quinta-feira, 2 de junho de 2016

Ministro do Meio Ambiente visita Parque Nacional Serra da Capivara

O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, esteve no Piauí para uma visita ao Parque Nacional Serra da Capivara, no município de São Raimundo Nonato, ele se reuniu, na tarde de quarta-feira (1), com a arqueóloga e diretora da Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham), Niède Guidon. O Parque passa por graves problemas desde o ano passado, quando foram iniciadas demissões de funcionários, por falta de recursos financeiros. O local possui 92 mil hectares e abriga os mais antigos vestígios da ocupação do homem na América do Sul. São mais de 30 mil pinturas rupestres, catalogadas em cerca de 900 sítios arqueológicos.  O espaço foi reconhecido como Patrimônio Mundial, na categoria cultural, em 1991, e declarado Patrimônio Nacional pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em 1993. Numa audiência pública, realizada nesta terça-feira (31/05), em São Raimundo Nonato, o juiz Pablo Enrique Baldivieso determinou que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, responsável pela gestão do local, informe, em até dez dias, todas as providências tomadas para a efetiva implementação do plano de manejo da unidade de conservação. O magistrado advertiu, em caso de descumprimento da determinação,  que encaminhará o caso ao Ministério Público Federal (MPF), para solicitação de outras medidas que façam valer a decisão judicial.

O objetivo é reunir subsídios para decisão sobre a destinação dos recursos bloqueados, cerca de R$ 4 milhões, na Ação Civil Pública (ACP) para a manutenção e preservação do Parque Nacional da Serra da Capivara, bem como do seu patrimônio histórico, ambiental e cultural.



Fonte: Portal AZ