quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Chupão no pescoço pode levar a morte

Na hora do amasso é comum ficar aquele famoso chupão em partes sensíveis do corpo. Mas saiba que essa pratica pode fazer muito mal a sua saúde.
Isso porque a mancha que aparece depois do famoso beijo é na verdade o estouro dos vasos sanguíneos que estão logo abaixo da pele. Em alguns casos, pode levar até a morte.
Um caso recente desse perigo foi um rapaz mexicano chamado Julio Macias Gonzalez. A namorada fez um chupão no pescoço do garoto, porem nada aconteceu nos primeiros instantes.
Julio voltou para casa, e quando foi jantar, começou a sentir convulsões e morreu. Os médicos informaram que o chupão foi o responsável pela morte.
De acordo com eles, o chupão foi tão forte que acabou criando um coágulo na região sugada. Com a pulsação coágulo acabou sendo levado até o cérebro e desencadeou um derrame cerebral.
Na próxima vez que você estiver em um momento quente, lembre-se dessa história antes de deixar um chupão no pescoço de alguém.
Fonte: Segredos do Mundo

terça-feira, 30 de agosto de 2016

CGJ conclui organização e transferência de acervo de Monte Alegre para Gilbués

Fórum de Gilbués
Equipes da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) concluíram os trabalhos de organização e transferência do acervo vivo comarca de Monte Alegre para a comarca de Gilbués, e de organização do novo arquivo judicial, localizado no Fórum de Monte Alegre. As atividades fazem parte do processo de agregação de comarcas aprovado recentemente pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Nesta semana, as equipes estão realizando a organização e transferência de acervo de Redenção do Gurguéia para Bom Jesus.
A transferência do arquivo vivo foi executada pela equipe da Central de Apoio às Secretarias (Ceas), em parceria com equipe indicada pelo Gabinete da Presidência do TJ-PI, visando à redistribuição do acervo processual em trâmite na comarca agregada de Monte Alegre para a comarca agregadora de Gilbués.
Todos os processos da comarca agregada foram manuseados e posteriormente remetidos em forma de lotes à comarca agregadora. Após o recebimento de cada processo na comarca de Gilbués, a equipe da Ceas realizou sua triagem, organização e localização no sistema Themis e em escaninhos específicos.
Com a agregação, o arquivo judicial da comarca de Gilbués passou a se localizar no Fórum de Monte Alegre. Por conta disso, a equipe responsável pela organização do novo arquivo judicial realizou a remoção do acervo processual arquivado de Gilbués para Monte Alegre, além de ter higienizado e separado os autos findos por competência e ano, e em seguida ter feito sua catalogação e organização em caixas-arquivo. Os processos foram ainda identificados em listas digitalizadas, facilitando o processo de busca e localização dos autos.
“Foi necessário o traslado de todo o acervo processual arquivado de Gilbués para Monte Alegre para gerar espaço do Fórum para abrigar os processos em tramitação trazidos da Comarca de Monte Alegre, bem como deixar espaço para abrigar os processos que virão da Comarca de Santa Filomena na próxima semana”, detalhou o servidor Clarindo José Lopes Machado, coordenador da Equipe de Organização de Arquivos e Depósitos da CGJ e integrante da Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (CPAD-TJPI).
Fonte: CidadeVerde

Três candidatos concorrem à prefeitura de Barreiras do Piauí

Até às 18h16, do dia 25 de agosto de 2016, no site do TSE, na página do DivulgaCandContas, Barreiras do Piauí contava com três candidatos a prefeito e 30 a vereador. 
O comerciante Mauricin (PSB) é candidato a prefeito. O odontólogo Aroldin (PT) concorre como seu vice pela coligação "A vitória que o povo quer".

A pedagoga Profª. Franci Barreira (PMDB), também é candidato, com o agricultor João Carneiro (PMDB) como vice. O partido não se coligou.

O comerciante Túlio (PSD), também é candidato, com o professor Lulu (PRTB) como vice, pela coligação "A mudança com a força do povo".
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Fonte: 180graus

"O povo não aguenta mais corrupção", afirma o presidente do TCE, Luciano Nunes

Luciano Nunes, presidente do TCE
“O povo não aguenta mais corrupção”. A frase do conselheiro Luciano Nunes, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), foi dita em seu discurso na solenidade de comemoração dos 117 anos de fundação do Tribunal, na manhã desta terça-feira (30). 
Ele disse ainda que o evento seria em tom de despedida, pois era a última solenidade de aniversário do TCE-PI na qual participaria como presidente.
Durante o seu discurso, Luciano Nunes ressaltou, a todo o momento, a importância do TCE como órgão fiscalizador e de orientação dos gestores públicos. Ele também prestou contas da atuação no órgão. 
Dando o resultado dos trabalhos do TCE, Luciano Nunes informou que, no ano passado, imputou R$ 2 milhões em multa para gestores e determinou a devolução de R$ 49 milhões aos cofres públicos.
Ele disse ainda que, apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de retirar a competência de reprovar a conta dos gestores dos Tribunais de Conta, foi um retrocesso por atingir a eficácia da Lei da Ficha Limpa, mas avaliou que deu oportunidade para que os Tribunais de Conta continuem trabalhando na fiscalização, orientação e na punição dos maus-gestores, agora trabalhando em parceria com outros órgãos de controle como Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual.
Na avaliação de Luciano Nunes a punição para os maus gestores ficou mais rápida, porque agora o Tribunal de Contas do Estado vai encaminhar os seus relatórios para o Ministério Público que ingressará na Justiça.
Na solenidade serão concedidas medalhas do mérito do TCE a quinze personalidades.  O governador Wellington Dias compareceu a solenidade, presidente do TRE-PI, o desembargador Joaquim Santana e o procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, dentre outros. 
Confira a lista dos homenageados
Receberão as medalhas de mérito do TCE: os conselheiros Sabino Paulo Alves Neto e José de Anchieta Moraes e Silva; os desembargadores Hilo de Almeida Sousa, Joaquim Dias de Santana Filho, Nildomar Silveira e Raimundo Eufrásio Alves Filho, do Tribunal de Justiça do Piauí; a secretária estadual de Educação, Rejane Dias, o deputado estadual Robert Rios Magalhães, os jornalistas Joel Gomes e Bartolomeu Almeida, os auditores de controle externo Alex Sertão e Ricardo Almeida, do TCE-PI; o promotor de Justiça Glécio Setúbal, a artista plástica Kalina Rameiro e o auditor fiscal Raimundo Neto de Carvalho.
Fonte: CidadeVerde

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

CRM visita hospitais de Redenção do Gurguéia, Monte Alegre, Gilbués e Corrente

O Conselho Regional de Medicina do Piauí – CRM-PI e a Associação Médica Brasileira Secção Piauí – AMB – PI realizaram indicativo de interdição no hospital público municipal de Redenção do Gurgueia (691 km de Teresina). O prazo para que as melhorias sejam providenciadas é de 30 dias. Caso a Secretaria Municipal de Saúde do município não cumpra as exigências imediatas, a unidade de saúde será interditada eticamente, ou seja, os profissionais médicos não poderão atuar.
As entidades estiveram no final de semana no extremo Sul do Piauí e constataram que no município - cujo prefeito esteve recentemente preso, por suspeita de corrupção - apresenta sistema de saúde extremamente precário. O CRM-PI e AMB fizeram vistoria fizeram vistoria na última sexta (26) quando foram constatadas graves irregularidades.
A primeira irregularidade foi identificada na fachada, onde o estabelecimento de saúde consta como Hospital de Pequeno Porte. Segundo o CRM, o local não pode funcionar sequer como Unidade Básica de Saúde deveria ser, devido à ausência de fichas de atendimento, farmácia, vacinas, curativos, sala de inalação, equipamentos de reanimação cardiopulmonar e por não realizar procedimentos básicos necessários. 
O CRM informou que no local há somente um profissional médico que presta o atendimento durante a sexta-feira à tarde e há relatos de que, às vezes, o profissional não aparece nesse dia da semana. Não há responsável técnico, o que é obrigatório pelas normas de Saúde, não consta escala médica e, portanto, o CRM-PI irá encaminhar aos responsáveis pela saúde de Redenção do Gurguéia documento de Indicativo de Interdição Ética. 
Redenção do Gurguéia conta com uma população de aproximadamente nove mil habitantes e o que foi observado é que os dois estabelecimentos de saúde visitados – o hospital e a Unidade Básica de Saúde (UBS) não oferecem as mínimas condições de prestar um atendimento digno de saúde para a população. Por outro lado, em Monte Alegre, município vizinho, distante 18 km de Redenção do Gurguéia, com aproximadamente cinco mil habitantes, houve uma surpresa agradável da fiscalização.
Foi vistoriada a Unidade Mista de Saúde Anfrísio Neto Lobão Castelo branco, onde foi evidenciado constar de todos os requisitos para prestar um bom atendimento, tais como: quatro médicos plantonistas todos os dias da semana, diurno e noturno, estrutura física adequada, enfermarias e consultórios, centro cirúrgico, sala de parto e pós parto com boa estrutura e climatizadas, serviço de fisioterapia, de ultrassonografia, eletrocardiograma, centro cirúrgico, sala de pré parto e parto funcionando, cozinha, lavanderia, equipamentos de RCP, com exceção de desfibrilador e cardioscópio, os quais o CRM-PI já notificou a unidade para que faça a aquisição em curto prazo.
Também foram fiscalizados os municípios de Gilbués e de Corrente, este a cerca de 830 km de Teresina. Em Gilbués, a fiscalização registrou que há apenas um posto de atendimento básico e os casos mais complexos são encaminhados para outros municípios, especialmente para Monte Alegre, onde o hospital encontra-se sobrecarregado decorrente da má gestão administrativa da cidade vizinha e também de Redenção do Gurguéia.
Em Corrente, o hospital João Pacheco Cavalcante, que deixou de ser regional e passou a ser estadual, conta com boa estrutura, o grande problema é a falta de ambulância de porte avançado na cidade para fazer o deslocamento de pacientes graves, uma vez que o hospital não conta com estrutura de UTI para atender esses casos e também a falta de trombolíticos, que são drogas utilizadas em pacientes infartados.
Segundo o presidente do CRM-PI, que participou das fiscalizações, Emmanuel Fontes, “apesar de Monte Alegre ter um fundo de participação menor, portanto menos verbas, observa-se que quando os recursos públicos são bem geridos o grande beneficiário é a população, que desfruta de bons serviços de saúde. No entanto, em municípios como Redenção do Gurguéia e Gilbués a falta de resolubilidade na saúde pública nos levam a tomar medidas mais enérgicas que venham a melhorar a saúde, assim como conseguimos que ocorresse em Parnaíba e até em Picos, onde a situação já foi muito pior do que hoje”, explicou.
 Fonte: CidadeVerde

Justiça eleitoral tem até amanhã para julgar todos os registros de candidaturas

 Zilnéia Rocha, juíza titular do cartório da 1ª zona em Teresina
A juíza titular do cartório da 1ª zona em Teresina, Zilnéia Rocha, informou que a justiça eleitoral no Piauí tem até amanhã (30) para julgar todos os processos de candidaturas no Estado. Ela afirmou que o prazo será cumprido sem maiores problemas e que embora o cronograma em 2016 esteja menor, com a ajuda do grupo de trabalho montado este ano, o Tribunal Regional Eleitoral deve dar conta de todo o trabalho.
De acordo com a juíza, o indeferimento de uma candidatura na primeira instância não inviabiliza a realização da campanha do candidato, uma vez que ele pode recorrer ainda ao TRE e ao TSE.
“Temos até o dia 30 de agosto para julgar todos os processos e até agora não apareceu nenhum caso excepcional. Está tudo ocorrendo bem, tem um grupo de trabalho desempenhando o seu papel para fluir com respostas, tudo dentro dos prazos. Estamos muito bem, os candidatos têm juntado todas as documentações quando solicitados. O que dava muito problema era a desincompatibilização, que não acontece mais. É muito trabalho por causa da quantidade e o volume se torna maior em razão do menor tempo, mas tudo ocorre no prazo, há tempo e damos oportunidade para que os candidatos possam juntar a documentação que falta”, declarou Zilnéia.
Ela explicou que os prazos são mais curtos para a justiça, mas que também para os candidatos e esclareceu que o TRE-PI notifica o mais rápido possível os candidatos quando há uma irregularidade, seja por e-mail, por telefone ou por notifcação formal enviada por um oficial de justiça. Além disso, lembrou que o prazo final para que todos os recursos sejam julgados é dia 12 de setembro.
“Quando indeferidos em 1º grau, não obsta que o candidato possa continuar fazendo a sua campanha. Desde que indeferido na primeira instância e desde que recorra ao TRE, mesmo sendo igual a decisão, somente no prazo final para todos, dia 12 de setembro, é que será decidido se ele pode ou não fazer campanha, se ele é candidato ou não, realmente.
Nesta segunda-feira (29), a juíza deu entrevista ao Jornal do Piauí, da TV Cidade Verde.

Fonte: CidadeVerde

sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Juiz de direito Cícero Rodrigues Ferreira é preso em Teresina

Gaeco
O juiz de direito Cícero Rodrigues Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça do Piauí, foi preso pela Polícia Rodoviária Federal do Piauí (PRF) no início da manhã desta sexta-feira (26) em sua residência, localizada na zona leste de Teresina, durante a Operação Immobilis. Ele é acusado de integrar uma organização criminosa.


A ação foi efetuada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) da Bahia com a cooperação do Gaeco do Piauí. De acordo com o promotor Luiz Antônio França, a quadrilha da qual fazia parte o juiz, fraudava documentos de imóveis hipotecados para vendê-los à preço de mercado. A participação do juiz consistia em vender setenças para a retirada das hipotecas e, a partir daí, os imóveis eram comercializados sem nenhum tipo de impedimento legal. “Os componentes dessa organização compravam imóveis hipotecados, que são vendidos por valores bem abaixo do mercado por possuírem muitas dívidas, e conseguiam, através da participação deste juiz, levantar essa hipoteca e revendiam esses imóveis para vítimas em diversos locais do País como se não houvessem nenhum gravame, nenhuma hipoteca. As pessoas compravam pelo preço real do mercado e nisso consistia o lucro dessa organização”, explicou. Na casa do magistrado, que encontra-se detido na sede do Gaeco em Teresina, foram apreendidos documentos, computadores e aparelhos eletrônicos. Ao todo, nove pessoas foram presas em diversos estados.
Fonte: GP1

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Semar inicia operação 'Inversão' em municípios do sul do Piauí

Material apreendido
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí – Semar, em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e Polícia Civil, iniciou neste mês de agosto, a operação “Inversão”, de fiscalização ambiental em municípios do sul do Piauí.


A ação teve início na cidade de Uruçuí, onde foram realizadas abordagens e apreensões de diversas armas de fogo, munições e animais abatidos. Cinco pessoas foram presas em flagrante. Segundo a Semar, a operação será desenvolvida nos meses seguintes com o objetivo de reduzir o número de queimadas e desmatamentos.  Os Os trabalhos serão focados nos municípios que fazem parte do projeto Procerrado, que contempla Baixa Grande do Ribeiro, Uruçuí, Ribeiro Gonçalves, Currais, Santa Filomena e Palmeira do Piauí, onde se concentram em média 30% de todos os focos de calor no estado do Piauí.trabalhos serão focados nos municípios que fazem parte do projeto Procerrado, que contempla Baixa Grande do Ribeiro, Uruçuí, Ribeiro Gonçalves, Currais, Santa Filomena e Palmeira do Piauí, onde se concentram em média 30% de todos os focos de calor no estado do Piauí.
Fonte: GP1

Candidatura de Alemão (PPL) a prefeito é deferida em Parnaguá

O candidato Jondson Castro Fe (Alemão) do Partido Pátria Livre (PPL), teve sua candidatura deferida e está apto a concorrer no dia 02 de outubro ao cargo de prefeito do município de Parnaguá. Alemão é filiado ao PPL, mesmo partido do candidato Leonardo de Morais Matos que disputará a Prefeitura Municipal de Gilbués e aguarda julgamento de sua candidatura.

Acusada de estelionato Mira Melo se candidata em Parnaguá

Mira Melo com o esposo
O juiz Bruno Cristiano de Carvalho Cardoso, da Subseção Judiciária de Floriano, designou para as 16:00 hs, do dia 13 de outubro de 2016, audiência para que sejam ouvidas as testemunhas de acusação na ação penal em que é ré Semíramis Elvas de Aragão Melo, mais conhecida como Mira Melo, suspeita de estelionato majorado (crime tipificado no art.171, parágrafo 3°, do Código Penal) pelo Ministério Público Federal. Serão ouvidas através de videoconferência Maria César Andrade dos Reis e Jacilda Porto Noleto.
A pena para o crime pode chegar a 5 anos de cadeia. 
Entenda o caso
De acordo com a denúncia do MPF, Mira Melo, sócia administradora do Laboratório Lunar Ltda, no período de junho a dezembro de 2010, induziu o Sistema Único de Saúde -SUS em erro ao informar procedimentos ambulatoriais que não foram realizados. A suspeita informou a realização de mais de 15.000 (quinze mil) procedimentos, sendo que, na verdade, só foram comprovados 456(quatrocentos e cinquenta e seis). O prejuízo causado ao erário foi de R$ 38.659,94(trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos).
Mira Melo é candidata a prefeita do município de Parnaguá, a 826 Km de Teresina.
Fonte: GP1

terça-feira, 23 de agosto de 2016

População do extremo Sul do Piauí cobra serviços bancários

Após uma série de roubos que levou ao fechamento de várias agências bancárias no Sul do Piauí, a região vem enfrentando sérios problemas com a suspensão dos serviços bancários. De acordo com Sindicato dos Bancários do Piauí, 11 cidades da região não possuem nenhuma agência bancária.
"Atualmente, apenas a cidade de Corrente possui as agências do Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica e Bradesco, outra cidade com estrutura é Bom Jesus, que já fica cerca de 250km de distância. Porém, cidades como: Sebastião Barros, Avelino Lopes, Cristalândia, Morro Cabeça do Tempo, Parnaguá, Riacho Frio, São Gonçalo do Gurgueia, Júlio Borges, Barreiras do Piauí e Monte Alegre estão completamente sem serviços bancários", afirmou a diretora do Sindicato, Francisca de Assis Araújo.
Segundo o morador de Corrente, Moisés Barreira, a falta de agências nas cidades vizinhas tem superlotado o serviço bancário de Corrente e causado vários transtornos para população. "Aqui está um caus. As agências sempre abarrotadas e com filas enormes. O dinheiro não é disponibilizado nos caixas eletrônicos e dificilmente encontramos dinheiro durante os finais de semana, é uma verdadeira confusão", afirmou o estudante.
Durante esta semana, buscando resolver o problema, autoridades da região buscaram o apoio do deputado estadual Fernando Monteiro (PRTB), para a instalação de agências nessas regiões.
Segundo Monteiro a situação além de causar grandes problemas para a população, gera um grande atraso econômico para a região. "Se o dinheiro tem dificuldade de circular prejudica o pequeno e micro comerciantes. A população passa a gastar menos na sua própria cidade, gerando assim menos impostos para os cofres públicos locais; situação muito grave para alguns municípios mais humildes", pontuou o parlamentar.
Fonte: Ascom

Justiça Eleitoral aprimora mecanismos para incentivar eleitor a fiscalizar candidatos

Em outubro deste ano, mais de 144 milhões de brasileiros vão às urnas para escolher os próximos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.568 municípios do país. E para incentivar ainda mais o papel de protagonista do eleitor nessa “festa” da democracia, a Justiça Eleitoral aprimorou os instrumentos de controle do processo eleitoral, com meios eficazes e ágeis de combate à corrupção, resguardando a legitimidade das eleições e a igualdade na disputa dos cargos eletivos.
Para o pleito de 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já disponibilizou, em âmbito nacional, o aplicativo para dispositivos móveis – smartphones e tablets – chamado Pardal. Essa ferramenta permite ao eleitor denunciar infrações eleitorais, por meio do envio de textos, vídeos, fotos ou áudios contendo informações que auxiliem a Justiça Eleitoral na fiscalização e na manutenção da regularidade das campanhas eleitorais.
No aplicativo Pardal, os ilícitos eleitorais estão classificados em: propaganda eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais, doações e gastos eleitorais e outros. As notícias de ilícitos serão encaminhadas automaticamente para bancos de dados com acesso do Ministério Público Eleitoral (MPE). O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) também será informado sobre as supostas infrações.
“Um cidadão comum, tendo em sua frente um outdoor, tira uma foto e o aplicativo, com facilidade e rapidez, envia as evidências para a Justiça Eleitoral regional, que fará todo o trâmite de análise da denúncia. Permite ainda que o cidadão comum fiscalize e moralize a utilização das campanhas de forma muito eficiente e democrática, em benefício de todo o processo eleitoral”, explica o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino.
As denúncias de ilícitos eleitorais deverão conter, obrigatoriamente, o nome e o CPF do cidadão que a originou, e a autoridade responsável por tratar a denúncia poderá garantir o sigilo da identidade do denunciante quando solicitado, para garantir sua segurança.
A solução Pardal foi desenvolvida em 2012 pelo TRE do Espírito Santo. No pleito de 2014, o aplicativo também foi utilizado de forma localizada por alguns estados e, agora, será ampliado para todo o país. Alguns TREs também permitirão que as denúncias sejam feitas pela internet, mediante o serviço “Denúncia Online” ou ainda por meio da Ouvidoria.
O Pardal Móvel já está disponível para ser baixado via Google Play e Apple Store (iOs e Android).
Doações e gastos eleitorais
O TSE também aprimorou o processo de transparência do financiamento eleitoral, para que, durante a campanha, qualquer cidadão saiba, por meio das doações realizadas, com quem o candidato está se comprometendo. A consulta pode ser feita pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), disponível nos portais da Justiça Eleitoral.
“Hoje, temos um sistema integrado com a Receita Federal e com os bancos, pelo qual recebemos os extratos eletrônicos de campanha”, informa o chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE, Eron Pessoa.
Segundo ele, o Tribunal trabalha para que os saldos dos extratos eletrônicos das contas bancárias eleitorais, que são extratos públicos e compõem o processo de prestação de contas, passem a ser publicados na internet. “Assim, qualquer interessado poderá comparar o que o candidato declara em termos de receita e despesa com o que efetivamente está ocorrendo na sua conta bancária”, ressalta.
Além disso, o eleitor poderá fiscalizar, por meio das prestações de contas parciais de campanha (agosto e setembro), se os gastos eleitorais dos candidatos não extrapolam o teto máximo fixado pela Justiça Eleitoral. De acordo com o que estabelece a Reforma Eleitoral (Lei nº 13.165/2015), o TSE fixará, com base em valores das eleições anteriores e critérios estabelecidos nessa norma, os limites de gastos, inclusive o teto máximo de despesas de candidatos a prefeito e vereador nas Eleições de 2016.
Eron explica que, havendo indício de irregularidade nos gastos, qualquer eleitor poderá procurar o Ministério Público ou o juiz eleitoral de sua respectiva comarca para formalizar a denúncia, ou encaminhá-la pelo aplicativo Pardal.

Fonte: TSE

STF decide que somente a Câmara Municipal pode tornar prefeito inelegível

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na sessão de quarta-feira (10), o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, ambos com repercussão geral reconhecida, que discutiam qual o órgão competente – se a Câmara de Vereadores ou o Tribunal de Contas – para julgar as contas de prefeitos, e se a desaprovação das contas pelo Tribunal de Contas gera inelegibilidade do prefeito (nos termos da Lei da Ficha Limpa), em caso de omissão do Poder Legislativo municipal.
O STF decidiu por maioria de votos, no RE 848826, que é exclusivamente da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos, determinando que o Tribunal de Contas só deve auxiliar o Poder Legislativo municipal, emitindo parecer prévio e opinativo, que somente poderá ser derrubado por decisão de 2/3 dos vereadores.
O julgamento conjunto foi concluído nesta quarta-feira, mas as teses de repercussão geral somente serão definidas em outra sessão. No RE 848826, prevaleceu à divergência aberta pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que será o responsável pelo acórdão. Segundo ele, por força da Constituição, são os vereadores quem detêm o direito de julgar as contas do chefe do Executivo municipal, na medida em representam os cidadãos. A divergência foi seguida pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Marco Aurélio e Celso de Mello. Ficaram vencidos o relator, ministro Luís Roberto Barroso, e mais quatro ministros que o acompanhavam: Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli.
No julgamento do RE 729744, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, o Plenário decidiu, também por maioria de votos, vencidos os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli, que, em caso de omissão da Câmara Municipal, o parecer emitido pelo Tribunal de Contas não gera a inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar 64/1990. Este dispositivo, que teve sua redação dada pela Lei da Ficha Limpa, aponta como inelegíveis aqueles que “tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Federal.
De acordo com o relator do recurso, ministro Gilmar Mendes, quando se trata de contas do chefe do Poder Executivo, a Constituição confere à Casa Legislativa, além do desempenho de suas funções institucionais legislativas, a função de controle e fiscalização de suas contas, em razão de sua condição de órgão de Poder, a qual se desenvolve por meio de um processo político-administrativo, cuja instrução se inicia na apreciação técnica do Tribunal de Contas. No âmbito municipal, o controle externo das contas do prefeito também constitui uma das prerrogativas institucionais da Câmara de Vereadores, que o exercerá com o auxílio dos Tribunais de Contas do estado ou do município, onde houver. “Entendo, portanto, que a competência para o julgamento das contas anuais dos prefeitos eleitos pelo povo é do Poder Legislativo (nos termos do artigo 71, inciso I, da Constituição Federal), que é órgão constituído por representantes democraticamente eleitos para averiguar, além da sua adequação orçamentária, sua destinação em prol dos interesses da população ali representada. Seu parecer, nesse caso, é opinativo, não sendo apto a produzir consequências como a inelegibilidade prevista no artigo 1º, I, g, da Lei complementar 64/1990, afirmou o relator, ressaltando que este entendimento é adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Casos concretos
No RE 848826, José Rocha Neto, candidato eleito sub judice para o cargo de deputado estadual no Ceará nas Eleições de 2014, questionava acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu seu registro da candidatura em razão da rejeição, pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM-CE), de contas relativas a sua atuação como ordenador de despesas quando era prefeito de Horizonte (CE). Ao final do julgamento, sua defesa pediu que o STF comunicasse a decisão que deu provimento ao recurso ao TRE-CE, já que haverá alteração na composição da Assembleia Legislativa do Ceará, e pedido que foi acolhido pelos ministros. Já no RE 729744, o Ministério Público Eleitoral questionava decisão do TSE que deferiu o registro de candidatura de Jordão Viana Teixeira para concorrer ao cargo de prefeito de Bugre (MG), sob o entendimento de que a desaprovação, pelo Tribunal de Contas do Estado, das contas relativas ao exercício de 2001, não gera a inelegibilidade da alínea “g” em caso de omissão da Câmara de Vereadores em apreciar as contas. Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso do Ministério Público.

Fonte: APPM

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Comarca de Monte Alegre é 1ª a ser fechada após projeto de agregação

O Tribunal de Justiça do Piauí deu início nesta segunda-feira (22/08) ao processo de agregação das comarcas, aprovado no mês de julho depois de muito debate. A primeira a receber a equipe da corregedoria do TJ foi a comarca de Monte Alegre, que será agregada a de Gilbués. A equipe pegou de surpresa os funcionários, que até então tinham sido informados da decisão, mas não sabiam de fato como ela seria executada.
A comarca de Monte Alegre funcionava desde 1992, e havia sido reformada em 2010. O prédio, cuja ampliação teve um alto custo, agora ficará ocioso, com funcionamento apenas do cartório. Segundo funcionários, uma média de 30 atendimentos eram feitos por dia. Agora, os poucos funcionários do local ainda não foram sequer informados de seus destinos.
As cidades ficam a onze quilômetros de distância, uma da outra, mas para quemmora na zona Rural, e precisar dos serviços, terá de se deslocar por até 60 quilômetros. “É um retrocesso”, disse um dos funcionários em conversa com o 180, lamentando que a população é quem mais vai sofrer com a mudança.
O Juiz Auxiliar da Presidência, Antônio Oliveira, que coordena o projeto, está acompanhando os trabalhos. Ao final do dia de hoje, quase todos os processos físicos já tinham sido transferidos. A comarca de Gilbués atende ainda à cidade de Santa Filomena, além de termo judiciário de São Gonçalo do Gurgueia e Barreiras.
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O funcionário, que não quis se identificar por medo de retaliações, afirmou ainda que na cidade houve abaixo assinado e até protesto em carro de som, assim que a medida foi aprovada. São quase 12 mil pessoas que vão deixar de ter acesso à justiça na cidade de Monte Alegre. Ele lamenta ainda que em Gilbués, o funcionamento do fórum não é adequado, não tem condições de atender o que já é de sua demanda, e pode piorar ainda mais ao ter de assumir os trabalhos por mais uma comarca.
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O projeto idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto vai agregar ao todo 36 comarcas no Piauí. A ideia é baratear os processos, permitindo incremento na prestação jurisdicional.
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Fonte: 180Graus

Gilbués, Barreiras do Piauí e São Gonçalo do Gurgueia não terão a presença de forças federais nas eleições 2016

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) (Foto: Gustavo Almeida/G1)
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí acolheu o pedido de 56 juízes eleitorais do interior piauiense, e decidiu em uma sessão realizada na quinta-feira (18) solicitar forças federais para garantir segurança durante as eleições 2016 em vários municípios piauienses.
Os juízes eleitorais apresentaram diversas justificativas para o pedido, entre elas a grande extensão territorial dos municípios, históricos de crimes eleitorais, pouco quantitativo de policiais e o clima de insegurança provocada pelas disputas eleitorais.
A aprovação da requisição e envio das tropas federais está a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Devem receber o reforço 139 municípios.
Confira a lista de cidades: Parnaíba, Ilha Grande, Joaquim Pires, Murici dos Portelas, Cocal, Cocal dos Alves, Miguel Alves, Piracuruca, São Jose do Divino, São João da Fronteira, Piripiri, Brasileira, Capitão de Campos, Cocal de Telha, Pedro II, Domingos Mourão, Lagoa de São Francisco, Milton Brandão, Luzilândia, Joca Marques, Madeiro, Esperantina, Morro do Chapéu do Piauí, Matias Olímpio, São João do Arraial, Batalha, Castelo do Piauí, Juazeiro do Piauí, São João da Serra, Buriti dos Montes, São Miguel do Tapuio, Assunção do Piauí, Alto Longá, Novo Santo Antônio, Altos, Coivaras, Pau D'Arco, Beneditinos, Palmeirais , Monsenhor Gil, Curralinhos , Miguel Leão, São Gonçalo do Piauí, Santo Antônio dos Milagres, Angical , Jardim do Mulato, São Felix, Prata do Piauí, São Miguel da Baixa Grande, Santa Cruz dos Milagres, Aroazes, Valença, Lagoa do Sítio, Novo Oriente do Piauí, Pimenteiras, Inhuma, Picos, Paquetá, Geminiano, Sussuapara, São José do Piauí, Dom Expedito Lopes, Santana do Piauí, Francisco Santos, Monsenhor Hipólito, Sto. Antônio de Lisboa, Pio IX, Alagoinha, Fronteiras, Caldeirão Grande do Piauí, São Julião, Alegrete, Santa Cruz do Piauí, Wall Ferraz, Paquetá, Itainópolis, Vera Mendes, Padre Marcos, Vila Nova do Piauí, Francisco Macedo, Marcolândia, Belém do Piauí, Simões, Caridade do Piauí, Curral Novo do Piauí, Paulistana, Jacobina, Betânia, Acauã, Queimada Nova, Landri Sales, Antônio Almeida, Porto Alegre, Bertolínea, Sebastião Leal, Itaueira, Flores do Piauí, Rio Grande do Piauí, Pavussu, Elizeu Martins, Colônia do Gurgueia, Uruçuí, Ribeiro Gonçalves, Baixa Grande do Ribeiro, São João do Piauí, João Costa, Pedro Laurentino, Nova Santa Rita, Campo Grande do Fidalgo, Capitão Gervásio Oliveira, Lagoa do Barro do Piauí, Simplício Mendes, Bela Vista do Piauí, Isaías Coelho, Canto do Buriti, Brejo do Piauí, Pajeú, Tamboril, São Raimundo Nonato, Coronel José Dias, Dom Inocêncio, São Lourenço, Cristino Castro, Alvorada do Gurguéia, Palmeira do Piauí, Santa Luz, Bom Jesus, Currais, Redenção do Gurguéia, Santa Filomena, Monte Alegre, Curimatá, Júlio Borges, Avelino Lopes, Morro Cabeça no Tempo, Parnaguá, Riacho Frio, Corrente, Sebastião Barros.
Fonte: G1

domingo, 21 de agosto de 2016

Após análises, TRE-PI não registra pedidos de impugnação contra candidatos

Com o fim do prazo para análise dos pedidos de candidaturas, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) informou que não houve nenhum pedido de impugnação por falta ou irregularidade nas documentações apresentadas. A análise foi encerrada neste sábado (20), cinco dias após o término do prazo pedido de registro por parte do candidato.
De acordo com o Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral, Antônio Carneiro, os candidatos a prefeito e vereadores de Teresina apresentam condições de elegibilidade e, por isso, tiveram os pedidos processados. Neste primeiro momento, os cartórios eleitorais realizaram apenas a análise da documentação dos candidatos, verificando se estes apresentaram as certidões solicitadas e se os documentos estão devidamente assinados.
A partir de agora, com posse de toda documentação, o juiz eleitoral irá deferir ou não as candidaturas. Ainda de acordo com Antônio Carneiro, se, nesta etapa, houver algum pedido de impugnação, o juiz estabelece um prazo para que o candidato apresente sua defesa. Depois de apresentada a defesa serão ouvidas as testemunhas para que o juiz eleitoral julgue o caso.
O candidato que tiver alguma irregularidade constatada, ele terá o registro de candidatura indeferido automaticamente. Se isso acontecer após a diplomação do candidato eleito, ele terá o diploma cassado.
Segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram registrados sete pedidos de candidaturas para prefeito e vice-prefeito de Teresina e 593 candidatos a vereador da Capital. Em todo Piauí são 552 disputando as prefeituras dos 224 municípios e 8.869 concorrendo a uma vaga nas Câmaras Municipais.
Fonte: Jornal O Dia

5ª Exposição Agropecuária de Gilbués


quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Gilbués registra a maior temperatura do País e Piauí vive estado de alerta

Se virou um tormento para o piauiense conviver com o intenso calor registrado neste mês de agosto, nos próximos quatro meses do ano o desconforto diante das altas temperaturas vai piorar ainda mais. A previsão é do setor de Meteorologia da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semar). Segundo levantamento feito pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), das dez maiores temperaturas registradas no Brasil, cinco foram identificadas em municípios piauienses: Oeiras (39,4ºC),  Floriano(39,7ºC), São João do Piauí (39,6ºC), Bom Jesus (39,3ºC), sendo a maior do país na cidade de Gilbués (40,1°C), município localizado no extremo Sul do Estado.
Em entrevista à TV Cidade Verde, nesta quinta-feira (18), a gerente de Hidrometeorologia da Semar ,Sônia Feitosa, alertou que, mesmo com os registros, o período crítico de calor ainda não começou e a condição vai se intensificar nos próximos meses. “Daqui para frente a situação vai piorar e a temperatura em algumas cidades vai ultrapassar 40ºC, principalmente quando começar o período do B-R-O-Bró, que vai de setembro a dezembro”, prevê Sônia.  
O INMET também registrou os menores índices de umidade relativa do ar no Piauí.  Em Caracol, cidade localizada no Sul do Estado, o percentual chegou a 11%, caracterizando estado de emergência. A Organização Mundial de Saúde recomenda que o índice ideal para a saúde humana é de,pelo menos, 60%.
A baixa umidade contribui para incêndios. Somente em 2016 foram registrados 2.049 focos de queima, 809 apenas neste mês.  “A umidade relativa do ar é inversamente proporcional às temperaturas, ou seja, quanto maior a temperatura, menor a umidade. Os meses compreendidos entre agosto e dezembro são caracteristicamente secos, com altas temperaturas e baixa umidade, que deve continuar atingindo níveis críticos em todas as regiões do Estado. A tendência é de continuidade de dias quentes e de baixa umidade do ar, aumentando assim os riscos ao meio ambiente, o que inclui a flora, fauna, recursos hídricos e também traz riscos à saúde humana”, esclarece Sônia Feitosa.
Primeiras chuvas caem em outubro
Em 2016 o período chuvoso,  de acordo com a meteorologista, deve começar mais cedo que em 2015. A previsão é que, na segunda quinzena de outubro, devem cair as primeiras chuvas, na região sul do Piauí. O motivo é a atuação do fenômeno climático La Niña, que provoca o resfriamento no oceano Pacífico e causa o aumento das precipitações no nordeste do Brasil.

Fonte: CidadeVerde

Delano Parente registra candidatura e vai disputar a reeleição

Prefeito Delano Parente chegando ao Gaeco
O prefeito afastado de Redenção do Gurgueia, Delano de Oliveira Parente Sousa (PP), preso pela Polícia Civil na “Operação Déspota”, acusado da prática de atos de improbidade, associação criminosa, crimes contra as licitações, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e por porte ilegal de arma (flagrante), registrou a sua candidatura a reeleição e o seu grupo político está confiante que a candidatura será deferida pela Justiça Eleitoral.
Prefeito pede ao STJ para retornar a prefeitura
O prefeito afastado ingressou ontem (17), as 16h35min, no Superior Tribunal de Justiça – STJ com pedido de reconsideração para que possa reassumir o cargo de prefeito municipal.
Delano Parente está afastado da prefeitura em decorrência da decisão do ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, que ao deferir liminar determinando a sua soltura, substituiu a prisão por medidas alternativas, dentre elas, a suspensão do exercício do cargo de prefeito Município de Redenção de Gurgueia/PI, sendo vedado, inclusive, o ingresso na sede da Prefeitura.
Fonte: GP1

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Reidan Kléber nega acusações feitas por Valdecir Júnior

Prefeito Reidan Kleber Maia de Oliveira
O prefeito de Curimatá, Reidan Kléber, esclareceu nesta quarta-feira (17), a denúncia enviada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), apresentada pelo candidato a prefeito, Valdecir Júnior, onde ele é acusado de cometer diversas irregularidades no âmbito da administração do município.  O gestor alega que não há irregularidades em sua administração e que a denúncia “não passa de questões políticas de nossos adversários”.
Reidan afirmou que Valdecir Júnior está se valendo de influência sobre uma funcionária do Tribunal de Contas, com quem tem um relacionamento, para fazer denúncias ao TCE. “O próprio Tribunal de Contas já fez três inspeções na prefeitura, a CGU fez uma e, até hoje, não foi encontrado irregularidade na nossa administração. Processo nenhum tramita dentro de um Tribunal em oito dias, ou seja, essa representação que ele [Valdecir Júnior] fez, simplesmente é com ajuda de uma funcionária do Tribunal de Contas que é namorada dele, onde acha que vai me prejudicar”, declarou o prefeito. O prefeito Reidan também falou sobre as acusações feitas a sua irmã, Luanda Kássia Maia de Oliveira, que de acordo com a denúncia, construiu um imóvel com pontos comercias e quitinetes para aluguel após o prefeito assumir o cargo.
E-Contas
Gilson Barbosa de Oliveira, representante legal da empresa de contabilidade E-Contas, que presta serviços para a Prefeitura de Curimatá, também se pronunciou sobre a denúncia. De acordo com Valdecir Júnior, a empresa foi contratada pela Prefeitura de Curimatá sem a realização de procedimento licitatório e após a posse de Reidan como prefeito, a E-Contas apresentou uma impressionante ascensão, construindo imóvel comercial que hoje, figura como o mais caro da cidade.
Gilson Barbosa negou as acusações afirmou que “Valdecir Júnior é um desequilibrado”. “Essa denúncia não tem fundamento porque nossa denúncia existe há tempos, a gente vem trabalhando no ramo de contabilidade. Quando a gente adquiriu esse terreno o Reidan nem prefeito era, nós construímos esse prédio com recursos próprios, com financiamento do banco BNDS e Banco do Brasil, não teve qualquer benefício da Prefeitura de Curimatá. Essa obra é fruto do nosso trabalho”, esclareceu Gilson, que ainda afirmou o valor da obra “não chega nem a metade do citado na denúncia”.
“Ele cita minha irmã, que mora em Brasília e dizendo que ela não tem emprego. Minha irmã tem como provar tudo. O marido dela trabalha em empresa há anos, adquiriu isso eu não era nem vereador. A prefeitura não tem o que temer. Porque está chegando o período eleitoral, as pessoas querem macular a imagem das pessoas”, destacou. 
Aureliano Nunes Viana Filho
Aureliano Nunes Viana Filho, empresário do ramo alimentício e cunhado de Reidan, também se pronunciou sobre o caso. Na representação ao TCE, Valdecir Júnior afirmou que Aureliano é o responsável pela distribuição de quentinhas aos órgãos da administração municipal e que sua esposa, Edna Maria, controladora da prefeitura de Curimatá, sofria de dificuldades financeiras e a após a posse do irmão como prefeito construiu um prédio em uma das áreas mais nobres da cidade.
Em nota, Aureliano ressaltou que Valdecir Júnior responde a 19 ações de improbidade administrativa decorrente de seus “mandos e desmandos a frente do Poder Executivo nos 02 pleitos que foi Prefeito Municipal”.
O empresário esclareceu que não fornece qualquer tipo de alimento ao Município de Curimatá e que possui um restaurante conhecido na cidade, que funciona no prédio citado na denúncia de Valdecir. “Iniciamos nossa construção há intrínsecos anos (há mais de 08 anos do mandato de Reidan Kleber), construindo de forma gradual, apertando aqui e acolá, enxugando o já apertado orçamento familiar, sendo que ainda não terminamos, é uma construção inacabada. Some-se a isto o fato de minha esposa auxiliar-me com suas rendas de servidora pública e os empréstimos por nos contraídos”, disse.
Aureliano ainda afirmou que a denúncia de Valdecir Júnior é fruto de inveja. “Não podemos deixar de olvidar que percebemos um dos piores pecados capitais, ao nosso ver, INVEJA, nas denúncias do candidato VALDECIR JUNIOR, por este ter origem mais, aliais, bem mais abastada que a nossa, pois, somos de origem humilde, e aquele ter sua gênesis em família mais “tradicional” (em sua miopia), inclusive com seu avô e pai sendo alcaides da cidade alhures”, declarou.
Fonte: GP1