sábado, 15 de abril de 2017

MP pedirá prisão de condenados por corrupção no Piauí

O procurador-chefe da Procuradoria da República no Piauí, Marco Aurélio Adão, disse, em entrevista ao Jornal Meio Norte, que vão ser solicitadas prisões imediadas dos políticos, gestores e ex-gestores público que tiverem suas condenações por corrupção e desvio de recursos públicos pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília.
Ele afirmou que já tem um caso de ex-prefeito do Piauí preso por ter sido condenado por colegiado do Poder Judiciário, já que recurso para outra outra instância não suspende a aplicação da prisão.
“Já há um caso de prisão aqui no Estado do Piauí e, pelo que estou sabendo, alguns outros e há alguns outros que estão sendo encaminhados. Essas questões estão sendo encaminhadas e são acompanhadas em Brasília porque o Tribunal Regional Federal funciona no Distrito Federal. A partir de Brasília é que essas ordens de prisão são proferidas, mas eu sei que há um trabalho de atenção em relação a esse aspecto e quando houver uma confirmação da condenação feita pelo Tribunal haverá um pedido de prisão imediatamente aplicado”, afirmou Marco Aurélio Adão.

Meio Norte – Como ficou a programação da Procuradoria da Republica no Piauí para este ano?
Marco Aurélio Adão – A nossa programação é tratada no planejamento estratégico do Ministério Público nacional e essas prioridades são traçadas em reunião com as unidades de todo o Brasil. A prioridade da Unidade do Piauí é o combate à corrupção. Nós traçamos estratégias para aprimorar essa estratégia com a conjugação de esforços com outras instituições que trabalham em outras áreas, como o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público Estadual, promovendo ações de combate à corrupção.
Meio Norte – No Piauí, de que forma esse combate à corrupção se ´concretiza?
Marco Aurélio Adão – Se concretiza com os resultados que tem sido vistos diuturnamente na imprensa. Nós temos conseguido, cada vez mais, aprimorar esse trabalho, com operações como a feita pelo Gaeco de prisão de empresários do Ceará que vendiam produtos e serviços superfaturados para Prefeituras do Piauí, e com diversas condenações, que têm sido recentemente divulgadas da imprensa. Tem sido isso o resultado de um trabalho que tem sido realizado de curto e médio prazo e que vai continuar.
Meio Norte – Quais são esses resultados?
Marco Aurélio Adão – Eu ressaltaria que o ponto central desse trabalho, desse novo paradigma é a união das instituições que combatem a corrupção, que fiscalizam a aplicação de recursos públicos buscando mais eficiência nesse combate à corrupção.
Meio Norte – Para este ano, como está a questão dos políticos e gestores que foram condenados por corrupção e desvio de recursos públicos que foram condenados pelo Pleno dos Tribunais Regionais e Superiores e podem ser presos mesmo recorrendo das decisões tomadas por colegiado do Poder Judiciário?
Marco Aurélio Adão – Já há um caso de prisão aqui no Estado do Piauí e, pelo que estou sabendo, alguns outros e há alguns outros que estão sendo encaminhados. Essas questões estão sendo encaminhadas e são acompanhadas em Brasília porque o Tribunal Regional Federal funciona no Distrito Federal. A partir de Brasília é que essas ordens de prisão são proferidas, mas eu sei que há um trabalho de atenção em relação a esse aspecto e quando houver uma confirmação da condenação feita pelo Tribunal haverá um pedido de prisão imediatamente aplicado.
Meio Norte – No caso flagrado pelo Gaeco, do Ministério Público Estadual, foi de um cartel de empresas do Ceará que assinou contratos de contratação de serviços com a Prefeitura de Cocal e Prefeituras da região Norte para desviar recursos públicos através de licitações fraudulentas e pagamento de propinas para gestores públicos. Essa atuação de cartel oferecendo um leque de serviços superfaturados para as Prefeituras é novidade no Piauí?
Marco Aurélio Adão – Na verdade, os modelos de corrupção variam em alguns pontos, mas costumam sendo os mesmos, são fraudes documentais com vistas ao desvio de recursos públicos. Nesse caso existe realmente essa peculiaridade, o que merece todo o nosso entusiasmo porque foi uma ação coordenada no Gaeco, com a participação de todas as instituições, e que descobriu essa conexão interestadual, que, realmente aplicava, pelo que se apurou, golpes com vistas ao desvio público, inclusive, recursos públicos federais. Porém, é um modelo que nós já conhecemos e estamos preparados para descobrir e combater.
Meio Norte – Por que os crimes de corrupção se repetem com a mesma metodologia e com os gestores públicos, funcionários e empresários conscientes de que serão flagrados pelos órgãos de controle?
Marco Aurélio Adão – Na verdade, não é fácil de descobrir, o trabalho exige muito esforço das instituições. A investigação é sempre feita dentro das regras legais, no Estado democrático de direito, preservando direitos e garantias individuais. Isso é uma marca. Não transigimos em relação à defesa e respeito aos direitos dos cidadãos. O ponto central que está por trás de tudo isso é que existe uma balança, com o risco de ser punido e os benefícios econômicos obtidos com a corrupção. Essa balança no Brasil costumava ser desequilibrada e, ainda, está desequilibrada, porque o lucro que se obtém com a corrupção ainda é muito maior do que o risco de ser punido. O nosso trabalho tem sido e, vai continuar sendo, no sentido em que essa balança volte a se equilibrar e que o risco de ser punido seja muito maior do que os benefícios obtidos com o crime.
Meio Norte – Tem grupos novos atuando no Piauí na área da corrupção e de desvio de recursos públicos federais?
Marco Aurélio Adão – É bem provável que sim. Nós temos trabalhos de investigação em curso e esperamos que nos próximos anos e meses obtenhamos mais resultados a exemplo do que vem ocorrendo.
Meio Norte – Como tem se dado a recuperação do dinheiro público desviado no Piauí?
Marco Aurélio Adão – Essa é outra meta importante. No âmbito nacional, há uma virada do paradigma, da percepção do combate à corrupção e ela está hoje centrada na recuperação de ativos, tanto quanto punir os responsáveis por corrupção, crimes e atos de improbidade, a recuperação do dinheiro desviado com práticas ilícitas. Isso é feito através de bloqueios judiciais, sempre com ordens judiciais emitidas durante o curso das investigações e procedimentos e, depois, com a condenação e final do processo, se reverta em prol da sociedade. Esse é um trabalho que tem sido uma nova meta, um novo foco de investigação adotado por todos os órgãos e a tendência é que tenhamos mais resultados nesse sentido.
Meio Norte – Quais tem sido os resultados no Piauí?
Marco Aurélio Adão – Temos avançado bastante, já temos bastante decisões com bloqueio de bens no Piauí e virá, depois, a recuperação desse dinheiro depois.
Fonte: MeioNorte