Em um país em que o desemprego afeta 12,4% da população geral e 26,6% das pessoas na faixa etária de 18 a 24 anos, garantir que adolescentes conquistem o primeiro emprego é desafio a ser superado pelos governos, por meio de políticas públicas, pelos próprios jovens, que precisam se capacitar, e pelos empregadores, detentores das oportunidades. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) são desanimadores, mas há iniciativas espalhadas pelo Brasil que buscam contornar as estatísticas.
Em Três Corações (MG), o Programa Oportunidade Jovem está em sua quarta edição e já proporcionou melhores expectativas para 360 alunos de 14 a 17 anos que receberam bolsas, formação em direitos humanos, cidadania e qualificação profissional, além de um estágio em empresas privadas e na administração municipal. O projeto nasceu custeado pela própria prefeitura, mas, por meio do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e de editais de instituições financeiras, conseguiu recursos para se manter e ampliar o número de vagas.
A última seleção teve 311 inscritos para 120 oportunidades e os critérios consideram a vulnerabilidade social e comprometimento, conforme explica o secretário executivo dos Conselhos Municipais, Diego Henrique dos Santos. Os selecionados recebem bolsa no valor de R$ 300,00, cesta básica, lanche e transporte e, após as aulas teóricas, eles são encaminhados a estágios em 43 empresas conveniadas ou em instituições públicas.
“Os alunos são usuários dos Centros de Referência de Assistência Social (CRASs) e de Convivência do Município. A intenção é capacitar o adolescente e o jovem para o mercado de trabalho, como se comportar na primeira entrevista e no emprego, noções de informática. E o interessante é que muitos são contratados ao final para continuarem como menor aprendiz”, comemora.
Potencial
Apesar do êxito do Oportunidade Jovem e do programa ter sido classificado pelo Ministério do Desenvolvimento Social como um dos 50 melhores projetos sociais do país, Diego dos Santos acredita em um potencial maior para o FIA e para outras ações e parcerias. Desde 2013, quando assumiu a secretaria, ele vem tentando, com os gestores municipais e a população local, chamar atenção para o Fundo.
Apesar do êxito do Oportunidade Jovem e do programa ter sido classificado pelo Ministério do Desenvolvimento Social como um dos 50 melhores projetos sociais do país, Diego dos Santos acredita em um potencial maior para o FIA e para outras ações e parcerias. Desde 2013, quando assumiu a secretaria, ele vem tentando, com os gestores municipais e a população local, chamar atenção para o Fundo.
“É um trabalho de formiguinha, intensificamos a campanha e, no ano passado, fomos nas contabilidades falar com os contadores, panfletar nos comércios e empresas, e vemos um resultado positivo, mas ainda muito pequeno. A médio e longo prazo, vamos conseguir”, afirma. Neste ano, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Três Corações recebeu 62 doações de pessoas físicas pelo Programa Gerador da Declaração de Imposto de Renda. Foram R$ 52.149,78, valor muito abaixo do potencial de arrecadação, que chega a R$ 924.650,04 pelos 3% e R$ 1.849.300,08 pelos 6%.
Na última semana para os Municípios regularizarem a situação cadastral de seus Fundos com na Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDH), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou campanha para alertar os gestores e sensibilizar a comunidade para o uso de recursos do IR em ações e programas sociais que beneficiam crianças e adolescentes. Ferramenta disponível no hotsite possibilita conhecer a situação do Fundo e o potencial de arrecadação.
Por: Amanda Maia
Foto: Secretaria de Desenvolvimento Social de Três Corações/Divulgação
Da Agência CNM de Notícias
Foto: Secretaria de Desenvolvimento Social de Três Corações/Divulgação
Da Agência CNM de Notícias
