quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

TCE diz que crise não é desculpa para prefeituras atrasarem 13º salário

Conselheiro Jaylson Campelo diz que TCE está atento aos cumprimentos das prefeituras a pagamentos. (Foto: O Dia)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) alerta os gestores para a contenção de gastos a fim de garantir o pagamento do décimo terceiro salário de seus servidores. A corte reconhece as dificuldades financeiras na qual passam vários municípios piauienses. Em entrevista a imprensa local na última terça-feira (4), Jaylson Campelo, conselheiro do Tribunal, reconheceu os impactos da crise financeira que o país enfrenta, que impacta diretamente a administração pública. 
“As informações que temos não são animadoras, na medida em que muitas prefeituras estão com dificuldade financeiras (...) Se houve depreciação na atividade econômica, é muito racional concluir que os recursos dos órgãos públicos também diminuíram, agora isso não deve servir de desculpa para o caos financeiro, porque afinal de contas, os gestores têm mecanismos, inclusive na própria legislação, que asseguram a retomada desse equilíbrio”, disse o conselheiro. 
Dentre outras coisas, ele recomenda que as prefeituras reduzam suas despesas, especialmente com o pagamento de pessoal, de comissionados e de gratificações, a modo de normalizar os patamares de suas folhas de pagamento. Jaylson Campelo explica que o atraso no pagamento, não só de servidores mas também de fornecedores, afeta diretamente a qualidade do serviço público ofertado à população. 
“O Tribunal de Contas tem acompanhado e alertado os gestores para que eles atinjam, o mais possível, esse equilíbrio financeiro cortando despesas, porque, como observo, não existe milagre. Os recursos são limitados e nossas necessidades são ilimitadas, então o gestor tem que buscar esse equilíbrio”, ressalta Campelo. 
Prioridades
O conselheiro do TCE-PI ainda garantiu que a instituição irá intensificar a fiscalização de municípios quanto a realização de festas de fim de ano. “Se não tenho recursos para o básico, para fazer funcionar os hospitais, as escolas e para ter a cidade limpa, como vou aplicar recursos na realização de festas? É absolutamente incompatível e o Tribunal está atento para que isso não ocorra”, finaliza.

Fonte: Portal O Dia