quarta-feira, 9 de março de 2016

MPF vai pedir prisão de políticos do Piauí condenados em segunda instância

O Ministério Público Federal do Piauí vai pedir a prisão de todos os políticos do Piauí que foram condenados em segunda instância por crime de corrupção. A instituição está fazendo levantamento dos nomes e, assim que concluir, vai acionar a Justiça a privação de liberdade dos condenados, que incluem gestores, ex-gestores, prefeitos, secretários, parlamentares, entre outros.
A informação foi divulgada hoje (09) pelo procurador da República do Piauí Tranvanvan Feitosa. Sem adiantar o nome dos condenados, o procurador lembrou que a prisão deles atende à nova jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que autoriza a prisão de condenados após a confirmação da sentença em segunda instância, em uma decisão publicada em fevereiro.
Tranvanvan explicou que a decisão atinge todos os casos de condenados em segunda instância, inclusive no Tribunal Regional Federal (TRF) e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “É um grande avanço no combate à impunidade em todos os estados. Então, no Brasil inteiro está sendo feito um levantamento dos condenados por corrupção, seja por fraude, compra de votos e outros crimes”, disse o procurador. 
Porém, nem todos os casos poderão resultar em prisão, mas apenas em prestação de serviços à comunidade. 
Fonte: Portal O Dia