segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

Alta no índice de desemprego no Piauí é uma das maiores do País


O Piauí é um dos quatro estados brasileiros que apresentaram aumento do desemprego no quarto trimestre de 2019. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 23 estados, apenas Piauí (0,30p.p), Sergipe (0,10 p.p.), Acre (0,80 p.p.) e Paraíba (0,90 p.p.) tiveram crescimento. 

Nos dados do terceiro trimestre, o Piauí apresentava taxa de desemprego de 12,70%. Na nova pesquisa, o número subiu para 13%, o que representa 195 mil pessoas desocupadas. O crescimento negativo fez o estado sair de 13ª unidade da federação com maior número de desempregados para ocupar a 9ª pior posição. 
Os números observados no Piauí estão acima da média nacional registrada pelo IBGE. No cenário nacional, a taxa de desocupados caiu de 11,8% para 11% entre o terceiro e o quarto trimestre. Ainda são 11,6 milhões de brasileiros sem emprego. A maior taxa de desocupação ficou com o estado da Bahia (16,4%), enquanto a menor foi constatada em Santa Carina (5,3%).
Os estados vizinhos do Maranhão e Ceará apresentaram diminuição do desemprego. No Maranhão, o desemprego caiu de 14,10% para 12,10%. Já o Ceará reduziu de 11,30% para 10,10%. A cidade de Teresina é a capital do país que apresentou maior crescimento na taxa de desemprego quando comparados os números do terceiro e quarto trimestre do ano passado. O número subiu de 13,80% para 15,20%. Além de Teresina, outras cinco capitais tiveram crescimento no desemprego: Vitória (1,20 p.p.), Goiânia (1,00 p.p.), Boa vista (0,70 p.p.), Rio Branco (0,50 p.p.) e Salvador (0,10 p.p.). 
Em toda a série histórica, esse foi o pior desempenho de Teresina. Do terceiro trimestre de 2016, quando 30 mil pessoas estavam sem ocupação, para o quatro trimestre de 2019, quando eram 70 mil pessoas, o crescimento foi de 133%. A taxa negativa deixou a capital piauiense como a quarta pior posição entre todas.

Fonte: Portal O Dia

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

JONAS MOURA PEDE APOIO CONTRA EXTINÇÃO DE MUNICÍPIOS A SENADORES


O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Moura, prefeito de Água Branca, reuniu-se, em Brasília-DF, com os senadores piauienses, Ciro Nogueira (PP), Elmano Férrer (Podemos) e Marcelo Castro (MDB), para entregar estudo organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) tratando sobre os problemas que podem ser ocasionados caso seja aprovada a extinção de municípios prevista na Proposta de Emenda à Constituição 188/2019, conhecida como PEC do Pacto Federativo.
A proposta, enviada pelo Governo Federal ao Congresso, tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e prevê que sejam extintos os municípios com menos de 5 mil habitantes que não possuam pelos menos 10% de sua receita provenientes do ISS, IPTU e ITBI. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios, dos 1.252 municípios brasileiros com população inferior a 5 mil habitantes, 1.217 não atingem, hoje, o índice mínimo estipulado pela emenda para permanecerem existindo de forma autônoma.
No Piauí, a aprovação da proposta ocasionaria a extinção de 75 municípios, segundo o estudo da CNM. O presidente Jonas Moura observa que a medida representa perdas de R$ 7 bilhões anuais na arrecadação de 1.820 localidades envolvidas. “Essa proposta não tem cabimento, pois traz grandes prejuízos financeiros e graves impactos sociais à população brasileira. Além disso, juridicamente, ela não respeita a autonomia dos municípios. Temos, portanto, desde o ano passado, dialogado com o Congresso para que não aprove essa medida”, assinala.

Fonte: APPM 

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

Safra agrícola do Piauí deve atingir recorde em 2020, prevê IBGE

As expectativas dos produtores de grãos no Piauí para este ano são das melhores. Isso foi o que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) constatou durante a realização de estudo que aponta a previsão da safra agrícola do estado para 2020. Nesta terça-feira (11), o resultado do prognóstico: o Piauí terá safra de grãos recorde.
De acordo com o IBGE, a produção de grãos do Piauí deve atingir 4,89 milhões de toneladas, o que é considerado o maior número da série histórica. Em comparação com o ano passado, quando a safra ficou 4,42 milhões de toneladas, o crescimento será de 10, 84%.
Na lavoura temporária, aquela com cultivo de curta duração, o maior crescimento deve ser do feijão, que pode alcançar 28,22%. No ano passado, foram colhidas 78 mil toneladas, enquanto a projeção para este ano é de 100 mil toneladas. O algodão vem logo atrás e deve crescer 26,64%, com uma perspectiva de colher 48 mil toneladas contra 38 mil toneladas de 2019.
A soja, que é a é a maior produção do estado, tem possibilidade de chegar a 2,56 milhões de toneladas, que representa 10,15% a mais que as 2,32 milhões de toneladas registradas ano passado. Já o sorgo em grão é o único produto que vai apresentar queda. A baixa projetada é de -70,68%.
Os números são comemorados pelo presidente da Associação dos Produtores de Soja do Piauí (Aprosoja), Alzir Pimentel. Para ele, a projeção de recorde na safra e o aumento da produção por hectare é explicada pela dedicação e o profissionalismo que o agronegócio é tratado pelos produtores.
“Os dados vêm reafirmar de fato a pujança do agronegócio no Piauí. Partimos mais uma vez para uma safra recorde tanto de soja como de milho. Com o milho, vamos bater um recorde histórico. Vamos crescer também da produção por hectare. Isso mostra o profissionalismo e a dedicação que nossos produtores têm tido para com o estado”, comentou Alzir.
Lavora longa duração
A mandioca para a industrialização será o produto com maior incremento no setor da lavoura temporária de longa duração. Segundo os dados, 16,78% a mais na produção deste ano. A cana de açúcar, no prognóstico, apresenta variação de apenas 1%.
Lavoura permanente
No cultivo de longa duração, ganha destaque a castanha de caju. Em comparação com 2019, o aumento deve atingir 10,18% com uma produção total de 23.833 toneladas. Produtos como o coco para água (4,82%), laranja (3,69%), banana (1,27%) apresentarão baixo crescimento.
Cerrados
No prognóstico, o IBGE aponta ainda que a quantidade de grãos produzidos no cerrado piauiense será de 4,44 milhões de toneladas, o que equivale a 90,62% de toda a produção do estado. A soja, por exemplo, concentra toda sua lavoura na região. Os municípios de Baixa Grande do Ribeiro, Uruçuí e Ribeiro Gonçalves são responsáveis por mais da metade da colheita.
O algodão e o milho são outros produtos que impulsionam a região dos cerrados. Segundo a estimativa, 97,60% da produção de algodão do Piauí está no cerrado; e dos 2.071.528 toneladas de milho que serão produzidos no estado este ano, 1.772.777 sairão da região.

Fonte: Portal O Dia

terça-feira, 11 de fevereiro de 2020

Restaurante CARUBAR, alimente-se com qualidade


Se você é morador, visitante ou passa pela cidade de Gilbués, o restaurante Carubar é uma excelente opção para você que pretende deliciar uma saborosa refeição. Espaço confortável, aconchegante e agradável, ótimo atendimento, com variedade de cardápio, funcionamento em todos os dias da semana. O Restaurante Carubar é uma homenagem ao casal formado por Joaquim Nunes Neto (Caruba) e Iolanda de Aguiar. Fica localizado na rua Furtunato Mascarenhas, centro, próximo ao posto Riacho da Cerca em Gilbués-PI.


























quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

Dupla invade casa de prefeito do Piauí e faz esposa e filha de reféns


A esposa e a filha do prefeito de Castelo do Piauí, Magno Soares (PT), foram mantidas reféns nesta quinta-feira (6) por bandidos armados que invadiram a casa do gestor enquanto ele estava viajando. O crime aconteceu por volta das 2 horas da manhã.
Magno Soares disse ao Cidadeverde.com que dois homens pularam o muro com a cerca elétrica ligada e arrombaram a porta de entrada e a porta do quarto onde mãe e filha dormiam.
"Eram dois homens. Eles não machucaram elas, não disseram nada de diferente, só colocaram elas trancadas em outro quarto e depois levaram joias e celulares, nada de muito valor", conta o gestor, acrescentando que os homens ficaram em sua residência por cerca de 40 minutos.  "Depois, elas conseguiram pular a janela e pedir ajuda aos vizinhos, que chamaram a polícia".
O prefeito acredita que não se trata de um simples roubo. "Havia mais coisas de valor que eles não levaram", pondera.
Magno relatou ao Cidadeverde.com que tem recebido ameaças de morte, mas que não as levava a sério até então. "Eram recados enviados para a Prefeitura, mas a polícia pediu para não dar mais detalhes por causa da investigação", diz.
 O gestor afirma ainda que em sua casa não há câmeras de segurança e que as câmeras da rua estavam desligadas. Disse ainda que vai pedir uma medida protetiva à polícia, como segurança policial.

Investigação não descarta cunho político

O delegado de Castelo do Piauí, Aldely Fontineli, informou ao Cidadeverde.com que as vítimas descreveram os suspeitos como sendo um alto, branco e com sotaque de fora do estado, e outro baixo, gordo e usava capuz.
"Por essa descrição a gente acredita que um deles era de fora, até porque não fez nem questão de esconder o rosto, e o outro é da cidade e passou toda "a fita" [as informações] para esse que veio de fora. Eles estavam armados e pelas características, acreditamos que era uma pistola", explica Aldely.
O delegado confirma que os bandidos levaram dinheiro, joias e celulares e que um dos celulares já foi encontrado, jogado em um local próximo à cena do crime.
"Não descartamos cunho político, um crime cometido a mando de A, B ou C. Estamos investigando tudo. Nesse momento, eles já devem ter fugido da cidade, mas as diligências continuam", destaca o delegado.
Aldely confirmou também que na casa do gestor não tem câmeras  e que muitas das câmeras da rua estavam desligadas, mas vai verificar uma outra câmera que, possivelmente, registrou a movimentação dos bandidos.
O delegado disse que a esposa e a filha de Magno foram até a delegacia logo após o assalto, depois que, com a ajuda dos vizinhos, conseguiram sair do local. Elas registraram um Boletim de Ocorrência ainda nas primeiras horas da manhã.

Fonte: CidadeVerde

terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

Cidade de Gilbués está há 11 anos sem delegacia

Prédio da delegacia de Gilbués

Desde que foi demolida no ano de 2009, que a população de Gilbués aguarda a construção e o funcionamento de uma nova delegacia. O Governo do Estado do Piauí inciou a obra de construção da nova delegacia no ano de 2017 e até hoje não está funcionando, enquanto isso a maioria dos procedimentos são realizados na cidade vizinha de Corrente.

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

139 cidades do Piauí estão sob alerta para chuvas intensas, diz Inpe


A região central e Norte do Estado do Piauí encontram-se sob alerta para risco de chuvas intensas nas próximas 72 horas, segundo o que aponta o monitoramento por satélite do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). 
Ao todo, 139 municípios piauienses encontram-se nessa zona de alerta, podendo registrar pancadas de chuvas a qualquer momento do dia. Dentre eles está Teresina, que amanheceu esta segunda-feira (03) com uma chuva forte e tempo nublado, situação que deve permanecer pelo restante do dia.
O alerta confirma o que a meteorologia vem prevendo para estes dias no Piauí. Por conta do Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN), o Estado começa seu período chuvoso com precipitações volumosas. Sônia Feitosa, meteorologista da Semar (Secretaria Estadual do Meio Ambiente), explica a ação desse fenômeno no estado.
“Esse sistema [o VCAN] costuma fazer chover nas áreas de suas bordas. Como esse vórtice está se direcionando do oceano para o continente, então e, grande parte do Piauí devem acontecer chuvas volumosas por esses dias, principalmente a partir de amanhã”, diz.
Nas próximas 72 horas, o maior acumulado de chuva deve ser na região centro e Norte do Piauí devido, principalmente, à Zona de Convergência de Intertropical (ZCIT) que atua naquela área. Já nos dias seguintes, os maiores acumulados devem se concentrar da região central para o Sul.
Sônia explica que esse volume de chuva é normal para este período e que as precipitações tendem a aumentar cada vez mais a partir dos próximos dias. “No estamos no período de chuvas e estamos onde esses sistemas [VCAN e ZCIT] tendem a aumentar de intensidade. Daqui por toda essa semana ou por pelo menos uns quatro dias, o vórtice vai atuar favorável a chuvas volumosas em grande parte do Piauí”, finaliza Sônia.

Foto: O Dia
Confira abaixo os municípios piauienses em alerta:
1.PI - Acauã
2.PI - Agricolândia
3.PI - Água Branca
4.PI - Alagoinha do Piauí
5.PI - Alegrete do Piauí
6.PI - Alto Longá
7.PI - Altos
8.PI - Amarante
9.PI - Angical do Piauí
10.PI - Aroazes
11.PI - Aroeiras do Itaim
12.PI - Assunção do Piauí
13.PI - Barra D'Alcântara
14.PI - Barras
15.PI - Barro Duro
16.PI - Batalha
17.PI - Belém do Piauí
18.PI - Beneditinos
19.PI - Betânia do Piauí
20.PI - Boa Hora
21.PI - Bocaina
22.PI - Bom Princípio do Piauí
23.PI - Boqueirão do Piauí
24.PI - Brasileira
25.PI - Buriti dos Lopes
26.PI - Buriti dos Montes
27.PI - Cabeceiras do Piauí
28.PI - Cajueiro da Praia
29.PI - Caldeirão Grande do Piauí
30.PI - Campo Grande do Piauí
31.PI - Campo Largo do Piauí
32.PI - Campo Maior
33.PI - Capitão de Campos
34.PI - Caraúbas do Piauí
35.PI - Caridade do Piauí
36.PI - Castelo do Piauí
37.PI - Caxingó
38.PI - Cocal
39.PI - Cocal de Telha
40.PI - Cocal dos Alves
41.PI - Coivaras
42.PI - Conceição do Canindé
43.PI - Curralinhos
44.PI - Curral Novo do Piauí
45.PI - Demerval Lobão
46.PI - Dom Expedito Lopes
47.PI - Domingos Mourão
48.PI - Elesbão Veloso
49.PI - Esperantina
50.PI - Francinópolis
51.PI - Francisco Macedo
52.PI - Francisco Santos
53.PI - Fronteiras
54.PI - Geminiano
55.PI - Hugo Napoleão
56.PI - Ilha Grande
57.PI - Inhuma
58.PI - Ipiranga do Piauí
59.PI - Itainópolis
60.PI - Jacobina do Piauí
61.PI - Jaicós
62.PI - Jardim do Mulato
63.PI - Jatobá do Piauí
64.PI - Joaquim Pires
65.PI - Joca Marques
66.PI - José de Freitas
67.PI - Juazeiro do Piauí
68.PI - Lagoa Alegre
69.PI - Lagoa de São Francisco
70.PI - Lagoa do Piauí
71.PI - Lagoa do Sítio
72.PI - Lagoinha do Piauí
73.PI - Luís Correia
74.PI - Luzilândia
75.PI - Madeiro
76.PI - Marcolândia
77.PI - Massapê do Piauí
78.PI - Matias Olímpio
79.PI - Miguel Alves
80.PI - Miguel Leão
81.PI - Milton Brandão
82.PI - Monsenhor Gil
83.PI - Monsenhor Hipólito
84.PI - Morro do Chapéu do Piauí
85.PI - Murici dos Portelas
86.PI - Nazária
87.PI - Nossa Senhora de Nazaré
88.PI - Nossa Senhora dos Remédios
89.PI - Novo Oriente do Piauí
90.PI - Novo Santo Antônio
91.PI - Olho D'Água do Piauí
92.PI - Padre Marcos
93.PI - Palmeirais
94.PI - Paquetá
95.PI - Parnaíba
96.PI - Passagem Franca do Piauí
97.PI - Patos do Piauí
98.PI - Pau D'Arco do Piauí
99.PI - Paulistana
100.PI - Pedro II
101.PI - Picos
102.PI - Pimenteiras
103.PI - Pio IX
104.PI - Piracuruca
105.PI - Piripiri
106.PI - Porto
107.PI - Prata do Piauí
108.PI - Regeneração
109.PI - Santa Cruz do Piauí
110.PI - Santa Cruz dos Milagres
111.PI - Santana do Piauí
112.PI - Santa Rosa do Piauí
113.PI - Santo Antônio de Lisboa
114.PI - Santo Antônio dos Milagres
115.PI - São Félix do Piauí
116.PI - São Gonçalo do Piauí
117.PI - São João da Canabrava
118.PI - São João da Fronteira
119.PI - São João da Serra
120.PI - São João da Varjota
121.PI - São João do Arraial
122.PI - São José do Divino
123.PI - São José do Piauí
124.PI - São Julião
125.PI - São Luis do Piauí
126.PI - São Miguel da Baixa Grande
127.PI - São Miguel do Tapuio
128.PI - São Pedro do Piauí
129.PI - Sigefredo Pacheco
130.PI - Simões
131.PI - Sussuapara
132.PI - Tanque do Piauí
133.PI - Teresina
134.PI - União
135.PI - Valença do Piauí
136.PI - Várzea Grande
137.PI - Vera Mendes
138.PI - Vila Nova do Piauí
139.PI - Wall Ferraz

Fonte: Portal O Dia

sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

Apreensão de cocaína nas BRs do Piauí cresceu quase 1000%


A apreensão de entorpecentes em rodovias federais do Piauí aumentou consideravelmente no ano de 2019. Os números estão contidos no balaço da Polícia Rodoviária Federal divulgado nesta sexta-feira (31) e que comprova que o Estado está sendo usado pelo tráfico de droga como rota para abastecer a cidade de Fortaleza-CE.

Segundo o relatório, a apreensão de maconha também apresentou crescimento, apesar de uma quantidade muito inferior. Em 2018 foram 453kg, enquanto no passado saltou para 621kg. A evolução foi de 37%.

Cigarro
Cargas com cigarros contrabandeados foram flagradas durante todo o ano. Ao contrário da cocaína e maconha que tinha como destinos outros estados na região Nordeste, os cigarros tinha o Piauí como mercado consumidor. O aumento nas apreensões foi de 642,4% no comparativo. Foram 1.633.990 de maços em 2019, contra 220 mil no ano anterior.
Anfetamina
Droga utilizada por motoristas para que consiga dirigir por longas horas, a anfetamina esteve mais presente nas apreensões das equipes da Polícia Rodoviária Federal. O salto de 255 para 1178 comprimidos apreendido representou um crescimento de 361,9%. 

Fonte: Portal O Dia

quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

PREFEITOS APROVAM CONTRAPROPOSTA DA APPM PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO ESTADO NA SAÚDE


A Associação Piauiense de Municípios (APPM) realizou, na manhã nesta terça-feira (28), reunião com prefeitos para tratar sobre o débito do Governo do Estado com os municípios no que se refere ao cofinanciamento na Saúde e aos Hospitais de Pequeno Porte (HPP). Ao todo, 108 prefeitos participaram da discussão.
O objetivo da reunião foi discutir a proposta feita pelo Estado que, inicialmente,  continha os seguintes itens: 1 - o pagamento em 25 parcelas, com entrada de 10% do valor total do passivo de cada município e o restante dividido em 24 parcelas iguais; 2 - suspensão dos convênios pelo prazo de 25 meses, estabelecendo-se novas regras de repasse; 3 - formação de grupo de trabalho para redefinição dos novos modelos de financiamento da Atenção Básica e dos HPPs, com prazo de 25 meses para consolidação do novo modelo.
No entanto, a APPM apontou impedimentos de natureza legal para os dois últimos itens e fez uma contraproposta, aceitando apenas o item 1, ou seja, o pagamento em 25 parcelas, com entrada de 10%, paga no dia 30 de janeiro. As discussões sobre reformulação do modo escolhido pelo Estado para o cofinanciamento de Atenção Básica e dos Hospitais de Pequeno Porte ficarão para outro momento. A contraproposta foi aprovada pelos prefeitos.
O valor total do débito do Estado junto aos municípios é de R$ 142 milhões. De acordo com o presidente da APPM, Jonas Moura, os atrasos desses recursos têm dificultado as ações na área prioritária da saúde pública. “Esse é um dos principais problemas enfrentados pelos municípios. Diante disso, temos, desde o início do ano passado, buscado uma solução e, depois de dialogarmos com o Governo, e com auxílio do Ministério Público, aprovamos e vamos formalizar a proposta”, explica Jonas.

Fonte: APPM

terça-feira, 28 de janeiro de 2020

Proibição de caça no Brasil evitou coronavírus, diz infectologista


A proibição de caça a animais silvestres foi um fator que inibiu a possibilidade de mutação do vírus que passa de animais para seres humanos, causando infecção. Em entrevista ao Jornal do Piauí nesta terça-feira (28), o infectologista Kelson Veras falou sobre o vírus e deu dicas de como se prevenir de doenças cujo o contágio se dá pelo contato. 
Segundo o infectologista, há espécies comuns de coronavírus que causam resfriados e até pneumonias em humanos. A epidemia que atualmente afeta a China é causada por uma mutação de uma espécie de coronavírus que infectava animais e ganhou forma de se alastrar entre humanos.
“Nossas leis de combate à caça de animais silvestres devem ter evitado muitos casos semelhantes acontecerem aqui. Na China é porque muitos comércios, os mercados, são realmente infestados de toda espécie de animal que se possa imaginar. O coronavírus, normalmente o que passou para o ser humano veio de morcego, mas ele passou antes por um animal que é consumido nesses mercados”, explicou Kelson Veras.
Coronavírus não é novo
De acordo com o infectologista, esta é a terceira vez que o coronavírus passa por mutação para afetar seres humanos. Casos foram registrados em 2002 com a Síndrome respiratória aguda grave (geralmente abreviada para SARS, do inglês Severe Acute Respiratory Syndrome), quando o Hospital Natan Portela ganhou uma sala de pressão negativa para cuidar de possíveis casos. 
Em 2009, outros casos surgiram na Arábia Saudita, quando o coronavírus passou a infectar humanos a partir de camelos. “Agora em 2019 estamos com outra mutação do coronavírus justamente porque lá na China você tem muito contato em mercado com animais silvestres. É muito fácil esse coronavírus que infectava um animal infectar um homem. A gente diz que é uma zoonose, quer dizer, uma doença que a partir de um animal pode passar para um homem”, reafirmou Veras. 
Transmissão se dá por pessoas
Não é através de produtos chineses que a infecção se dá. “È através de pessoas, pessoas com o vírus. Essas pessoas podem se deslocar de avião ou de navio sem sintomas, sadios e só ao chegar, demonstrar que estão doentes”, explica o infectologista.
Prevenção
A higiene é o fator preponderante para se livrar de doenças cuja transmissão se dá por contato. 
“Ter máscara no seu veículo. Ao menor sinal de alguém espirrando ou tossindo, usar essa máscara, pois a gotícula que essa tosse elimina é uma das formas de transmissão. Tocou na bagagem do passageiro, apertou a mão do passageiro, limpar as mãos com álcool e gel, que tem em qualquer farmácia, antes de tocar seus olhos, seu nariz e sua boca”, aconselha.
Ainda de acordo com o infectologista, é desaconselhado viajar para regiões como a China em que há uma epidemia em andamento.

Fonte: CidadeVerde

MPT resgatou mais de mil trabalhadores em condições análogas à de escravo em 2019


Em 13 de maio de 1888, após lei votada no Senado e assinada pela Princesa Isabel, o trabalho escravo no Brasil foi abolido. No entanto, essa condição de trabalho persiste até os dias atuais, onde os trabalhadores são submetidos a situações insalubres, exaustivas e de baixa remuneração, que atentam contra à dignidade humana. Nessas condições, as vítimas, inseridas em um contexto de extrema pobreza, ficam vulneráveis a problemas de saúde, físicos e mentais, que podem levar à morte precoce.
Entre 2003 e 2018, cerca de 45 mil trabalhadores foram resgatados e libertados do trabalho análogo à escravidão no Brasil pelo Ministério Público do Trabalho. Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, isso significa uma média de pelo menos oito trabalhadores resgatados a cada dia. Nesse período, a maioria das vítimas era do sexo masculino e tinha entre 18 e 24 anos. O perfil dos casos também comprova que o analfabetismo ou a baixa escolaridade tornam o indivíduo mais vulnerável a esse tipo de exploração, já que 31 % eram analfabetos e 39% não haviam sequer concluído o 5º ano.
No ranking do trabalho escravo, o Piauí ocupa o 12º lugar, com 932 vítimas libertadas. Com 164 resgates, o município com maior incidência de casos foi Redenção do Gurguéia, localizado no Sul do Estado. Já a capital Teresina teve 46 trabalhadores encontrados nessas condições.
Em 2019, o MPT no Piauí recebeu 17 denúncias de trabalho análogo à de escravo, que resultaram em oito Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s) firmados entre trabalhadores e empresas. Durante o ano, 105 trabalhadores foram resgatados, sendo 44 deles encontrados em duas fazendas na Serra dos Quilombos, a 100 km do município de Bom Jesus.
É crime “reduzir alguém à condição análoga à de escravo, submetendo a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, sujeitando a condições degradantes de trabalho, restringindo sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador”, segundo o Art. 149 do Código Penal Brasileiro. Apesar de ilegal, o número de trabalhadores encontrados em situação análoga à de escravidão chegou a 1.054 no Brasil em 2019. Dentre os resgatados, destacam-se os que trabalham no setor agropecuário em geral (87% do total). O trabalho escravo urbano fez 120 vítimas em atividades como confecção de roupas (35), construção de edifícios (18), serviços domésticos (14), construção de rodovias (12) e serviços ambulantes (11).
Como consequências das ações, as vítimas receberam um total de R$ 4.105.912,05 em verbas salariais e rescisórias e 915 contratos de trabalho foram regularizados, segundo à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia.
Nesta terça-feira (28) é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil. A data foi instituída em homenagem aos auditores-fiscais do Trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, mortos em 28 de janeiro de 2004 durante fiscalização em fazendas da região de Unaí (MG). Em memória ao acontecido, diversos órgãos promovem pelo País ações e encontros para discutir sobre o trabalho escravo durante a semana.
No Piauí, as denúncias de trabalho escravo podem ser realizadas através do site da Procuradoria (http://www.prt22.mpt.mp.br/), na aba de “denúncias”, presente na área de serviços.

Fonte: MPT

segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

Estado propõe parcelar R$ 140 milhões de atrasos na Saúde e desagrada prefeitos


A Associação Piauiense de Municípios (APPM) está convocando os 224 prefeitos para reunião amanhã (28), às 9h, para tratar sobre a proposta da Secretaria Estadual de Saúde de pagar os recursos atrasados do cofinanciamento na Saúde e dos Hospitais de Pequeno Porte (HPP).
A proposta do governo do estado é parcelar o débito - que chega a R$ 140 milhões - que pode ser um valor maior, pois está desatualizado desde setembro do ano passado. 
A insatisfação na proposta é que o governo quer parcelar a dívida, mas suspende os pagamentos atualizados. A proposta divide os prefeitos. 
"Vamos discutir com os prefeitos e ouvir o Ministério Público Estadual", disse o presidente da APPM, Jonas Moura. 
"Existe um atraso muito grande no cofinanciamento da atenção básica, assistência farmacêutica, do Samu, dos hospitais de pequeno porte", disse Firmino Filho.  
"Recentemente teve uma reunião com a Secretaria Estadual de Fazenda, Saúde e APPM e o estado apresentou uma proposta de criar parcelamento de débito passado e uma suspensão de enquanto dê o parcelamento do cofinanciamento, ou seja, é como se o estado fosse pagar o município deixando de pagar o município, uma coisa surrealista. Alguns prefeitos são contrários e outros a favor", informou Firmino Filho.
Procuradoria
Semana passada, Jonas Moura, se reuniu com a procuradora geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, e com o promotor Eny Pontes, para tratar sobre o atraso. 
Em 2019, o Ministério Púbico entrou com ação contra o Estado solicitando a retomada do pagamento desses recursos e a elaboração de cronograma para quitação de todo o débito. Jonas Moura, prefeito de Água Branca, pondera que essa é uma pauta recorrente dos prefeitos e frisa que a Associação já tratou, em várias ocasiões, com o Governo.
Nota da Saúde
"Foi proposta à APPM um parcelamento em 25 parcelas, sendo a primeira correspondente a 10% do valor devido aos municípios e as demais seriam mensais correspondente a  1/24 avos do valor restante. Na proposta também consta a suspensão dessa modalidade de financiamento durante um período para que se possa estudar uma forma mais adequada de se fazer o cofinanciamento da atenção básica e também dos hospitais de pequeno porte".

Fonte: CidadeVerde

domingo, 26 de janeiro de 2020

APPM: prefeituras querem aumento de 4% no Fundeb para pagar piso de professores

Jonas Moura, presidente da APPM

Os prefeitos do Piauí querem que haja um aumento de cerca de 4% no repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O aumento equivaleria ao custo do reajuste no piso nacional dos professores, divulgado recentemente pelo Governo Federal.
O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Moura, afirmou que os municípios irão recorrer ao Ministério da Economia para uma contrapartida da União diante do reajuste de 12,84% no piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica. De acordo com o presidente, os prefeitos do Piauí receberam o reajuste com "surpresa" já que os reajustes dos anos anteriores variaram entre 5 e 6%.
“O Fundeb do jeito que está não é fonte suficiente para pagar esse aumento. Estamos com uma proposta junto ao Ministério da Economia que é quem dá o aval nesses casos. O governo deu cerca de 9.8% de reajuste no fundo o que ficaria quase 4% de diferença para as prefeituras. A gente espera que o governo dê essa contrapartida, se não teremos que buscar dentro da própria receita do município”, afirmou Jonas Moura.
O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira passou de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24 em 2020.
“Os professores merecem, a gente defende esse aumento”, afirmou o prefeito. Segundo ele, são condizentes os dados relacionados ao valor por aluno dos anos anteriores e ao crescimento do PIB, usados como referência para o reajuste dado pela União. “Os números batem, mas caso esse aumento permaneça assim, vamos ter que alterar a lei, propondo que a União complemente o valor via aumento no Fundeb”, explicou o presidente da APPM.

Fonte: APPM

sábado, 25 de janeiro de 2020

Semar confirma previsão de chuva acima da média entre fevereiro e abril


A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) apresentou boletim de tendências climáticas no Piauí para o período entre Fevereiro e Abril de 2020.
A tendência para o estado é de chuvas dentro da normalidade e acima da média histórica nesses meses, como tem indicado o Instituto Nacional de Metrologia Inmet.
"Olhando o Piauí como um todo o prognóstico é positivo. Com chuvas variando dentro do normal a acima da média histórica. Ressaltando que uma porção do Sul do Estado possa variar de normal a abaixo da média. Mas em resumo a condição é boa para o estado", destaca a meteorologista da Semar, Sônia Feitosa.
O Boletim aponta uma maior probabilidade de chuvas acima da média na região Norte/Centro-norte do estado, enquanto que na Região Sudoeste, a probabilidade é de ocorrerem chuvas dentro da normalidade acima da média.
Já a região Sudeste do estado apresenta  maior probabilidade de chuvas de normal a abaixo da média.

Fonte: CidadeVerde