quarta-feira, 12 de janeiro de 2022

Erosão deixa rua intrafegável em Gilbués


 A rua Geraldino Gabriel, na área próxima ao hospital Areolino Mascarenhas Lustosa, está parcialmente interditada, devido a uma erosão causada pelas intensas chuvas que caem no município de Gilbués nos últimos meses.

No dia 30 de maio de 2021, este Portal publicou matéria intitulada: Erosão gigantesca avança em pleno centro de Gilbués. Deste está data nenhuma providência foi tomada pelo poder público municipal no sentido de evitar esse grave problema que afeta todo o ecossistema do Parque Ambiental Brejo dos Buritis (Brejo). O serviço de manutenção da contenção na cabeceira não foi realizado no período de estiagem e infelizmente a água destruiu toda a obra que ainda resistia, e deverá ser começada do zero, causando um maior gasto ao município. O maior problema é que essa obra só pode ser realizada com o fim das chuvas, até lá ninguém sabe o que pode acontecer, principalmente com as residências próximas ao local.









segunda-feira, 27 de dezembro de 2021

MTur contabiliza entrega de mais de 730 obras no Brasil em 2021

Em meio à retomada de viagens no país, o Ministério do Turismo registra grandes contribuições para a boa recepção de visitantes no Brasil. A partir de um investimento de R$ 805,9 milhões, a Secretaria Nacional de Infraestrutura Turística (SNINFRA) contabiliza, até meados de dezembro, a entrega de 734 obras apoiadas financeiramente pelo órgão do governo federal espalhadas por todas as regiões do país, como melhorias de orlas, espaços de eventos, parques e praças públicas.

No Nordeste, destino de repasses federais que somam aproximadamente R$ 234,8 milhões, houve a finalização de 273 trabalhos. Um deles foi o Centro de Convenções de Sergipe, na capital do estado, Aracaju, onde recursos do MTur da ordem de R$ 20 milhões garantiram aprimoramentos. O espaço teve a capacidade de público ampliada para cerca de 6.500 pessoas, entre auditórios e um pavilhão de exposições.

Já no Sudeste, que contou com aportes de R$ 291 milhões, 153 obras foram concluídas. A lista de intervenções envolve a revitalização da Estação Ferroviária de Salto, em São Paulo, e a reconstituição dos trilhos que ligam a cidade ao município vizinho de Itu, onde o órgão investiu perto de R$ 1,9 milhão. O projeto abriu caminho à operação do Trem Republicano, atração turística que une passado e presente em um passeio nostálgico.

Na região Norte, investimentos de R$ 140,3 milhões do MTur asseguraram a entrega de 61 obras. Destaque para primeira etapa da Orla do Maracanã, em Santarém (PA), que recebeu cerca de R$ 3,9 milhões. O local passou a dispor de uma passarela de concreto de 5,2 metros de altura e 443 metros de extensão, além de um píer de 60 metros. O projeto buscou proporcionar que restaurantes também funcionassem à noite, criando uma opção de lazer.

No Sul, R$ 85,2 milhões garantiram a finalização de 195 trabalhos. Destaque para a restauração da Estação Ferroviária de Paranaguá (PR), um dos principais cartões-postais da cidade, onde a Pasta aplicou R$ 1,7 milhão. Já na região Centro-Oeste, destino de R$ 54 milhões dos investimentos do MTur, 52 trabalhos foram concluídos. Entre eles, a aquisição de equipamentos ao Centro de Convenções e Eventos Públicos de Aruanã (GO), que recebeu R$ 1,7 milhão.

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, destaca esforços do governo federal pela adequada estruturação dos destinos nacionais. “Ao longo do ano, estive em vários destinos de todas as regiões do país para inaugurar verdadeiros ‘monumentos ao descaso’, abandonados por gestões anteriores. O governo do presidente Jair Bolsonaro não quer ter a paternidade das obras, e sim garantir a boa gestão do dinheiro do pagador de impostos. Seguimos firmes para garantir aos atrativos nacionais as melhores condições possíveis de receber visitantes no pós-pandemia”, enfatiza.

APORTES - As obras apoiadas pelo MTur são realizadas, preferencialmente, nos municípios que integram o Mapa do Turismo Brasileiro, ferramenta do Programa de Regionalização do Turismo (PRT) que orienta a aplicação de recursos públicos em destinos que adotam o turismo como estratégia de investimento e de retorno econômico. As verbas são provenientes do orçamento próprio do órgão e, também, de emendas parlamentares apresentadas à Pasta.

O secretário nacional substituto de Infraestrutura Turística, Luís Vannucci, enaltece a colaboração de deputados e senadores e ressalta o empenho pela conclusão de projetos. “Neste ano, executamos 100% das emendas parlamentares impositivas e de bancada e estamos quitando todos os débitos de obras em andamento. A orientação do ministro Gilson Machado é não deixar nada para trás. Estamos resgatando obras antigas e inacabadas, sem esquecer de olhar para frente, com novos projetos. Nosso objetivo é, com a ajuda sempre bem-vinda do Congresso Nacional, preparar os destinos nacionais para a retomada do turismo”, explica.

Em 2021, também foram iniciadas outras 355 obras de infraestrutura turística com recursos do Ministério do Turismo em todo o país, fruto de um investimento de R$ 186 milhões. O MTur administra, atualmente, uma carteira de cerca de 3.100 trabalhos do tipo no Brasil. Os projetos envolvem repasses de R$ 3,4 bilhões, dos quais cerca de R$ 1 bilhão já foi executado. Ao longo de 2020, o órgão destinou um valor recorde histórico de R$ 1 bilhão para obras na área, o que garantiu a finalização de cerca de 980 trabalhos no território nacional.

SNINFRA - A Secretaria Nacional de Infraestrutura Turística integra o quadro funcional do MTur desde 21 de maio de 2020, por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União. Antiga Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo (SNETur), a SNINFRA é responsável por coordenar, monitorar, supervisionar, apoiar e avaliar planos, programas e ações do MTur voltados à implementação de infraestrutura turística no país, atendidas as normas de acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.


Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

 


 

sexta-feira, 26 de novembro de 2021

Mapa do Turismo Brasileiro passará a ser atualizado a qualquer tempo


O Mapa do Turismo Brasileiro está de cara nova. A mudança foi informada na Portaria Nº 41 publicada nesta sexta-feira (26.11). A partir deste Ato Normativo, o mapa que antes era atualizado a cada dois anos, poderá ser atualizado a qualquer tempo. Para que isso aconteça, os gestores municipais poderão cadastrar seus municípios e incluir os documentos necessários a qualquer tempo desde que atendidos os critérios, as orientações, os compromissos e os procedimentos disposto em portaria, por meio da plataforma disponibilizada pelo Ministério do Turismo.

Durante este prazo, os órgãos oficiais de turismo das unidades federativas deverão revisar as informações prestadas, homologar o cadastro dos municípios, bem como validar sua composição, e regiões turísticas e apresentá-los ao Conselho ou Fórum Estadual de Turismo, que registrará ciência da ata. Após a inclusão no mapa, o cadastramento terá validade de um ano.

Além dos critérios já conhecidos, na plataforma será adicionado um novo campo para preenchimento obrigatório denominado “Atividade Turística”, cujo objetivo é obter uma base de dados sobre a atividade turística dos municípios, que orientará a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento das políticas públicas.

“As mudanças realizadas no Mapa do Turismo Brasileiro têm como objetivo aumentar a representatividade dos municípios brasileiros, em especial nesse momento de retomada das atividades turísticas, onde mais do que nunca as políticas públicas deverão ser precisas para contribuir para a recuperação econômica de nosso país”, avaliou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

É importante ressaltar que os responsáveis pela alimentação da referida plataforma, bem como suas entidades, responderão pela veracidade das informações prestadas e autenticadas, assim como da documentação apresentada. A expectativa é que a abertura do prazo para inscrição dos municípios tenha início no mês de Janeiro/2022, conforme cronograma disponibilizado em Portaria.

“O Ministério do Turismo está sempre em busca de maneiras de otimizar suas políticas e seus recursos e por esse motivo a atualização do Mapa como ferramenta estratégica se faz necessária”, comentou a secretária nacional de Investimentos, Parcerias e Concessões, Débora Gonçalves.

 Com a mudança, o Sistema eletrônico do Mapa ficará aberto o ano todo, todos os dias da semana. O município poderá se cadastrar online e inserir as informações e documentos necessários para compor o Mapa. Os estados e DF, por meio de seus órgãos oficiais de turismo terão 30 dias para homologar o cadastro do município no Sistema do Mapa e enviar para aprovação do MTur, que terá 15 dias para realizar a aprovação e incluir no Mapa.

 

Fonte. Mtur

Mais de R$ 2,9 bi serão repassados aos Municípios dia 30, a título de FPM


 As 5.568 prefeituras receberão a terceira e última parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na próxima terça-feira, 30, no valor de R$ 2.974.032.349,93 ou de R$ 2.379.225.879,94, considerando a retenção de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Comparado ao ano passado, o montante é 11,78% maior, mas, com a inflação, o resultado positivo fica em 3,17%.

Os dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) consideram a base de cálculo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) entre os dias 11 e 20 de novembro. Com a última transferência mensal, os recursos destinados aos cofres municipais em novembro somaram R$ 12,7 bilhões, 29,18% maior do que o total repassado no mesmo mês de 2020 — R$ 9,8 bilhões. Aplicada a inflação, o crescimento do penúltimo mês do ano fica em 19,23%.

De acordo com os Estudos Técnicos da CNM, do total repassado, as 2.447 localidades de coeficiente 0,6 ficam com R$ 585.781.452,20. O restante será partilhado entre as grandes e médias cidades. O levantamento do último decêndio de novembro alerta ainda que cada prefeitura deve destinar 15% dos seus recebimentos brutos para a saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

De janeiro a novembro
Em todos os meses, de janeiro até agora, as transferências feitas aos cofres locais foram positivas, inclusive neste segundo semestre, em que a arrecadação geralmente é menor. Assim, os Municípios receberam R$ 123 bilhões ao longo desses 11 meses e, no mesmo período de 2020, o acumulado estava pouco mais de R$ 91 bilhões, ou seja, entrou 34,82% a mais de verba. Mesmo com a inflamação, os gestores tiveram 25,20% a mais de recursos.

Até o momento, os meses de maio, julho e setembro se destacam com crescimento de 54,06%, 63,67% e 59,19% do FPM, respectivamente. Tais levantamentos podem ser conferidos pelos gestores na plataforma de acompanhamento das Transferências Constitucionais do Conteúdo Exclusivo da CNM. Diante dessa realidade, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski recomenda aos gestores que aproveitem e façam uma reserva de recursos, pois o futuro econômico é incerto e o fenômeno de FPM positivo pode não se manter.

Veja o Levantamento completo aqui


Fonte  CNM

segunda-feira, 25 de outubro de 2021

No Piauí, Governo Federal lança plano estratégico para desenvolver as bacias dos Rios São Francisco e Parnaíba

Investimentos de R$ 26,7 milhões para obras de irrigação e segurança hídrica no estado também foram anunciados nesta segunda-feira (25)

 

Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), apresentou nesta segunda-feira (25), em Parnaíba (PI), parte do processo de elaboração de um plano de ação estratégica voltado ao desenvolvimento econômico e social das bacias hidrográficas dos Rios São Francisco e Parnaíba, além da área de influência do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O anúncio integra a Jornada das Águas  que está em seu sétimo dia, e contou com a participação do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

A Jornada das Águas teve início na última segunda-feira (18), partindo da nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e vai percorrer os nove estados do Nordeste com anúncios e entregas de obras de infraestrutura hídrica, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como o brasileiro se relaciona com a água.

A elaboração do Plano Estratégico vai contar com investimentos de R$ 893 mil da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), órgão vinculado ao MDR, e beneficiará Minas Gerais e os nove estados da Região Nordeste. O objetivo é apresentar potencialidades econômicas que contribuam para o aperfeiçoamento das políticas públicas de desenvolvimento regional, de modo a promover a integração e articulação das ações do Governo Federal no território das duas bacias hidrográficas e dos municípios sob influência do Projeto São Francisco, intensificando o processo de desenvolvimento sustentável na região.

“Essas bacias são extensas e é necessário que elas possam ser utilizadas de maneira adequada para que as populações ribeirinhas sejam incorporadas em um programa de desenvolvimento sustentável. Alguns dos estados alcançados por elas têm os piores Índices de Desenvolvimento Humano [IDH] do País. Algumas áreas são oásis de crescimento, como o turismo em Parnaíba. Mas muita gente sobrevive de uma agricultura familiar, onde falta apoio técnico, inovação, tecnologia, sementes mais produtivas. São essas ações que vão ser identificadas por este Plano e potencializadas para que possamos utilizar os recursos públicos de maneira assertiva e trazer mais pessoas para esse processo de desenvolvimento”, afirmou o ministro Rogério Marinho. 

Segundo o professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e líder da equipe que elabora o estudo, João Basílio Pereima, a elaboração do documento está sendo feita com base em uma metodologia inovadora. A Estratégia de Desenvolvimento Regional Inteligente foca na identificação de potencialidades que possam trazer benefícios cruzados para a área de análise do estudo.

“Estamos olhando para as particularidades locais, definindo espacialmente e setorialmente o que é relevante ou não em cada região. Temos uma metodologia para lidar com essas especificidades espaciais e setoriais. Utilizamos uma plataforma chamada Especialização Inteligente, que descobrirmos quais são as melhores potencialidades existentes naquela região para podermos promover da melhor maneira, considerando os aspectos econômico, social e ambiental”, explicou Pereima.

Serão beneficiados com o plano 2.421 municípios de 13 unidades da Federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Sugestões e dúvidas sobre a elaboração do plano de ação estratégica poderão ser enviadas para o e-mail .

Projeto de irrigação Marrecas-Jenipapo

Ainda em Paranaíba, o ministro Rogério Marinho assinou ordem de serviço para a retomada das obras do Projeto de Irrigação Marrecas-Jenipapo, em São João do Piauí, que receberá mais R$ 13,7 milhões em investimentos do Governo Federal, por meio da Companhia de Desenvolvimentos dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), instituição vinculada ao MDR.

Com a assinatura do documento, será implantada infraestrutura de irrigação para cultivo de 1 mil hectares. O projeto levará água do Rio Piauí, a partir da Barragem Jenipapo, aos lotes familiares do perímetro de irrigação. Serão beneficiadas 200 famílias a serem selecionadas na fase final. Cada uma terá acesso a um lote de cinco hectares.

“Conseguimos resolver as questões que atrasavam a operacionalização desse perímetro e, agora, temos condições de seguir com as obras complementares do Projeto Marrecas, que vai permitir que os 1 mil hectares do projeto sejam finalmente implantados”, destacou o diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira.

Os investimentos do Governo Federal vão possibilitar a exploração racional da fruticultura na região, ampliando a geração de empregos e garantindo mais renda dos assentados. A previsão é que sejam gerados 2,5 mil empregos diretos e indiretos. Treze municípios piauienses serão beneficiados: São João do Piauí, Simplício Mendes, Dom Inocêncio, Campo Alegre do Fidalgo, Coronel José Dias, Socorro do Piauí, Ribeiro do Piauí, Nova Santa Rita, Paes Landim, Capitão Gervásio, Bela Vista, Pajeú do Piauí e João Costa.

Até o momento, o Projeto Marrecas-Jenipapo, que já recebeu R$ 59,8 milhões em investimentos federais, conta com 256 famílias assentadas e 154 hectares de área irrigada. Segundo dados da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí (Emater/PI), a produção local já ultrapassa 2,3 mil toneladas anuais, com destaque para as culturas de milho, macaxeira, melancia, goiaba, uva e mamão, entre outras.

Adutora de Marcolândia

O titular do MDR também assinou contrato para elaboração do projeto executivo para a construção da Adutora de Marcolândia. O investimento federal no empreendimento, que será executado pela Codevasf, é de R$ 13 milhões, dos quais R$ 668 mil serão destinados ao projeto.

Além de garantir segurança hídrica para o município de Marcolândia, a adutora também vai permitir a melhoria da qualidade de vida dos cerca de 9 mil habitantes da cidade piauiense, além da redução da mortalidade infantil e de doenças de veiculação hídrica. A previsão é que cerca de 1,5 mil empregos diretos e indiretos sejam gerados com a obra.

Rotas de Integração Nacional

 

O MDR, durante toda a Jornada das Águas, tem reforçado a necessidade do desenvolvimento econômico e social das áreas mais carentes do Nordeste brasileiro. O Programa Rotas de Integração Nacional promove coordenação de ações públicas e privadas em polos selecionadas, proporcionando a inovação, competitividade e sustentabilidade dos empreendimentos associados. O Piauí conta com dois polos das Rotas de Integração Nacional – o Polo Semiárido Piauiense, ligado à Rota do Mel, e o Polo Baixo Parnaíba, da Rota do Cordeiro.

Nesta segunda-feira, o ministro Rogério Marinho participou de uma exposição e degustação de produtos locais, em parceria com o Sebrae (foto à esquerda). Além de itens produzidos em polos das duas Rotas, também foram expostos produtos como frutas, peixes, leite e derivados e peças de artesanato, com destaque para bordados, rendas e trançados com fibras de carnaúba, taboa e buriti.

“Quando falamos de Rotas, falamos de desenvolvimento sustentável, de pessoas. Todas as nossas Rotas contam a história de milhares de famílias que são impactadas por elas. As pessoas precisam de ferramentas para mudar as suas realidades, e é isso o que esse programa faz, dando oportunidades para que elas possam ter mais dignidade e tirar o sustento do suor do seu trabalho”, destacou Marinho.

O Polo Semiárido Piauiense conta com aproximadamente 890 apicultores divididos em três cooperativas, que abrangem 28 municípios do estado. Com 29 casas de mel, 840 apiários e 44 mil colmeias certificadas, o polo produziu, em 2020, 1,2 tonelada de mel e outros produtos. Em 2021, até julho, a produção já havia chegado a 1,1 tonelada, com faturamento de R$ 16 milhões.

Já o Polo Baixo Parnaíba abrange 14 municípios do estado e apresenta oportunidades em termos de rebanho, solos e água para o crescimento da ovinocultura e caprinocultura na região.

Revitalização de bacias hidrográficas

Seguindo a premissa de perpetuar o acesso à água de qualidade e em quantidade para gerações futuras, o Governo Federal segue realizando ações em todo o Nordeste para anunciar patrocínios e investimentos em ações de revitalização de bacias hidrográficas. No Piauí, duas ações receberão, juntas, cerca de R$ 1,6 milhão. Os recursos serão repassados pelo MDR e executados pela Codevasf.

Para a revitalização do Rio da Colônia de Gurgueia, serão investidos R$ 900 mil. Os recursos serão destinados a obras de recuperação de encostas e de matas ciliares e à remoção de uma estrutura (pontão), que há muitos anos impacta o fluxo natural do rio, gerando degradação ambiental. O Rio Gurgueia é o maior afluente do rio Parnaíba pelo lado direto. Cerca de 16,5 mil pessoas serão beneficiadas de forma direta e indireta pela ação.

Já para a revitalização da Bacia do Parnaguá e do Rio Paraim, serão repassados R$ 700 mil para a recomposição das áreas degradas do manancial, de matas ciliares e da fauna de peixes local. Mais de 30 mil pessoas de Parnaguá e municípios adjacentes, como Corrente e Bom Jesus, serão beneficiadas.

 

Fonte: MDR