terça-feira, 16 de agosto de 2016

Pessoas que recebiam Bolsa Família de falecidos são investigadas no Piauí

abertura de inquéritos civis para apurar supostas fraudes no programa Bolsa Família em 49 municípios do Piauí pode acarretar no ajuizamento de ações penais por estelionato. Em entrevista ao G1, o procurador-chefe da Procuradoria da República no estado, Marco Aurélio Adão, destacou que são investigados casos de pessoas recebendo o benefício de falecidos, parentes de políticos beneficiados e servidores públicos que não atendem aos critérios.
Conforme o procurador, o cruzamento de dados feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em todo o país apontou várias inconsistências no pagamento dos benefícios. Os casos podem resultar em ações penais por estelionato para quem burla o programa e crimes de improbidade para os gestores.
No Piauí, a maioria das cidades investigadas está localizada na região do semiárido e os inquéritos foram abertos de forma individualizada para cada uma. A investigação é resultado de um trabalho de inteligência coordenado pelas câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF. O levantamento mostrou fortes suspeitas de pagamentos irregulares que ultrapassam a casa dos R$ 4 bilhões no país. "O MPF nos últimos anos tem aprimorado sua atuação em âmbito nacional na investigação de programas federais que envolvem recursos públicos. O levantamento feito encontrou muitas pessoas que figuram no programa Bolsa Família sem atender aos critérios. A partir de agora cada cidade vai receber a notificação para explicar a situação referente aos beneficiários", explicou Marco Aurélio Adão.
Segundo ele, os prefeitos terão um prazo de 60 dias para responder às exigências expedidas pelo MPF.
"O programa é federal, mas a responsabilidade pelos cadastros é dos municípios. Os prefeitos estão sendo notificados para prestarem as informações e se não adotarem as providências poderão ser punidos, pois pode caracterizar como improbidade administrativa. Já quem recebe benefício de pessoas mortas pode responder por estelionato, cuja pena é de 1 a 5 anos de prisão", alertou.
Ainda conforme o procurador, se comprovados os recebimentos ilegais todos os valores terão que ser devolvidos aos cofres públicos. O período investigado é de 2013 a maio deste ano. Após as investigações, o MPF vai elaborar um relatório nacional com os resultados das apurações realizadas pelas procuradorias de todo o país. No Piauí, mais de 450 famílias são beneficiadas pelo programa Bolsa Família.
Fonte: G1