segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Comarca de Monte Alegre é 1ª a ser fechada após projeto de agregação

O Tribunal de Justiça do Piauí deu início nesta segunda-feira (22/08) ao processo de agregação das comarcas, aprovado no mês de julho depois de muito debate. A primeira a receber a equipe da corregedoria do TJ foi a comarca de Monte Alegre, que será agregada a de Gilbués. A equipe pegou de surpresa os funcionários, que até então tinham sido informados da decisão, mas não sabiam de fato como ela seria executada.
A comarca de Monte Alegre funcionava desde 1992, e havia sido reformada em 2010. O prédio, cuja ampliação teve um alto custo, agora ficará ocioso, com funcionamento apenas do cartório. Segundo funcionários, uma média de 30 atendimentos eram feitos por dia. Agora, os poucos funcionários do local ainda não foram sequer informados de seus destinos.
As cidades ficam a onze quilômetros de distância, uma da outra, mas para quemmora na zona Rural, e precisar dos serviços, terá de se deslocar por até 60 quilômetros. “É um retrocesso”, disse um dos funcionários em conversa com o 180, lamentando que a população é quem mais vai sofrer com a mudança.
O Juiz Auxiliar da Presidência, Antônio Oliveira, que coordena o projeto, está acompanhando os trabalhos. Ao final do dia de hoje, quase todos os processos físicos já tinham sido transferidos. A comarca de Gilbués atende ainda à cidade de Santa Filomena, além de termo judiciário de São Gonçalo do Gurgueia e Barreiras.
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O funcionário, que não quis se identificar por medo de retaliações, afirmou ainda que na cidade houve abaixo assinado e até protesto em carro de som, assim que a medida foi aprovada. São quase 12 mil pessoas que vão deixar de ter acesso à justiça na cidade de Monte Alegre. Ele lamenta ainda que em Gilbués, o funcionamento do fórum não é adequado, não tem condições de atender o que já é de sua demanda, e pode piorar ainda mais ao ter de assumir os trabalhos por mais uma comarca.
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O projeto idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto vai agregar ao todo 36 comarcas no Piauí. A ideia é baratear os processos, permitindo incremento na prestação jurisdicional.
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Fonte: 180Graus