domingo, 19 de maio de 2019

Onze são denunciados pelo MP por grilarem de terras no Piauí. Políticos ficam de fora


O Ministério Público do Estado do Piauí apresentou denúncia criminal contra Alverito Pereira Lopes, Luís de Sousa Ribeiro, Marcos César Jordão, José de Jesus dos Santos Falcão, Manoel Custódio Arnaldo, Adriana Saraiva de Sá, José Carlos Rampelotti, Jairo Celson Rampelotti, João Cláudio Rampelotti, Jaime César Rampelotti e Antônia Pinheiro de Sousa.
As onze pessoas são denunciadas pelo Ministério Público pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, dispensa indevida de licitações e invasão de terras públicas, por conta de ilegalidades na concessão de títulos de posse no município de Ribeiro Gonçalves.
No bojo do inquérito são citados o políticos e vários parlamentares e até gestores do próprio Interpi por suposta Influência nas decisões administrativas. Mas a denúncia do MP não os atinge.
De acordo com o apurado em procedimento administrativo, os réus agiram no sentido de burlar a Lei de Regularização Fundiária do Piauí para facilitar a grilagem de terras.
A Comissão de Investigação foi instalada, passando a produzir atos instrutórios. O primeiro ato produzido foi a requisição e inquérito policial feito pelo delegado de Polícia Civil Carlos César. No decorrer do inquérito policial, foram produzidas outras provas preliminares.
Mediante, as denuncias do MP, as onze pessoas suspeitas tiveram suspensas por meio do INTERPI ou outro órgão estadual que tenha concedido posse e/ou propriedades relativas a imóveis. 
A denúncia se encontra em fase de recebimento pelo juiz da comarca de Ribeiro Gonçalves. Foi pedido que seja determinada a notificação dos denunciados para apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 dias, com designação de Audiência de Instrução e Julgamento, com a posterior condenação dos denunciados nas penas dos dispositivos indicados.

Fonte: Portal AZ

Advogados investigados pelo Gaeco teriam movimentado mais de 15 milhões

promotor Vando da Silva Marques

Nesta quinta-feira (16), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado, deflagrou operação para investigar o ingresso de 19 mil ações de indenização por danos morais  fraudulentas. 
"Conseguimos o bloqueio judicial das contas de advogados. Em torno de R$ 4 milhões de três advogados e R$ 2 milhões de outros dois advogados. A gente pleiteou esse valor, mas não significa que eles tenham isso em conta. Existiram movimentações de mais de R$ 4 milhões nesse período. Não podemos dizer que são decorrentes dos empréstimos, porque têm movimentações que são lícitas. Como a gente ainda não quantificou o dano disso, pedimos o máximo para depois delinear o que não é relacionado a infração", explica o promotor. 
De acordo com o Gaeco, o esquema investigado contaria com a participação de 'coiotes' [pessoas com influência na comunidade] que cooptariam aposentados para que advogados ingressassem com ações indenizatórias fraudulentas por danos morais.
"Os empréstimos foram realizados com a anuência do aposentado, ou seja, o aposentado quis de fato fazer aquele empréstimo. Contudo, ele era cooptado sob o artifício de anular aquele empréstimo, como se não tivesse solicitado, vislumbrando uma vantagem. Daí, os advogados entravam com as ações", explicou o promotor Rômulo Cordão, coordenador do Gaeco. 
O MP solicitou ainda a indisponibilidade de 15 veículos dos advogados investigados. 
"Na busca e apreensão pedimos a indisponibilidade dos bens. Um advogado tinha cinco carros; outros tinham dois ou três carros. Basicamente, pedimos a indisponibilidade das contas bancárias e dos veículos que a gente já tinha apurado via Renajud, que cada um tinha de sua titularidade, e esses veículos foram bloqueados as transferências", acrescenta o promotor Vando da Silva Marques. 
Até o momento, 40 aposentados foram ouvidos. Os advogados e os conhecidos "coiotes" ainda serão intimados. Ninguém foi preso na primeira fase da operação. 
O representante do MP completa que comunicou o caso a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí (OAB-PI). 
"A investigação foi comunicada a OAB, solicitamos providências em relação a conduta dos advogados. No entanto, até a presente data (17), não temos conhecimento de nada que foi feito", conclui Vando da Silva Marques. 
Por meio de nota, a OAB Piauí informou na quinta-feira (16) que não vai se eximir da apuração dos fatos. Será feito todo o acompanhamento do andamento do inquérito policial, com o objetivo de assegurar o correto tramitar do processo e os direitos dos advogados e que estiveram, inclusive, na cidade de São Raimundo Nonato, para ter acesso a todos os elementos da investigação, no que diz respeito à atuação dos profissionais inscritos na Ordem, a fim de averiguar a existência de provas materiais contra as suas condutas [...] por fim é importante dizer ainda que qualquer profissional que infrinja a Constituição, Código de Ética e o Estatuto da Advocacia sofrerá as devidas sanções previstas, sem prejuízo do contraditório e da ampla defesa", disse a nota.

Fonte: Cidade Verde

terça-feira, 14 de maio de 2019

Noni: a planta que cura 27 enfermidades


Vez por outra, uma planta aparece no cenário nacional com a promessa de curar vários tipos de doenças. Em alguns casos, a fama é comprovada, em outros, os efeitos colaterais acabam por desmistificar o uso exagerado. Há algum tempo, os piauienses conheceram uma planta comum do Taiti, chamada popularmente de Noni. Muitos pesquisadores estão estudando os efeitos de seu fruto e já comprovaram, com 75% de eficiência, os efeitos positivos para a cura de 27 enfermidades. 

A planta chegou à Universidade Federal do Piauí há quatro anos e vem sendo alvo de diversos estudos. O fruto noni, que lembra uma graviola ou fruta do conde, é transformado em suco e misturado com suco de uva ou goiaba, em proporções já estabelecidas. O suco combate, entre outras doenças, artrite, artrose, reumatismo, diabetes tipo 1 e 2, dores de cabeça, impotência sexual, perda de peso e hipertensão. A planta pode chegar a três metros de altura e produz durante o ano inteiro. 

O professor do curso de Agronomia e coordenador do Núcleo de Plantas Aromáticas e Medicinais da UFPI, Francisco Rodrigues Leal, diz que o noni já tem seu espaço garantido na Fitoterapia. “É uma fruta com um sabor e um cheiro diferentes que, aos poucos, a gente se acostuma. No seu país de origem, a fruta é largamente consumida in natura, como nós comemos a goiaba aqui”, comentou o professor. 

De acordo com informações de Francisco Leal, o noni funciona porque tem como princípio elevar a imunidade da pessoa e recuperar as células danificadas. “Além, é claro de toda a riqueza de vitaminas e aminoácidos contidos na fruta”, disse. O concentrado deve ser feito na seguinte proporção: 89% da polpa da fruta e 11% de suco de uva ou goiaba. “Se o paciente fizer em um copo de 100ml deve usar 60% de polpa e 40% de suco de uva ou goiaba”, disse. 

A empresária Margarida dos Santos, de 55 anos, já pagou caro pela garrafa de suco comercializada no Brasil. “Comprei a garrafa em São Paulo. Eu sofria de refluxo gastro-esofágico e depois de 15 dias tomando o suco o problema começou a diminuir — já o remédio não tinha adiantado. O bem-estar aumentou, a pele melhorou bastante e meu cabelo parou de cair como vinha acontecendo de forma dramática. Já tomo o suco há três meses, de manhã em jejum”, informou. 

Francisco Leal alertou, porém, que cada caso é um caso. O paciente deve procurar orientação de um fitoterapeuta, para não correr o risco de usar medidas diferentes ou simplesmente não saber o tempo correto do tratamento. O setor de agronomia da UFPI conta hoje com pouco mais de cem plantas de noni e distribui mudas, em pequena quantidade, para a população.

Produto ainda não tem registro na Anvisa

A popularidade do Noni em alguns países está intimamente ligada ao seu poder terapêutico. Em 2003, a fruta virou febre nos Estados Unidos, que por lá, é misturada com blueberry ou cranberry. Em tempo: o cranberry, uma frutinha vermelha do Hemisfério Norte, é parente da groselha e, acredita-se, do cupuaçu. De acordo com estatísticas de 2003, uma garrafa do suco era vendida a cada dois segundos (ou menos) pelo mundo afora — sem falar das cápsulas e dos chás. Muitas pessoas também revendem o suco na Internet. 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - informou, em maio de 2007, que o noni não possui histórico de consumo no Brasil e, portanto, a comercialização de qualquer alimento contendo esse ingrediente só será permitida após a comprovação de sua segurança de uso e registro na Anvisa. Ressaltou ainda que, de acordo com o artigo 56 do Decreto-Lei nº. 986/69 os produtos com finalidade terapêutica ou medicamentosa não são considerados alimentos. 

A Secretaria Estadual de Saúde de Goiás e de vários outros estados brasileiros proibiram a comercialização do suco vendido no Brasil, exatamente por causa da não comprovação da segurança da Anvisa. Controvérsias à parte, quem faz uso do suco do noni diz que seus efeitos são únicos e não se arrependem de tomar, diariamente. 

Fonte: Portal O Dia

segunda-feira, 6 de maio de 2019

Campo Maior: Secretaria divulga nomes dos mortos em confronto com a polícia


Atualização às 14h30
Por volta das 14 horas desta segunda-feira, a Secretaria de Segurança Pública confirmou que mais um suspeito de participação nos assaltos a agências bancárias de Campo Maior foi morto em confronto com a Polícia Militar.
No total, o número de suspeitos assassinados já chega a nove. 
Atualizada às 12h22min
A Secretaria de Segurança Pública divulgou, ao meio dia desta segunda (6) os nomes dos integrantes da quadrilha que foram mortos pela polícia durante ação de abordagem. São oito pessoas ao todo.
Confira as identificações: Antônio Paulo de França, vulgo Paulo Madruga, Weverson de Oliveira Marçal, Anderson Freitas Barazão, Jean Gustavo Silva, Tiago Luiz Alves, Maicon Humberto de Sousa Nascimento, Igor da Silva Lima e Lucas Oliveira de Brito.
Desses oito, um é de Teresina (Paulo César dos Santos), seis são naturais de Uberlândia-MG (Weverson, Anderson, Jean, Tiago, Maicon e Igor) e um não teve a naturalidade divulgada (Lucas).
Eles foram mortos nas abordagens ocorridas na madrugada do domingo (05) em Cocal, e na madrugada de hoje (06) em Batalha.

Fonte: Portal O Dia

domingo, 5 de maio de 2019

Seis suspeitos de assaltos a agências de Campo Maior são mortos


Suspeitos de invadirem e explodirem três agências bancárias do município de Campo Maior, na última terça-feira (30), foram mortos na madrugada deste domingo (05) durante um confronto com a Polícia Militar. O grupo foi encontrado nas proximidades Cocal dos Alves, cidade ao Norte do Estado.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública confirmou a morte de seis suspeitos e informou que outros envolvidos no crime seguem sendo procurados. A informação é que o restante no grupo está escondido na mata entre os municípios de Batalha e Barras.
Com o bando foram encontrados e apreendidos uma grande quantidade de armamentos, carros e explosivos. Segundo o secretário de segurança, Fábio Abreu, as diligências continuam em várias regiões para que seja feita a captura dos demais membros do grupo criminoso.
“Estamos trabalhando intensamente nessa semana na região na captura dos criminosos, policiais fecharam o cerco, tem mais homens na mata, recebemos mais reforço policial e só iremos deixar a região quando todos forem encontrados”, afirma.
Participam da ação policiais do GRECO, Diretoria de Inteligência da SSP-PI, Polícias Civil e Militar de Campo Maior, Piracuruca, Piripiri, Barras, Batalha, RONE, BOPE, Divisão de Operações Especiais da PC-PI e COTAR do Ceará com apoio aéreo.
Na madrugada de terça-feira (30) criminosos fortemente armados invadiram a cidade de Campo Maior e assaltaram três agências bancárias simultaneamente. A ação aconteceu por volta de uma hora da madrugada e, segundo a polícia, o bando era formado por pelo menos 12 pessoas armadas de fuzis. Eles instalaram dinamites e explodiram caixas eletrônicos do Banco do Brasil, da Caixa Econômica e do Banco Bradesco.




Fonte: Portal O Dia

quinta-feira, 2 de maio de 2019

TCE bloqueia contas bancárias de 38 prefeituras e 24 câmaras municipais


Ao todo 22 prefeituras piauienses, 24 câmaras municipais , dois Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e um consórcio municipal tiveram suas contas bancárias bloqueadas nesta quinta-feira (02), por não entregarem as prestações de contas referentes ao exercício de 2018. 
A decisão foi tomada por unanimidade depois de sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizada hoje. Também foram bloqueadas as contas de 16 prefeituras que não enviaram os questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) até o dia 30 de abril.
Os bloqueios foram solicitados pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Leandro Maciel.  Com o bloqueio das contas, os gestores ficam impedidos de efetuar saques, pagamentos e outras movimentações bancárias até que as prefeituras e outros órgãos regularizem a entrega dos documentos. 
Para resolver a situação, os gestores devem regularizar a prestação de contas, e, no caso do IEGM, o preenchimento e o envio do questionário.

SOBRE O IEGM

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) foi instituído em 2016 como um esforço do TCE-PI para medir a qualidade e a eficácia das políticas públicas e ações implementadas pelos municípios. Por meio dos questionários, os gestores informam os dados das iniciativas desenvolvidas nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação.
Essas informações serão analisadas e avaliadas e podem servir de base para a correção de rumos nos casos em que as ações não atendam às demandas e necessidades da comunidade. As prefeituras que não o fizerem no prazo estabelecido sofrerão as sanções previstas, entre elas o bloqueio de contas, aplicação de multas aos gestores e realização de auditorias e inspeções nos municípios.

Confira os municípios que tiveram as contas bloqueadas por ausência de prestação de contas:

Alagoinha do Piauí, Arraial, Barras, Bertolínia, Canto do Buriti, Gilbués, Juazeiro do Piauí, Lagoa do Sítio, Luís Correia, Luzilândia, Miguel Alves, Morro Cabeça no Tempo, Paes Landim, Pajeú do Piauí, Pimenteiras, Piripiri, Prata do Piauí, São Gonçalo do Gurguéia, São João da Varjota, São João do Arraial, São José do Piauí  e Sebastião Barros.

Câmaras Municipais:

Acauã, Agricolândia, Avelino Lopes, Barras, Bom Princípio do Piauí, Caridade do Piauí, Cocal dos Alves, Cristalândia do Piauí, Curral Novo do Piauí, Ilha Grande, Jacobina do Piauí, Jatobá do Piauí, José de Freitas, Madeiro, Marcolândia, Morro Cabeça no Tempo, Olho D Água do Piauí, Paulistana, Regeneração, Santo Inácio do Piauí, São Braz do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, São João da Varjota e Simões.

Consórcio:

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Território dos Cocais  

Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS):

Altos e Lagoa de São Francisco      

Municípios que tiveram as contas bloqueadas pelo não envio do questionário do IEGM: 

Altos, Barras, Bertolínia, Campo Largo do Piauí, Canavieira, Capitão Gervásio Oliveira, Gilbués, Luzilândia, Madeiro, Manoel Emídio, Paes Landim, Pajeú do Piauí, Pedro Laurentino, Piracuruca, Ribeiro Gonçalves e Santo Inácio do Piauí.
Fonte: TCE-PI