terça-feira, 26 de abril de 2016

Cidade tem prefeitura ''nômade'' por ter energia cortada

“A cidade está um caos, uma vergonha, só você vendo para acreditar”. O desabafo é da vereadora Nilda de Sousa, lamentando que a prefeitura da cidade de Redenção do Gurgueia, a 691 km de Teresina, hoje vive o que ela acredita ser o pior momento da história. Entre os problemas, a sede funciona de forma nômade, pois, com a energia elétrica cortada há cerca de 20 dias, os funcionários trabalham na residência de secretários em dias alternados.
“A situação aqui é triste porque vai chegar a uns 20 dias com luz cortada. A prefeitura, a gente tem que sair procurando, pois ninguém sabe onde está funcionando. Pra fazer movimentação é na casa de tesoureiro, de secretário”, lamenta a vereadora, que acionou a presidência da Câmara para discutir o problema na sexta-feira. Segundo ela, somente na sede da prefeitura, os débitos chegam a cerca de R$ 39 mil com a Eletrobras.
Mas esta é só a ponta do iceberg, segundo Nilda, pois outros órgãos estão correndo risco de terem o fornecimento de energia elétrica cortado, inclusive o Hospital da cidade. “Eletrobrás deu prazo pra cortar o Cras e hospital, prédio de antiga prefeitura já foi religado a luz várias vezes, mas fizeram gato e religaram”, frisa.
Para a vereadora, os problemas estão em toda a parte. “O certo é que não tem internet, a ambulância vai ser transferida, pois está sem pneu e bateria. Hoje a saúde não tem um carro. É um absurdo. Os alunos não tem merenda, só teve uma semana. Ninguém quer mais nem participar de licitação aqui com medo”, desabafa.
Contas reprovadas
E a situação promete complicar ainda mais. Nesta terça-feira, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) julgou irregulares as contas de gestão da Prefeitura, do exercício de 2013, e determinou multa de 2 mil UFR-PI (Unidade de Referência Fiscal do Piauí) ao prefeito Delano de Oliveira Parente. As contas de Governo foram aprovadas com ressalvas. O relator do processo foi o conselheiro Olavo Rebelo, que votou pela rejeição das contas, sendo seguido pelos membros do 1ª Câmara.
O prefeito ainda foi multado em 300 UFR por irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério) e em mais 300 UFR do Fundo Municipal de Saúde (FMS).
A prefeitura já havia sido notificada para regularizar as contas, mas não o fez em tempo hábil. Entre os principais problemas apontados pelo TCE, estão o atraso na entrega dos balancetes de prestação de contas, divergência de valores de receitas apuradas pelo município e despesas efetivadas, descumprimento do limite legal de gastos com pessoal (o limite legal é de 54%, e o prefeito gastou 71,47%), e irregularidades no balanço orçamentário e inexistência de processo licitatório em compras realizadas pela prefeitura, ou licitações realizadas fora do prazo legal.
O relatório apontou ainda incompatibilidade no exercício dos cargos de contador e controlador interno do município, exercido em determinado período pela mesma pessoa, e divergência em valores pagos a postos de gasolina e outras empresas do que foi informado ao TCE-PI, além de irregularidades na contratação de serviços de terceirizados. Pela condenação, o prefeito pode ser incluído na lei da ficha limpa e perder o direito de se candidatar à reeleição.

Fonte: CidadeVerde