagas, a todo o momento o Governo tem chamado para apresentar propostas, mas o sindicato tem rejeitado todas. “Até o momento a categoria está unida. Não só escolas de Teresina, mas no interior também. Cerca de 90% das escolas públicas de todo o Piauí estão paradas”, disse.
Para Odeni Silva, presidente do Sinte/PI, a categoria tem que fortalecer a greve. “De um lado temos o movimento grevista e, do outro, temos a ameaça do Governo de cortar nossos pontos e decretar ilegalidade da greve”, explicou. Ainda segundo Odeni, as manifestações devem se estender para os demais bairros da capital e para o interior do Estado. “Temos que manifestar também nos outros municípios porque a situação lá em bem pior”, completou.
O Sinte/PI deve realizar assembleias com manifestação todas as segundas-feiras até chegar o objetivo: pagamento em parcela única do reajuste de 35%.
Fonte:Capital Teresina

Cartório de Gilbués fornecerá CPF para recém-nascidos

O Cartório do 1º Ofício de Gilbués será a primeira serventia extrajudicial do Piauí a emitir o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para recém-nascidos no momento do registro de nascimento. O início das emissões se dará na próxima segunda-feira (29).
A Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) emitirá ato normativo determinando aos cartórios extrajudiciais oficializados (serventias privadas que passaram por vacância de titularidade e, temporariamente, são administrados por servidores designados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - caso do Cartório do 1º Ofício de Gilbués) a prestação do serviço.
Também será expedida recomendação aos cartórios de registro das pessoas naturais delegados pelo TJ-PI a particulares em relação à adesão ao novo serviço.

Fonte: 180Graus

Quadrilha especializada em roubo a bancos é presa no Maranhão

Nesta segunda-feira (29), uma operação entre a Polícia Civil por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) em conjunto com a Polícia Militar desarticulou um grupo especializado em explosões de caixas eletrônicos nos municípios de Santa Inês e Alto Alegre do Maranhão. 

A polícia informa que Wanderson Silva Araújo, preso hoje, já tem antecedentes criminais por roubo do Banco postal da cidade de Bela Vista, porte ilegal de arma de fogo e dois mandados de prisão em aberto nas comarcas de Cantanhede e Santa Inês. Na operação também foram presos Wallyson Sousa Santos e Renato Menezes da Silva, que já possuem antecedentes criminais por receptação e porte ilegal de arma de fogo, respectivamente. 

A polícia prendeu também o ex-policial militar Adailton José do Nascimento Sousa, expulso da corporação em 2001 por envolvimento em roubo a carga na região de Santa Inês. O ex-PM possui mandado de prisão em aberto pela comarca de Cantanhede por assalto a banco. 

A quadrilha é investigada pelas as explosões ocorridas este ano nas cidades de Tufilândia, Lago Verde e Alto Alegre.

Fonte:GP1

sábado, 27 de fevereiro de 2016

Bandidos tocam terror e assaltam BB de Gilbués na madrugada

Bandidos fortemente armados causaram pânico nesta madrugada de sábado (27) na cidade de Gilbués, por volta de 1h e 15m, foram a casa onde funciona a improvisada delegacia do município e atiraram nas viaturas,danificando o motor da caminhonete Amarok e atiraram também na outra viatura um Pálio. Deram rajadas de tiros contra os três policiais que tinham acabado de chegar de uma ronda noturna, nesse mesmo instante outros integrantes da quadrilha já estavam detonando bombas de alto poder de destruição na agência do Banco do Brasil, pelo menos cinco bombas foram detonadas. Segundo informações de populares várias motos e veículos foram usados na ação.  As explosões e tiroteio foram ouvidos de vários pontos da cidade.










sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Pré-candidatos a prefeito trabalham na consolidação de seus nomes em Gilbués

Conversas, reuniões, aparições em eventos, viagens, articulações das mais variadas formas, são as armas utilizadas pelos pretendentes ao cargo mais importante do município de Gilbués,o de prefeito. O jogo de xadrex da política gilbueense já começou, as peças já estão se movendo, o município já respira de forma intensa as eleições de 2016.

Confira abaixo os pré-candidatos:
- Amilton Lustosa Figueredo Filho (empresário)

- Ana Maria Tavares Duailibe (enfermeira)

- Absalão Da Silva Teles Neto (agropecuarista)

- Euvaldo Carlos Rocha da Cunha (agropecuarista)

- Irineu da Costa Pires Filho (médico)

- Leonardo Matos (empresário)

- Paulo Henrique Nogueira Mascarenhas (agropecuarista)

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Decisão do STF deve antecipar a prisão de prefeitos piauienses

Prefeito Lincoln Matos
A decisão do Supremo Tribunal Federal concluindo que um réu condenado em segunda instância deve começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo (final do processo), ainda que esteja recorrendo a Tribunais superiores, pode levar a cadeia três prefeitos de cidades do Estado do Piauí, são eles: Avelar de Castro Ferreira, prefeito de São Raimundo Nonato, condenado pelo Tribunal de Justiça a 6 (seis) anos de detenção, Lincoln Matos, prefeito de São Miguel do Tapuio, condenado pelo Tribunal de Justiça a 6 (seis) anos e 8 (oito meses) de reclusão e Benjamim Valente Filho, prefeito de Tamboril do Piauí, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região a 4 anos e meio de reclusão. 

Condenação do prefeito Lincoln Matos
O Ministério Público poderá provocar o cumprimento imediato da penas nos termos da decisão do STF, o que já vem acontecendo em outros estados, a exemplo da prisão do ex-seminarista Gil Rugai, condenado a 33 anos e 9 meses de prisão pelo assassinato de seu pai, Luiz Carlos Rugai, e da madrasta, Alessandra de Fátima Troitino e do ex-senador Luiz Estevão condenado a 31 anos de prisão pela prática dos crimes de peculato, corrupção ativa, estelionato, formação de quadrilha e uso de documento falso. 

Condenação do prefeito Benjamim Valente Filho
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou, em 28 de outubro de 2015, o prefeito de Tamboril do Piauí (PI) Benjamim Valente Filho, e seus irmãos, Nilmar Valente Figueiredo, ex-prefeito de Canto de Buriti, e Valdimar da Silva Valente, ex-secretário de saúde de Canto do Buriti. Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por desviar verbas públicas federais destinadas ao Programa Saúde da Família do Ministério da Saúde. 
Valdimar da Silva Valente, Nilmar Valente e Benjamin Valente
Condenação do prefeito Avelar Ferreira
O prefeito Avelar Ferreira estava na lista dos gestores que podem ser presos após a decisão do STF porque foi condenado pela 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) em sessão, realizada em 23 de setembro de 2015, a seis anos de detenção em regime semiaberto por crime de fraude em licitação.

Mas, na quarta-feira (24), a 2ª Câmara Especializada Criminal, do Tribunal de Justiça do Piauí, julgou os embargos de declaração interpostos pela defesa do prefeito Avelar Ferreira tornando sem efeito o julgamento da ação penal e declinando da competência para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para onde deverão ser remetidos os autos. 

Outro lado

Em entrevista ao GP1, o prefeito Lincoln Matos afirmou que a decisão do STF não altera em nada seu cotidiano, inclusive, o gestor ressaltou que é pré-candidato na disputa pela prefeitura de São Miguel de Tapuio novamente.

“Como cidadão eu acho uma atitude acertada do STF, se inclui o meu caso ou não é algo pontual, eu me dobro ao que a lei determina. Então, eu tô tranquilo e aguardo que se faça cumprir o que deva ser cumprido e fico aguardando a evolução dos fatos sem alterar em nada o meu dia-a-dia, inclusive, as minhas pretensões políticas, pois sou pré-candidato a reeleição”, disse Lincoln Matos. 

Os prefeitos Benjamin Valente e Avelar Ferreira não foram localizados para comentarem a decisão do STF.

Fonte: GP1

TCE bloqueia contas de 11 prefeituras e 4 câmaras piauienses

TCE
O Tribunal de Contas do Estado decidiu, por uninimidade, na sessão desta quinta-feira (25), bloquear as contas bancárias de 11 Prefeituras e 04 Câmaras Municipais.

As prefeituras e câmaras tiveram as contas bloqueadas porque apresentaram atraso superior a 30 dias nos documentos SAGRES-CONTÁBIL, SAGRES-FOLHA, Documentação comprobatória das despesas e Documentação Web referente ao mês de outubro de 2015. As contas foram bloqueadas a pedido do Ministério Público de Contas, através do Procurador-Geral Márcio Vasconcelos.

As Prefeituras Municipais com determinação de bloqueio de contas bancárias foram: Bertolínia, Flores do Piauí, Joaquim Pires, Olho D’Água do Piauí, Prata do Piauí, Queimada Nova, Redenção do Gurguéia, São Francisco de Assis do Piauí, São Julião, Sebastião Barros e Uruçuí.

Já as Câmaras foram de: Nazaré do Piauí, Nossa Senhora dos Remédios, Sebastião Barros e Socorro do Piauí.

Fonte: GP1

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Acusado de estupro no Piauí é morto pela polícia na Bahia

Joelson Pereira dos Santos
Um criminoso de alta periculosidade foi morto durante uma troca de tiros com a polícia, na cidade de Barreiras, na Bahia, na noite desta terça-feira (23). Joelson Pereira dos Santos, vulgo “Gaivota” era fugitivo da penitenciária de Bom Jesus, pelos crimes de estupro e roubo. 

De acordo com o comandante de policiamento da PM de Corrente, major Hortêncio, Joelson estuprou duas mulheres na cidade no ano de 2014, e ficou preso na Penitenciária Regional Dom Abel Alonso Nunez, em Bom Jesus, de onde fugiu. Ele foi acusado de estuprar mãe e filha, na zona rural de Corrente. “Ele já era foragido da penitenciária de Bom Jesus por estupro e no final de semana, havia praticado mais dois estupros na cidade de Barreiras, na Bahia. Ontem a noite foi surpreendido pela polícia. Ele tentou resistir a prisão, houve troca de tiros e ele acabou sendo morto”, contou ao GP1. 

Joelson Pereira dos Santos foi morto a tiros
O comandante Edilson da Polícia Militar de Bom Jesus deu detalhes sobre o crime que ocorreu na Bahia no final de semana. “Ele estuprou duas mulheres neste final de semana. Sendo que uma delas estava grávida e foi estuprada na frente dos filhos. Era um criminoso de alta periculosidade”, detalhou o major.

Fonte: GP1

Tribunal condena ex-prefeito a devolver quase 17 milhões aos cofres do município

Ex-prefeito de Uruçuí, Valdir Soares
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas seguiu parecer do Ministério Público de Contas e reprovou a prestação de contas do ex-prefeito de Uruçuí, Valdir Soares da Costa, referente ao exercício financeiro de 2012. A decisão é desta quarta-feira (24).

O relator do processo, Conselheiro Substituto Alisson Araújo, considerou graves as irregularidades da gestão, como a não realização de audiências públicas, inconsistências verificadas na elaboração da LDO e LOA, superávit financeiro, ausência da prestação de contas, ausência de licitação, fragmentação de despesas, irregularidades nas contratações por inexigibilidade/dispensa, saldo elevado em caixa, ausência de comprovantes de despesas e movimentação indevida de recursos nas contas bancárias. O ex-prefeito foi condenado a pagar multa de 50 mil Unidades Fiscais de Referência do Piauí – UFR, além de devolver R$ 16.974.338,04 (dezesseis milhões, novecentos e setenta e quatro mil, trezentos e trinta e oito reais e quatro centavos) aos cofres públicos.

Também tiveram as contas julgadas irregulares os gestores do FUNDEB, Anchieta Alves de Santana e Maria dos Anjos Gomes Lima, as gestoras do FMS, Ângela Cristina Santana Sousa e Romênia Noleto Guedes e a gestora do FMAS com aplicação de multa de duas mil Unidades Fiscais mais imputação de débito a cada um dos citados.

Outro lado


GP1 entrou em contato com o ex-prefeito de Uruçuí, Valdir Soares, que atualmente reside em Brasília–DF, o qual informou que irá recorrer à decisão do TCE e ressaltou que a corte tem autonomia para tal deliberação, porém acredita que tenha havido erros de formalidades.“Vamos recorrer e exercer nosso direito de principio contraditório e de livre defesa. Mas acredito que tenham ocorrido erros de formalidades e destaco que não houve desvios de recursos públicos”, disse.

Fonte: GP1

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Para a APPM, prefeitos do Piauí são "administradores de problemas"

Muitos prefeitos do Piauí não querem mais concorrer a reeleição por conta da crise. A afirmação foi feita, nesta terça-feira (23/02), com exclusividade para a reportagem do Portal AZ, pelo presidente da APPM, Arinaldo Leal (PSB), durante assembléia geral de todos os prefeitos do Estado. A vice governadora, Margareth Coelho (PP), que estava no evento, disse que outro problema grave que os municípios enfrentam são as drogas. Para Arinaldo, os prefeitos estão “com as mãos na cabeça”, sem recursos até para pagar o novo piso salarial dos professores. “Todos vão pagar, mas vão tirar recursos de outro local. Os municípios estão numa crise sem precedentes. Não se tem de onde tirar para investir no desenvolvimento dos municípios”, frisa Arinaldo.

Para piorar mais ainda o “mar de negatividade”, a vice governadora Margareth Coelho afirma que o Piauí está tomado pelas drogas. A juventude está mergulhada num caminho sem volta. A situação, segundo Margareth, já atinge mais de 90% do território piauiense.  Ela sugeriu aos prefeitos que criem organismo de mulheres em todos os municípios para aumentar a capilaridade do combate a violência, principalmente contra a mulher.  “Precisamos de campanhas, de orientação e também de repressão da violência contra a mulher”, disse, citando o caso do estupro coletivo em Castelo do Piauí, onde a droga estava presente entre os autores do crime.

Arinaldo Leal reconhece a problemática da criminalidade, mas entende que o grande problema mesmo é a falta de dinheiro nos municípios. “Soma-se tudo isso e temos prefeitos que, mesmo tendo direito, e grande chance de ser reeleito, não querem mais se candidatar”.

Para a APPM, hoje o prefeito “é um administrador de problemas, com escacez de recursos, queda do FPM, ICMS, obras paradas, perda de receita, muitas obrigações e cobranças dos órgãos fiscalizadores”, como pontua Arinaldo, acrescentando que os municípios estão entrando em colapso, por isso, muitos atuais prefeitos estão pensando duas vezes antes de se candidatar.

A situação estaria pior nos pequenos municípios da região do semiárido, que enfrentaram quatro anos de seca, a demanda da população aumentou e os recursos reduziram, as despesas aumentaram.

Os prefeitos do Piauí já se aliaram a Confederação Nacional dos Prefeitos, para no mês de maio participar de uma marcha, em Brasília, para pedir socorro a presidente Dilma. A pauta é a crise nos municípios.

Fonte: Portal AZ

Procon: metade das academias do Piauí estão irregulares

O Procon, em parceria com o Conselho Regional de Educação Física (CREF) do Piauí, está fiscalizando as academias e alerta que dos 380 estabelecimentos voltados para os exercícios físicos no Estado, cerca da metade não são regularizados, o que representa risco para a população. Em Teresina, das 200 academias, 20 (10%) não são registradas no CREF. De acordo com o fiscal do Procon Arimateia Arêa Leão, seis academias da capital correm o risco de serem interditadas. "Esses locais têm que ter o registro do CREF. Quando encontramos irregularidades, damos advertência de 30 dias. Se não regularizar, fazemos o ato de infração, que é a multa, e abrimos o processo administrativo. A academia fica passível de interdição, por isso, a população deve exigir, na hora da matrícula, o registro no CREF", esclareceu.
O fiscal do CREF, Charlie Maia, explica que o registro é fundamental para garantir a qualidade dos serviços. "Isso vem da presença do profissional. Os benefícios dos exercícios físicos só são seguros se forem orientados por profissionais e têm que ser bem feitos. Praticar sem orientação pode provocar de lesões leves ao óbito por esforço excessivo", completou.

Fonte: CidadeVerde

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

APPM realiza Asembleia Geral com prefeitos no dia 23 de fevereiro

A Associação Piauiense de Municípios (APPM) convocou para o dia 23 de fevereiro, sua Assembleia Geral Extraordinária com prefeitos de todo o Piauí. Na ocasião serão discutidos os principais problemas que prejudicam os Municípios atualmente. O presidente da APPM, Arinaldo Leal, explica que a Associação tem se fortalecido nos últimos tempos por uma ação mais eficaz junto às necessidades dos Municípios. “Temos conseguido ótimos resultados nos pleitos enfrentados em prol da melhoria nas administrações públicas municipais. Fica mais fácil enfrentar um problema ou dificuldade quando estamos unidos e é esse trabalho que queremos aprimorar”, destaca.
Dentre as pautas a serem discutidas, temas como reforma eleitoral para as eleições de 2016; Fazenda da Paz – ampliação do atendimento a dependentes químicos em parcerias com os municípios; Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres – Implementação de organismos governamentais de políticas para as mulheres; Deliberar sobre autorização para APPM ter acesso antecipadamente de informações das inadimplências dos municípios junto ao TCE e outros assuntos de interesse da Entidade e dos municípios piauienses.
A reunião de assembleia geral ordinária acontece dia 23 de fevereiro de 2016, às 08:30 da manhã, no auditório da Associação Piauiense de Municípios. 

Fonte:Cidade Verde

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Contas da Prefeitura de Gilbués referente ao exercício de 2013 são aprovadas por unanimidade

Francisco Pereira  (Chiquinho),  prefeito de Gilbués
Foram aprovadas ontem (17) por unanimidade as contas referente ao exercício 2013 da Prefeitura Municipal  e Câmara Legislativa de Gilbués. Participaram do julgamento os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Abelardo Vila Nova, Jailson Campelo e a conselheira Lílian Martins, participou também a Procuradora do Ministério Público Dra. Raíssa. Estiveram presentes no julgamento o prefeito de Gilbués, Francisco Pereira de Sousa (Chiquinho), o presidente da Câmara Legislativa de Gilbués, Paulo Henrique Mascarenhas (Manin)  e o assessor jurídico da Prefeitura o Dr. Francisco Antônio Viana - OAB 6855/PI , o processo referente ao julgamento foi o de n° 02768/2013.

terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Oportunidade única, adquira seu lote em Bom Jesus-PI

- Lotes: 15x30m
- Ao lado da Universidade Federal do Piauí
- Informações: Cláudio Fone: (89) 99906-8041

Descaso da Operadora OI com usuários de internet em Gilbués

O serviço de internet administrado pela Operadora OI no município de Gilbués está há mais de vinte dias sem funcionar, causando prejuízos incalculáveis aos usuários do sistema, de  forma  sistemática o sinal sai do ar, um total descaso com os clientes da Operadora. Muitos  usuários já migraram para outras empresas que oferecem o mesmo tipo de serviço.

sábado, 13 de fevereiro de 2016

BR-135 que corta Gilbués está quase que intrafegável

A BR-135 está numa situação extremamente deplorável, no trecho que corta o município de Gilbués, cidade que fica no extremo sul do estado do Piauí, a aproximadamente 800km da capital Teresina. Após as chuvas que foram intensas, o asfalto que não tem mais nenhuma condição de reparos, ficou com enormes buracos, o que tem causado diversos acidentes com motos e carros, em determinados trechos o motorista é obrigado a trafegar pela contra mão, para não correr o risco de cair numa cratera e danificar o seu veículo. A Construtora Sucesso empresa responsável pela manutenção da rodovia, tapa os buracos e num curtíssimo espaço de tempo o asfalto volta a ficar danificado,devido ao tráfego intenso, principalmente de carretas. A única solução para o problema seria a troca de toda a capa asfáltica, e não se sabe porque até agora não foi feita, já que o DNIT realizou licitação nesse sentido.




quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

Partidos com comissões provisórias não podem lançar candidatos

A coluna Painel, da Folha de S. Paulo, destacou na última segunda-feira (08) uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral, de dezembro, que pode embaralhar as eleições deste ano nos mais diversos municípios.

A resolução proíbe os partidos políticos de lançarem candidatos a prefeito e a participarem de alianças onde não haja diretório municipal registrado. Isso inclui locais onde os partidos estejam funcionando com as chamadas comissões provisórias, ou seja o Tribunal decidiu pela obrigatoriedade da existência de diretório para que os partidos possam lançar candidatos.

Dirigentes de ao menos 33 partidos vão ao STF (Supremo Tribunal Federal), logo após o Carnaval, contra resolução da Justiça Eleitoral que proíbe as agremiações de lançarem candidatos a prefeito e a participarem de alianças em cidades onde não haja diretório municipal registrado. Eles consideram o expediente “uma afronta do TSE ao Legislativo”, e sustentam que, durante a discussão da reforma política na Câmara, o tema foi debatido e rejeitado pelos deputados.
TSE determina que somente partidos com diretórios podem lançar candidatos na eleição deste ano

Em São Paulo, o PRB de Celso Russomanno, líder nas pesquisas para a prefeitura, está cadastrado na Justiça Eleitoral com uma comissão provisória, o que inviabilizaria a candidatura.

O mesmo acontece com o PRB no Rio, onde o partido trabalha para lançar o senador Marcelo Crivella à sucessão do peemedebista Eduardo Paes. Lá, PMDB e PSB estão no mesmo barco.

“Quando determina que os partidos criem diretórios, o TSE está interferindo na autonomia partidária, garantida pela Constituição, para definir suas estruturas internas. Logo, essa resolução é inconstitucional”, disse Marcos Pereira, presidente nacional do PRB.


Resolução do TSE

A resolução, que trata sobre as regras das Eleições Municipais de 2016, foi aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, no dia 15 de dezembro do ano passado.

No Capítulo 1º, artigo 3º, diz que "Poderá participar das eleições o partido político que, até
2 de outubro de 2015, tenha registrado seu estatuto no TSE e tenha, até a data da convenção, órgão de direção constituído no município, devidamente anotado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) competente (Lei nº 9.504/1997, Inst nº 535-95.2015.6.00.0000/DF 2 art. 4º; Lei nº 9.096/1995, art. 10, parágrafo único, inciso II; e Resolução TSE nº
23.282/2010, arts. 27 e 30)".
  
Já o artigo 27 da Resolução TSE nº 23.282/2010 diz que "O órgão de direção regional comunicará ao respectivo tribunal regional eleitoral, imediatamente, por meio de sistema específico disponibilizado pela Justiça Eleitoral, a constituição de seus órgãos de direção partidária regional e municipais, seu início e fim de vigência, os nomes, números de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e do título de eleitor dos respectivos integrantes, bem como as alterações que forem promovidas, para anotação".


Fonte: GP1

APPM convoca assembleia com os prefeitos do Piauí para 23 de fevereiro

Uma Assembleia Geral Extraordinária com os prefeitos de todo o Piauí será realizada na Associação Piauiense de Municípios (APPM), no dia 23 de fevereiro deste ano, para apresentação e discussão dos principais problemas que prejudicam os municípios piauienses. O presidente da APPM, Arinaldo Leal, declarou que a APPM fortaleceu-se nos últimos anos e busca por ações mais eficaz junto às necessidades dos Municípios. “Temos conseguido ótimos resultados nos pleitos enfrentados em prol da melhoria nas administrações públicas municipais. Fica mais fácil enfrentar um problema ou dificuldade quando estamos unidos e é esse trabalho que queremos aprimorar”, explicou.

A reforma eleitoral para as eleições de 2016, a ampliação do atendimento a dependentes químicos em parcerias com os municípios, a implementação de organismos governamentais de políticas para as mulheres, a deliberação sobre autorização para APPM ter acesso antecipadamente de informações das inadimplências dos municípios junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí serão algumas das pautas que estarão em discussão na reunião. 
A assembleia geral acontece no auditório da APPM, a partir das 8h30 do dia 23 de fevereiro de 2016. 
Fonte: CidadeVerde

Prefeituras piauienses recebem hoje primeira parcela do FPM

Será creditado nesta quarta-feira, 10 de fevereiro, nas contas das prefeituras piauienses, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente a primeira parcela de fevereiro. 

Comparando com o mesmo período de fevereiro de 2015, o atual FPM teve um crescimento de 1,82%, isso em termos brutos e reais. Se for considerado o valor nominal dos repasses, sem as consequências da inflação, houve um crescimento de 9,97%. No acumulado de 2016, o FPM em termos reais é 12,32% menor do que o mesmo período do ano anterior.

Baixa arrecadação


Os primeiros repasses do ano refletem a baixa arrecadação realizada devido as fracas vendas de fim e início de ano. Tais repasses são um indício de que o fundo será profundamente prejudicado pela crise que se mantém em 2016. 

Entretanto, a expectativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é que o fundo cresça nominalmente em relação ao mesmo período de 2015: 4,1% de crescimento em fevereiro e 5,7% em março.

Confira o valor do FPM a ser creditado hoje nas 15 maiores cidades do estado:

Teresina - R$ 32.950.779,68

Parnaíba - R$ 5.747.809,44

Picos - R$ 1.924.380,22

Piripiri - R$ 1.776.350,98

Floriano – R$ 1.628.321,73

Campo Maior – R$ 1.480.292,48

Barras – R$ 1.480.292,48

União – R$ 1.332.263,23

Altos - R$ 1.332.263,23

Esperantina – R$ 1.332.263,23

José de Freitas – R$ 1.332.263,23

Pedro II – R$ 1.332.263,23

Oeiras – R$ 1.184.233,99

São Raimundo Nonato – R$ 1.184.233,99

Miguel Alves – R$1.184.233,99


Fonte: GP1

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2016

Banco do Brasil de Corrente é arrombado por cinco assaltantes

Na madrugada desta segunda-feira (8) de carnaval, a agência do Banco do Brasil (BB) de Corrente, no Sul do Piauí, localizada na avenida principal do Centro da cidade, foi arrombada por cinco elementos encapuzados, que estavam em um Fiat Uno Vermelho.

Segundo o Major Hortêncio da Polícia Militar (PM), os criminosos desligaram o alarme da agência e invadiram o banco. “A PM só ficou sabendo do ocorrido agora de manhã, quando foram observados a grade e o cadeado arrombados. Levamos um funcionário do local, e foi constatado que o cofre também estava danificado e o dinheiro que lá estava foi roubado”, disse.

No momento, os criminosos estão foragidos, mas a PM já recebeu informações que uma vã com alguns elementos suspeitos foi vista com destino a Bahia. Uma viatura está em diligências a fim de confirmar se são os criminosos acusados do assalto ao Banco do Brasil.

Fonte: GP1

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Promotor emite recomendação para Câmara de Bom Jesus

O Promotor de Justiça Eduardo Palácio Rocha emitiu recomendação aos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal pedindo que deem início ao procedimento para a declaração de perda do mandato dos vereadores Raimundo Hercules Rosal Negreiros e Nestor Renato Pinheiro Elvas, com respeito à ampla defesa e ao contraditório, segundo determina à lei.

Recomendou ainda que informe a 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus sobre todo o andamento do procedimento de perda do mandato dos dois vereadores, bem como que seja dado início ao procedimento de perda do mandato dos referidos vereadores no prazo máximo de 30 dias corridos. A Recomendação se deu em razão do que consta no Inquérito Civil 004/2015, onde os vereadores Raimundo Hercules Rosal Negreiros e Nestor Renato Pinheiro Elvas deixaram de comparecer, cada um, à 12 sessões ordinárias da Casa, no ano de 2014, não apresentando nenhuma justificativa legal e apta para o abono das faltas.

A Recomendação nº 12/2016 foi assinada no dia 29 de janeiro de 2016.

Fonte: GP1

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Casas populares de parceria prefeitura e governo federal são abandonadas em Corrente

Ontem pela manhã  beneficiários do projeto Minha Casa Minha Vida do governo federal em parceria com a prefeitura municipal de Corrente estiveram reunidos com o objetivo de cobrar a finalização e entrega da obra.
Os beneficiários com o apoio do radialista Gutão e do vereador Kadica visitaram as obras que estão abandonadas. Algumas casas já tiveram portas ou janelas roubadas, outras estão com paredes  rachando. O mato já tomou conta do local.
Embora a placa da  construção afirme a parceria do governo federal e prefeitura, a atual gestão tem se negado a enfrentar o problema. Em entrevista na Rádio Cerrado o secretário de administração Salmon Filho disse que a prefeitura não pode fazer nada.
De acordo com informações da assistente social Itatiara Martins que acompanha o projeto desde o início,  o contrato  diz que   cabe à prefeitura a realização de infra estrutura. "Na verdade ai está acontecendo um jogo de empurra. O governo federal joga para um banco, o banco joga para uma empresa e a empresa joga para uma sub empresa.  Um vai empurrando  a responsabilidade para o outro." Disse.
O presidente da Câmara de Vereadores Kadica disse que acredita na solução do problema, principalmente a partir desse movimento. "São diversas famílias prejudicadas, pessoas carentes que vivem de aluguel pago com grande dificuldade.  Isso aqui não pode ficar largado assim com chuva, sol e agora roubo destruindo o que já foi feito.
Sobre a falta de interesse da  prefeitura Kadica disse lamentar, tendo em vista o reconhecido poder que o prefeito  tem." A prefeitura tem a contrapartida para entregar ruas prontas, energia e água. O que eu vejo é um descaço da gestão que fica jogando pra outra gestão. O prefeito precisa ter mais humildade, ter coração e ajudar essas famílias. Eles não estão nem ai. Estão debaixo de bons tetos. Não se preocupam com o sofrimento  dessas pessoas."
O Portal F10 testemunhou reação emocionada de beneficiários ao entraram em algumas casas. "Meu Deus bem assim como está é muito   melhor que o lugar onde eu moro." Disse Domingos.  "Eu e meu marido vive num quartin que mal cabe nós. Ó meu Deus." disse uma beneficiária.
Outro benefiário, Renato Lustosa, lamentou a situação, mas demonstrou entusiasmo encorajando os demais a buscarem seus direitos. "Moramos num lugar onde não podemos cobrar  nossos direitos, pois somos ridicularizados. Não podemos correr atrás dos nossos direitos. Então vamos provar pra o povo daqui que correndo atrás dos nossos direitos unidos, ganhamos. Graças a Deus temos o apoio de Gutão, que tem como nos orientar."
O radialista Gutão disse que mora perto e por isso passa todos os dias no local e ver com tristeza a situação de abandono das casas e principalmente por conhecer as necessidades das pessoas dos beneficiários. "Não é possível ver tanto dinheiro, um milhão e duzentos reais, jogado no mato. Vendo essa situação de desperdício  do dinheiro publico, descaço e desrespeito com pessoas necessitadas, decidi  dar apoio a essas pessoas no sentido de buscar legalmente, com muito respeito, de forma moderada, sem baixaria,  buscar meios para resolver essa questão. O objetivo é fazer as pessoas ter a casa para morar.”
Gutão também fez referencia a falta de interesse da atual gestão em interferir no assunto. O que se sabe é que o prefeito teria solicitado os documentos do projeto com o objetivo de ter em arquivo, mas sem encarar diretamente o problema. "O convênio é da prefeitura, a prefeitura tem parceria no convênio. Não importa se o convênio vem de outra gestão. a prefeitura tem sim compromisso com o povo. dizer que não quer se comprometer, que não quer participar não é o certo.  Não quer por não reconhecer a importância dessas casas para essas pessoas."








Tabeliã perde delegação do cartório de Ribeiro Gonçalves

Corregedor Sebastião Ribeiro
O Corregedor-Geral de Justiça, Sebastião Ribeiro Martins, decidiu aplicar sanção disciplinar de perda de delegação à Conceição de Maria da Paixão Ribeiro, que era a Titular do Cartório do 1º Ofício Civil da Comarca de Ribeiro Gonçalves. Ela já estava afastada do cargo. Por meio da portaria de nº 138, de 2 de fevereiro , o corregedor explica que está levando em consideração o processo administrativo que foi aberto contra Conceição Ribeiro , onde investigava várias irregularidades na sua gestão. A decisão é em virtude de inobservância do art.30, I, da Lei Federal nº 8.935/94 (Lei dos Cartórios) e dos arts. 172, 176, 195, 221, 222, 225, 227, 232, 236 e 237, todos da Lei Federal nº 6.015/ 73 (Lei de Registros Públicos).

Entre as irregularidades apontadas está a manutenção, em seu poder, como Titular do Cartório, de diversos livros com folhas em branco, outras apenas assinadas, livro sem identificação e sem Termo de Abertura e Encerramento, matrículas de nº 4.069 a 4.081 e 4.128 que foram abertas no livro 2ª-G com base nas escrituras inexistentes, pois deveriam ter sido lavradas nas folhas dos livros que na verdade se encontram, ou em branco, ou apenas com as assinaturas dos interessados. 

Afastamento


Em dezembro de 2015, o corregedor instaurou um processo administrativo disciplinar contra Conceição Ribeiro e determinou o afastamento dela como titular do cartório, até que a investigação fosse concluída.

Fonte: GP1