sexta-feira, 7 de maio de 2021

FPM: Municípios recebem R$ 5,8 bilhões no primeiro decêndio de maio


 Os Municípios partilham na próxima segunda-feira, 10 de maio, R$ 5,8 bilhões referentes ao primeiro repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nesse montante já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar de apresentar crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a primeira transferência tende a ser a maior do mês e representa quase metade do valor esperado para maio.

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 7,2 bilhões. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de 2021, quando comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 69,85% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 (2.447 ou 43,95% dos Entes locais) irão dividir R$ 1,4 bilhão, ou seja, 19,70% do que será transferido.

Vale lembrar que - mesmo sendo coeficientes iguais – os valores transferidos aos Entes locais são diferentes. Por exemplo, uma cidade 0,6 de Roraima recebe parcela diferente de outra do Rio Grande do Sul com o mesmo coeficiente. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (168 ou 3,02%) ficarão com o valor de R$ 960,3 milhões, o que representa 13,17% do que será transferido.

Acumulado do ano
No acumulado de 2021, o total repassado aos Municípios em 2021 apresenta crescimento de 25,62% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. O percentual oscila, mas ainda é positivo em 18,89% quando incluída a inflação.

A CNM divulga periodicamente os decêndios para mostrar aos gestores a realidade do FPM ao longo de cada mês. O Fundo, bem como a maioria das receitas de transferências do país, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mensalmente o comportamento dos repasses, é possível notar que o FPM apresenta dois ciclos distintos: no primeiro semestre ocorrem os maiores repasses e - entre julho e outubro - os valores diminuem significativamente.

Diante disso, a Confederação alerta os gestores para que tenham prudência na administração local, principalmente no cenário de instabilidade agravado com a pandemia da Covid-19. Para auxiliar os gestores, a CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das transferências constitucionais. Na nota do FPM, elaborada pela Confederação com base nos dados da STN, também é possível acessar os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep.

Acesse o levantamento da CNM do primeiro decêndio de maio de 2021

Municípios podem solicitar retomada de obras inacabadas ao FNDE até 30 de setembro


 Os Municípios têm até 30 de setembro para solicitar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a repactuação de termos de compromissos para a conclusão de obras inacabadas. A Resolução 03/2021, aprovada pelo Conselho Deliberativo do FNDE, abre prazo para que Estados, Municípios e o Distrito Federal solicitem a retomada de obras inacabadas de infraestrutura educacional.

O FNDE estima que mais de 1.200 obras podem ser beneficiadas por esta iniciativa, podendo ser repactuadas apenas as construções com execução física superior a 20%. Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), os gestores precisam analisar com bastante cuidado a decisão em repactuar os termos de compromissos, pois, além de os valores inicialmente pactuados estarem defasados, a situação financeira vivenciada nos Municípios impede o aporte das contrapartidas. É preciso lembrar que, de acordo com a Resolução, os gestores terão que aportar recursos próprios para finalização das obras e que novos aportes de recursos por parte do FNDE deverão ser os mesmos originalmente pactuados.

Vale salientar ainda que as obras inacabadas são aquelas que tiveram início, mas não foram finalizadas até o fim da vigência do instrumento pactuado com o FNDE. Com o vencimento, os Entes não podem mais receber recursos do governo federal para terminar essas edificações. Agora, abre-se a possibilidade de se firmar novos termos de compromisso para garantir a conclusão dessas obras.

As solicitações para a retomada de obras inacabadas devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Para firmar os novos termos, os interessados precisam, ainda, apresentar laudo técnico, acompanhado da respectiva Anotação/Registro de Responsabilidade Técnica, atestando o estado atual da obra inacabada e, se for o caso, a viabilidade da reformulação do projeto que utilizou a metodologia construtiva inovadora para a metodologia convencional.


Da Agência CNM de Notícias, com informações do FNDE

domingo, 2 de maio de 2021

Obras inacabadas causam prejuízos incalculáveis ao município de Gilbués

                                             Obra da Quadra Poliesportiva Coberta na FESAG

 Várias obras com recursos oriundos do governo federal estão abandonadas no município de Gilbués, iniciadas na gestão do ex-prefeito Francisco Pereira de Sousa (Chiquinho), passaram pelo governo do ex-prefeito Leonardo de Morais Matos e continuam paradas na atual gestão. Obras importantíssimas como quadras poliesportivas cobertas (uma no pátio da Unidade Denilde Alencar - FESAG  e outra na Unidade Escolar Joaquim Figueredo Rocha, ambas localizadas na zona urbana), prédio da sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, melhorias sanitárias (banheiros) nas localidades Boqueirão Garimpo, Compra Fiado, Boqueirão dos Pêssegos e Periquito.  Existem obras que sequer foram iniciadas como reforma da rodoviária, pista de cooper no Parque Ambiental Brejo dos Buritis (Brejo), sistema de abastecimento de água no bairro santo antônio, construção de melhorias sanitárias (banheiros) tanto no interior como na zona urbana, dentre outras.  É necessário que haja uma mobilização do Executivo Municipal, Câmara Municipal e até mesmo do Ministério Público no sentido da retomada destas obras, para o bem do município e de toda a população gilbueense. 

                                                                   Obra do  prédio do CREAS


                                                                  Obra do prédio do CREAS


                                        Obra da Quadra Poliesportiva coberta - Bairro São José


                                                   Obra da Quadra Poliesportiva na FESAG


 
Obra da Quadra Poliesportiva na FESAG

quarta-feira, 28 de abril de 2021

Último FPM de abril será de R$ 3,4 bilhões; dinheiro entra nas contas na sexta-feira


 O último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril será de R$ 3.477.425.133,18 e o dinheiro entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 30. O terceiro levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a transferência constitucional – a partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) entre os dias 11 e 20 – aponta que o repasse de fechamento mensal é 11,67% maior que em 2020.

No entanto, esse crescimento do terceiro decêndio do mês reduz para 4,92% quando se aplica a inflação do período. Ao considerar a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante destinado aos cofres municipais será de R$ 2.781.940.106,54. Ainda assim, abril fecha com aumento de 33,92% ou de 14,18%, aplicando a inflação.

De janeiro até agora, os Municípios receberam R$ 9,8 bilhões, referente a 22,5% dos Impostos de Renda e dos Produtos Industrializados (IR e IPI). No mesmo período do ano passado, os recursos transferidos aos governos municipais somaram R$ 7,3 bilhões. O FPM registrou aumento nos quartos primeiros meses do ano, sendo que o menos expressivo foi em fevereiro – de 9,54% ou 4,13% com a inflação acumulada.

Partilha
Do total destinado aos 5.568 Municípios no último FPM de abril, às 2.447 prefeituras de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 684.932.409,85 e os 168 grandes centros urbanos de coeficientes 4,0 ficarão com R$ 457.858.040,97 – 13,17% do valor total. Além de reter 20% para o Fundeb, cada Município deve destinar de suas transferências, 15% para saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

A CNM estuda os motivos de crescimento do Fundo, mesmo diante do cenário nacional de crise sanitária e de desemprego. Durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado Federal, o presidente da entidade, Glademir Aroldi, apontou que o Fundo ainda pode sofrer o impacto negativo, mas, por enquanto, o aumento pode ser motivado pelo recorde da produção de grãos.

Recomendação
A entidade mantém o conselho de cautela, principalmente, para os prefeitos que iniciaram o mandato este ano, pois as transferências constitucionais não são regulares ao longo do ano e o momento é de instabilidade por conta da Covid-19. Além disso, a entidade lembra que o FPM é a principal fonte de receita de grande parte dos Municípios e o aumento ou redução do IR e IPI ocorre conforme a arrecadação nacional.

Para ajudar os administradores municipais na gestão dos recursos, a CNM disponibiliza gratuitamente o conteúdo exclusivo, aos contribuintes, da entidade que permite o acompanhamento das 12 transferências constitucionais aos cofres municipais. Por meio da Plataforma, o gestor pode conferir tanto por decênio mensal quanto os resultados dos anos anteriores. Veja o levantamento completo AQUI

 

Fonte: CNM

terça-feira, 27 de abril de 2021

Funcionário de hospital é preso em operação contra o tráfico no sul do Piauí


 

Uma operação contra o tráfico de drogas e roubos foi deflagrada no sul do Piauí nesta terça-feira (27), com o objetivo de cumprir 21 mandados de prisão e busca e apreensão. A ação chamada de Caterva é comandada pela Delegacia Regional de Canto do Buriti (a 405 km de Teresina) e abrange ainda os municípios de Manoel Emídio, Eliseu Martins e Colônia do Gurgueia. 

Entre os presos na operação desta segunda-feira está o funcionário do Hospital Estadual de Canto do Buriti, que teve o mandado de prisão cumprido pelo crime de tráfico de drogas. A informação foi confirmada ao Cidadeverde.com pelo delegado Yan Brayner, do Greco,  que explicou que o homem trabalhava como auxiliar de serviços gerais no hospital e comercializava entorpecentes como maconha e crack no município de Canto do Buriti e cidades vizinhas. 

"É um trabalho que se iniciou em agosto do ano passado e um trabalho de campo e algumas técnicas especiais de investigação. Ele comercializava drogas em Canto do Buriti e distribuía para outros municípios", explicou o delegado.

Até as 9 horas, 13 mandados de prisão já haviam sido cumpridos na ação que acontece com apoio do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco), Delegacia de Entorpecentes (Depre) e Gerência de Polícia Especializada. 

Cerca de 100 policiais civis participam da operação. Armas e veículos já foram apreendidos e os presos estão sendo levados à delegacia regional de Canto do Buriti.

Os policiais continuam em campo durante toda a segunda-feira para cumprir os mandados de prisão. 


Fonte: CidadeVerde

segunda-feira, 26 de abril de 2021

Levantamento do TCE-PI aponta indícios de irregularidades na aplicação da vacina



 

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou um levantamento (TC 006993/2021) para a análise concomitante da aplicação dos recursos públicos e os aspectos operacionais das ações destinados ao combate à pandemia em Teresina.

O levantamento feito pela Comissão Covid-19 do TCE-PI identificou indícios de 2.778 (dois mil, setecentos e setenta e oito) usuários terem sido vacinados em detrimento a outros usuários que deveriam receber as doses prioritariamente.

O cruzamento dos CPFs dos vacinados com os dados disponíveis nos sistemas internos do TCE/PI demonstrou inconsistências que indicam inobservâncias dos grupos prioritários.

Segundo o secretário de controle externo, Luís Batista, após esta consolidação dos indícios de vacinados fora  do  previsto  nos planos  de  vacinação,  o TCE-PI irá comunicar  às  entidades  que  podem  de  fato  avaliar  a situação, como Conselhos de Classe, Anvisa e Ministério Público.

O relatório aponta que as ações de execução da vacinação pela Fundação Municipal de Saúde de Teresina contra a COVID-19 demonstraram a necessidade de se aprimorar os mecanismos de controle a fim de minimizar a possibilidade de inconformidades ou a prática de atos sem a observância dos normativos aplicáveis, em especial infringindo o Plano Nacional de Imunização.

Entre os indícios encontrados, o levantamento aponta para a inexistência  de  metodologia  e  critério  claro,  conciso  e objetivo para a execução da vacinação contra a COVID-19 no município de Teresina e o descumprimento dos parâmetros definidos pelo Plano Nacional e Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19.

A coordenadora da Comissão, Geysa Elane Sá, explica que este processo de fiscalização é contínuo. “A Comissão irá continuar acompanhando o processo de vacinação, este é só o primeiro diagnóstico. Continuaremos o trabalho de fiscalização em outros municípios do Estado”.

 

Fonte: TCE-PI

MUNICÍPIOS JÁ PODEM FAZER HABILITAÇÃO NO SELO AMBIENTAL E ADESÃO AO ICMS ECOLÓGICO

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMAR) abriu o processo de Habilitação e Postulação dos Municípios piauienses para certificação no Selo Ambiental e adesão ao ICMS Ecológico, obedecendo aos preceitos da Lei n° 5.813/2008, das alterações conforme a Lei Estadual nº 6.581/2014, do Decreto nº 14.861/2012, das alterações pelos Decretos nº 16.445/2016 e n° 19.526/2021.

O ICMS ecológico é um mecanismo para premiar os Municípios que realizam boas ações na área de gestão ambiental. É importante dizer que os critérios estabelecidos seguem o Plano Nacional de Meio Ambiente e a Política Nacional de Meio Ambiente, no que reza a Constituição Federal, especialmente sobre a responsabilidade dos órgãos federativos acerca da proteção ambiental.

A auditoria de certificação é de responsabilidade da SEMAR, conduzida pela Comissão de Avaliação de Desempenho Ambiental (CADAM) e auditores fiscais ambientais, em cumprimento às Leis Estaduais nº 5.813/2008, n° 6.581/2014 e n° 6.556/2014.

Nove critérios são estabelecidos pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, através do ICMS Ecológico, que classifica o município com o selo A, B ou C. Serão certificados no Selo Ambiental categoria A os Municípios que adquirirem pelo menos 06 (seis) critérios de elegibilidade; na categoria B, aqueles que adquirirem pelo menos 04 (quatro) critérios; e, na categoria C, pelo menos 03 (três) parâmetros, conforme os requisitos exigidos pelo Decreto Estadual nº 14.861/2012.

De modo geral, os critérios estão relacionados à redução de queimadas e desmatamento, bem como a gestão de resíduos sólidos, proteção dos mananciais e a criação da legislação ambiental.

O Município postulante poderão acompanhar a tramitação de seu processo pelo sistema PROCESS II (http://csi2.ati.pi.gov.br/process/index.php?ct=1). Recomenda-se referenciar o número do primeiro requerimento em toda e qualquer complementação e/ou recursos.

Em virtude dos efeitos da pandemia do novo coronavírus, a análise dos critérios de avaliação levará em consideração o atendimento dos requisitos, de forma qualitativa, conforme previsto no art. 12 do Decreto Estadual nº 14.861/2012, considerando os esforços dos Municípios de adequação das ações às exigências de isolamento e cuidados sanitários, desde que as atividades previstas tenham sido comprovadamente realizadas e adequadamente registradas.

Em caso de dúvidas sobre o edital os municípios devem entrar em contato com a Semar através do email: seloambiental2020@semar.pi.gov e falar com os auditores fiscais ambientais.

Confira o edital Aqui

Errata

 Fonte: APPM


sábado, 24 de abril de 2021

Organização movimentou um R$ 1 milhão com comércio de drogas sintéticas no Piauí


 

A operação 'Conexão Artificial', deflagrada nesta quinta-feira (22) pela Delegacia Especializada em Prevenção de Repressão a Entorpecentes (Depre), terminou com nove mandados de prisão cumpridos. O balanço foi repassado ao Cidadeverde.com pelo delegado Luciano Alcântara, coordenador da Depre, que informou também que a organização criminosa movimentou aproximadamente R$ 1 milhão com o comércio de drogas sintéticas. 

Ainda de acordo com o delegado, ao longo dos 12 meses de investigação foram apreendidos cerca de 10 kg de drogas sintéticas, como Skank, Haxixe, Crumble, MDNA e Ecstasy. Além disso, três armas de fogo também foram apreendidas com os membros da organização. 

"Com a última apreensão, realizada ontem no litoral, acredito que vai fechar em R$ 1 milhão", destacou o delegado. 

Alvos 

Entre os alvos dos mandados de prisão cumpridos ontem, está Bruno Leonardo Pereira Prado, conhecido como Lorin. O jovem é apontado como um dos articuladores do comércio de drogas sintéticas e responsável por fazer a ligação entre os demais investigados. 

Em agosto do ano passado, Lorin teria pulado no Rio Poti durante uma perseguição na zona leste de Teresina, deixando para trás uma mochila com drogas.

Já no mês de dezembro, o jovem foi preso durante uma operação na cidade de Cajueiro da Praia, litoral do Piauí. Na ocasião ele flagrado com drogas sintéticas, um silenciador de pistola e R$ 10 mil. O flagrante chegou ser convertido em prisão preventiva, mas no dia seguinte a decisão foi derrubada durante  o plantão do Tribunal de Justiça, após um Habeas Corpus Impetrado pelos advogados de defesa

Também foi alvo  da operação desta quinta-feira um homem de 27 anos que foi preso em Piripiri no início do mês de abril, após a polícia identificar um esquema sofisticado de produção de drogas. O homem, que é filho de um juiz, é suspeito de manter laboratórios e estufas para a fabricação de drogas super potentes.

Entre os entorpecentes  apreendidos na ocasião o que chama atenção é o crumble, que tem alto poder alucinógeno, e pela primeira vez foi visto no Piauí.  

Uma mulher francesa, presa no início do mês de abril pela Depre, voltou a ter um mandado de prisão cumprido durante a operação 'Conexão Artificial' nesta quinta-feira(22). Ela havia sido solta na quarta-feira (21), após um Habeas Corpus concedido pela justiça. 


Fonte: CidadeVerde

sexta-feira, 23 de abril de 2021

Acesso ao Jalapão (TO) ganha asfalto para impulsionar atividade turística


 

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, participou na última quinta-feira (15.04), em Tocantins, de uma série de agendas para o desenvolvimento do turismo na região. O destaque foi o evento de assinatura da ordem de serviço que vai pavimentar cerca de 50 quilômetros da rodovia TO-247, que dá acesso ao Jalapão, um dos principais cartões postais do estado e do Brasil. A obra terá início imediato e ligará os municípios de Lagoa do Tocantins e São Félix do Tocantins.

No encontro, o ministro anunciou o repasse de quase R$ 20 milhões para a Agência de Fomento do Estado do Tocantins auxiliar empresas e incentivar a manutenção de empregos em tempos de pandemia. Além disso, fez questão de ressaltar que os empreendedores tocantinenses também podem contar com R$ 128 milhões disponíveis no Banco da Amazônia e outros R$ 1,2 bilhão na Caixa com o mesmo propósito.

“Sabemos do potencial que o Tocantins possui para o turismo. Por isso precisamos trazer investimentos em infraestrutura e trabalhar pelo emprego e as empresas. Por isso essas duas ações anunciadas, a pavimentação e o repasse, são tão importantes. Nos últimos dez anos o Jalapão recebeu cerca de 120 mil visitantes. Nós queremos que este paraíso receba este número por ano”, afirmou Gilson Machado, que também destacou o trabalho do governo federal pelo estado. “O povo do Tocantins sabe que pode contar com o governo do presidente Jair Messias Bolsonaro. Nós somos um governo itinerante, que vai onde a população está. O setor do turismo pode ser tão importante para a economia do Brasil quanto o agronegócio. Temos de transformar esta vocação em realidade”, ressaltou.

O presidente da Embratur, Carlos Brito, que também esteve no evento em Lagoa do Tocantins, fez questão de ressaltar que o Jalapão e suas belezas terão um papel de destaque no trabalho da agência. “O Jalapão é um destino muito especial, que apresenta o turismo de natureza por meio de suas paisagens inesquecíveis. A Embratur, que tem como missão divulgar o Brasil no exterior, irá colocar o Jalapão como prioridade em todos os materiais. O mundo precisa conhecer esta maravilha”, defendeu.

Durante discurso, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, afirmou que a obra e o repasse do governo federal, por meio do Fungetur, serão fundamentais para o fortalecimento do turismo no estado. “Estamos transformando a realidade do Tocantins, valorizando nossa beleza e nossa gente. E o governo do presidente Bolsonaro é um importante aliado, que tem investido não apenas no turismo, mas em todas as áreas, especialmente em tempos de pandemia”. Também participaram do evento prefeitos da região, deputados estaduais e o deputado Federal Carlos Gaguim (DEM-TO).

PRAÇA - Durante a passagem pelo Tocantins, o ministro Gilson Machado Neto também fez uma visita à praça José Nestor, em Lagoa do Tocantins. No local o Ministério do Turismo investiu cerca de R$ 400 mil para reforma, revitalização e ampliação do espaço, bastante frequentado pelos moradores da cidade. Em todo o estado, o MTur possui cerca de 50 obras atualmente, com destaque para a construção do aeroporto de São Felix do Tocantins, onde o governo federal já investiu cerca de R$ 9,5 milhões.

 

Por Lucas Nicolau

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Embratur e Codevasf firmam parceria para promoção do turismo rural


 

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, participou nesta quinta-feira (22.04) de ato para impulsionar o turismo rural no país. Como testemunha, Machado Neto assinou acordo de cooperação entre a Embratur (Agência Brasileira de Promoção do Turismo) e a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba). A iniciativa possibilitará a promoção do segmento no Brasil e no exterior, com apoio à comercialização dos destinos e dos produtos rurais nos 15 estados do país onde a companhia atua.

O presidente da Embratur, Carlos Brito, destacou o compromisso da agência no desenvolvimento do turismo rural. “Hoje oficializamos a assinatura do termo de cooperação e damos continuidade ao que já vínhamos fazendo há algum tempo, trabalhando para que a gente possa desenvolver cada vez mais o turismo rural e o turismo do agronegócio, gerando emprego e renda que é o que a gente mais precisa nesse momento”, ressaltou.

O diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, por sua vez, reforçou a importância da união de esforços. “Iremos unir forças, unir os ministérios do Turismo e do Desenvolvimento Regional. A Codevasf, na nossa missão, está o desenvolvimento econômico e social de todas as áreas que atuamos. Temos escritórios em 15 estados, com funcionários que estão presentes no dia a dia dessas cidades e que vão contribuir, ajudando com ideias, ações e a infraestrutura logística necessária para colocar esse projeto em prática”, pontuou.

As instituições agora definirão um plano integrado de ações para a promoção do turismo nos segmentos rural e do agroturismo, utilizando dados construídos pela Embratur e pela Codevasf, o que inclui um banco de dados econômico e turístico das áreas de atuação da companhia. O acordo tem duração de 24 meses.

“Não poderia deixar de vir aqui hoje prestigiar essa ação. Temos trabalhado muito para promover o turismo rural. Inclusive, fiz uma parceria com a ministra Tereza Cristina (Agricultura) para voltarmos com as atividades turísticas das feiras pecuárias, como a festa da uva, da laranja, do alho, do queijo, enfim, tudo o que envolver a temática rural com ações e tecnologias que tinham sido esquecidas em outros governos. Estamos mapeando todas as feiras do Brasil e a partir do final da pandemia vamos vir com força total com a vocação de cada região. Tenho certeza de que o agronegócio e turismo andam de mãos dadas e mais do que nunca nesse governo”, destacou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

Por Amanda Costa

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

quinta-feira, 22 de abril de 2021

Nepotismo: MP pede exoneração de parentes em 6 cidades do Piauí


 

Os municípios piauienses de Barro Duro, Passagem Franca do Piauí, São Miguel da Baixa Grande, São Félix do Piauí, Prata do Piauí e Santa Cruz dos Milagres receberam recomendação do Ministério Público do Estado do Piauí  sobre vedação à prática de nepotismo.

A recomendação foi emitida por meio da Promotoria de Justiça de Barro Duro, enviada aos Prefeitos, Secretários Municipais, Presidentes de Câmaras Municipais e Vereadores dos referidos municípios. 

O promotor de Justiça Ari Martins assina o documento, que recomenda que se abstenham de manter, realizar admissão, contratação ou o credenciamento de servidores para os cargos do Poder Executivo e Legislativos, por pessoas que possuam qualquer tipo de parentesco com qualquer servidor, integrante não efetivo ou detentor de cargo eletivo de Pessoa Jurídica Municipal local.

 

Com informações MPPI

domingo, 18 de abril de 2021

Segundo decêndio do FPM: Municípios recebem R$ 986 milhões na próxima terça-feira


 A cota-parte dos Municípios nos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), no período de 1º a 10 de abril, será de R$ 986.763.568,55. Os recursos do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão transferidos na próxima terça-feira, 20. O montante será 11,49% maior que o recebido no mesmo mês de 2020, mas, com a inflação do período, o crescimento ficará em torno de 4,75%.

Segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), quando se considera a obrigatoriedade de destinar 20% ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor enviado aos governos municipais será de R$ 789.410.854,84. Os cálculos feitos pela CNM consideram os dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Ano passado, o valor repassado às prefeituras no primeiro e no segundo repasse do FPM foi de R$ 3,3 bilhões e R$ 885 milhões, respectivamente. Esse resultado, comparado aos deste ano – R$ 5,4 bilhões e R$ 986 milhões – indica que o mês está positivo em 50,12%. Mesmo quando se aplica a inflação do período, o Fundo apresenta crescimento de 41,05%.

Entre janeiro e abril, os Municípios receberam 21,27% a mais de recursos do FPM ou 15,03%, se considerar a inflação. Especialistas da Confederação acreditam que o bom resultado do fundo, mesmo com as restrições e de combate a Covid-10, é causado pelo aumento da safra nacional de grãos e pela boa arrecadação do IR. Contudo, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, mantém o sinal de alerta e já começa a trabalhar para garantir complementação caso o fundo apresente drástica redução nos próximos meses.

Do total repassado os 5.568 Municípios, as cidades com coeficientes 0,6 ficarão com R$ 194.363.635,13; e as prefeituras com coeficientes 4,0 receberão R$ 129.923.037,05 do montante. Ainda sobre os repasses do FPM, os gestores devem destinar 15% para saúde pública e 1% do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além do Fundeb.

A CNM disponibiliza ferramenta para os gestores locais acompanharem as 12 transferências constitucionais recebidas pelos cofres municipais. Acesse AQUI o levantamento do segundo decêndio do FPM de abril de 2021.

 

Fonte: CNM

quarta-feira, 14 de abril de 2021

Grande parte dos imóveis (lotes e casas) na zona urbana de Gilbués não têm documento

 
Gilbués
 
 
O município de Gilbués sofre há muito tempo com a não resolução de problemas prioritários que vêm atrasando de forma significativa o seu desenvolvimento. Dentre esses problemas está a questão da Regularização Fundiária Urbana. No dia 20 de novembro de 2019 foi aprovado pela Câmara Municipal de Gilbués o Projeto de Lei nº 159/2019 "Gilbués Minha Terra", de autoria do Executivo Municipal, que regulamenta os instrumentos de Regularização Fundiária no município, mas até hoje não foi implementado. Enquanto isso milhares de moradores que sonham em ter o seu imóvel regularizado ficam severamente prejudicados pela inércia do poder público municipal. Os prejuízos são incalculáveis para o município, pois deixa de arrecadar impostos como por exemplo o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), etc. Também provoca perdas para o comércio e para o sistema financeiro, já que, sem o documento legalizado, os proprietários não podem oferecer os imóveis em garantia de financiamentos, com dificuldades até para fazer cadastros e ter acesso a empréstimos e crediários, por exemplo.

terça-feira, 13 de abril de 2021

Ultraprocessados aumentam risco de morte por infarto e AVC


 

Depois de acompanhar um grupo de mais de 3.000 voluntários por mais de duas décadas, pesquisadores dos EUA relacionaram o consumo dos chamados alimentos ultraprocessados à incidência de doenças cardiovasculares, como infarto e AVC, e a mortes.

Esses alimentos são aqueles que passam por intensas transformações industriais, como macarrão instantâneo, refrigerantes, biscoitos, e salgadinhos de pacote. É comum que esses alimentos tenham adição de conservantes, corantes, saborizantes e outros compostos, a fim de aumentar palatabilidade e tempo de prateleira.

Não é de hoje que os profissionais da saúde e cientistas pesquisam sobre o tema, mas a nova evidência contra os alimentos ultraprocessados é considerada um passo importante para a adoção de políticas que melhorem a qualidade da dieta da população.

O novo trabalho, publicado no Journal of the American College of Cardiology, foi comandado por Filippa Juul, da Universidade de Nova York. Para ela, um dos caminhos a ser percorrido pelos americanos é seguir o Brasil, que tem em seu Guia Alimentar para a População Brasileira diretrizes aclamadas por especialistas de diversos países.

"O nível de processamento dos alimentos deve ser abordado no Guia Alimentar para Americanos, como foi feito no Brasil. Também precisamos tornar os alimentos minimamente processados saudáveis mais acessíveis e disponíveis para todos, em particular para as pessoas que têm recursos limitados e vivem em bairros desfavorecidos. Nesse contexto, é fundamental fortalecer a produção local de alimentos", diz Juul à reportagem.

Ao longo do período de acompanhamento, entre 1991 e 2014 (com dados de mortalidade apurados até 2017), houve 251 eventos cardiovasculares graves, como infarto, doença coronariana e AVC, e 108 mortes por conta deles.

E quanto maior o consumo dos ultraprocessados, maior o prejuízo. Cada porção (quantidade que varia de acordo com o alimento) a mais, o risco de um evento desses aumenta 7 pontos percentuais e o de morte em 9 pontos percentuais. Nessa conta, já estão descontados os impactos de outras variáveis, como consumo energético diário, IMC, presença de outras doenças, tabagismo e sexo.

O estudo é observacional do tipo prospectivo. "Ao entrarem na pesquisa, as pessoas estudadas ainda não possuem a doença e são acompanhadas ao longo dos anos [nesse caso, por duas décadas], o que permite acompanhar as mudanças na alimentação e o surgimento das doenças e ocorrência de mortalidade", explica Larissa Baraldi, pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alimentação da Unicamp e que não participou da pesquisa.

"Desse modo, é possível traçar a associação dieta-doença precisamente, sem ter a dúvida da temporalidade dos fatos, isto é, se as pessoas teriam modificado a alimentação antes ou depois de ter a doença", explica Baraldi.

Os cientistas, contudo, ainda se debruçam sobre os mecanismos que explicariam os malefícios dos ultraprocessados, além do fato mais evidente de que muitos deles contêm altos teores de açúcar, sódio e gordura saturada, e baixa quantidade de proteína, fibras e micronutrientes.

Por exemplo, a estrutura física desses alimentos e os aditivos e moléculas que se formam durante o preparo podem influenciar a saciedade, a dinâmica da resposta ao açúcar no sangue (alterada no diabetes, por exemplo), aumentar a inflamação e causar danos à microbiota intestinal, relata Juul.

Outra lição do trabalho, afirma Baraldi, é que não adianta olhar para alimentos (protetores ou de risco) e nutrientes (gordura, vitaminas etc.) isoladamente para melhorar a saúde e diminuir a chance de ter doenças cardiovasculares. "A dieta deve ser estudada em sua totalidade. Nesse sentido a classificação Nova tem agregado ineditismo aos estudos".

A classificação Nova, que organiza os alimentos em quatro categorias de processamento (veja infográfico), vem sendo usada por pesquisadores de várias partes do mundo e foi desenvolvida pelo Nupens (Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da USP), onde Baraldi também atua como pesquisadora associada.

Em outro estudo publicado recentemente, no Journal of the Academy of Nutrition and Dietetics, Baraldi e colegas estudaram uma base de dados dos EUA (NHANES) e constataram que o consumo de alimentos ultraprocessados também está ligado a uma menor ingestão de água, o que pode ter efeitos deletérios na saúde, como pedras nos rins, piora da função cognitiva, asma induzida pelo exercício físico e menor resistência ao cansaço.

Ao dividir as pessoas em relação ao consumo de alimentos ultraprocessados em cinco partes (quintis), foi possível observar uma diferença do quintil superior para o quintil inferior de 706 ml no consumo de água: quanto mais ultraprocessados na dieta, menor o nível de consumo de água propriamente dita e também de alimentos que contém água, como frutas, legumes e iogurte.

Alimentos ultraprocessados geralmente contêm pouca água por razões como o uso frequente de ingredientes secos, como farinha de trigo e amido de milho, e a redução do teor por causa do processamento, como na secagem e na salga. Com menos água, a degradação do alimento é freada, a crocância é mantida e o custo de distribuição, por causa do menor peso, é reduzido.

Além de maior ingestão de água e da redução na de ultraprocessados, o que falta para as pessoas terem uma dieta mais saudável é conhecimento nutricional, tempo e habilidade para cozinhar, e, principalmente, comida saudável mais barata e acessível, afirmam as cientistas.

"Espero que vejamos grandes mudanças nas políticas conforme as evidências dos danos dos alimentos ultraprocessados se acumulam. É encorajador que mais e mais países estejam tomando medidas para limitar o consumo de alimentos ultraprocessados, desencorajando seu consumo nas diretrizes dietéticas nacionais, taxando bebidas açucaradas ou exigindo rótulos nutricionais na frente da embalagem dos alimentos", afirma Juul.

Outra forma de melhorar a alimentação, lembra Baraldi, é resgatar padrões alimentares tradicionais, como estimulado pelo guia brasileiro, além de sempre buscar companhia para as refeições.

"Cozinhe sua própria comida sempre que puder e inclua frutas ou vegetais em todas as refeições. Se você comer fora ou comprar alimentos prontos, certifique-se de que sejam preparados na hora com alimentos minimamente processados. Evite alimentos ultraprocessados", diz Filippa Juul.

 

Folhapress

sexta-feira, 9 de abril de 2021

MS credencia Centros Covid em 81 cidades do Piauí por R$ 14 mi


                                                    Marcelo Queiroga, ministro da Saúde

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, publicou nesta sexta-feira (09) uma portaria credenciando temporariamente Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19 em 81 municípios piauienses

O incentivo financeiro será pago em parcela única referente ao período de abril a junho de 2021, nisto, a expectativa é que cada município piauiense recebe em torno de R$ 180 mil, totalizando um repasse na ordem de R$ 14,580 milhões.

De acordo com o Ministério da Saúde, o incentivo financeiro está sujeito a devolução pelos entes beneficiados nos casos em que não houver registro de informações no SCNES referentes ao funcionamento dos Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19 e dos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19. 

O valor será liberado para o respectivo Fundo Municipal de Saúde de cada ente contemplado.

CONFIRA AQUI A PORTARIA COM A DESCRIÇÃO DO VALOR A CADA MUNICÍPIO 

 

 

Fonte: MeioNorte

 

sábado, 3 de abril de 2021

Quando Gilbués terá um estádio gramado?

 

Um time quase imbatível de Gilbués
Em pé da esquerda para direita: Arenilto,Pedro Paulo,Adalberto,
Bernardo, Dinora e Luiz Filho
Agachados da esquerda para a direita: Jalbas, Perí, Valmir, Almir e Jânisson

Com tantos craques revelados, antes e depois dessa geração da foto acima, Gilbués ainda não tem um campo decente. Digo campo, porque estádio é uma ilusão. Outro dia fizemos as contas e chegamos a quatro décadas desde que as obras do estádio começaram, desde que a história do quase estádio começou com o prefeito Francisco das Chagas Araújo (Dr. Araújo). Ele destinou a área para o estádio, fez um churrasco para colocação da pedra fundamental. E houve época em que só faltava a grama. Depois passava até jumentos pelos buracos do muro. Se não me engano, havia dois poços artesianos. Um foi devolvido para a Agespisa. Virou piada. Como até agora todos os prefeitos (um time de pernas-de-pau) foram incapazes de plantar a grama, alguém foi lá e plantou feijão de arranca. E nasceu que foi uma beleza. E o tão sonhado estádio ganhou o apropriado nome de ARRANCÃO. Como diria Pero Vaz de Caminha, "em se plantando, tudo dá". Grama na cidade, até hoje, somente nas malhadas, quando chove, é claro. E, graças ao Banco do Brasil, no soçaite da AABB. E ainda somos chamados país do futebol.


Texto de autoria do Jornalista Pedro Paulo Tavares de Oliveira

Presidente argentino testa positivo para covid-19, após ter sido vacinado


 

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, anunciou neste sábado, por meio de sua conta no Twitter, que testou positivo para a covid-19. Fernández já havia sido vacinado com a vacina russa Sputnik V.

"No fim do dia de hoje, após ter registrado febre de 37,3 graus e uma leve dor de cabeça, fiz um teste de antígeno cujo resultado foi positivo. Aguardo a confirmação pelo teste PCR, mas já me encontro isolado, cumprindo o protocolo vigente e seguindo as orientações do meu médico", disse Fernández pelo Twitter.

No dia 21 de janeiro, o presidente argentino postou no Twitter uma foto sua na qual aparecia recebendo a vacina Sputnik.

Na postagem de hoje, Fernández informou também que entrou em contato com as pessoas com as quais havia se reunido nas últimas 48 horas para avaliar se seria necessário que também ficassem em isolamento.

"Estou bem fisicamente e, ainda que quisesse ter terminado o dia do meu aniversário (ontem, 2) sem esta notícia, também encontro-me bem de ânimo", continuou o presidente no Twitter hoje. Ele pediu ainda que os cidadãos mantenham os cuidados ante a pandemia.

"Devemos ficar muito atentos. Peço a todos e todas que se preservem e sigam as recomendações vigentes. É evidente que a pandemia não passou e devemos continuar nos cuidando", afirmou.


Fonte:Estadão Conteúdo

quarta-feira, 31 de março de 2021

Conquista: governo federal publica MP com auxílio financeiro à saúde dos Municípios


 O texto da Medida Provisória 1.041, de 2021, publicado nesta quarta-feira, 31, no Diário Oficial da União, é uma conquista do movimento municipalista. A MP irá destinar recursos de R$ 2,8 bilhões para o auxílio financeiro da saúde dos Municípios. Do total, R$ 1,6 bilhões vão para alta e média complexidade e o restante para a atenção básica.

Ainda de acordo com o texto da MP, outros recursos serão destinados a outros setores da saúde e terão alcance nacional. Como o investimento em vigilância em saúde, que vai receber mais de R$ 750 milhões e também mais de R$ 88 milhões para a formação e provisão de profissionais para a atenção primária.

A conquista vem ao encontro de um pleito da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Destaque para a reunião realizada no Ministério da Saúde (MS), na última terça-feira, 30 de março. Foi criado um Grupo de Trabalho (GT) entre a CNM e a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), do MS, para debater a necessidade de apoio financeiro para os Municípios.

Há previsão de uma nova reunião nesta quinta-feira, 1, do GT com o Ministério da Saúde para a definição de como se dará o repasse desses recursos já destinados. O GT também deve abordar as pesquisas semanais promovidas pela Confederação para identificar os principais problemas enfrentados pelos Municípios em relação à gestão da pandemia.

Além do Grupo de Trabalho, apenas neste ano, a CNM fez uma série de ações pedindo atenção à saúde dos Municípios, como reuniões do movimento municipalista com o MS, publicação de orientações aos gestores municipais e também cobranças ao Governo Federal.

Leia a íntegra da MP aqui

 

Fonte: CNM 

segunda-feira, 29 de março de 2021

Gilbués, um município sem hino oficial


 

Normalmente as cidades tem brasão, bandeira e hino como símbolos, mas o município de Gilbués com 87 anos de emancipação política não tem hino. Municípios desmembrados de Gilbués como Monte Alegre do Piauí e Barreiras do Piauí possui seus hinos.  São Gonçalo do Gurgueia que foi desmenbrado de Barreiras do Piauí também tem o seu hino.  Aproximadamente trinta prefeitos administraram o município de Gilbués ao longo desses  anos, e por incrível que pareça, nenhum  foi sensível a causa da criação do hino, uma desculpa recorrente aos gestores  para a não realização de ações é a escassez de recursos, todavia a criação de um hino requer pouquíssimo recurso. A Câmara Municipal de Gilbués aprovou uma lei com normas para a criação do hino, mas o poder executivo até agora não tomou nenhuma medida para que o município possa ter esse importante símbolo.

sábado, 27 de março de 2021

Mais de R$ 3,2 bilhões, do último FPM de março, serão transferidos na terça-feira (30)


 Mais de R$ 3.282.190.480,16 serão repassados aos cofres municipais, na próxima terça-feira, 30 de março, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com base nos dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula aumento de 6,68% em comparação com o mesmo repasse feito ano passado. O mês fecha 25,57% maior.  Municípios com coeficiente 0.8, caso de Gilbués receberão R$ 311.323,61 (Trezentos  e onze mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta e um centavos).

Se aplicar a inflação do período, o montante da base de cálculo dos Impostos de Renda e de Produtos Industrializados (IR e IPI) de 11 a 20 do mês teve crescimento de apenas 1,48%. Além disso, com a retenção constitucional de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o repasse do mês será de R$ 2.625.752.384,13.

Em março passado, os Entes municipais receberam R$ 7,5 bilhões. Agora, o valor de R$ 9,4 bilhões eleva o FPM do mês em 25,57%, mas, quando se aplica a inflação, o resultado positivo reduz para 19,45%. Até o momento, a parte municipal dos impostos arrecadados foi positiva, com crescimento de 20,76 e de 9, 54 em janeiro e fevereiro, respectivamente. O total repassado em 2021 está 17,07% maior ou 11,52% com a inflação.

Cautela
O FPM é principal receita da maioria dos Municípios, mas, do valor geral, as 2.447 prefeituras de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 646.495.769,87 enquanto os Municípios de coeficientes 4,0 ficarão com o valor de R$ 432.152.309,77. Ainda que o resultado esteja positivo, a CNM recomenda cautela por diversos motivos como, a histórica baixa nos repasses entre julho e outubro e o crescimento das contaminações pela Covid-19 que tem causado o fechamento de muitas cidades.

Para os prefeitos de primeiro mandato, a entidade alerta ainda que, além do Fundeb, para a obrigatoriedade de destinar 15% para saúde e 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os gestores dos Municípios filiados a Confederação podem acompanhar as 12 transferências constitucionais por meio da plataforma Transferências Constitucionais – ferramenta disponibilizada no acesso exclusivo do site. Veja quanto vai receber seu município

 

Fonte: CNM