quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Decisão do STF deve antecipar a prisão de prefeitos piauienses

Prefeito Lincoln Matos
A decisão do Supremo Tribunal Federal concluindo que um réu condenado em segunda instância deve começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo (final do processo), ainda que esteja recorrendo a Tribunais superiores, pode levar a cadeia três prefeitos de cidades do Estado do Piauí, são eles: Avelar de Castro Ferreira, prefeito de São Raimundo Nonato, condenado pelo Tribunal de Justiça a 6 (seis) anos de detenção, Lincoln Matos, prefeito de São Miguel do Tapuio, condenado pelo Tribunal de Justiça a 6 (seis) anos e 8 (oito meses) de reclusão e Benjamim Valente Filho, prefeito de Tamboril do Piauí, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região a 4 anos e meio de reclusão. 

Condenação do prefeito Lincoln Matos
O Ministério Público poderá provocar o cumprimento imediato da penas nos termos da decisão do STF, o que já vem acontecendo em outros estados, a exemplo da prisão do ex-seminarista Gil Rugai, condenado a 33 anos e 9 meses de prisão pelo assassinato de seu pai, Luiz Carlos Rugai, e da madrasta, Alessandra de Fátima Troitino e do ex-senador Luiz Estevão condenado a 31 anos de prisão pela prática dos crimes de peculato, corrupção ativa, estelionato, formação de quadrilha e uso de documento falso. 

Condenação do prefeito Benjamim Valente Filho
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou, em 28 de outubro de 2015, o prefeito de Tamboril do Piauí (PI) Benjamim Valente Filho, e seus irmãos, Nilmar Valente Figueiredo, ex-prefeito de Canto de Buriti, e Valdimar da Silva Valente, ex-secretário de saúde de Canto do Buriti. Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por desviar verbas públicas federais destinadas ao Programa Saúde da Família do Ministério da Saúde. 
Valdimar da Silva Valente, Nilmar Valente e Benjamin Valente
Condenação do prefeito Avelar Ferreira
O prefeito Avelar Ferreira estava na lista dos gestores que podem ser presos após a decisão do STF porque foi condenado pela 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) em sessão, realizada em 23 de setembro de 2015, a seis anos de detenção em regime semiaberto por crime de fraude em licitação.

Mas, na quarta-feira (24), a 2ª Câmara Especializada Criminal, do Tribunal de Justiça do Piauí, julgou os embargos de declaração interpostos pela defesa do prefeito Avelar Ferreira tornando sem efeito o julgamento da ação penal e declinando da competência para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para onde deverão ser remetidos os autos. 

Outro lado

Em entrevista ao GP1, o prefeito Lincoln Matos afirmou que a decisão do STF não altera em nada seu cotidiano, inclusive, o gestor ressaltou que é pré-candidato na disputa pela prefeitura de São Miguel de Tapuio novamente.

“Como cidadão eu acho uma atitude acertada do STF, se inclui o meu caso ou não é algo pontual, eu me dobro ao que a lei determina. Então, eu tô tranquilo e aguardo que se faça cumprir o que deva ser cumprido e fico aguardando a evolução dos fatos sem alterar em nada o meu dia-a-dia, inclusive, as minhas pretensões políticas, pois sou pré-candidato a reeleição”, disse Lincoln Matos. 

Os prefeitos Benjamin Valente e Avelar Ferreira não foram localizados para comentarem a decisão do STF.

Fonte: GP1