segunda-feira, 12 de setembro de 2016

TRE defere candidatura de Amadeu Campos

Amadeu Campos
A candidatura do jornalista Amadeu Campos (PTB) foi julgado e deferida na tarde desta segunda-feira (12). A Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) seguiu o voto da relatora do processo, Juíza Maria Celia, e por maioria de votos autorizou a candidatura do jornalista e de todos os candidatos do PTB que tiveram o registro indeferido pelo o mesmo motivo no interior do Piauí. Amadeu disputa a Prefeitura de Teresina. 


O registro da candidatura de Amadeu Campos foi indeferida no último dia 03 de setembro por decisão monocrática da juíza Zilnéia Gomes Barbosa da Rocha, da 1ª Zona Eleitoral. Isso aconteceu porque Amadeu se filiou ao PTB em 14 de março deste ano, cumprindo o prazo fixado por lei (mínimo de seis meses), mas descumprindo o prazo fixado pelo estatuto do partido.
A coligação entrou com uma ação e no último dia 8 de setembro os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram o pedido do PTB para que a legenda possa fazer um ajuste, em seus estatutos, no prazo de filiação partidária. A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165) reduziu de um ano para seis meses antes do pleito o prazo de filiação partidária, para que um postulante a candidato possa concorrer em uma eleição.
Um dia após a decisão do TSE, o Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável ao deferimento da candidatura do jornalista Amadeu Campos. O MPE entendeu que deve prevalecer o prazo estabelecido na lei, solicitando assim, o deferimento do registro de candidatura do petebista.
PCO
A candidatura de Lourdes Melo também foi julgada nesta tarde e aprovada pela Corte Eleitoral. O seu registro foi o primeiro a ser julgado e por unanimidade foi aprovado. Todos os registros do PCO indeferidos no interior do Estado também foram liberados. Lourdes também disputa a Prefeitura de Teresina.

Fonte: Portal AZ