quinta-feira, 22 de julho de 2021

No Piauí, 14 cidades já vacinaram mais de 50% da população com 1ª dose contra a covid


 

O Piauí já tem 14 cidades com mais de 50% da população vacinada contra a covid-19 com a 1ª dose. Os dados são do vacinômetro da Secretaria de Saúde do Estado (Sesapi). Uma delas, Prata do Piauí, localizada a 165 km ao Norte de Teresina, já ultrapassou a marca dos 60%. 

Até o dia 17 de julho, Prata do Piauí havia recebido 2.703 doses de vacina contra a covid-19, aplicando 1.895 como 1ª dose, o que equivale a 60,14% da população.

O município de Dom Inocêncio vem logo em seguida com 58,26% da população vacinada com a 1ª dose, seguida de São Félix do Piauí (57,48%), Lagoa do Barro (54,39%) e São Lourenço do Piauí (54,38%).

Os dados da Sesapi mostram que só ontem foram aplicadas 23.421 doses de vacinas contra a covid-19 em todo o estado.

Veja as cidades que mais vacinaram com a 1ª dose:

  1. Prata do Piauí - 60,14%
  2. Dom Inocêncio - 58,26%
  3. São Félix do Piauí - 57,48%
  4. Lagoa do Barro - 54,39%
  5. São Lourenço do Piauí - 54,38%
  6. Fartura do Piauí - 54,12%
  7. Isaias Coelho - 54,11%
  8. Campinas do Piauí - 53,77%
  9. Amarante - 53,43%
  10. Colônia do Piauí - 52,91%
  11. Miguel Leão - 52,33%
  12. Vera Mendes - 52,19%
  13. São João da Varjota - 51,55%
  14. Lagoa de São Francisco - 51,51%

Mais vacinas

Na tarde desta quarta, o Piauí recebeu 17.550 doses de vacinas da Pfizer, fechando a remessa de 135 mil doses de vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde. Na noite de ontem foram entregues 88.250 doses das vacinas FioCruz/AstraZenca e 29.200 Butantan/CoronaVac.

As vacinas serão distribuídas aos municípios, pela Secretaria de Estado da Saúde (sesapi), de acordo com a resolução da Comissão Intergestora Bipartite (CIB), onde ficou estabelecido que todos os imunizantes, que chegarem ao estado serão divididos da seguinte maneira: 50% para a população em geral de 18 a 59 anos, não contempladas nos demais grupos, 30% para grupos estabelecidos Plano Nacional de Imunização e também para 20% dos serviços essenciais escolhidos pelos conselhos municipais de saúde.

 

Fonte: CidadeVerde

segunda-feira, 19 de julho de 2021

Tribunal de Contas fiscaliza a imunização contra Covid-19 em municípios do Piauí


 

Com pouco mais de um ano de atuação, a Comissão COVID-19 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), segue fiscalizando a aplicação de vacinas no estado. A equipe realizou, na última semana, inspeções in loco, com o objetivo de verificar a observância de critérios técnicos e legais, visando a efetividade da execução dos planos de vacinação.

Por meio do Painel COVID-19 Piauí, importante ferramenta utilizada pelo grupo, foram constatados quais municípios apresentavam baixo percentual de vacinas aplicadas, falha ocasionada pelo lançamento tardio de dados no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI). “Isso é um problema porque, se a pessoa não está no sistema, corre-se o risco, por exemplo, dela conseguir uma terceira dose da vacina em outro município”, explica Geysa Elane Sá, uma das coordenadoras da comissão.

Para acompanhar esse processo, algumas cidades foram selecionadas como amostra para a verificação local da vacinação, dentre elas, Batalha, São José do Divino, Milton Brandão, Gilbués, Colônia do Gurguéia e Corrente. Durante as inspeções, foram identificados problemas como inserção manual das informações, falta de pessoal para os lançamentos no sistema, dificuldades no acesso à internet, entre outros.

Após as visitas, o TCE-PI identificou uma melhoria significativa na atualização dos dados. De acordo com o painel, Gilbués, por exemplo, tinha lançado apenas 52% das doses recebidas, antes da realização da inspeção. Após as diligências, aumentou o percentual de primeira dose aplicada para 86,58%. Já o município de Corrente, que tinha feito o lançamento de 36,33% das doses utilizadas, teve um aumento expressivo, passando a informar 84,80% das doses.

“Depois dessa visita às cidades, percebeu-se que houve uma melhoria considerável no lançamento dos dados. A orientação da comissão é sempre no sentido de atualizar os dados, para que o gestor possa promover as devidas políticas públicas com informações confiáveis”, finaliza a auditora Geysa Elane Sá. 

Criado em abril de 2020, o painel COVID-19 Piauí permite que a população acompanhe, de forma rápida e simplificada, a aplicação de recursos públicos destinados ao combate da Covid-19 no Estado. Dados como receitas, gastos e contratos da administração pública, já eram disponibilizados, garantindo a transparência. Em janeiro de 2021, com o início da vacinação, foi inserida uma nova funcionalidade para informar o andamento do processo de imunização da população no Piauí.

Clique aqui  para acessar o painel


Fonte: TCE-PI

quinta-feira, 15 de julho de 2021

Ministério do Turismo encerra 1º semestre com 358 obras concluídas e repasse de R$ 403 milhões em crédito para o setor

Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, durante inauguração de mirante no Guarujá (SP). Crédito: Roberto Castro 

 

Nos primeiros seis meses deste ano, o governo federal entregou à população 358 obras de infraestrutura turística de norte a sul do país. Os projetos, que incluem iniciativas como a reforma de orlas, parques, praças públicas e pavimentação asfáltica, resultam de um investimento de R$ 208,1 milhões, que possibilitaram a geração de mais de 4,5 mil empregos no setor.

“O governo federal está empenhado em estruturar, apoiar os destinos e gerar empregos e renda para o nosso país. Com o turismo não poderia ser diferente. Entregamos à população uma série de ações para fazer com que este setor, que foi tão afetado pela pandemia de Covid-19, alcance todo o seu potencial e contribua com a recuperação econômica do nosso país”, destacou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

Além das obras de infraestrutura turística, o Ministério do Turismo garantiu a formação de mais de 3,5 mil trabalhadores em todas as regiões do país, por meio da oferta de cursos de qualificação em diversas áreas, como atendimento ao turista, agente de recepção e reserva em meios de hospedagens, e de idiomas. A Pasta alcançou, também, a marca de 28,6 mil selos Turismo Responsável emitidos, após adesão de empreendedores dos mais diversos segmentos turísticos a protocolos de biossegurança contra a Covid-19, garantindo mais segurança ao setor.

INVESTIMENTOS - No último mês, o Ministério do Turismo lançou ainda o Portal de Investimentos, que reúne um portfólio digital de projetos no setor de turismo, aproximando investidores, empreendedores e o poder público. O objetivo é contribuir para a atração de mais investimentos para o país e fortalecer o setor de turismo. Até o momento, já foram mapeados R$ 23 bilhões em novos investimentos no setor, que têm potencial para gerar cerca de 118 mil empregos para o país.

Em constante atualização, a plataforma está disponível nas versões inglês e espanhol e integra a estratégia de transformação digital do governo brasileiro. Os projetos listados na plataforma são divididos por segmentos, como aventura, ecoturismo, negócios e eventos. O site possui, ainda, uma área com um Guia do Investidor com informações e orientações para este público.

CRÉDITO – Entre janeiro e maio, 1.423 empreendimentos turísticos foram contemplados com recursos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) – linha de crédito exclusiva para o setor de turismo, com prazos e taxas diferenciados. Neste período, foram contratados mais de R$ 403,4 milhões principalmente para capitalizar pequenos negócios, resultando na manutenção ou criação de 1.441 empregos.

Os recursos do Fungetur permanecem disponíveis para alcançar ainda mais empreendedores do setor de turismo. E podem ser usados tanto para capital de giro – dinheiro necessário para bancar o funcionamento de uma empresa – quanto para aquisição de bens, como máquinas e equipamentos. Podem ser usados, ainda, para a realização de obras de construção, modernização e ampliação para a retomada das atividades, além de reformas em geral em empreendimentos paralisados pela pandemia.

CONCESSÃO – Neste semestre, o Ministério do Turismo instituiu ainda a primeira política pública de parques do Brasil, com três estudos para concessão já iniciados: Parque Nacional da Bodoquena (MS), Jericoacoara (CE) e os Lençóis Maranhenses. A proposta é que este número chegue a um total de 10 unidades de conservação (UC), estimulando o turismo de natureza sustentável. Atualmente, existem 334 UC ’s federais no Brasil distribuídas nas 27 Unidades da Federação, totalizando cerca de 9% do território terrestre nacional e 2% do bioma marinho costeiro.

Por Victor Maciel

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

segunda-feira, 12 de julho de 2021

Conselho inicia mapeamento dos atrativos turísticos de Cristino Castro


 

Em parceria com a Secretaria Municipal de Turismo, a equipe de projetos do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de Cristino Castro iniciou o mapeamento dos atrativos turísticos do município.

Os trabalhos iniciaram pelo Santuário de Nossa Senhora de Lurdes, um local de oração onde tem um Santuário que recebe eventos religiosos organizados pela Associação Diocesana Servos de Maria e um imagem de Nossa Senhora de Lurdes, passando para a Capela da Cruz das Almas, onde aconteceu a batalha da Balaiada, e encerrando pela trilha de São José, que dá acesso ao Rio Gurgueia.

 De acordo com o conselheiro Nadilson Santos, os trabalhos serão intensificados nos próximos meses. “Nossa meta é produzir o Plano de Desenvolvimento do Turismo, o PLANDETUR, para, assim, podermos criar os pacotes turísticos e dar início às rotas. Esse mapeamento é de suma importância para a consolidação do trabalho de incentivo ao turismo e o prefeito Felipe Dias tem dado todo o suporte necessário para essas ações”, conclui.

João Bandeira
Com informações - Ascom

quarta-feira, 7 de julho de 2021

Adicional de 1% do FPM de julho soma R$ 5 bilhões; valores serão creditados na quinta (8)


 Resultado da Emenda Constitucional 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em julho somará R$ 5.086.371.900,68. Os valores serão creditados para as prefeituras na quinta-feira, 8 de julho, até as 18 horas.

Na comparação com 2020, o repasse teve aumento de 15,85%. Em meados de junho, a equipe de Estudos Técnicos da CNM divulgou estimativa do montante em R$ 4,973 bilhões. O valor real ficou, portanto, apenas 2,28% acima do previsto pela entidade municipalista. Prévias e estimativas são divulgadas para auxiliar os gestores locais no planejamento.

O cálculo do repasse adicional de julho ocorre de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro, concedido por meio da Emenda Constitucional 55/2007. Ou seja, com a incidência do percentual sobre a arrecadação do Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de julho do ano passado até o final de junho deste ano. Assim, o repasse é feito antes do primeiro decêndio do mês de julho.

Em julho, geralmente o FPM apresenta uma forte queda, devido à sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que acontece por causa dos níveis de atividade econômica típicos de cada período. Por isso, o repasse extra neste mês dá um fôlego financeiro para os gestores municipais.

Vale destacar que, de acordo com a redação da Emenda Constitucional 84/2014, ao 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundeb. Mas, como se trata de uma transferência constitucional, devem ser aplicados em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).

Setembro
A CNM  tem intensificado a luta pela aprovação do 1% adicional no FPM de setembro. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017 aguarda apenas aprovação do Plenário da Câmara dos Deputados e da promulgação. A proposta prevê o aumento escalonado ao longo de quatro anos, até alcançar o total de 1% extra no mês. A PEC foi colocada como uma das prioridades do movimento municipalista em reunião do Conselho Político da Confederação com parlamentares nesta terça-feira, 6 de julho.

Acesse aqui os valores que cada Município receberá (por Estado e coeficiente).

 

Fonte: CNM

domingo, 20 de junho de 2021

Elmano Férrer anuncia aval do governo federal para construção de nova ponte ligando o Piauí ao Maranhão


 

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, autorizou o início dos trabalhos para a licitação de uma nova ponte sobre o rio Parnaíba, ligando os cerrados do Piauí e do Maranhão. A autorização foi confirmada, hoje, em Brasília, durante uma reunião do ministro da Infraestrutura com o senador Elmano Férrer, vice-líder do governo no Senado. A nova travessia terá 122 metros de comprimento e vai unir as cidades de Ribeiro Gonçalves/PI e Tasso Fragoso/MA, num prolongamento da BR-330.

“Sabemos da importância dos cerrados para o desenvolvimento econômico e social desta região.  E nosso objetivo é ampliar a infraestrutura local e garantir melhores condições para o escoamento da produção de grãos. Neste sentido, estamos contando com o apoio e o trabalho do senador Elmano Férrer”, destaca o ministro. Segundo ele, nos últimos dois anos, o Sul do Piauí vem passando por uma revolução, que se reflete, principalmente, na ampliação e modernização das estradas federais.

Conforme o senador Elmano Férrer, a ponte de Ribeiro Gonçalves, na BR-330, está inserida neste conjunto de obras do governo Bolsonaro. “O projeto da ponte está pronto e estamos trabalhando para conseguir a licença ambiental prévia. Nosso objetivo é concluir a licitação no segundo semestre deste ano”, informa o parlamentar.

 

Fonte: CidadeVerde

Atualização da estimativa do 1% do FPM de julho: R$ 4,9 bilhões


 O bom desempenho da arrecadação do Imposto de Renda (IR) em 2021 motivou os Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) a divulgarem uma nova previsão do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho. Agora, a estimativa é de que o adicional viabilizado pela Emenda Constitucional – que entrará nas contas no próximo dia 8 de julho – chegue a R$ 4.973.056.363,49.

Inicialmente, a CNM divulgou previsão de R$ 4,7 bilhões. O valor foi reajustado por se tratar do IR e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) entre julho do ano anterior a junho do ano corrente. Assim como a previsão anterior da CNM, essa nova estimativa do primeiro 1% de 2021 foi calculada com base nos Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta do governo federal e nos comunicados de repasses do Fundo.
O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao segundo bimestre deste ano, sugere que a arrecadação de IR e de IPI será em torno de R$ 524,1 bilhões.

Como o repasse do total do FPM representa 24,5% do montante arrecadado de IR e IPI, os economistas da CNM estimam que o Fundo partilhará R$ 127,9 bilhões entre os 5.568 Municípios ao longo de todo o ano. Os valores são previsões e podem não se confirmar, pois as estimativas variam de acordo com a atividade econômica, mais precisamente, a arrecadação do IR e do IPI, que compõem o FPM.

Transferência constitucional
Contudo, a CNM reconhece a importância de divulgar os números para auxiliar os gestores locais nos seus planejamentos. "Cabe salientar que, de acordo com a redação da Emenda Constitucional 84/2014, ao 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundeb, mas trata-se de uma transferência constitucional e por isso devem ser aplicados em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE)", destaca levantamento da CNM.

A entidade também tem intensificado a luta pela aprovação do 1% do FPM de setembro, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que aguarda apenas aprovação do Plenário da Câmara dos Deputados e da promulgação. A proposta prevê o aumento escalonado ao longo de quatro anos. Assim, se a PEC tiver tramitação concluída, os gestores locais vão receber mais 0,25% dos dois impostos ainda este ano.

 

Fonte: CNM

quinta-feira, 3 de junho de 2021

MTur registra conclusão de 126 obras no país entre março e abril

Projetos de infraestrutura turística finalizados no 2º bimestre do ano contaram com um investimento total de R$ 98 milhões 

 

Mesmo em meio à pandemia, o Ministério do Turismo segue trabalhando na preparação dos atrativos nacionais para atender cada vez melhor os turistas no processo de retomada das atividades em todo o país. Com um investimento total de R$ 98 milhões, a Pasta contabiliza a entrega de 126 obras de infraestrutura turística apoiadas financeiramente pela Pasta em todo o país nos meses de março e abril deste ano. Os projetos incluem iniciativas como a reforma de praças públicas, parques, orlas e pavimentação asfáltica, entre outras.

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, destaca o empenho do governo federal pela conclusão de trabalhos que contribuam para a adequada oferta de atrativos turísticos no país. “Somos um governo itinerante e temos rodado todo o país para entregar algumas obras que, por muito tempo, representaram verdadeiros monumentos ao descaso em gestões passadas. Sob o comando do presidente Bolsonaro, seguimos um trabalho permanente de aprimoramento dos nossos variados atrativos para garantirmos a melhor estrutura possível à recepção de visitantes em todo o Brasil”, comenta o ministro.

Os maiores aportes, de R$ 61,3 milhões, ocorreram na Região Nordeste, onde houve a finalização de 57 trabalhos. Um deles foi a ampliação e a modernização do Centro de Convenções de Taboleiro Grande (RN), cidade palco de atributos naturais como a Caatinga. O projeto contou com R$ 195 mil, reforçando a capacidade do município de receber eventos em local apropriado, dotado de ar-condicionado, auditório e espaço para exposições.

Já o Centro-Oeste recebeu R$ 10,3 milhões, que permitiram a entrega de 14 obras. As intervenções incluíram ações como a construção de praças públicas, a revitalização de parques, pavimentação asfáltica, a implantação de parques e a aquisição de equipamentos para centros de convenções e eventos.

A Região Norte, por sua vez, recebeu outros R$ 10,3 milhões do MTur, que proporcionaram a conclusão de 10 projetos. Destaque para a urbanização da Orla da Vila Arigó de Santarém (PA), que contou com R$ 1,9 milhão e passa a oferecer iluminação em led, área gramada e calçamento, entre outras estruturas. O município, cenário de praias de água doce e cachoeiras, é uma das portas de entrada para o distrito de Alter do Chão, conhecido como o ‘Caribe brasileiro’.

Já o Sudeste teve investimentos de R$ 8,8 milhões, que permitiram a entrega de 20 obras. Uma delas foi a ampliação do Centro de Eventos de Votuporanga (SP), que contou com R$ 975 mil do MTur e ganhou piso de concreto, calçamento e banheiros, entre outras intervenções. Distante 520 quilômetros da capital paulista, a cidade, banhada por rios e córregos, ostenta atrativos a exemplo da Catedral Nossa Senhora Aparecida.

A Região Sul, por sua vez, foi o destino de R$ 7,2 milhões dos investimentos, com os quais houve a finalização de 26 obras. A relação engloba a construção do Parque da Vila São João em Irati (PR), que recebeu R$ 493 mil. A cidade, cuja população mescla descendentes de poloneses e ucranianos, reúne pontos turísticos a exemplo do mirante do monumento em homenagem a Nossa Senhora das Graças, um dos mais visitados no município.

As obras do MTur são realizadas preferencialmente nas cidades que constam do Mapa do Turismo Brasileiro, uma ferramenta do Programa de Regionalização do Turismo (PRT) que orienta a aplicação de recursos públicos em destinos que adotam o turismo como estratégia de investimento e alternativa de retorno econômico. As verbas provêm do orçamento próprio do órgão e de emendas parlamentares apresentadas ao Mtur.

ESTRUTURAÇÃO - No primeiro bimestre, o MTur já havia registrado a entrega de 110 obras de infraestrutura em todo o país, com um aporte total de quase R$ 50 milhões (Saiba mais AQUI). O resultado sucede um recorde em investimentos da Pasta na área ao longo de 2020, quando foram destinados cerca de R$ 1 bilhão a todas as regiões (Saiba mais AQUI). O valor investido no ano passado representou uma alta de mais de 120% na comparação com o aplicado em 2019 (R$ 445,6 milhões).

 

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

 

domingo, 30 de maio de 2021

Erosão gigantesca avança em pleno centro de Gilbués


 

Uma enorme erosão vem crescendo de forma assustadora no centro da cidade de Gilbués, mas precisamente no Parque Ambiental Brejo dos Buritis (antigo Brejo), próximo a Unidade Hospitalar Areolino Mascarenhas Lustosa. A cada período de chuvas o problema só aumenta, trazendo verdadeiro pânico aos moradores que residem próximo ao local, várias casas já caíram devido ao deslocamento do solo. Outro problema grave ocasionado pela erosão é o assoreamento do leito do Brejo. É necessário que o Poder Público Municipal inicie urgentemente a obra de contenção na cabeceira, aproveitando o período de estiagem, pois se nenhuma intervenção for feita, tão logo o período de chuvas inicie, as consequências poderão ser catastróficas, tanto para os moradores como para todo o ecossistema do Parque. 








sexta-feira, 28 de maio de 2021

Mais de R$ 3,5 bi foram transferidos às prefeituras no último FPM de maio


 Mais de R$ 3,5 bilhões serão repassados às prefeituras nesta sexta-feira, 28 de maio, referente à última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Informações da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), mostram crescimento de 54,06%, comparado com o mesmo período de 2020. Ao considerar a inflação, o resultado positivo reduz para 43,75%.

De acordo com a CNM, o terceiro e último repasse do mês será de R$ 2.810.423.800,31, descontada a retenção constitucional de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor foi calculado a partir da base dos dias 11 a 20 do mês, e decêndio representa em torno de 30% do FPM total de maio.

Em comparação com maio passado, o repasse dos Municípios foi 69,85% maior no primeiro decêndio e 20,07% superior no segundo, sem aplicar a inflação. De janeiro até agora, o Fundo apresenta crescimento de 26,29% ou de 19,27% com a inflação. Em números, isso representa R$ 44,4 bilhões e R$ 56,1 bilhões em transferências feitas aos cofres municipais. Maio, agora, assume a posição do mês com maior crescimento, seguido de abril, março e janeiro.

Para o presidente da CNM, Glademir Aroldi, o resultado positivo do Fundo não é suficiente para atender a crescente demanda municipal, inclusive diante do cenário de pandemia causa pela Covid-19, e a conclusão da aprovação do 1% do FPM de setembro, este ano, é fundamental para garantir a manutenção dos serviços prestados à população. “Transferiram as responsabilidades e não transferiram na mesma proporção os recursos necessários para fazer frente a essas novas atribuições”, lembra o presidente.

Recomendação
Aroldi mantém sua recomendação de cautela e justifica que o FPM, assim como a maioria das receitas de transferências constitucionais, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano e entre julho e outubro, historicamente, os valores diminuem significativamente. Além disso, do total repassado aos 5.568 Municípios, as grandes cidades ficam com a maior parte da verba. Apenas 19,70% do montante ou R$ 691.945.287,29 vai para 2.447 localidades de coeficientes 0,6, que representam 43,95% dos Municípios.

Por fim, a CNM alerta ainda que os gestores também devem destinar 15% dos valores brutos recebidos para a saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Tanto o terceiro do FPM de maio quanto as outras transferências federais feitas aos Entes municipais podem ser conferidas no conteúdo Exclusivo do site da CNM, ferramenta disponível aos Municípios contribuintes. Acesse o levantamento completo AQUI

 

Fonte: CNM

terça-feira, 25 de maio de 2021

Operação cumpre 11 mandados em três cidades por fraudes na compra de material hospitalar


 Uma operação policial deflagrada na manhã desta terça-feira (25) investiga corrupção na compra de material na área da saúde (medicamentos, papelaria e material de limpeza).

As equipes policiais dão cumprimento a 11 mandados de busca e apreensão contra sete empresas, residências de empresários e de três agentes públicos. Os mandados acontecem nas cidades de Teresina, José de Freitas e Barras.

Os envolvidos são suspeitos de fraude à licitação, associação criminosa, e desvio de recursos públicos envolvendo contratações do município de Batalha.

A operação denominada Entrelaçados é da Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR) em trabalho conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e Controladoria-Geral da União (CGU).

De acordo com a Polícia Civil, a justiça já determinou o afastamento cautelar do Pregoeiro de Batalha.

“Os investigadores e auditores encontraram indícios de que ele ocupava o cargo de forma irregular, podendo estar diretamente envolvido nas supostas fraudes investigadas”. 

Além disso, “os levantamentos preliminares feitos pela DECCOR e pelos órgãos de controle mostraram que as empresas alvos da operação possuem estreita ligação entre si, algumas dividindo inclusive o mesmo endereço, e sendo administradas por familiares próximos”. O nome da operação faz referência ao estreito laço familiar mantido entre os supostos empresários e suas empresas.

Foto: Polícia Civil do Piauí

Segundo a investigação policial, “dados apontam que elas venceram licitações de 2017 a 2020, recebendo entre R$ 3 e 4 milhões por ano só do município de Batalha”. 

A investigação também apontou que, “aparentemente, as empresas não possuem capacidade operacional para o fornecimento dos materiais licitados (material de limpeza, papelaria e medicamentos). Uma delas não possui sequer funcionário contratado”. 

A Polícia Civil ressalta que “a investigação encontrou indícios de favorecimentos escusos, visto que algumas pessoas jurídicas foram recém-criadas e, mesmo assim, conseguiram vencer certames para fornecimento de grande quantidade de produtos. Também há suspeita de combinação de preços entre os licitantes para escolha dos vencedores”. 

Foto: Polícia Civil do Piauí



Foto: Debora Radassi/TV Cidade Verde

Fonte: CidadeVerde 

domingo, 16 de maio de 2021

Ministério do Turismo abre período para cadastramento de propostas de execução a obras de infraestrutura turística

 Recurso pode ser direcionado para a estruturação de destinos. Crédito: Jhonatha Conection/MTur 

 

Os gestores estaduais e municipais de todo o país terão até 6 de junho para cadastrarem suas propostas de execução de emendas parlamentares individuais (com finalidade definida) para obras de infraestrutura turística. Os projetos deverão ser incluídos na plataforma Mais Brasil, do governo federal, e serão analisados pela Pasta até o dia 23 de agosto, data limite para a avaliação final.

“Chegou a hora de estados e municípios inscreverem os seus projetos para que possamos retomar o turismo no nosso país com uma infraestrutura turística qualificada e que proporcione conforto aos nossos visitantes. Além disso, não podemos deixar de observar que esses projetos são importantes geradores de emprego e renda para a nossa população, que é a grande vocação do nosso setor”, pontuou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

O Programa de Infraestrutura Turística visa o desenvolvimento do turismo nos municípios brasileiros, principalmente por meio de adequação da infraestrutura, de forma que permita a expansão das atividades turísticas e a melhoria da qualidade do produto para o turista, bem como a obtenção dos objetivos previstos no Plano Nacional de Turismo.

Desde a criação do Ministério do Turismo, em 2003, a pasta já destinou aproximadamente R$ 14 bilhões para obras de infraestrutura, beneficiando 4.937 municípios. Os projetos vão desde intervenções pontuais em praças e outros atrativos turísticos até obras de grande porte como pontes e melhorias em rodovias que dão acesso a destinos nacionais.

Por Victor Maciel

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

 

Polícia Federal investiga prefeito do Piauí por fraude em licitação

                                  Prefeito e secretária de assistência social. Crédito: Reprodução.
 

De acordo com informações repassadas por Manoel Gonçalves via e-mail à reportagem do MeioNorte.com, a Polícia Federal instaurou Inquérito Policial e está investigando a utilização de suposta nota fiscal falsa (fria) na compra de cestas básicas pelo prefeito de Marcos Parente - PI, Gedison Alves Rodrigues, e pela Secretária de Assistência Social, Ana Paula Brito de Sousa Rodrigues, que é esposa do gestor. A investigação é com base em denúncia feita pelo vereador Valterlin Pereira da Silva, na sessão do dia 7 de maio, na Câmara Municipal. 

As provas em poder do vereador apontam para um possível crime de fraude em licitação previsto no art. 96, inciso I e III, da Lei nº 8.666/93 e possível crime de uso de Nota Fiscal falsa (fria) previsto no art. 172 do Código Penal. Segundo o vereador, “na nota fiscal juntada aparecem vários produtos diferentes dos que foram entregues nas cestas conforme informações e fotos enviadas pela populaçao".

Os produtos licitados e entregues seriam de marcas diferentes, o que levantou a suspeita no parlamento municipal. Imagens das cestas básicas recebidas pela população e disponibilizadas pelo vereador comprovam que as cestas estavam incompletas e que os itens comprados e distribuídos são diferentes daqueles licitados que estão na Nota Fiscal de R$ 50.563,00 apresentada pelo prefeito. 

Por outro lado, na tentativa de esclarecer as compras das cestas básicas, o próprio prefeito Gedison acabou admitindo em vídeo a falta dos itens, dizendo que optou “por não incluir todos os itens que foram licitados na cesta”, para “compactar” e poder alcançar um "número maior de pessoas".

O município de Marcos Parente está localizado há 367 km de Teresina. A reportagem entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Marcos Parentes e aguarda um direito de resposta. 

Operação geleira

A mãe do prefeito, Juraci Alves Guimarães Rodrigues, e seu irmão, Joedison Alves Rodrigues, ex-prefeita de Marcos Parente e ex-prefeito de Landri Sales, respectivamente, já chegaram a ser presos juntos em 2011, em operação da Policia Federal chamada de Geleira, que investigava notas fiscais frias em esquema de desvio de dinheiro público em prefeituras do Piauí.

 

Fonte: MeioNorte

 

 

 

sexta-feira, 14 de maio de 2021

Gaeco aponta desvio de R$ 10 milhões em contratos fraudados no interior do Piauí


 

Atualizada às 11h40

Um contador que presta serviços ao município de Elesbão Veloso é apontado pelo Ministério Público como principal articulador do esquema  que teria desviado R$ 10 milhões através de fraudes a licitações e contratos, em Elesbão Veloso  e outros municípios do interior do Piauí. O profissional é um dos alvos dos mandados de busca e apreensão realizados durante a operação "CNPJ Premiado", deflagrada hoje pelo Grupo de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Gaeco). 

De acordo com as investigações, para viabilizar os desvios, o contador criava empresas de fachada em nomes de familiares. Somente uma das empresas falsas, que fica localizada em Teresina,  conseguiu fechar contrato de mais de R$ 700 mil por ano para realizar coleta de lixo, mas acabou terceirizando o serviço com proprietários de caçambas da região. 

"O centro da organização passa por um contador que presta serviços ao município que passou a criar pessoas jurídicas. Uma das construtoras pertence ao genro desse contador, que funciona no mesmo endereço do escritório de contabilidade. Ao tempo que esse contador tem essa empresa, ele também tem outras empresas que passaram a receber recursos públicos, tanto da cidade Elesbão Veloso como de outros municípios", explica o promotor de justiça José William, do Gaeco. 

Durante a operação desta sexta-feira(14) foram apreendidos documentos e aparelhos eletrônicos. O Ministério Público busca através do material apreendido comprovar a prática de atos ilícitos. 

Foto: Divulgação/Ministério Público 

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou na manhã desta sexta-feira (14) a operação “CNPJ Premiado”, que cumpre mandados de busca e apreensão nos municípios de Elesbão Veloso e Teresina. A ação tem como foco investigar um esquema de fraudes a licitação e desvios de recursos públicos que movimento cerca de R$ 10 milhões nos últimos anos, envolvendo serviços de coleta de lixo, locação de veículos e obras.

A ação também conta com apoio da Polícia Civil e da  Polícia Rodoviária Federal, além da promotoria de Justiça de Elesbão Veloso. 

Ao todo, 13 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos, contra pessoas físicas e empresas. Entre os investigados está o ex-prefeito de Elesbão Veloso, Ronaldo Barbosa. 

De acordo com o Gaeco, os investigados criaram empresas de fachada  que receberam recursos públicos tanto de Elesbão Veloso quanto de outros municípios piauienses, em contratos que ainda estão em vigor. 

O promotor José William, do Gaeco, explica que servidores ligados a comissão de licitação do município de Elesbão Veloso iniciaram o esquema que movimentou mais de R$ 10 milhões nos últimos anos 

"A investigação foca na atuação especifica da comissão de licitação de Elesbão Veloso, em que o pregoeiro favorecia empresas, muitas dessas empresas criadas e administradas pelo contador do município, que passou a criar empresas de fachada, que não têm sede real. Tais empresas passaram a receber recursos públicos do município de Elesbão Veloso, além de recursos de outros municípios da região", destacou. 

A investigação apura ainda pagamento de propina a servidores públicos ligados à gestão municipal de Elesbão Veloso e pagamentos suspeitos realizados a parentes do ex-prefeito municipal investigado, além de lavagem de dinheiro com uso de laranjas. 

O ex-prefeito Ronaldo Barbosa informou que não houve nenhuma irregularidade em sua gestão e que está à disposição da Justiça para os esclarecimentos necessários.

 

Fonte: CidadeVerde

quinta-feira, 13 de maio de 2021

Municípios podem receber R$ 4,7 bilhões do 1% do FPM de julho, indica estimativa da CNM


 Os cofres municipais devem receber R$ 4,789 bilhões, no próximo dia 8 de julho, referente ao 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), garantido pela Emenda Constitucional (EC) 55/2007. O repasse representa um marco da luta municipalista e os recursos são parte da arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) entre julho do ano anterior a junho do ano corrente.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a previsão do valor com base nos dados da Receita Federal do Brasil (RFB) e no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O documento sugere a arrecadação total de R$ 487,842 bilhões de IPI e IR em 2021. Se esse valor for realmente arrecadado, os dois impostos serão 7,48% maiores do que a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021.

Consequentemente, a estimativa de repasse aos Municípios será maior. Além disso, nos quatro primeiros meses deste ano, a arrecadação do IR e IPI está maior que em 2020. Entre março e abril, respectivamente, foi conferido crescimento de 41,29% e 41,78%. Conforme explica a área de Estudos Técnicos da Confederação, o FPM apresenta sazonalidade por conta da arrecadação ao longo do ano e, historicamente, o mês de julho é o de menos recursos por conta dos níveis da atividade econômica.

Seguindo o mesmo fluxo, o 1% adicional de dezembro considera 1% dos dois impostos ao longo dos 12 meses do ano. Durante o seminário virtual Novos Gestores, ocorrido no início deste ano, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, falou sobre a importância dos dois repasses complementares e o que eles significam para o movimento municipalista. "Sabemos que tudo acontece em Brasília, como resultado de mobilização, pressão e resistência. O 1% a mais do FPM de julho e dezembro mostra a nossa força e é resultado da nossa luta", lembrou.

Êxito
Após anos de trabalho intenso e incansáveis ações na capital federal, o municipalismo brasileiro comemorou a promulgação da EC 55/2007.Os gestores locais registraram a nova conquista com a entrada da Emenda 84/2014 em vigor. As duas ECs modificaram o artigo 159 da Constituição Federal para elevar o porcentual de recursos da União transferidos aos cofres municipais de 22,5% para 24,5% do IR e do IPI.

Conforme a redação da Emenda 84/2014, sobre o 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Contudo, por se tratar de uma transferência constitucional, os gestores locais devem se atentar para a obrigatoriedade de aplicar na Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE). Também devem descontar 1% do Pasep.

 

Fonte: CNM

quarta-feira, 12 de maio de 2021

Covid: 224 municípios do Piauí têm novo repasse; saiba quanto cada receberá

                                                     Marcelo Queiroga, ministro da Saúde
 

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou uma nova portaria em que libera quase R$ 1 bilhão em recursos destinados ao enfrentamento da covid-19 na Atenção Primária em todo o país. No Piauí, o montante chega a R$ 20,7 milhões, sendo o maior valor destinado a Teresina, R$ 3,6 milhões. O documento foi publicado oficialmente nesta quarta-feira (12). 

A atenção primária é tida como a porta de entrada de paciente no Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria com o detalhamento dos valores foi assinada na última terça-feira (11), durante cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido); além de outras autoridades.

Entre os municípios piauienses com maior repasse se incluem Parnaíba, Piripiri, Picos e Floriano. A verba alocada para atender a estados e municípios tem como objetivos, entre outros, custear o desenvolvimento de ações estratégicas de apoio ao cuidado de pessoas idosas; intensificar a atenção à má nutrição em crianças menores de sete anos de idade e gestantes do programa Bolsa Família; e fortalecer as equipes de assistência à saúde aos povos e comunidades tradicionais.

"A portaria que assinamos é a materialidade de um compromisso do presidente Jair Bolsonaro em investir na Atenção Primária. O presidente me incumbiu de vacinar a população brasileira e nós vamos conseguir, com o apoio das mais de 38 mil salas de vacinação no país, imunizar o povo brasileiro", disse Queiroga.

CONFIRA OS VALORES LIBERADOS PARA CADA MUNICÍPIO 

 

Fonte: MeioNorte

 

FNDE repassa aos estados e municípios R$ 370,5 mi para alimentação escolar


 O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) recebeu o repasse de R$ 370,5 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O recurso é referente à quinta parcela do programa de 2021 e permitiu a entrega de alimentos a estudantes de todos os estados e municípios brasileiros. Os recursos já estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiários.

Programa Nacional de Alimentação Escolar tem como finalidade garantir uma alimentação nutritiva e de qualidade durante este período de insegurança na pandemia. 

A orientação é de que os produtos sejam entregues diretamente aos estudantes ou responsáveis. Caso as escolas da região já tenham voltado a funcionar, as refeições devem ser servidas nas unidades de ensino.

Neste ano, o FNDE já repassou mais de R$ 1 bilhão por meio do programa. Os recursos são repassados em dez parcelas mensais, de fevereiro a novembro, e apoiam a alimentação escolar dos estudantes de toda a educação básica. (Fonte: Brasil61)

sexta-feira, 7 de maio de 2021

FPM: Municípios recebem R$ 5,8 bilhões no primeiro decêndio de maio


 Os Municípios partilham na próxima segunda-feira, 10 de maio, R$ 5,8 bilhões referentes ao primeiro repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nesse montante já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar de apresentar crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a primeira transferência tende a ser a maior do mês e representa quase metade do valor esperado para maio.

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 7,2 bilhões. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de 2021, quando comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 69,85% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 (2.447 ou 43,95% dos Entes locais) irão dividir R$ 1,4 bilhão, ou seja, 19,70% do que será transferido.

Vale lembrar que - mesmo sendo coeficientes iguais – os valores transferidos aos Entes locais são diferentes. Por exemplo, uma cidade 0,6 de Roraima recebe parcela diferente de outra do Rio Grande do Sul com o mesmo coeficiente. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (168 ou 3,02%) ficarão com o valor de R$ 960,3 milhões, o que representa 13,17% do que será transferido.

Acumulado do ano
No acumulado de 2021, o total repassado aos Municípios em 2021 apresenta crescimento de 25,62% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. O percentual oscila, mas ainda é positivo em 18,89% quando incluída a inflação.

A CNM divulga periodicamente os decêndios para mostrar aos gestores a realidade do FPM ao longo de cada mês. O Fundo, bem como a maioria das receitas de transferências do país, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mensalmente o comportamento dos repasses, é possível notar que o FPM apresenta dois ciclos distintos: no primeiro semestre ocorrem os maiores repasses e - entre julho e outubro - os valores diminuem significativamente.

Diante disso, a Confederação alerta os gestores para que tenham prudência na administração local, principalmente no cenário de instabilidade agravado com a pandemia da Covid-19. Para auxiliar os gestores, a CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das transferências constitucionais. Na nota do FPM, elaborada pela Confederação com base nos dados da STN, também é possível acessar os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep.

Acesse o levantamento da CNM do primeiro decêndio de maio de 2021

Municípios podem solicitar retomada de obras inacabadas ao FNDE até 30 de setembro


 Os Municípios têm até 30 de setembro para solicitar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a repactuação de termos de compromissos para a conclusão de obras inacabadas. A Resolução 03/2021, aprovada pelo Conselho Deliberativo do FNDE, abre prazo para que Estados, Municípios e o Distrito Federal solicitem a retomada de obras inacabadas de infraestrutura educacional.

O FNDE estima que mais de 1.200 obras podem ser beneficiadas por esta iniciativa, podendo ser repactuadas apenas as construções com execução física superior a 20%. Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), os gestores precisam analisar com bastante cuidado a decisão em repactuar os termos de compromissos, pois, além de os valores inicialmente pactuados estarem defasados, a situação financeira vivenciada nos Municípios impede o aporte das contrapartidas. É preciso lembrar que, de acordo com a Resolução, os gestores terão que aportar recursos próprios para finalização das obras e que novos aportes de recursos por parte do FNDE deverão ser os mesmos originalmente pactuados.

Vale salientar ainda que as obras inacabadas são aquelas que tiveram início, mas não foram finalizadas até o fim da vigência do instrumento pactuado com o FNDE. Com o vencimento, os Entes não podem mais receber recursos do governo federal para terminar essas edificações. Agora, abre-se a possibilidade de se firmar novos termos de compromisso para garantir a conclusão dessas obras.

As solicitações para a retomada de obras inacabadas devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Para firmar os novos termos, os interessados precisam, ainda, apresentar laudo técnico, acompanhado da respectiva Anotação/Registro de Responsabilidade Técnica, atestando o estado atual da obra inacabada e, se for o caso, a viabilidade da reformulação do projeto que utilizou a metodologia construtiva inovadora para a metodologia convencional.


Da Agência CNM de Notícias, com informações do FNDE

domingo, 2 de maio de 2021

Obras inacabadas causam prejuízos incalculáveis ao município de Gilbués

                                             Obra da Quadra Poliesportiva Coberta na FESAG

 Várias obras com recursos oriundos do governo federal estão abandonadas no município de Gilbués, iniciadas na gestão do ex-prefeito Francisco Pereira de Sousa (Chiquinho), passaram pelo governo do ex-prefeito Leonardo de Morais Matos e continuam paradas na atual gestão. Obras importantíssimas como quadras poliesportivas cobertas (uma no pátio da Unidade Denilde Alencar - FESAG  e outra na Unidade Escolar Joaquim Figueredo Rocha, ambas localizadas na zona urbana), prédio da sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, melhorias sanitárias (banheiros) nas localidades Boqueirão Garimpo, Compra Fiado, Boqueirão dos Pêssegos e Periquito.  Existem obras que sequer foram iniciadas como reforma da rodoviária, pista de cooper no Parque Ambiental Brejo dos Buritis (Brejo), sistema de abastecimento de água no bairro santo antônio, construção de melhorias sanitárias (banheiros) tanto no interior como na zona urbana, dentre outras.  É necessário que haja uma mobilização do Executivo Municipal, Câmara Municipal e até mesmo do Ministério Público no sentido da retomada destas obras, para o bem do município e de toda a população gilbueense. 

                                                                   Obra do  prédio do CREAS


                                                                  Obra do prédio do CREAS


                                        Obra da Quadra Poliesportiva coberta - Bairro São José


                                                   Obra da Quadra Poliesportiva na FESAG


 
Obra da Quadra Poliesportiva na FESAG